Santa Barbará d'Oeste

[01/06/2022] - Vereador propõe criação de Selo de Acessibilidade e de Conselho dos Servidores Municipais

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta semana, dois projetos de lei na Câmara Municipal. O PL 111/2022 institui o “Selo de Acessibilidade”, de incentivo para que edificações e estabelecimentos de uso coletivo implementem normas e técnicas em prol dos usuários com deficiência ou mobilidade reduzida. Já o PL 112/2022 dispõe sobre a criação do Conselho dos Servidores Municipais. O primeiro projeto, que institui o Selo de Acessibilidade, tem por objetivo incentivar e garantir que as ed...

Leia Mais

[31/05/2022] - Pedido de autorização para contratação de financiamento com a Desenvolve SP é aprovado na 20ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e 60 moções, na tarde desta terça-feira (31 de maio), durante a 20ª Reunião Ordinária do ano. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 83/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que pede autorização à Câmara para celebrar op...

Leia Mais

[30/05/2022] - Em reunião, vereadores cobram troca de lâmpadas dentro do prazo de 48 horas

A Comissão de Representação das Trocas de Lâmpadas da Câmara Municipal promoveu, hoje (30), uma reunião entre parlamentares e Silas Garcia de Oliveira, supervisor da empresa Luz Forte Iluminação, concessionária responsável pela iluminação pública no Município. Durante o encontro, os vereadores cobraram que a empresa cumpra o contrato firmado com a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste e promova a substituição das lâmpadas em até 48 horas a partir do registro da solicitação. Segundo o superviso...

Leia Mais

[27/05/2022] - Em Audiência Pública, Prefeitura informa superávit de R$ 50 milhões no 1º quadrimestre

A Câmara barbarense promoveu, nesta tarde (27), Audiência Pública de Finanças referente ao 1º quadrimestre de 2022 (janeiro a abril). Segundo apresentação do relatório, feita pelo consultor da Secretaria Municipal de Fazenda, Geraldo d’Andrea, a Prefeitura barbarense iniciou o ano com superávit de R$ 50,6 milhões. O superávit é um balanço entre o que foi arrecadado e o que foi gasto pela Administração Municipal, sendo o montante que permanece nos cofres públicos após a Prefeitura quitar suas...

Leia Mais

[26/05/2022] - Vereador apela ao governo estadual por vagas de UTI e enfermaria pediátrica

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, ontem (25), a Moção 183/2022, por meio da qual manifesta apelo ao governador Rodrigo Garcia e ao secretário de Saúde do Estado de São Paulo, Jean Gorinchteyn, para que cumpram o compromisso firmado com as prefeituras da Região Metropolitana de Campinas (RMC) de disponibilizar, em caráter de urgência, 70 vagas de UTI Neonatal, UTI Pediátrica e Enfermaria Pediátrica, sendo 10 destes leitos de cuidados intermediários em Santa Bárbara d’Oeste. “Há mais...

Leia Mais

[26/05/2022] - Em Audiência Pública da Saúde, Prefeitura informa investimentos de R$ 55 milhões no 1º quadrimestre

A Câmara barbarense promoveu, na manhã desta quinta-feira (26), Audiência Pública da Saúde referente ao 1º quadrimestre de 2022. Durante a exposição do relatório, a secretária municipal de Saúde, Lucimeire Rocha, informou que a Prefeitura investiu 30,07%% da arrecadação de impostos em ações e serviços de saúde de janeiro a abril deste ano, o que equivale a R$ 55.220.827,73. Por lei, os municípios devem investir pelo menos 15% da arrecadação em Saúde. A audiência, sob o comando da vereador...

Leia Mais

[25/05/2022] - Projeto autoriza repasse a agentes comunitários de Saúde e de combate a endemias

O vereador Eliel Miranda (PSD) assina o Projeto de Lei nº 109/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento aos agentes comunitários de Saúde (ACSs) e aos agentes de combate às endemias (ACE), a título de incentivo profissional, a parcela denominada incentivo financeiro adicional, recebido anualmente do Ministério da Saúde, previsto no parágrafo único do Decreto nº 8.474/2015, na Lei Federal nº 12.994/2014, e no artigo 9º C, §4º da Lei Federal nº 11.350/2006. O objeti...

Leia Mais

[24/05/2022] - Vereadores aprovam quatro projetos na 19ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei complementar, um projeto de resolução e um projeto de lei, além de sete moções, na tarde desta terça-feira (24 de maio), durante a 19ª Reunião Ordinária do ano. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 09/2022, de...

Leia Mais

[23/05/2022] - Vereador propõe tramitação prioritária a vítimas de violência doméstica e autorização para advogados autenticarem documentos

De autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), dois projetos de lei foram protocolados, na Câmara Municipal, na última semana. O PL 106/2022 dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos que figurem como parte ou interessada a vítima de violência doméstica e familiar. Já o PL 107/2022 institui poderes para que advogados autentiquem cópias reprográficas de documentos no processo administrativo, no âmbito da Administração Pública de Santa Bárbara d'Oeste. Na primeira prop...

Leia Mais

[23/05/2022] - Um projeto e três moções estão na pauta de votação da 19ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei complementar e três moções durante a 19ª Reunião Ordinária, a ser realizada amanhã (24 de maio), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, deve ser apreciado o Projeto de Lei Complementar nº 09/2022, de autoria da Mesa Diretora, que altera o § 3º do artigo 2º da Lei Complementar nº 105/2011, alterado pela Lei Complementar n° 123/2011, e dá outras providências. Na prática, a proposta extingue o desconto atu...

Leia Mais

[20/05/2022] - Vereador protocola projetos sobre placas indicativas de risco de acidentes e defesa em face de autuações de trânsito

O vereador Eliel Miranda (PSD) é autor dos projetos de lei nº 99 e 100/2022. O primeiro obriga o Município a fixar placas de sinalização de risco de acidente em vias públicas e locais de alto índice de acidentes, observando a necessidade de serem luminosas ou refletivas para que motoristas e pedestres verifiquem a sinalização diuturnamente. De acordo com a proposta, a Prefeitura deve levar em conta informações prestadas pelos hospitais, polícia e departamentos de trânsito, assim como solicita...

Leia Mais

[19/05/2022] - Vereador se reúne com ministro Anderson Torres em Brasília

A convite do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o vereador Eliel Miranda (PSD) reuniu-se, ontem (18), em Brasília, com o ministro Anderson Torres para tratar da sua experiência frente à secretaria municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil de Santa Bárbara d’Oeste, a atuação de policiamento urbano, assim como suas ações legislativas como parlamentar. O encontro contou também com a presença do deputado federal Jones Moura. “Essa reunião foi importante para que consigamo...

Leia Mais

[13/05/2022] - Vereador propõe uso de questionário em UBSs para identificar sinais precoces de autismo

De autoria do vereador Eliel Miranda (PSD) foi protocolado, ontem (12), o Projeto de Lei 96/2022, que prevê aplicação do questionário M-CHAT (Modified Checklist for Autism in Toddlers), para o rastreamento de sinais precoces do autismo durante atendimentos em Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Junto ao projeto, o parlamentar apresenta um modelo desse questionário, o qual deverá ser aplicado em crianças com idades entre 16 e 30 meses. “O autismo, também conhecido como Transtorno do Espectro Au...

Leia Mais

[11/05/2022] - Vereador apresenta relatório divergente na CEI da Progressão dos Servidores

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta terça-feira (10), um relatório final divergente ao apresentado pela relatora da CEI (Comissão Especial de Inquérito) da Progressão dos Servidores, vereadora Kátia Ferrari (PV). Um dos autores do requerimento que deu início às investigações e presidente dessa comissão, o parlamentar fez uma série de apontamentos a respeito de possíveis irregularidades cometidas pela Prefeitura e apresentou recomendações para resolver o problema. Ainda no relatór...

Leia Mais

[10/05/2022] - Vereadores aprovam 16 moções durante a 17ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram 16 moções, hoje (10 de maio), durante a 17ª Reunião Ordinária do ano. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Na Moção nº 140/2022, o vereador Arnaldo Alves (PSD) manifesta apelo à empresa SERTRAN/NOVAVIA para que itinerários que trafegam pela avenida do Pedroso adentrem o Conjunto Habitaciona...

Leia Mais

<< Primeira < Anterior 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 Próxima > Última >>

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste