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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[18/06/2021] - Vereadores participam de cerimônia em que governador anuncia investimentos no Município
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Os vereadores Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), presidente do Legislativo barbarense, e Eliel Miranda (PSD) participaram de cerimônia, hoje (18), na cidade vizinha de Piracicaba, em que o governador do Estado de São Paulo, João Doria, anunciou também investimentos em terras barbarenses. Doria iniciou a agenda da manhã com a assinatura do projeto de lei que autoriza a criação da Região Metropolitana de Piracicaba e, na sequência, cumpriu uma extensa agenda ao lado de diversos secretários de Es...

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[18/06/2021] - Ordem do Dia da 23ª Reunião Ordinária traz dois projetos e seis moções na pauta de votação
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Um projeto de lei e um projeto de resolução, além de seis moções, estão incluídos na Ordem do Dia da 23ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira (22 de junho), a partir das 14 horas. Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão será realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Faceboo...

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[18/06/2021] - Projeto assegura educação financeira a alunos do ensino fundamental
O Projeto de Lei nº 116/2021, do vereador Eliel Miranda (PSD), assegura aos estudantes do ensino fundamental da rede pública municipal de Santa Bárbara d'Oeste o acesso a conteúdos mínimos de educação financeira, com o objetivo de preparar para o futuro das crianças e adolescentes e conscientizá-los para a importância do planejamento financeiro pessoal e familiar.    A propositura estabelece que o programa deverá capacitar os estudantes para a compreensão dos conceitos elementares de educaç...

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[17/06/2021] - Projeto institui programa de geração de renda a artesãos e produtores locais
O Projeto de Lei nº 115/2021, do vereador Eliel Miranda (PSD), institui programa municipal de geração de renda via incentivo ao artesanato e demais itens produzidos por moradores locais. O objetivo é definir políticas públicas que viabilizem e assegurem a geração de trabalho e renda a essas pessoas, além de resgatar o turismo e as tradições locais.   As atividades compreendidas pelo projeto se dividem entre artesãos que utilizam matéria-prima natural ou desenvolvem atividade laboral; os que...

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[16/06/2021] - Projeto proíbe uso de verba pública em eventos que promovam a sexualização de crianças e adolescentes
O Projeto de Lei nº 114/2021, do vereador Eliel Miranda (PSD), proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Município de Santa Bárbara d'Oeste em eventos e serviços que promovam, de forma direto ou indireta, a sexualização de crianças e adolescentes.   De acordo com a proposta, os serviços públicos e eventos patrocinados pelo Poder Público, sejam para pessoas jurídicas ou físicas, devem respeitar as normas legais que proíbem a divulgação ou acesso de crianças e adolescentes a apresenta...

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[15/06/2021] - Projeto institui programa de incentivo a artistas locais
O vereador Eliel Miranda (PSD) é autor do Projeto de Lei nº 113/2021, que institui o “Programa Prata da Casa”, de incentivo e valorização aos artistas locais. A proposta estabelece a obrigatoriedade de todas as empresas privadas que utilizarem recursos ou financiamento públicos para a realização de eventos de oferecerem contrapartida ao Município através de oportunidades aos artistas locais para abertura dos shows e eventos.   "A iniciativa será uma forma de demonstrar a força cultural da c...

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[14/06/2021] - Vereador barbarense participa de reunião virtual com a ministra Damares
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O vereador Eliel Miranda (PSD) participou, nesta tarde (14), de reunião virtual entre vereadores de todo Estado de São Paulo e a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. O encontro foi promovido pela deputada estadual Valéria Bolsonaro (sem partido), com o objetivo de traçar estratégias para a regulamentação da Lei Brasileira de Inclusão. Criada em 2015, essa lei federal tem o objetivo de promover e assegurar, em condições de igualdade, o pleno exercício dos dire...

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[14/06/2021] - Projeto institui programa municipal de Educação Digital
O vereador Eliel Miranda (PSD) assina o Projeto de Lei nº 112/2021, que institui o Programa de Educação Digital em Santa Bárbara d´Oeste, a ser desenvolvido através de parcerias com escolas, universidades, empresas privadas, organizações da sociedade civil ou por equipes profissionais especializadas em diversas áreas, como educação, tecnologia da informação e comunicação social.De acordo com a proposta, o programa em questão visa a promover debates, palestras, campanhas e ações educativas sob...

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[11/06/2021] - Devido a longas filas e aglomeração, vereadores denunciam agências bancárias ao Ministério Público
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Um grupo de vereadores barbarenses protocolou, hoje (11), denúncia no Ministério Público (MP), responsável pela tutela dos direitos dos consumidores, a respeito das longas filas formadas nas portas de agências bancárias do Município. Além do transtorno causado aos clientes desses bancos e aos demais pedestres que transitam por esses locais, os parlamentares destacam a possibilidade de essas aglomerações contribuírem para a transmissão da Covid-19 em Santa Bárbara d’Oeste. “Há que se ressaltar...

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[11/06/2021] - Projeto dispõe sobre vacinação de pessoas com deficiência permanente
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 111/2021, que autoriza o Poder Executivo a incluir todas as pessoas com deficiência permanente no grupo prioritário do Plano de Vacinação contra a Covid-19 adotado pelo Município. A proposta inclui pessoas com limitação motora que cause grande dificuldade ou incapacidade para andar ou subir escadas; grande dificuldade ou incapacidade de ouvir mesmo com uso de aparelho auditivo; grande dificuldade ou incapacidade de enxergar mesmo c...

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[10/06/2021] - Comissão de Representação cobra mais agilidade na troca de lâmpadas em vários pontos da cidade
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Os vereadores Carlos Fontes (PSL) e Eliel Miranda (PSD), respectivamente presidente e membro da Comissão de Representação da Trocas de Lâmpadas da Câmara Municipal, estiveram, hoje (10) à tarde, na Luz Forte Iluminação e Serviços. Na sede dessa empresa, responsável pela manutenção da iluminação pública no Município, os parlamentares entregaram diferentes ofícios solicitando a troca de lâmpadas em diferentes endereços e cobrando mais agilidade da concessionária responsável por esse serviço....

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[10/06/2021] - Projeto institui a Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva
O Projeto de Lei nº 110/2021, protocolado pelo vereador Eliel Miranda (PSD), institui a Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e o atendimento especializado aos estudantes identificados com altas habilidades e superdotação em Santa Bárbara d'Oeste. O objetivo é assegurar a articulação das políticas educacionais com as políticas de saúde, assistência social e direitos humanos, trabalho e renda, esporte e lazer, cultura, transporte e demais políticas públic...

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[09/06/2021] - Após pedidos de vereadores, Prefeitura apresenta projeto que institui Refis
Depois de pedidos dos vereadores Carlos Fontes (PSL), Celso Ávila (PV), Eliel Miranda (PSD), Jesus (Avante) e Joi Fornasari (PV), que desde o início do ano protocolaram diferentes proposituras solicitando a instituição de novo Refis (Programa de Recuperação Fiscal) no Município, foi protocolado na Câmara, nesta semana, o Projeto de Lei 108/2021. Esse projeto, de autoria do Poder Executivo, permite que os contribuintes parcelem os débitos tributários e não tributários, com anistia de juros e m...

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[09/06/2021] - Projeto institui a Política Municipal de Incentivo à Cultura do Bambu
O Projeto de Lei nº 109/2021, protocolado pelo vereador Eliel Miranda (PSD), estabelece diretrizes para a instituição da Política Municipal de Incentivo à Cultura do Bambu, como parte da política municipal de desenvolvimento agrícola, e dá outras providências. De acordo com a proposta, a cultura do bambu compreende a produção de colmos, a extração de brotos e a valorização do bambu como instrumento de promoção do desenvolvimento socioeconômico.A propositura estabelece as seguintes diretrizes:...

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[07/06/2021] - Projeto institui o mês "Junho Vermelho" como incentivo à doação de sangue
O Projeto de Lei nº 106/2021, protocolado pelo vereador Eliel Miranda (PSD), institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o mês "Junho Vermelho", dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue em Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.  De acordo com a proposta, a prioridade desta campanha deve ser a conscientização da população sobre a importância da doação de sangue; o estímulo à realização da doação de sangue; e o incentivo aos órgãos da Admini...

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