Santa Barbará d'Oeste

[14/10/2021] - Em audiência pública, vereador sugere inclusão de obras no Plano Plurianual e na LDO

Durante a audiência pública promovida, na manhã de ontem (13 de outubro), pela Câmara Municipal para discussão do Projeto de Lei nº 120/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de diretrizes, objetivos e metas do Município para o quadriênio 2022 a 2025; e do Projeto de Lei nº 121/2021, relativo à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício financeiro de 2022, o vereador Carlos Fontes (PSL) sugeriu, verbalmente, a construção de um posto médico no Jardim Vista Alegre e o término da...

Leia Mais

[14/10/2021] - Vereador protocola três projetos na última semana

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 215/2021, que institui a Campanha de Conscientização sobre Impactos Ambientais, a ser promovida pela sociedade civil organizada, na primeira semana de junho, por meio de palestras, seminários e eventos relacionados ao tema. Entre os objetivos, estão disseminar junto à população dados sobre a importância da conservação dos ecossistemas; do controle da poluição e da degradação dos recursos naturais; das medidas de preservação ambient...

Leia Mais

[07/10/2021] - Câmara promoveu, ontem (06), solenidade para entrega da Medalha Margarida da Graça Martins e do Certificado de Vulto Emérito

A Câmara barbarense promoveu, na noite de ontem (06), sessão solene para a entrega da Medalha Margarida da Graça Martins – a Fundadora, acompanhada do Diploma de Gratidão, a oito homenageados; assim como do Certificado de Vulto Emérito para a família de seis homenageados em memória. A entrada no evento, promovido no plenário Dr. Tancredo Neves da Casa de Leis, foi restrita aos homenageados e seus convidados, respeitando o limite máximo de 30% de ocupação do espaço, assim como todos os protoco...

Leia Mais

[07/10/2021] - Vereador assina projetos sobre reciclagem de resíduos compostáveis e acerca da inclusão do nome do cônjuge em faturas de consumo

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 210/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da reciclagem progressiva dos Resíduos Sólidos Orgânicos Compostáveis como forma de destinação final ambientalmente adequada, nos termos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010), no Município de Santa Bárbara d´Oeste. Na Exposição de Motivos da proposta, o parlamentar afirma que “a diretriz fundamental que motivou a criação desta lei está relacionada às a...

Leia Mais

[05/10/2021] - Vereadores aprovam dois projetos de lei durante a 36ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei, além de nove moções, durante a 36ª Reunião Ordinária, promovida nesta terça-feira (5), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Ainda na sessão, foi adiada a votação de parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Leinº 171/2021. Inicialmente, foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 123/2021, de autoria do vereador Elton Cezaretti, o Tikinho TK (PSD), que institui a Semana de Conscientização da Recicl...

Leia Mais

[05/10/2021] - Comissão da Troca de Lâmpadas pede que empresa cumpra contrato e atenda a população em até 72 horas

A Comissão de Iluminação Pública da Câmara barbarense, composta pelos vereadores Carlos Fontes (PSL), Reinaldo Casimiro (PODEMOS) e Eliel Miranda (PSD), realizou, na sexta-feira (01), reunião com o secretário municipal de Obras, Hamilton Cavichiolli, com o gestor do contrato da iluminação pública, o engenheiro elétrico Bruno Tuckmantel, servidor municipal, e com o representante da empresa Forte Luz, responsável pelo serviço, Silas Garcia de Oliveira. O intuito foi buscar esclarecimentos sobre...

Leia Mais

[01/10/2021] - Ordem do Dia da 36ª Reunião Ordinária traz dois projetos e um parecer contrário na pauta de votação

Dois projetos de lei e um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo, além de sete moções, estão previstos na Ordem do Dia da 36ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira (05 de outubro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, deve ser apreciado o Projeto de Lei nº123/2021, de autoria do vereador Elton Cezaretti, o Tikinho TK (PSD), que institui a Semana de Conscientização da Reciclagem no Calendário Ofici...

Leia Mais

[30/09/2021] - Em resposta, Prefeitura anuncia melhorias na iluminação na avenida Antônio Moraes Barros

Em resposta ao Requerimento nº 764/2021, de autoria do Vereador Carlos Fontes (PSL), aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal na 32º Reunião Ordinária, a secretária de Governo, Patrícia Regina Marques de Martino, informou que a avenida Antônio Moraes Barros e a Estrada do Barreirinho estão no cronograma de substituição de iluminação por LED. inclusive, segundo ela, já existe projeto para estes locais e já foi realizado o processo de aquisição das luminárias e do material. Com relação às dem...

Leia Mais

[28/09/2021] - Vereadores aprovam um projeto e cinco moções durante a 35ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e cinco moções nesta terça-feira (28), durante a 35ª Reunião Ordinária do ano. Com a assinatura dos 19 parlamentares, foi aprovado o Projeto de Lei nº 179/2021, que inclui o evento Setembro Dourado no Calendário Oficial do Município. O objetivo da campanha, que tem como símbolo um laço dourado, é promover a conscientização da sociedade acerca da prevenção e detecção precoce do câncer infanto-juvenil. Moções - A primeira moção aprovada ne...

Leia Mais

[27/09/2021] - Ordem do Dia da 35ª Reunião Ordinária traz projeto sobre campanha de prevenção ao câncer infanto-juvenil

Um projeto de lei e quatro moções estão previstos na Ordem do Dia da 35ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira (28 de setembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Além da transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo), a sessão poderá ser acompanhada presencialmente pelo público interessado, respeitando o limite de 30% da capacidade do espaço....

Leia Mais

[27/09/2021] - Vereador assina projetos sobre Programa Desperdício Zero e acerca da prestação de contas pela Prefeitura

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 207/2021, que dispõe sobre a criação do Programa Desperdício Zero e o Selo “Estabelecimento contra o Desperdício”, a ser concedido a pessoas jurídicas. De acordo com a propositura, a intenção é reduzir o desperdício de alimentos por bares, restaurantes, empresas, atacadistas, varejistas, indústrias, produtores, feirantes e outros do setor alimentício, além de evitar que toneladas de alimentos sejam destinadas ao aterro. O projeto...

Leia Mais

[24/09/2021] - Vereador sugere que Prefeitura adote aplicativo para defesa de mulheres vítimas da violência

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (24), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que a Administração, por meio da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil implemente o aplicativo “Protetor e Amigo Maria da Penha”, sistema semelhante ao “Botão do Pânico”, como ferramenta para a defesa das mulheres vítimas de agressões. Esse aplicativo foi desenvolvido por pelo guarda municipal Diogo Antônio Ferreira, de Paulínia, devido ao crescente número de vítima...

Leia Mais

[21/09/2021] - Vereadores aprovam projeto que veda acesso de agressores a cargos públicos

Um projeto de lei e oito moções foram aprovados, nesta terça-feira (21), durante a 34ª Reunião Ordinária, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Antes do início da Ordem do Dia, os vereadores puderam ouvir o secretário municipal de Meio Ambiente, Cléber Canteiro, que esteve na sede do Legislativo, prestando contas de suas atividades à frente da pasta. Único projeto previsto na pauta de votação, o Projeto de Lei nº 127/2021, de autoria dos vere...

Leia Mais

[21/09/2021] - Projeto dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos Humanos

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 206/2021, que dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos Humanos e dá outras providências, criando mecanismos aptos a aumentar o número de pessoas doadoras, conscientizar a sociedade da importância do ato de doação, criar mecanismos de incentivo para as doações e criar sistemas próprios de facilitação para as doações. De acordo com a propositura, a conscientização da sociedade poderá ser feita p...

Leia Mais

[20/09/2021] - Projeto prevê disponibilização de cardápios com fonte ampliada em restaurantes e bares

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, na última semana, o Projeto de Lei 204/2021, que prevê disponibilização de cardápio com fonte ampliada em restaurantes, lanchonetes e em estabelecimentos similares. De acordo com a propositura, as relações de produtos e preços nos cardápios deverão ser impressos, no mínimo, em fonte tamanho 16. Se essa lei for aprovada, sua infração do disposto implicará em notificação para regularização no prazo de dez dias. Em caso de descumprimento, a multa será...

Leia Mais

<< Primeira < Anterior 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 Próxima > Última >>

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste