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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[17/09/2021] - Vereador protocola três projetos de lei na última semana
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou três projetos de lei na última semana. O Projeto de Lei nº 196/2021 estabelece que os postos de combustíveis deverão informar de forma adequada ao consumidor os preços praticados, de modo a garantir a correção, clareza, precisão, ostensividade e legibilidade das informações, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).      O Projeto de Lei nº 199/2021 prevê a transmissão ao vivo, via internet, de todas as sessões públic...

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[17/09/2021] - Projeto que veda acesso de agressores a cargos públicos está na pauta da 34ª Reunião Ordinária
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Um projeto de lei e cinco moções estão previstos na Ordem do Dia da 34ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira (21 de setembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Além da transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo), a sessão poderá ser acompanhada presencialmente pelo público interessado, respeitando o limite de 30% da capacidade do espaço.   I...

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[15/09/2021] - Comissão de Política Social se reúne com secretários para debater o aluguel social
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A Comissão Permanente de Política Social do Legislativo se reuniu, na tarde de hoje (15), com o secretário adjunto de Governo, Miguel Brito, e a secretária municipal de Promoção Social, Maria Cristina da Silva, para debater o aluguel social em Santa Bárbara d'Oeste. Também participaram do encontro, presidido pela vereadora Esther Moraes (PL), a professora Rogéria Bueno, presidente da PSOL Santa Bárbara d’Oeste; o contramestre Motta, da Associação de Capoeira Motta & Cultura Afro; Antônio Carl...

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[14/09/2021] - Vereadores aprovam três projetos na 33ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei e duas moções durante a 33ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (14 de setembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão foi transmitida, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo).   Antes do início da apreciação da Ordem do Dia, os vereadores receberam, em plenário, o superintendente do Departamento de Água e Esg...

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[10/09/2021] - Vereador sugere instalação de estações de bicicleta em pontos estratégicos
O vereador Eliel Miranda (PSD) sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Indicação nº 2.889/2021, a instalação de bike stations (estações de bicicleta) em pontos estratégicos no Município. Trata-se de pequenas estruturas com bomba de ar, ferramentas e suporte para manutenção de bicicletas em rotas de ciclistas nas regiões mais afastadas, com o objetivo de ajudar os ciclistas em situações de emergência mecânica com suas bicicletas.   "Muitos ciclistas reclamam da falta de locais adequad...

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[10/09/2021] - Vereador sugere instalação de estações de bicicleta em pontos estratégicos
O vereador Eliel Miranda (PSD) sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Indicação nº 2.889/2021, a instalação de bike stations (estações de bicicleta) em pontos estratégicos no Município. Trata-se de pequenas estruturas com bomba de ar, ferramentas e suporte para manutenção de bicicletas em rotas de ciclistas nas regiões mais afastadas, com o objetivo de ajudar os ciclistas em situações de emergência mecânica com suas bicicletas.   "Muitos ciclistas reclamam da falta de locais adequad...

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[10/09/2021] - Vereadores apreciam três projetos de lei na 33ª Reunião Ordinária
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Três projetos de lei e duas moções estão previstos na Ordem do Dia da 33ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira (14 de setembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Além da transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo), a sessão poderá ser acompanhada presencialmente pelo público interessado, respeitando o limite de 30% da capacidade do espaço. I...

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[09/09/2021] - Vereador assina projetos sobre programas de incentivo ao voto e de logística reversa e campanha “Trânsito Seguro”
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou três projetos lei na última semana. O Projeto de Lei nº 193/2021 institui o Programa Municipal de Incentivo ao voto a partir dos 16 anos e a Semana Municipal de Conscientização do voto a partir dos 16 anos, a ser comemorada, anualmente, na primeira semana de março. “O voto facultativo aos 16 anos foi uma conquista do movimento estudantil que começou a valer com a Constituição de 1988. ‘Chegou a nossa vez, voto aos 16!’ gritaram centenas de jovens que...

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[08/09/2021] - Vereadores aprovam proposta de emenda à LOM na 32ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses aprovaram uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) e 10 moções durante a 32ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta quarta-feira (08 de setembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão foi transmitida, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo).   Antes do início da apreciação da Ordem do Dia, os vereadores receberam, em plenário, o representa...

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[03/09/2021] - Vereadores apreciam proposta de emenda à LOM e parecer contrário na 32ª Reunião Ordinária
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Uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) e um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo, além de seis moções, estão previstos na Ordem do Dia da 32ª Reunião Ordinária, que será realizada excepcionalmente na quarta-feira (08 de setembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, deve ser apreciada, em segunda discussão, a Proposta de Emenda à LOM nº 01/2021, que altera o artigo 152 da referida lei. Na prática, ess...

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[02/09/2021] - Vereador sugere retomada de cirurgias eletivas na rede pública de Saúde
Por meio da Indicação nº 2.819/2021, o vereador Eliel Miranda (PSD) sugere ao Poder Executivo Municipal, através da secretária municipal de Saúde, Lucimeire Cristina Coelho Rocha, a adoção de medidas necessárias para a retomada das cirurgias eletivas, de forma gradativa, verificando a melhora dos índices em relação à pandemia. O parlamentar relata estar sendo procurado diariamente por munícipes à espera de cirurgias eletivas, muitos deles há dois anos ou mais.   "Sabemos todos os desafios e...

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[01/09/2021] - Comissão de Justiça e Redação apresenta parecer favorável à LDO
Após análise em reunião realizada nesta quarta-feira (1º), a Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo decidiu pela emissão de parecer favorável ao Projeto de Lei nº 121/2021, de autoria do Poder Executivo, relativo à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício financeiro de 2022. A comissão presidida pelo vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), conta com a participação dos vereadores Eliel Miranda (PSD) e Júlio César Santos, o Kifú (PL).   A LDO é parte integrant...

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[01/09/2021] - Vereador sugere ao Executivo a vinda da "Carreta Mulheres de Peito" para Santa Bárbara d'Oeste
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O vereador Eliel Miranda (PSD) sugere à Administração Municipal, por meio de indicação, que solicitem ao Governo do Estado de São Paulo o envio da “Carreta Mulheres de Peito” para a realização de mamografia em Santa Bárbara d'Oeste. Criando em 2013, o projeto "Mulheres de Peito" tem por objetivo detectar precocemente o câncer de mama e facilitar o acesso ao diagnóstico e ao tratamento da doença. Na propositura, o parlamentar considera que o governador João Doria anunciou, no último dia 25, a...

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[31/08/2021] - Vereadores acatam um veto e aprovam três projetos na 31ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses acataram um veto do Executivo e aprovaram três projetos de lei, além de 10 moções, durante a 31ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (31), no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão foi transmitida, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo).   Antes do início da apreciação da Ordem do Dia, os vereadores receberam, em plenário, a secretária municipa...

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[30/08/2021] - Vereador assina projetos sobre humanização do atendimento na Saúde e criação de Áreas de Segurança Escolar
O vereador Eliel Miranda (PSD) assina os projetos de lei nº 186/2021 e nº 187/2021, protocolados na Casa de Leis na última semana. O primeiro dispõe sobre a humanização do atendimento na área da saúde pública municipal, estabelecendo que a Prefeitura deverá disponibilizar e implementar de forma obrigatória para seus servidores, colaboradores, terceirizados ou qualquer outra forma de agente ou profissional da área da Saúde que tenham contato direto com pacientes, usuários ou familiares, treina...

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