Santa Barbará d'Oeste

[09/05/2022] - Vereadores participam de reunião do Parlamento da RMC com o presidente do TCE

O presidente da Câmara Municipal, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), e outros oito representantes do Legislativo barbarense participaram, na sexta-feira (06), de reunião do Parlamento Metropolitano da RMC, em Paulínia, durante a qual o presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), Dimas Ramalho, sanou dúvidas administrativas e discorreu acerca de boas práticas na gestão das câmaras municipais. Foram abordados temas como a inviabilidade atual em comparar cidades...

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[06/05/2022] - Vereador apresenta três projetos de lei durante a semana

De autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), três projetos de lei foram protocolados esta semana na Câmara Municipal. O PL 91/2022 dispõe sobre o Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência nas escolas de Santa Bárbara d'Oeste. O PL 92/2022 trata sobre a instituição do programa “Bem-Estar Animal na Escola” na rede municipal. E o PL 94/2022 institui o projeto Academias ao Ar Livre para Pessoas com Deficiência (AALPcD). No projeto voltado aos...

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[04/05/2022] - Vereadores questionam Prefeitura sobre interdição de Aterro Municipal

Com a assinatura de seis vereadores, foi protocolado, hoje (4), na Câmara Municipal, um requerimento de informações à Prefeitura a respeito da interdição do Aterro Municipal pela CETESB, realizada nesta quarta-feira. Os parlamentares destacam reportagem do G1 de julho de 2019, a qual apontava, segundo essa companhia ambiental, que o aterro do Município era um dos quatro piores do Estado. Eles lembram, ainda, que a Prefeitura havia sido multada em 2018 devido a irregularidades no local. No r...

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[03/05/2022] - Partidos indicam integrantes da Comissão de Igualdade Racial e Combate ao Racismo da Câmara

Os integrantes da Comissão de Igualdade Racial e Combate ao Racismo da Câmara barbarense foram indicados, na última semana, pelas diferentes siglas partidárias com assento no Legislativo. A criação dessa comissão foi aprovada, por unanimidade, durante sessão ordinária realizada no mês de fevereiro. O projeto que deu origem à comissão é de autoria do presidente da Câmara, Joel do Gás (PV), e do vereador Júlio César Kifú (PL). Além de Kifú, que será o presidente da Comissão, o grupo contará ai...

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[29/04/2022] - Projeto autoriza Município a efetuar contrato emergencial com professores da Educação Infantil

Seis vereadores assinam o Projeto de Lei 89/2021, protocolado, nesta quinta-feira (28), na Câmara Municipal, que autoriza a contratação emergencial de professores de Educação Infantil, a fim de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Na propositura, os parlamentares destacam que esses profissionais serão contratados pelo prazo de 90 dias, recebendo o vencimento básico mensal da categoria, de acordo com a Legislação Municipal vigente. O projeto conta com as assinatu...

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[29/04/2022] - Vereador apresenta quatro projetos de lei durante a semana

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta semana, quatro projetos de lei na Câmara Municipal. Os PLs 86, 87, 88 e 90/2022, tratam, respectivamente, sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas; a respeito da obrigatoriedade da aquisição de livros para as bibliotecas municipais em formatos como braile e audiolivros; sobre a autorização da entrada de agentes de endemias em imóveis abandonados; e da criação, na rede pública municipal...

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[20/04/2022] - Vereador apresenta seis projetos de lei nesta semana

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta semana, seis projetos de lei na Câmara barbarense. Por meio dos PLs 78,79, 80, 81, 82 e 85, o parlamentar trata desde refeições nas escolas municipais, assim como do ensino de língua inglesa na educação infantil, até a valorização de profissionais da segurança pública, criação do cicloturismo e limpeza gratuita de fossa séptica para famílias de baixa renda. No PL 78/2022, o vereador propõe que seja instituído no Município o programa de desjeju...

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[20/04/2022] - Câmara promove solenidade para entrega do Título de Policial Padrão

A Câmara Municipal promoveu, ontem à noite (19 de abril), a 10ª edição da solenidade de entrega do Título de Policial Padrão, honraria instituída pelo Decreto Legislativo nº 01/2012 com a finalidade de homenagear profissionais que se destacaram pelos serviços prestados à comunidade barbarense. O Título de Policial Padrão é concedido aos profissionais das polícias Militar, Civil, Científica, Ambiental, Rodoviária, Corpo de Bombeiros e Guarda Civil, compreendendo uma indicação por institui...

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[14/04/2022] - Vereador propõe instalação de placas em braile em pontos de ônibus e proibição de comunicação visual alusiva a gestão de governo na Prefeitura

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta semana, dois projetos de lei na Câmara Municipal. O primeiro, o PL 75/2022, veda a identificação com logomarcas, logotipos, slogans, frases, cores ou quaisquer símbolos alusivos a determinada gestão de governo nas comunicações visuais de documentos, veículos, bens e prédios municipais. Já o segundo, o PL 76/2022, dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas, em braile, pelas empresas de transporte público coletivo urbano,...

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[12/04/2022] - Iluminação pública: Comissão visita empresa e reforça a cobrança de pente-fino para troca de lâmpadas nas ruas da cidade

A Comissão de Representação das Trocas de Lâmpadas da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste reforçou, na última semana, para que seja feito um pente-fino em todas as ruas da cidade no período noturno, detectando as lâmpadas queimadas, para que a substituição possa ser efetuada imediatamente. A solicitação foi realizada pelos parlamentares, durante visita à sede da empresa Luz Forte Iluminação, terceirizada responsável pelo serviço do Município. A Comissão de Representação das Trocas de L...

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[08/04/2022] - Vereador apresenta três projetos de lei durante a semana

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta semana, três projetos de lei na Câmara Municipal. O primeiro, o PL 69/2022, institui o dia do Desapego Consciente, que consiste em receber doações de materiais reutilizáveis, promovendo a correta destinação final. O segundo, o PL 70/2022, autoriza o Poder Executivo instalar proteção isolante em postes de ferro ou similares. Por fim, o PL 71/2022 dispõe sobre a implantação de adesivos nos veículos de transporte público para indicar a localização...

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[07/04/2022] - Vereadores sugerem antecipação da data-base dos servidores para fevereiro

Os vereadores Eliel Miranda (PSD), Arnaldo Alves (PSD), Felipe Corá (Patriota), Isac Sorrillo (Republicanos), Tikinho TK (PSD) e Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolaram, hoje (7), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugerem que a Prefeitura promova estudos para alterar a Lei Orgânica de Santa Bárbara d’Oeste, mudando a data-base dos servidores de 1º de maio para 1º de fevereiro. “O salário mínimo entra em vigência no Brasil no dia 1º de janeiro de cada ano. Além disso, é sabid...

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[04/04/2022] - Vereador assina cinco projetos de lei protocolados na secretaria da Casa de Leis

O vereador Eliel Miranda (PSD) é o autor dos últimos cinco projetos de lei protocolados na Câmara Municipal. O PL nº 64/2022 prevê a divulgação do "Link da Mulher", no site oficial da Prefeitura, com a compilação de informações sobre serviços às mulheres, a saber: delegacias de atendimento à mulher; casas de apoio humanitário, psicológico e afins; hospitais especializados no atendimento às mulheres vítimas de violência; cartilha contendo explicações sobre a Lei Maria da Penha (Lei Federal n°...

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[31/03/2022] - Vereador sugere criação de Vale-Transporte para desempregados em busca de trabalho

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (31), a Indicação 994/2022, por meio da qual sugere ao Poder Executivo que estude a possibilidade de implementar o Vale-Transporte Social para munícipes desempregados, buscando recolocação no mercado de trabalho. Na propositura, o parlamentar cita o exemplo da cidade de Mauá (SP), que lançou um projeto nesse sentido nesta semana. “Em Mauá, o Vale-Transporte Social chega com a possibilidade de beneficiar inicialmente cerca de 3 mil pessoas com g...

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[29/03/2022] - Vereadores propõe declaração de feira como patrimônio cultural e colocação de placas indicativas em imóveis alugados pela Administração

Dois projetos de lei foram protocolados, na Câmara Municipal, nesta segunda-feira (28), por um grupo de seis parlamentares. Com a assinatura de Arnaldo Alves (PSD), Eliel Miranda (PSD), Felipe Corá (Patriota), Isac Sorrillo (Republicanos), Nilson Araújo Radialista (PSD) e Tikinho Tk (PSD), foram apresentados os PLs 61 e 63/2022. O primeiro declara a feira livre realizada no Centro como Patrimônio Cultural Imaterial de Santa Bárbara d’Oeste, enquanto o segundo determina a colocação de placa in...

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