Santa Barbará d'Oeste

[02/06/2021] - Comissão de Representação da Frota da Saúde recebe a secretária e subsecretário da pasta

A Comissão de Representação da Frota da Saúde, da Câmara Municipal, recebeu, nesta semana, a secretária municipal de Saúde, Lucimeire Rocha, e o subsecretário da pasta, Rodrigo Ito. Durante o encontro, os vereadores apresentaram diferentes questionamentos a respeito da frota de ambulâncias e de outros veículos utilizados no transporte de pacientes, assim como da estrutura oferecida pela Administração Municipal aos motoristas e demais profissionais que atuam nesse setor. “A gente gostaria de...

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[01/06/2021] - Vereadores aprovam dois projetos na 20ª reunião ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram, por unanimidade, dois projetos de lei e 15 moções durante a 20ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (1º de junho). Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão foi realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br, pela Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camaradesbo) e no Y...

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[01/06/2021] - Em reunião na Prefeitura, comissão solicita lâmpadas de LED em toda cidade

A Comissão de Representação da Troca de Lâmpadas, da Câmara Municipal, esteve reunida, na última sexta-feira (28), com os secretários municipais de Governo, Patrícia Marques, e de Obras e Serviços, Hamilton Cavichiolli. Durante o encontro, promovido na Secretaria de Governo, foi solicitada a substituição das atuais lâmpadas comuns existentes em vias públicas por lâmpadas de LED. Essa medida, segundo os membros da comissão, deve melhorar a iluminação em toda cidade, além de garantir economia a...

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[28/05/2021] - Ordem do Dia da 20ª Reunião Ordinária traz dois projetos e 11 moções na pauta de votação

Dois projetos de lei e 11 moções estão incluídos na Ordem do Dia da 20ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira (1º de junho), a partir das 14 horas. Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão será realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camar...

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[28/05/2021] - Projeto torna obrigatória a presença de segurança do sexo feminino em bancos

O vereador Eliel Miranda (PSD) é autor do Projeto de Lei nº 102/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de vigilante do sexo feminino nos estabelecimentos de prestação de serviços de segurança para bancos e estabelecimentos financeiros, para fins de revista em mulheres, bem como de seus pertences durante o período de atendimento ao público.De acordo com a propositura, os infratores serão notificados por escrito para sanar as irregularidades no prazo de 72 horas. Caso não sejam to...

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[27/05/2021] - Comissão de Troca de Lâmpadas visita sede de empresa responsável pelo serviço

A Comissão de Representação das Trocas de Lâmpadas, da Câmara Municipal, visitou, nesta quarta-feira (26), a sede da Empresa Luz Forte Iluminação, prestadora de serviços de troca de lâmpadas em Santa Bárbara d’Oeste. Nessa visita, a comissão foi recebida pelo supervisor da empresa, Silas Garcia de Oliveira, e pelo engenheiro elétrico da Prefeitura, e gestor do contrato, Bruno Tuckmantel. No encontro, a comissão de representação protocolou ofício solicitando uma equipe de troca de lâmpadas,...

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[27/05/2021] - Em Audiência Pública da Saúde, Prefeitura informa investimentos de 30,24% no 1º quadrimestre

A Câmara barbarense promoveu, nesta manhã (27), Audiência Pública de Saúde referente ao 1º quadrimestre de 2021. Durante o evento, realizado por videoconferência, em ambiente virtual, a partir da Casa de Leis, a Prefeitura informou ter investido 30,24% da arrecadação de impostos em ações e serviços de saúde de janeiro a abril deste ano, o que equivale a R$ 48.763.392,85. Por lei, os municípios devem investir pelo menos 15% da arrecadação em Saúde. A audiência, sob o comando da vereadora E...

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[25/05/2021] - Projeto autoriza parceira entre Prefeitura e empresas para manutenção de pontos de ônibus

O vereador Eliel Miranda (PSD) assina o Projeto de Lei nº 101/2021, que altera o artigo 5º da Lei 3.064/2009, o qual dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para realização de parceria com a iniciativa privada para a manutenção, substituição e construção de abrigos de ponto de ônibus do Município e dá outras providências. A proposta estipula o número mínimo de 10 pontos a serem adotados por cada empresa ou instituição, as quais poderão explorá-los com publicidade, por meio d...

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[25/05/2021] - Comissão de Troca de Lâmpadas percorre a Zona Sul no período noturno

A Comissão de Troca de Lâmpadas, da Câmara Municipal, visitou, ontem (24) à noite, os bairros Jardim Vista Alegre, Jardim Santa Alice, Santa Rita de Cássia, Inocoop, Jardim Mariana e Jardim Santa Inês, para identificar alguns pontos com lâmpadas queimadas. Integrada pelos vereadores Carlos Fontes (PSL), Eliel Miranda (PSD) e Reinaldo Casimiro (Podemos), essa comissão tem como atribuição cobrar mais agilidade e qualidade na realização das trocas de lâmpadas no Município. A convite do munícip...

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[21/05/2021] - Em reunião, Comissão de Troca de Lâmpadas agenda visitas a bairros

A Comissão de Representação das Trocas de Lâmpadas do Município esteve reunida, na manhã desta sexta-feira (21), na Câmara Municipal, para tratar de visitas a todos os bairros da cidade, no período noturno, para o levantamento das lâmpadas queimadas. Esse balanço deve ser encaminhado pelos vereadores à empresa responsável pela substituição das lâmpadas, para a eliminação dos pontos escuros o mais rápido possível. “Estamos agendando as próximas visitas, pois queremos concluir essa vistoria o...

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[20/05/2021] - Projeto institui a "Semana de Conscientização e Combate ao Feminicídio e à Violência contra a Mulher"

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 100/2021, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a "Semana de Conscientização e Combate ao Feminicídio e Violência contra a Mulher", a ser realizada, anualmente, na semana entre os dias 1º e 08 do mês de março. Na Exposição de Motivos da propositura, Eliel afirma que a iniciativa se deve ao "aumento significativo da violência contra as mulheres, que em sua maioria resulta no feminicídio, o qual é ca...

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[18/05/2021] - Vereadores acatam um parecer contrário e aprovam 18 moções na 18ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses acataram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo e aprovaram 17 moções durante a 18ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (18 de maio). Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão foi realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br, pela Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas pá...

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[18/05/2021] - Projeto institui campanha de orientação a idosos sobre golpes na internet

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, na última semana, o Projeto de Lei 98/2021, que institui campanha municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico. De acordo com a propositura, essa campanha será realizada, preferencialmente, a partir de 1º de outubro (Dia Internacional dos Idosos), com duração de duas semanas, informando esse público quanto aos riscos de navegação na internet e na aquisição de bens, produtos e serviços por meio do comérci...

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[17/05/2021] - Projeto institui o Programa Municipal de Equoterapia

O Projeto de Lei nº 96/2021, protocolado pelos vereadores José Luís Fornasari, o Joi (PV), e Eliel Miranda (PSD), institui o Programa Municipal de Equoterapia para pessoas em situação de vulnerabilidade social de Santa Bárbara d'Oeste. De acordo com a proposta, o programa poderá ser coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde e visará atender às pessoas com deficiências físicas ou mentais, distúrbios comportamentais ou vítimas de acidentes de trânsito, tais como lesões neuromotoras de orige...

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[14/05/2021] - Projeto estabelece dever do Município de prestar assessoria jurídica a guardas

O Projeto de Lei nº 95/2021, assinado pelos vereadores Felipe Corá (Patriota), Eliel Miranda (PSD), Isac Sorrillo (Republicanos) e Arnaldo Alves (PSD), estabelece o dever do Município de prestar assessoria jurídica gratuita aos membros da Guarda Civil Municipal que, por conta do exercício de suas funções, forem processados no âmbito civil, criminal ou administrativo. De acordo com a propositura, essa assistência compreende processos administrativos movidos por ou perante outros entes fed...

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