Santa Barbará d'Oeste

[09/11/2021] - Projeto dispõe sobre divulgação de lista do estoque de medicamentos de distribuição gratuita

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 241/2021, que dispõe sobre a divulgação na internet de lista do estoque de medicamentos de distribuição gratuita pelo Poder Executivo, contendo informações relativas à disponibilidade, quantidade, tipo e indicação, com atualização em tempo real. Na Exposição de Motivos, o parlamentar afirma que muitos munícipes desconhecem a existência de um rol de medicamentos de fornecimento obrigatório pela Prefeitura. “A divulgação dessas i...

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[09/11/2021] - Vereadores aprovam dois projetos durante a 41ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei e quatro moções durante a 41ª Reunião Ordinária, promovida nesta terça-feira (09), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Além da transmissão ao vivo pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo), a sessão pôde ser acompanhada presencialmente, respeitando o limite de 30% da capacidade do plenário. Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 119/202...

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[08/11/2021] - Em encontro com deputado, vereador pede nova viatura para a Guarda Civil

O vereador Eliel Miranda (PSD) visitou, na última sexta-feira (5), o escritório regional do deputado estadual Alex de Madureira, do mesmo em partido, em Piracicaba. No encontro, o parlamentar barbarense pediu a destinação recursos para o Município, para a aquisição de viatura para a Guarda Civil de Santa Bárbara d’Oeste. “Fui muito bem recebido pelo deputado, que se comprometeu a destinar recursos para a nossa cidade e a atender essa nossa reivindicação”, afirmou Eliel, destacando que o novo...

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[05/11/2021] - Projeto torna obrigatória instalação de telas de proteção em novos apartamentos

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta semana, o Projeto de Lei 238/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de tela de proteção em novos empreendimentos em Santa Bárbara d’Oeste. A propositura torna obrigatória a instalação de redes de proteção em todas as áreas dos novos empreendimentos, prédios e apartamentos de Santa Bárbara d'Oeste que ofereçam risco de queda (janelas, áreas de serviços, varandas, áreas de manutenção, sistemas de ar condicionado e áreas comuns). A...

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[05/11/2021] - Projeto torna obrigatória afixação de informações sobre itinerários de ônibus em pontos de embarque e desembarque

Os vereadores José Luis Fornasari, o Joi (PV), e Eliel Miranda (PSD) protocolaram, nesta semana, o Projeto de Lei 240/2021, o qual determina a obrigatoriedade de afixação de informação sobre itinerários e horários dos veículos do transporte público coletivo nos pontos de embarque e desembarque. A falta de informações deve gerar multa de 100 Ufesps, o equivalente a R$ 2,9 mil, por ponto de embarque e desembarque. De acordo com a propositura, as empresas concessionárias de transporte público c...

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[05/11/2021] - Vereadores pedem que interrupção de viaduto seja pautada pelo Parlamento Metropolitano da RMC

Os vereadores Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), presidente da Câmara Municipal; Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (Patriota), 1º secretário; Carlos Fontes (PSL), 2º secretário; Eliel Miranda (PSD); e Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca (Avante) participaram, hoje (05) pela manhã, de reunião do Parlamento Metropolitano da RMC, ocasião em que entregaram ofício ao presidente da organização, vereador José Carlos, reivindicando a seja incluído na pauta do próximo encontro a interru...

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[05/11/2021] - Ordem do Dia da 41ª Reunião Ordinária traz dois projetos na pauta de votação

Dois projetos de lei e uma moção estão previstos na Ordem do Dia da 41ª Reunião Ordinária, a ser realizada na terça-feira (09 de novembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, com transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo). Inicialmente, deve ser apreciado o Projeto de Lei nº 119/2021, de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), que dispõe sobre a divulgação d...

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[03/11/2021] - Vereadores aprovam dois projetos durante a 40ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei e 10 moções durante a 40ª Reunião Ordinária, promovida nesta quarta-feira (03), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Além da transmissão ao vivo pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo), a sessão pôde ser acompanhada presencialmente, respeitando o limite de 30% da capacidade do plenário. Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 133/2021,...

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[28/10/2021] - Ordem do Dia da 40ª Reunião Ordinária traz dois projetos na pauta de votação

Dois projetos de lei e sete moções estão previstos na Ordem do Dia da 40ª Reunião Ordinária, a ser realizada na próxima quarta-feira (03 de novembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Além da transmissão, ao vivo, da sessão pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo), os interessados poderão acompanhar presencialmente no plenário, respeitando o limite de 30% da capacidade do espaç...

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[28/10/2021] - Vereador protocola quatro projetos na última semana

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou quatro projetos de lei na última semana. O Projeto de Lei nº 230/2021 dispõe sobre a publicidade e transparência das reuniões dos conselhos de caráter consultivo, deliberativo, propositivo, fiscalizador, de assessoramento, entre outros existentes, de questões referentes às políticas públicas. De acordo com a proposta, esses encontros deverão se orientar pelos princípios que norteiam a administração pública dispostos no caput do artigo 37 da Constituiç...

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[26/10/2021] - Vereador sugere que Prefeitura participe de Consórcio Intermunicipal de Saúde

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta semana, na Câmara Municipal, Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que a Administração Municipal elabore um projeto de lei para que a cidade possa integrar o Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas. Na justificativa, o parlamentar afirma que esse consórcio tem a finalidade de promover ações conjuntas em saúde, fomentando qualidade e agilidade aos serviços públicos prestados à população. Eliel desta...

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[22/10/2021] - Vereador protocola quatro projetos de lei na última semana

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou quatro projetos de lei na última semana. O Projeto de Lei nº 221/2021, autoriza o Poder Executivo a disponibilizar a pais e responsáveis curso sobre como cuidar de crianças e adolescentes com Transtornos de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), podendo ser promovidos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) ou unidades do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), bem como de maneira virtual, como melhor convier para a Municipalidade. O Projeto...

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[22/10/2021] - Quatro honrarias foram entregues em sessões solenes promovidas pelo Legislativo em outubro

O mês de outubro marcou o retorno da realização de sessões solenes na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, com entrada restrita de público e todos os cuidados relativos à pandemia que ainda enfrentamos. No dia 06, deste mês, foram entregues a Medalha Margarida da Graça Martins – a Fundadora, acompanhada do Diploma de Gratidão, a oito homenageados; assim como o Certificado de Vulto Emérito para a família de seis homenageados em memória. Esta semana, na quarta-feira (20), foram homenagead...

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[19/10/2021] - Vereadores aprovam quatro projetos durante a 38ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de lei e 33 moções durante a 38ª Reunião Ordinária, promovida nesta terça-feira (19 de outubro), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Antes do início da apreciação da Ordem do Dia, a presidente e o sócio-fundador da Cooperativa de Trabalho “Juntos Somos Fortes”, Elizabete Maria de Lima Matos e Antônio Carlos Vianna de Barros, fizeram uso da Tribuna Livre da Câmara para falar sobre a atuação no Município. Os quatro projetos aprovados nesta terça-...

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[15/10/2021] - Ordem do Dia da 38ª Reunião Ordinária traz quatro projetos na pauta de votação

Quatro projetos de lei e quatro moções estão previstos na Ordem do Dia da 38ª Reunião Ordinária, a ser realizada na próxima terça-feira (19 de outubro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Além da transmissão, ao vivo, da sessão pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo), os interessados poderão acompanhar presencialmente no plenário, respeitando o limite de 30% da capacidade do esp...

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