Santa Barbará d'Oeste

[27/08/2021] - Projeto dispõe sobre inclusão de profissionais de Serviço Social e de Psicologia na rede de educação básica do Município

Os vereadores Eliel Miranda (PSD) e Felipe Corá (Patriota) protocolaram, nesta semana, o Projeto de Lei 188/2021, que dispõe sobre a inclusão de profissionais de Serviço Social e de Psicologia na rede de educação básica municipal. De acordo com a propositura, esses profissionais serão lotados na Secretaria Municipal de Educação, onde poderão ser criadas equipes multiprofissionais por área de abrangência territorial, gradativamente, até que cada unidade de ensino possua sua própria equipe. Na...

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[27/08/2021] - Vereador propõe notificação prévia de 72 horas antes de corte de energia

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta semana, o Projeto de Lei 185/2021, que dispõe sobre a necessidade de notificação prévia e por escrito do corte ou da suspensão do fornecimento de energia elétrica pelas empresas responsáveis pela distribuição no município. De acordo com essa propositura, os consumidores deverão ser informados em pelo menos 72 horas antes do desligamento. O aviso poderá ser realizado por SMS, e-mail ou por meio de mensagens de aplicativos. Na notificação deverá...

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[27/08/2021] - Vereadores apreciam um veto e três projetos durante a 31ª Reunião Ordinária

Um veto e três projetos de lei, além de cinco moções, estão previstos na Ordem do Dia da 31ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira (31), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Além da transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo), a sessão poderá ser acompanhada presencialmente pelo público interessado, respeitando o limite de 30% da capacidade do espa...

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[26/08/2021] - Vereador sugere criação de novo cemitério municipal

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (26), a Indicação 2741/2021, por meio da qual sugere ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade para a construção de um novo cemitério municipal em Santa Bárbara d´Oeste. Na justificativa da propositura, o parlamentar destaca que é notória a falta de estrutura dos dois cemitérios municipais, que atualmente tentam atender o crescente número de habitantes do município. Segundo ele, a criação de novas sepulturas é uma antiga reiv...

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[25/08/2021] - Vereador propõe afixação de placas com indicação de horários e itinerários em paradas de ônibus

De autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), foi protocolado, na última semana, o Projeto de Lei 184/2021, que dispõe sobre a afixação de placas com indicação dos horários e itinerários do transporte coletivo urbano e metropolitano nas paradas de ônibus de Santa Bárbara d'Oeste. De acordo com a propositura, essas placas devem ser padronizadas e específicas para esta sinalização. Além disso, cada empresa concessionária do serviço de transporte urbano e metropolitano será responsável pelo cumpr...

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[24/08/2021] - Vereadores aprovam um projeto e proposta de emenda à Lei Orgânica durante a 30ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses devem aprovaram uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal e um Projeto de Lei, além de 12 moções, durante a 30ª Reunião Ordinária, realizada nesta terça-feira (24), no plenário Dr. Tancredo Neves. Além da transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo), a sessão foi aberta ao público interessado. Inicialmente, os parlamentares aprovaram a Proposta d...

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[24/08/2021] - Vereadores propõem passe livre a professores e guardas mirins no transporte urbano

De autoria dos vereadores Isac Sorrillo (Republicanos), Eliel Miranda (PSD), Arnaldo Alves (PSD) e Felipe Corá (Patriota), foi protocolado, na Câmara Municipal, na última semana, o Projeto de Lei 181/2021, que autoriza a criação do passe livre no transporte público de Santa Bárbara d’Oeste. Se esse projeto for aprovado, o Poder Executivo poderá garantir o transporte urbano de maneira gratuita a professores e guardas mirins. Na exposição de motivos do projeto, os parlamentares lembram que o e...

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[24/08/2021] - Projeto garante doação de arma de fogo a guardas civis que se aposentarem

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, na última semana, o Projeto de Lei 183/2021, que assegura a transferência, por doação, de armas de fogo aos Guardas Civis de Santa Bárbara d'Oeste que se aposentarem. De acordo com o projeto, o servidor da Guarda Civil Municipal terá preferência para optar por receber a mesma arma que portava em serviço ativo, por ocasião de sua aposentadoria. Se a lei for aprovada, os guardas já aposentados também poderão requerer uma arma de fogo, respeitando a dis...

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[23/08/2021] - Vereador propõe a criação do programa de atenção à saúde bucal ‘Sorria SBO’

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, na última semana, o Projeto de Lei 178/2021, que dispõe sobre o Programa de Atenção à Saúde Bucal, denominado “Sorria SBO”. Esse programa consiste na realização de campanhas de atenção à saúde bucal em âmbito local e será viabilizado ao público por meio de atividades que incentivem a educação em saúde odontológica preventiva, além de ações conjuntas entre Poder Público, Organizações da Sociedade Civil e da Iniciativa Privada em toda cidade. Ainda de...

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[20/08/2021] - Projeto institui permissão de livre estacionamento para veículos da Imprensa

Com a assinatura dos vereadores Eliel Miranda (PSD), Isac Sorrillo (Republicanos), Arnaldo Alves (PSD), Tikinho Tk (PSD), Nilson Araújo Radialista (PSD), Felipe Corá (Patriota), Jesus (Avante) e Bachin Jr (MDB), foi protocolado, nesta semana, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 180/2021. Esse projeto institui a permissão de livre estacionamento para veículos da Imprensa. De acordo com projeto, fica instituído o livre estacionamento para veículos de órgãos de Imprensa, em local permitido e...

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[20/08/2021] - Ordem do Dia da 30ª Reunião Ordinária conta com proposta de emenda à Lei Orgânica e Projeto de Lei

Os vereadores barbarenses devem apreciar uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal e um Projeto de Lei, além de sete moções, durante a 30ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira (24), a partir das 14 horas, no plenário Dr. Tancredo Neves. Além da transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo), a sessão poderá ser acompanhada presencialmente pelo público interessad...

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[20/08/2021] - Vereador entrega Prêmio Mulheres de Destaque do Ano à Irmã Geni

O vereador Eliel Miranda (PSD) aproveitou a Audiência Pública sobre a Lei Maria da Penha, promovida na Câmara barbarense nesta quinta-feira (19), para efetuar entrega do Prêmio Mulheres de Destaque do Ano à religiosa Maria Geni de Brito, mais conhecida como irmã Geni. Neste ano, em função das restrições impostas pela pandemia de Covid-19, a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste não promoveu sessão solene para a entrega desse prêmio, edição 2021. A honraria contempla mulheres cujas histó...

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[19/08/2021] - Comissão de Justiça e Redação decide por audiência pública para debater projeto que dá subsídio a empresa de transporte coletivo

Os vereadores que integram a Comissão Permanente de Justiça e Redação da Câmara barbarense promoveram, nesta quinta-feira (19), nova reunião semanal para a análise dos projetos em tramitação no Legislativo. Dentre as proposituras, os parlamentares analisaram o Projeto de Lei 174/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de subsídio para o custeio do sistema de transporte público. No encontro, a comissão decidiu convocar audiência pública para debater essa proposta, ant...

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[17/08/2021] - Vereadores acatam um veto e aprovam 10 projetos na 29ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses acataram um veto total do Executivo e aprovaram dois projetos de lei complementar, sete projetos de decreto legislativo e um projeto de lei, além de sete moções, durante a 29ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (17 de agosto), no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão presencial, ainda sem público devido às restrições impostas pela pandemia, foi transmitida, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas...

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[17/08/2021] - Projeto assegura realização de prova de vida na residência de idosos e de pessoas com deficiência

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, na Câmara Municipal, na última semana, o Projeto de Lei 176/2021, que assegura ao idoso e à pessoa com deficiência, desde que possuam comprometimento de mobilidade, o direito de realizar a comprovação de vida pelas instituições bancárias na própria residência. De acordo com o projeto, para fazer jus a esse direito, o correntista deverá agendar previamente a visita. Ainda de acordo com a propositura, as instituições bancárias ficam obrigadas a destin...

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