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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[14/05/2021] - Projeto institui o programa "Meu Primeiro Emprego"
O vereador Eliel Miranda (PSD) assina o Projeto de Lei nº 94/2021, que institui o programa "Meu Primeiro Emprego", visando a fomentar a inserção de jovens sem experiência no mercado de trabalho, capacitando-os e incorporando-os à atividade laboral. De acordo com a propositura, o Poder Executivo Municipal incentivará, através de benefícios e políticas públicas, as empresas  a aderirem ao programa, sendo que elas deverão reservar vagas a jovens sem anotação anterior de registro na Carteira de T...

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[14/05/2021] - Ordem do Dia da 18ª Reunião Ordinária traz um parecer contrário e 16 moções na pauta de votação
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Um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo e 16 moções estão incluídos na Ordem do Dia da 18ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira (18 de maio), a partir das 14 horas. Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão será realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e...

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[13/05/2021] - Projeto denomina academia da GCM em homenagem ao comandante Miguel Rodrigues
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 93/2021, que denomina a Academia de Instrução da Guarda Civil Municipal, localizada na rua Curitiba, nº 259, no Jardim Esmeralda, de Academia de Instrução “Miguel Rodrigues”. O homenageado barbarense nasceu no dia 11 de fevereiro de 1938 e, em 1960, fez a prova escrita para o ingresso na Guarda Noturna, a qual passou a integrar no dia 02 de junho daquele ano.   Na época, a corporação era composta por apenas seis integrantes e sua...

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[12/05/2021] - Vereador apela à Prefeitura por ampliação de margem para empréstimos consignados a servidores
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Depois de ser procurado por diferentes funcionários públicos, o vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (12), moção de apelo ao Poder Executivo, para que sejam realizados estudos quanto à possibilidade de aumento na margem de empréstimos consignados para os servidores municipais de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar destaca que esse aumento já é permitido pela Lei Federal 14.131/2021, que prevê, até dezembro deste ano, acréscimo de 5% ao percentual máximo para contratação de operações...

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[12/05/2021] - Projeto isenta portadores de doenças graves do pagamento do IPTU
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 92/2021, que dispõe sobre a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ao imóvel habitado por portador de doença grave. De acordo com a propositura, para ter direito à isenção, a pessoa deverá ter sua residência no imóvel e ser proprietário ou locatário ou dependente ou parente em primeiro grau dele, entendendo-se por doença grave as seguintes patologias: câncer, paralisia irreversível e incapacitante; doen...

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[11/05/2021] - Projeto institui o programa "Uniforme Escolar Solidário" nas escolas públicas municipais
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 90/2021, que institui o programa "Uniforme Escolar Solidário" nas escolas públicas da Rede Municipal de Ensino de Santa Bárbara d'Oeste, com o objetivo de incentivar a devolução ou doação de uniformes usados, possibilitando a reutilização por outros alunos ou o seu descarte correto.   De acordo com a propositura, a devolução ou doação dos uniformes usados poderá ser realizada nas escolas municipais caso o aluno deixe de frequenta...

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[10/05/2021] - Projeto inclui campanha sobre segurança no trânsito "Maio Amarelo" no Calendário Oficial
O Projeto de Lei nº 89/2021, assinado pelo vereador Eliel Miranda (PSD), institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o movimento “Maio Amarelo”, campanha de conscientização a respeito do alto índice de mortes e feridos no trânsito. De acordo com a propositura, a organização e implementação do "Maio Amarelo" ficará a cargo da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, que poderá firmar parcerias com escolas, universidades, sociedades civis organizadas e sin...

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[07/05/2021] - Vereadores comparecem a ato de assinatura da ordem de serviço para início das obras do “Vida Longa”
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Dezesseis vereadores compareceram, hoje (07) pela manhã, no ato de assinatura do documento de autorização para a ordem de início de serviço para a execução das obras das moradias do Programa "Vida Longa" pelo prefeito Rafael Piovezan e o vice-governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia. As 28 moradias serão construídas entre as ruas Rússia, Polônia e Adélia Bertini, no bairro Cândido Bertini. Serão investidos R$ 3,3 milhões para a implantação do empreendimento, por meio de parceria das...

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[07/05/2021] - Projeto cria Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta semana, o Projeto de Lei 88/2021, que cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao Acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes. Esse programa terá por objetivo ampliar a conscientização sobre o tema; capacitar cidadãos a identificar os sintomas presentes entre jovens e adolescentes; e garantir aos jovens e aos adolescentes o direito ao acompanhamento e à prevenção de quadros de sofrimento ou transtorno ps...

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[06/05/2021] - Vereadores pedem informações sobre sistema de segurança nas escolas do Município
O vereador Felipe Corá (Patriota) protocolou requerimento por meio do qual solicita informações à Administração Municipal a respeito de câmeras de monitoramentos e vigias nas escolas do Município. A propositura recebeu assinaturas em apoio dos vereadores Isac Sorrillo (Republicanos); Eliel Miranda (PSD); Arnaldo Alves (PSD) e Elton Cezaretti, o Tikinho TK (PSD).   No requerimento, Felipe pede a justificativa da contratação de câmeras de monitoramento instaladas nas unidades escolares do Mun...

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[06/05/2021] - Projeto cria a Semana Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele
O Projeto de Lei nº 87/2021, assinado pelo vereador Eliel Miranda (PSD), institui a Semana Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele, a ser realizada, anualmente, pela Secretaria Municipal de Saúde na primeira semana do mês de dezembro. De acordo com a proposta, o evento deverá compreender a divulgação nos meios de comunicação e a celebração de parcerias com universidades, sindicatos e demais entidades da sociedade civil para a organização de debates e palestras sobre a doença e as f...

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[05/05/2021] - Comissão de Troca de Lâmpadas inicia atividades com visita a diferentes bairros
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Os vereadores Carlos Fontes (PSL), Eliel Miranda (PSD) e Reinaldo Casimiro (Podemos), integrantes da Comissão de Representação das Trocas de Lâmpadas, visitaram, ontem (4) à noite, logo após a 16ª Reunião Ordinária, os bairros Jardim Barão, Jardim das Orquídeas, Planalto do Sol II, Vila Rica e Jardim das Laranjeiras. Essa comissão, formada a partir da aprovação do Requerimento 124/2021, tem por objetivo cobrar mais agilidade na realização da troca de lâmpadas, serviço promovido por empresa te...

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[05/05/2021] - Projeto institui a Ficha Limpa Municipal na nomeação de servidores a cargos comissionados
O Projeto de Lei nº 86/2021, assinado pelo vereador Eliel Miranda (PSD), institui a Ficha Limpa Municipal na nomeação de servidores para cargos comissionados no âmbito da Administração Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo de Santa Bárbara d'Oeste. O parlamentar explica, na Exposição de Motivos, que essa propositura deriva da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar Federal nº 135/2010), que tornou inelegível por oito anos candidatos julgados e condenados na Justiça a cargos eleti...

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[04/05/2021] - Projeto que autoriza o Executivo a contratar financiamento no BB é aprovado na 16ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de decreto-legislativo e um projeto de lei, além de 13 moções durante a 16ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (04 de maio). Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão foi realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pela Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pelas páginas da Câmara no Facebook...

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[04/05/2021] - Projeto institui a Rede de Atenção às Pessoas com Esquizofrenia no Município
O Projeto de Lei nº 85/2021, assinado pelo vereador Eliel Miranda (PSD), institui a Rede de Atenção às Pessoas com Esquizofrenia no Município, com a finalidade de prestar atendimento integral por meio de ações de defesa e garantia de direitos; proteção à saúde e prevenção de agravos; diagnóstico, tratamento e reabilitação psicossocial; e inclusão e reabilitação no mercado de trabalho, de acordo com indicação médica. Na Exposição de Motivos da proposta, Eliel destaca que, de acordo com a Orga...

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