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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[02/03/2022] - Vereadores aprovam duas moções na 7ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses aprovaram duas moções durante a 7ª Reunião Ordinária do ano, promovida nesta quarta-feira (02 de março), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Na Moção nº 57/2022, o vereador Joi Fornasari (PV) apela ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem) para que efetue roçagem e limpeza na rotatória da rodovia SP-306, próximo ao Conjunto Habitacional Roberto Romano. Na Moção nº 63/2022, o vereador Eliel Miranda (PSD) manifesta aplauso aos guardas civis municipais: inspetor Ferraz,...

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[25/02/2022] - Em visita a secretário de Segurança do Estado, vereador pede recursos para Guarda Municipal
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O vereador Eliel Miranda (PSD) visitou, nesta semana, o secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, João Camilo Pires de Campos, a quem entregou ofício solicitando o repasse de verbas para a Guarda Civil de Santa Bárbara d’Oeste. No pedido, o parlamentar citou a Lei Estadual 16.111/2016, a qual autoriza o Governo do Estado a liberar recursos para os municípios investirem em segurança, exclusivamente para as guardas municipais. “O Estado precisa fazer sua parte de forma direta, e...

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[25/02/2022] - Projeto sobre ocupação da “antiga Usina Santa Bárbara” deve ser votado na quarta-feira (02)
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A Ordem do Dia da 7ª Reunião Ordinária, a ser realizada na quarta-feira (02 de março), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, traz na pauta de votação o Projeto de Lei Complementar nº 15/2021, de autoria do prefeito Rafael Piovezan (PV), que disciplina a ocupação da área conhecida como “antiga Usina Santa Bárbara” e autoriza o Poder Executivo Municipal a viabilizar o uso, a ocupação e a exploração de seus espaços, dando outras providências. Ainda nesta reunião, devem ser votadas se...

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[24/02/2022] - Em Audiência Pública de Finanças, Prefeitura informa superávit de R$ 12 milhões em 2021
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A Câmara barbarense promoveu, nesta tarde (24), Audiência Pública de Finanças referente ao 3º quadrimestre de 2021 (setembro a dezembro). Segundo apresentação do relatório, feita pelo consultor da Secretaria Municipal de Fazenda, Geraldo d’Andrea, a Prefeitura barbarense terminou o ano passado com superávit de R$ 12 milhões. O superávit é um balanço entre o que foi arrecadado e o que foi gasto pela Administração Municipal, sendo o montante que permanece nos cofres públicos após a Prefeitura q...

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[24/02/2022] - Em Audiência Pública da Saúde, Prefeitura informa investimentos de R$ 146.984.900,53 em 2021
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A Câmara barbarense promoveu, nesta manhã (24), Audiência Pública de Saúde referente ao 3º quadrimestre de 2021 (setembro a dezembro). Durante a exposição do relatório, a secretária municipal de Saúde, Rosemeire Rocha, informou que a Prefeitura investiu 33,59%% da arrecadação de impostos em ações e serviços de saúde ao longo do ano passado, o que equivale a R$ 146.984.900,53. Por lei, os municípios devem investir pelo menos 15% da arrecadação em Saúde.   A audiência, sob o comando da veread...

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[23/02/2022] - Vereador propõe criação de Política Municipal de Atendimento Prioritário a Pessoas com Câncer
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O vereador Tikinho TK (PSD) protocolou, hoje (23), o Projeto de Lei 33/2022, que institui a Política Municipal de Atendimento Prioritário a Pessoas com Câncer. Essa propositura conta com o apoio dos vereadores Arnaldo Alves (PSD), Eliel Miranda (PSD), Felipe Corá (Patriota), Isac Sorrillo (Republicanos) e Nilson Araújo Radialista (PSD). Dentre outras medidas, esse projeto prevê benefícios a pessoas diagnosticadas com câncer e em tratamento oncológico, como isenção do IPTU, gratuidade no tran...

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[22/02/2022] - Redução do uso de papel pela Administração Pública e praças adaptadas são temas de projetos de lei
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou dois projetos de lei, ontem (21). O PL 29/2022 institui a Política de Redução do Uso de Papel pela Administração Pública – Santa Bárbara Mais Verde - na Administração Direta e Indireta e na Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste. Entre os objetivos dessa proposta, estão implementar o Governo Digital na forma prevista na Lei Federal nº 14.129/2021; preservar o meio ambiente; reduzir o descarte de resíduos; e agilizar o trâmite dos documentos entre o...

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[21/02/2022] - Projeto cria o Programa "Por uma Infância Livre de Preconceito”
O vereador Eliel Miranda (PSD) assina o Projeto de Lei nº 27/2022, que institui o Programa “Por uma Infância Livre de Preconceito” e dá outras providências. Entre os objetivos da proposta, estão valorizar, no Poder Público, iniciativas de trabalho baseadas em rotinas de atendimento que neutralizem as dessemelhanças relativas à religião, condição social, obesidade, deficiência, origem racial ou étnica, condição de saúde, incapacidade, opiniões, ou quaisquer outros tipos de características pess...

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[17/02/2022] - Vereador sugere uso de aplicativo para agilizar atendimento da Guarda Civil no Município
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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (17), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que a Administração Municipal promova estudos para a implementação do Aplicativo 153, com o intuito de aproximar a população da Guarda Municipal. Segundo ele, esse aplicativo já é utilizado em outras cidades e tem proporcionado um atendimento mais rápido e eficaz. “Por meio do aplicativo é possível solicitar intervenções da Guarda Civil, seja para a realização de denúncias, comunicação...

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[16/02/2022] - Vereador protocola quatro projetos na última semana
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou quatro projetos de lei na última semana. O PL 22/2022 institui o Programa “Aedes do Bem” em Santa Bárbara d’Oeste, com o objetivo de combater as doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, mediante a liberação deste inseto geneticamente modificado, observado o disposto na Lei Federal nº 11.105/2005. De acordo com a propositura, a Secretaria Municipal da Saúde coordenará e estabelecerá a forma de implementação das ações abrangidas pelo programa e...

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[14/02/2022] - Vereador sugere que Prefeitura proíba corte de água em casas de pacientes acamados ou em estado terminal
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (14), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que a Prefeitura estude a viabilidade para proibir a suspensão do fornecimento de água nos imóveis onde residirem pessoas enfermas acamadas ou em estado terminal. “A presente indicação visa a ajudar os munícipes que têm manifestas limitações e necessitam de tratamento em casa”, afirmou, ressaltando a importância do fornecimento de água nesses imóveis, mesmo em caso de inadimplência, pa...

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[10/02/2022] - Projeto dispõe sobre implantação do programa “Médicos nas Escolas e Creches Municipais”
O vereador Eliel Miranda (PSD) é autor do Projeto de Lei nº 21/202, que autoriza a Administração Municipal a implantar o “Programa Médico nas Escolas e Creches Municipais”, um sistema de prevenção a doenças infantis por meio de atendimento médico a todas as unidades da rede municipal de ensino. De acordo com a propositura, o programa contará com um profissional de pediatria e outros profissionais da área que prestarão atendimento de avaliação ponderal (peso e altura), nutricional e atualizaçã...

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[08/02/2022] - Vereadores aprovam a instituição do Programa “Escola de Artes — Caminhos da Cultura”
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Os vereadores barbarenses aprovaram, por unanimidade, durante a 4ª Reunião Ordinária do ano, promovida nesta terça-feira (08 de fevereiro), o Projeto de Lei nº 252/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa de Formação e de Oficinas Culturais de Santa Bárbara d'Oeste, denominado “Escola de Artes — Caminhos da Cultura”, destinado às demandas de atendimento das Secretarias Municipais de Cultura e Turismo, de Educação e de Promoção Social.   O objetivo principal do programa,...

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[07/02/2022] - Projeto veda reajuste de tarifas de água e esgoto em 2022
Os vereadores Eliel Miranda (PSD); Isac Sorrillo (Republicanos); Felipe Corá (Patriota); Nilson Araújo Radialista (PSD); Arnaldo Alves (PSD) e Elton Cezaretti, o Tikinho TK (PSD), assinam o Projeto de Lei nº 20/2022, que veda qualquer reajuste nas tarifas de água e de esgoto do Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste (DAE) durante o exercício de 2022, em decorrência dos efeitos socioeconômicos causados pela pandemia de Covid-19. A proposta estabelece que, a partir de 2023, os í...

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[04/02/2022] - Vereador propõe instalação de câmeras de monitoramento em asilos do Município
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, ontem (3), o Projeto de Lei 19/2022, que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento em asilos, abrigos e casas de repouso, públicos e particulares, em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com o projeto, os locais destinados ao domicílio coletivo de pessoas idosas, com diferentes necessidades e graus de dependência, deverão se pautar pela adoção de mecanismos destinados à segurança de seus moradores e à prevenção de maus-tratos, podendo instal...

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