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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

Os vereadores Carlos Fontes e Celso Ávila protocolaram, nesta terça-feira (31), requerimentos na Câmara Municipal cobrando explicações do prefeito Rafael Piovezan sobre a realização de um suposto mutirão de saúde ocorrido no último domingo. De acordo com os parlamentares, diversos munícipes relataram que houve atendimento para exames médicos na cidade, porém sem qualquer divulgação oficial prévia, o que levantou tais questionamentos sobre a transparência da ação e o acesso da população ao ser...

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O vereador Rony Tavares apresentou o Requerimento nº 190/2026, por meio do qual pede informações ao prefeito Rafael Piovezan sobre o atendimento às pessoas surdas nos órgãos públicos municipais, especialmente na área da saúde, em conformidade com a Lei nº 10.436/2002 (Obrigatoriedade da Libras – Língua Brasileira de Sinais nos serviços públicos) e a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).   O parlamentar quer saber se a Prefeitura dispõe de profissionais capacitados em Libr...

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A precariedade das ruas e avenidas voltou a ser alvo de questionamentos na Câmara Municipal. Por meio do Requerimento nº 184/2026, o vereador Carlos Fontes (União Brasil) solicitou ao Poder Executivo informações detalhadas sobre a operação tapa-buracos e os serviços de recapeamento no município.   No documento, o parlamentar afirma ter recebido inúmeras reclamações de moradores sobre buracos e até crateras em diversas regiões da cidade. Segundo ele, a situação exige intervenção urgente, poi...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (31), a 11ª Reunião Ordinária de 2026. A sessão, que será promovida no plenário “Dr. Tancredo Neves”, contará com a apreciação de dois projetos de lei e de três moções.   O primeiro projeto a ser apreciado é o Projeto de Lei nº 159/2025, de autoria da vereadora Esther Moraes, que estabelece a Política Municipal de Cursinhos Populares no município, incluindo a criação de um curso pré-vestibular gratuito. A proposta recebe...

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O gabinete do vereador Celso Ávila, em parceria com o Grupo de Mães Acolhedoras do Autismo (GRUMAA), retomou, neste sábado (28), as Rodas de Conversa para Mães Atípicas, um espaço de acolhimento, escuta e fortalecimento de mães e famílias que enfrentam desafios diários. Com o tema “Pausa que cura – um respiro de presença em meio ao caos”, o encontro foi conduzido pela pedagoga e especialista em respiração Regina Pocay, que proporcionou um momento de reflexão profunda, convidando cada particip...

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O vereador Celso Ávila será homenageado com o Prêmio Juntos pela Inclusão Regional no dia 2 de abril, às 19h, no Anfiteatro Jean William, em Barrinha. A premiação reconhece personalidades, ativistas e instituições que se destacam na promoção da inclusão social, da acessibilidade e na defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Em 2026, o prêmio passou a ter abrangência regional, ampliando o reconhecimento a associações e parlamentares engajados na causa. Esta será a segunda homenagem ao...

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Os vereadores Paulo Monaro e Carlos Fontes participaram, na manhã desta sexta-feira (27), da 2ª Reunião do Parlamento Metropolitano da Região Metropolitana de Campinas (RMC), realizada na Câmara Municipal de Campinas. O encontro reuniu autoridades e representantes legislativos para discutir assuntos relevantes à administração pública, com destaque para o tema “Prestação de Contas das Câmaras: orientações e cuidados”, abordado nas palestras da diretora técnica do Tribunal de Contas do Estado d...

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O vereador Rony Tavares pede informações ao Poder Executivo Municipal, por meio do Requerimento nº 189/2026, sobre a realização de exames de sangue na rede pública de saúde de Santa Bárbara d’Oeste. Ele quer saber quantos pedidos deste exame foram registrados nos últimos 12 meses e qual é o número de pessoas e o tempo médio de espera da fila para realização do exame.   O parlamentar pergunta, na sequência, se existe prioridade no atendimento de idosos, gestantes, pacientes com doenças crôni...

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O Projeto de Lei nº 41/2026, apresentado pelo vereador Tikinho TK, altera para 520 Ufesps o valor da multa prevista na Lei 2.452/1999 para os que jogarem lixo, detritos, entulhos ou assemelhados em locais particulares, bem como em áreas, ruas e logradouros públicos. De acordo com o novo texto proposto, na reincidência, a multa em questão será cobrada em dobro.   Na Exposição de Motivos da propositura, o autor explica que o descarte irregular de resíduos sólidos acarreta diversos prejuízos à...

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O vereador Celso Ávila protocolou ontem (25) o Projeto de Lei nº 40/2026, que propõe a inclusão da Caminhada da AMAI (Associação de Monitoramento dos Autistas Incluídos) no calendário oficial de eventos de Santa Bárbara d’Oeste. A proposta reconhece a relevância social, educacional e comunitária da iniciativa, que tem como objetivo promover a conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), ampliar o conhecimento da população e combater o preconceito, fortalecendo a cultura da i...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, na tarde desta quinta-feira (26), uma palestra sobre saúde emocional no plenário da Casa, reunindo servidores do Legislativo. A atividade foi conduzida pela psicóloga Mariana Imperador. Durante o encontro, a profissional abordou a saúde emocional de forma ampla, destacando sua relação com diferentes dimensões da vida, como a saúde física, espiritual, social e financeira. Segundo ela, o equilíbrio entre esses aspectos é fundamental para o...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, na noite desta quarta-feira (25), uma audiência pública que discutiu a aplicação da Lei Federal 15.326/2026 e o enquadramento de profissionais da educação infantil como integrantes da carreira do magistério. O plenário ficou lotado, com forte presença de ADIs (Auxiliares de Desenvolvimento Infantil), principal público impactado pela medida. O encontro contou com a presença dos vereadores Arnaldo Alves, Cabo Dorigon, Carlos Fontes, Esther M...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sediou, na manhã desta quarta-feira (25), a segunda edição do Fórum Permanente sobre Inovação, Ciência e Tecnologia, com o tema “Formação e Capacitação de Profissionais para a Indústria do Futuro”. Instituído pelo Decreto Legislativo nº 17/2025, de iniciativa do vereador Lúcio Donizete, o evento foi criado como espaço permanente de diálogo entre poder público, universidades, empresas e sociedade civil, com o objetivo de apresentar propostas para a c...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta terça-feira (24), todos os itens previstos na pauta da 10ª Reunião Ordinária de 2026. A sessão teve a votação de três projetos de lei, diversas moções de aplauso, além de uso da Tribuna Livre. Entre os principais projetos aprovados está o Projeto de Lei nº 167/2025, de autoria do vereador Celso Ávila, que cria o Programa Jardim Sensorial no município. A proposta prevê a implantação de espaços acessíveis voltados especialmente a pesso...

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Representantes da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Santa Bárbara d’Oeste se reuniram, nesta terça-feira (24), com um grupo de vereadores na sala da presidência da Câmara Municipal e solicitaram apoio financeiro imediato para enfrentar a crise da entidade. Durante o encontro, foi pedido o compromisso dos parlamentares com a destinação de R$ 50 mil por meio de emendas impositivas individuais, como forma de garantir a continuidade dos serviços. Na reunião, a direção da ins...

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