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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[25/08/2025] - Prefeitura responde sobre cobrança de rateio em condomínios de Santa Bárbara d’Oeste
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A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste encaminhou ao vereador Rony Tavares as respostas ao Requerimento nº 439/2025, aprovado pela Câmara Municipal, que questionava a cobrança de valores considerados elevados nas contas de água e esgoto em condomínios do município. O documento foi elaborado a partir das reclamações de moradores do Condomínio Jequitibá, no Bosque das Árvores, e do Residencial Amplitude, no Jardim Alphacenter, que relataram aumentos expressivos nas faturas, em alguns casos super...

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[25/08/2025] - Vereador manifesta apelo pela inclusão das Guardas Civis Municipais no Programa Habitacional “Moradia Segura”
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O vereador Paulo Monaro protocolou na Câmara Municipal a Moção de Apelo 266/2025, solicitando que as autoridades competentes promovam a inclusão das Guardas Civis Municipais (GCMs) como beneficiárias do Programa Habitacional “Moradia Segura”, instituído pela Lei nº 18.025/2024 e regulamentado pelo Decreto nº 68.927/2024.   Atualmente, o programa contempla apenas policiais civis, militares, técnico-científicos e penais, vinculados à Secretaria da Segurança Pública ou à Secretaria da Administ...

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[25/08/2025] - Câmara de Santa Bárbara d’Oeste vota três projetos e 15 moções na 30ª Reunião Ordinária
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira (26), a 30ª Reunião Ordinária de 2025, no Plenário “Dr. Tancredo Neves”, a partir das 14h. A Ordem do Dia conta com a votação de três projetos e 15 moções.   Entre os projetos em pauta, destaca-se o Projeto de Lei nº 51/2025, de autoria do vereador Alex Dantas, que institui o programa “Juntos Contra o Silêncio” e cria a “Caminhada pelo Enfrentamento e Prevenção do Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” no c...

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[25/08/2025] - Vereador solicita reparo no portão de entrada do CIEP Padre Victorio Freguglia
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O vereador Celso Ávila pede, via indicação apresentada nesta segunda-feira (25), que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a troca ou o reparo do portão de entrada do CIEP Padre Victorio Freguglia, localizado na Vila Pântano 2.   “O portão atual se encontra com desgaste evidente, comprometendo não apenas a estética do espaço escolar, mas, sobretudo, a segurança dos alunos, profissionais da educação e a comunidade em geral. A revitalização contribui para a val...

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[25/08/2025] - Projeto autoriza o Executivo a instituir a obrigatoriedade de registro por imagens de serviços realizados por prestadoras de serviço
O Projeto de Lei nº 118/2025, de autoria do vereador Cabo Dorigon, autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir, nos contratos firmados com empresas prestadoras de serviços, a exigência de registro por imagens do local da execução dos trabalhos realizados, para fins de fiscalização da execução contratual, transparência junto à população e arquivo administrativo e histórico das obras e serviços executados.   De acordo com a propositura, as imagens deverão ser capturadas antes, durante (q...

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[25/08/2025] - Projeto institui isenção tarifária no transporte público coletivo municipal para pacientes da rede pública de saúde
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O Projeto de Lei nº 117/2025, apresentado pelo vereador Carlos Fontes, institui a isenção tarifária no transporte público coletivo municipal para pacientes com consultas especializadas ou exames previamente agendados por meio da rede pública de saúde, incluindo unidades próprias, conveniadas ou contratadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Tal isenção, de acordo com a proposta, será garantida mediante a apresentação de documento oficial de identificação com foto, comprovante de residência at...

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[22/08/2025] - Comissão de Igualdade Racial realiza primeira reunião com representantes do movimento negro
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A Comissão Permanente de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou sua primeira reunião com representantes do movimento negro da cidade. O encontro contou com a presença da vereadora Esther Moraes e da assessora parlamentar Fátima Franco, representando o vereador Celso Ávila, e teve como objetivo discutir temas de interesse da comunidade negra local.   Durante a reunião, os participantes destacaram a importância do diálogo entre parlam...

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[22/08/2025] - Alunos do “Magui” participam da 7ª sessão do Projeto Câmara do Futuro
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, nesta sexta-feira, a 7ª sessão simulada do Projeto Câmara do Futuro, com a participação de 80 estudantes da Escola Estadual Maria Guilhermina Lopes Fagundes – “Magui”, localizada na Vila Linópolis. A atividade tem o objetivo de aproximar os jovens do Poder Legislativo e estimular a prática da cidadania. Durante a sessão, os alunos assumiram os papéis de vereadores e apresentaram projetos de lei, moções, requerimentos e indicações, discuti...

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[22/08/2025] - Vereador questiona Prefeitura sobre protocolos contra Leishmaniose e reforça campanha Agosto Verde
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O vereador Marcelo Cury protocolou, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, um requerimento solicitando informações ao Poder Executivo sobre os protocolos e ações do município frente a casos de Leishmaniose, Esporotricose e Leptospirose, doenças zoonóticas que representam riscos significativos à saúde humana e animal.   No documento, o parlamentar questiona quais são os fluxos de atendimento, diagnóstico, notificação e prevenção adotados pela Secretaria Municipal de Saúde, especialmen...

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[22/08/2025] - Vereador cobra providências imediatas sobre pavimentação no Jardim Adélia
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O vereador Carlos Fontes protocolou o Requerimento nº 499/2025, em que solicita à Administração Municipal informações e providências urgentes sobre a pavimentação de vias do bairro Jardim Adélia, uma antiga reivindicação dos moradores da região. No documento, o parlamentar cobra esclarecimentos técnicos e administrativos sobre a situação da rua Jaguariúna, trecho da Itapeva e da Ipeúna, entre a rua  Itabi e a Igreja Assembleia de Deus "Reis dos Reis", vias que permanecem sem asfalto e acumula...

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[22/08/2025] - Vereador recebe resposta sobre escoamento de esgoto da estação do Olaria
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O vereador Celso Ávila recebeu resposta ao Requerimento nº 425/2025, no qual questionou o Poder Executivo a respeito do escoamento de esgoto in natura proveniente da Estação de Tratamento localizada no Parque Olaria. A solicitação surgiu a partir de reclamações de munícipes que relatam conviver com mau cheiro e eventuais descargas ocasionadas por falhas mecânicas, elétricas ou avarias no sistema.   Na resposta assinada pelo secretário municipal de Governo, Joel Cardoso, consta que a Estação...

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[22/08/2025] - Vereador solicita asfaltamento de via que interliga os bairros Jardim Rosemary e Santa Rita
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O vereador Paulo Monaro apresentou indicação ao Poder Executivo Municipal para que seja realizado o asfaltamento da continuação da rua Soldado Juvenal Alves Corrêa, no trecho que conecta os bairros Jardim Rosemary e Santa Rita. Segundo o parlamentar, trata-se de uma via curta, porém de grande relevância para a mobilidade urbana, já que liga dois bairros populosos e garante acesso a serviços essenciais, comércio local e transporte público.   “Os moradores da região vêm reivindicando essa mel...

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[21/08/2025] - Câmara homenageia ator barbarense Lucas Agrícola por papel como Pelé em minissérie da Netflix
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O presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, vereador Júlio César Santos da Silva, o Kifú, recebeu em seu gabinete o ator barbarense Lucas Agrícola, que foi homenageado com a Moção nº 250/2025 pelo destaque nacional ao interpretar Pelé na nova minissérie da Netflix “Brasil 70, A Saga do Tri”. A entrega da honraria contou ainda com a presença do vereador Careca do Esporte, 1º secretário da Mesa Diretora. A produção da Netflix, dirigida por Paulo Morelli e Pedro Morelli, contará...

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[21/08/2025] - Vereador pede à Secretaria Estadual da Saúde restabelecimento do fornecimento de insulina
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Foi protocolado nesta semana, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, a Moção nº 263/2025, de autoria do vereador Rony Tavares, que manifesta apelo ao secretário estadual da Saúde, Dr. Eleuses Paiva, para o restabelecimento do fornecimento da insulina NovoRapid® (insulina asparte, solução injetável, frasco-ampola de 10 ml). O medicamento, fornecido pelo Governo de São Paulo ao município, estaria em falta há vários meses, comprometendo o tratamento de pacientes que fazem uso contínuo da...

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[21/08/2025] - Câmara promove ciclo temático sobre segurança pública e juventude negra
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, no próximo dia 27 de agosto, às 19 horas, a primeira reunião do Ciclo Temático 2025, que terá como tema “Segurança Pública e Juventude Negra”. O encontro acontece no Plenário Dr. Tancredo Neves, com entrada gratuita e aberto ao público. O debate reunirá quatro convidados com trajetórias reconhecidas em diferentes áreas. Entre eles está James Ribeiro, monitor cultural, professor, ator e diretor de espetáculos pela Secretaria de Educação de...

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