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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[25/06/2025] - Presidente da Câmara propõe política municipal para atendimento a pessoas com Diabetes Tipo 1
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Foi protocolado na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste o Projeto de Lei nº 79/2025, de autoria do vereador Júlio César “Kifú”, que institui a Política Municipal de Atenção às Pessoas com Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1). A proposta estabelece diretrizes para garantir o cuidado integral à saúde, o acesso a direitos, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida de pessoas diagnosticadas com DM1, especialmente crianças e adolescentes. De acordo com o texto, o município deverá assegur...

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[25/06/2025] - Vereador reivindica implantação de galeria de rede de esgoto no bairro Chácaras Glebas Califórnia
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) propõe questionamentos ao Poder Executivo Municipal, por meio do Requerimento de Informações nº 364/2025, sobre a possibilidade de implantação de galeria de rede de esgoto nas ruas do bairro Chácaras Glebas Califórnia. Procurado por moradores do local que relatam sérios transtornos decorrentes da ausência de rede de esgoto sanitário adequada em diversas vias, o parlamentar chama a atenção para o comprometimento da saúde pública decorrente dessa situação...

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[24/06/2025] - Câmara homenageia voluntários com Diploma Pérola Byington
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, na noite desta terça-feira (24), mais uma edição da solenidade de entrega do Diploma Pérola Byington. A honraria é concedida a pessoas que atuam de forma voluntária em instituições do Município há, pelo menos, dois anos, como forma de reconhecimento público ao trabalho social prestado. Criada por meio do Decreto Legislativo nº 19/2016, de iniciativa do ex-vereador Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom, a homenagem tem o objetivo de valo...

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[24/06/2025] - Projeto prevê Inscrição Municipal Especial para comércios na zona rural de Santa Bárbara d’Oeste
Com o objetivo de facilitar a regularização de atividades comerciais localizadas na zona rural de Santa Bárbara d’Oeste, o vereador Júlio César Santos da Silva, o “Kifú”, protocolou na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 78/2025. A proposta autoriza o Poder Executivo a criar a Inscrição Municipal Especial (IME), destinada a pessoas físicas ou jurídicas que desejem estabelecer ou formalizar comércios em áreas rurais do município. A medida busca atender um público que, segundo o parlamentar,...

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[24/06/2025] - Vereadores aprovam criação do REFIS 2025 e mais três projetos durante sessão ordinária
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Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram nesta terça-feira (24), durante a 23ª Reunião Ordinária, quatro projetos de lei e seis moções. O principal destaque da sessão foi a aprovação do Projeto de Lei nº 72/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui o REFIS 2025 – Programa de Recuperação Fiscal. A iniciativa oferece condições especiais para que contribuintes regularizem dívidas com a Prefeitura e o com DAE, abrangendo débitos vencidos até dezembro de 2024 ou até 30 dias antes d...

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[24/06/2025] - Vereador questiona Prefeitura sobre suspensão de carteirinhas para pessoas com fibromialgia
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O vereador Celso Ávila protocolou na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste um requerimento solicitando informações da Prefeitura a respeito da suposta revogação ou suspensão na emissão das carteirinhas destinadas a pessoas com diagnóstico de fibromialgia no município. A iniciativa surgiu após o recebimento de diversas reclamações de moradores que relataram dificuldades para obter o documento. Segundo o parlamentar, munícipes que procuraram o setor responsável foram informados de que o be...

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[24/06/2025] - Representante da Câmara acompanha apresentação de TCC sobre mobilidade urbana na Zona Leste

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A convite do professor Leandro Ortolani Cypriano, orientador do trabalho, o jornalista Fernando Campos, chefe de Comunicação e Cerimonial da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, acompanhou nesta segunda-feira (23) a apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) dos alunos Lucas Dias Oliveira e Cíntia de Souza Bocardi, do curso Superior de Tecnologia em Logística da Fatec de Americana. O tema do projeto – “Novo Terminal Urbano de Santa Bárbara d’Oeste: uma análise de mobilidade u...

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[24/06/2025] - Projeto institui a “Marcha para Jesus” no Calendário Oficial do Município
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O Projeto de Lei nº 75/2025, apresentado pelo vereador Carlos Fontes (União Brasil), institui no Calendário Oficial de Eventos de Santa Bárbara d’Oeste a “Marcha para Jesus”, como manifestação cultural e religiosa de interesse social, a ser realizada anualmente, preferencialmente no feriado de Corpus Christi, ou em data próxima definida pela organização do evento. De acordo com a proposição, a realização da marcha tem como objetivo promover valores como fé, solidariedade, fraternidade e paz,...

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[23/06/2025] - Secretários participam de reunião na Câmara para debater projeto da Saúde
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Os secretários municipais Marcus Pensuti (Saúde) e Joel Cardoso (Governo) participaram, na tarde desta segunda-feira (23), de uma reunião na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste para discutir um projeto de lei encaminhado pelo prefeito Rafael Piovezan e que impactam diretamente a área da saúde pública. Esse projeto autoriza a adesão formal do município ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Metropolitana de Campinas (CISMETRO). A proposta prevê a abertura de um crédito especial de R$ 1,1...

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[23/06/2025] - Câmara analisa projeto que altera convênio com a Santa Casa e prevê até R$ 71 milhões em 12 meses
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, nesta segunda-feira (23), o Projeto de Lei nº 74/2025, de autoria do prefeito Rafael Piovezan, que propõe alterações na Lei Municipal nº 4.375/2023, no que se refere ao Convênio nº 02/2023, firmado entre o município e a Santa Casa de Misericórdia. O projeto tramita na Casa sob o regime de urgência e já está em análise pelas comissões permanentes. A proposta prevê o aditamento do convênio por mais dois anos, além da atualização do Plano Ope...

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[23/06/2025] - Vereador propõe campanha de conscientização sobre abandono de idosos
O vereador Alex Dantas protocolou, hoje (23), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei nº 76/2025, que propõe a criação da Campanha “Idosos Órfãos de Filhos Vivos”, com foco na conscientização e combate ao abandono de idosos no município. Segundo o texto, a campanha passará a integrar o Calendário Oficial de Datas e Eventos da cidade, sendo realizada anualmente no mês de outubro — mês em que se celebra o Dia Internacional das Pessoas Idosas e o Dia Nacional do Idoso, am...

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[23/06/2025] - Comissão de Finanças protocola consulta jurídica sobre contagem de prazo durante suspensão de expediente
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste protocolou, na tarde da última quarta-feira (18), um ofício em que solicita parecer jurídico da Procuradoria da Casa sobre a contagem de prazo regimental para emissão de parecer em período de suspensão de expediente legislativo. O questionamento refere-se especificamente ao Projeto de Lei nº 65/2025, que tramita em regime de urgência, nos termos do artigo 45 da Lei Orgânica do Município, autorizando a adesão do M...

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[23/06/2025] - Câmara de Santa Bárbara realiza amanhã a 23ª Reunião Ordinária do ano
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promove nesta terça-feira (24), a partir das 14 horas, a 23ª Reunião Ordinária de 2025. A sessão será realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais do Legislativo. Na Ordem do Dia, os vereadores devem analisar dois projetos de lei e cinco moções. O primeiro projeto, de autoria do vereador Marcelo Cury, autoriza a celebração de parcerias para disponibilização de protetores auriculares a crianças com Transto...

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[23/06/2025] - Vereador propõe a criação do Programa “Educar em Movimento” nas escolas municipais
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O vereador Gustavo Bagnoli (PL) apresentou o Projeto de Lei nº 73/2025, que cria o Programa “Educar em Movimento” nas escolas da rede municipal de ensino de Santa Bárbara d’Oeste, com a finalidade de promover o bem-estar físico, emocional e psicológico dos alunos, por meio da integração entre a atividade física e o desenvolvimento de competências socioemocionais. “Frente aos crescentes índices de ansiedade, estresse, depressão e conflitos em ambiente escolar, acentuados após o período de pand...

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[18/06/2025] - Vereador apresenta Moção de Apoio a projeto que combate violência nas escolas
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A crescente onda de violência em instituições de ensino em todo o país tem gerado preocupação entre autoridades, educadores, pais e alunos. Diante desse cenário alarmante, o vereador Paulo Monaro apresentou, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, uma Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 3613/2023, que propõe medidas mais rigorosas para crimes cometidos no ambiente escolar. De acordo com levantamento do Instituto Sou da Paz, entre 2002 e abril de 2023 foram registrados 24 ataques a esco...

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