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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[14/04/2026] - Em sessão com presença de três secretários, vereadores aprovam pauta completa
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta terça-feira (14), todos os itens previstos na Ordem do Dia da 13ª Reunião Ordinária de 2026. A sessão contou com a votação de três projetos e nove moções. Além de apreciar a Ordem do Dia, os parlamentares ouviram esclarecimentos de três secretários municipais a respeito de ações da Administração.   Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Lei nº 147/2025, de autoria do vereador Wilson da Engenharia, que altera o artigo 215 da Le...

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[14/04/2026] - Vereador propõe revisão de taxas de fiscalização e funcionamento no município
O vereador Joi Fornasari protocolou, nesta terça-feira (13), uma indicação em que solicita ao Poder Executivo a revisão das taxas de Fiscalização e Funcionamento cobradas no município. De acordo com o parlamentar, a proposta atende a demandas apresentadas por munícipes que pedem a reavaliação dos valores e das condições de pagamento dessas taxas. No documento, Fornasari sugere que os pedidos de revisão sejam formalizados por meio de protocolo no site oficial da Prefeitura, garantindo que sej...

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[14/04/2026] - Diagnóstico tardio de autismo é tema de projeto protocolado na Câmara
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, nesta segunda-feira (13), o Projeto de Lei nº 48/2026, de autoria do vereador Cabo Dorigon, que propõe a criação da Política Municipal de Diagnóstico Tardio do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em adultos e idosos. A proposta tem como objetivo estruturar ações voltadas à identificação, acolhimento, atendimento, apoio e encaminhamento de pessoas que recebem o diagnóstico de autismo de forma tardia, bem como oferecer suporte às suas famíl...

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[14/04/2026] - Parceria entre vereador, GRUMAA e Unifatecie oferece atendimento gratuito em nutrição
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O vereador Celso Ávila, o GRUMAA (Grupo de Apoio às Mães de Autistas) e a Unifatecie – Centro Universitário uniram forças em uma ação de promoção da saúde com o objetivo de atender pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como toda a população interessada em melhorar seus hábitos alimentares e bem-estar. Por meio dessa parceria, a instituição de ensino passa a oferecer atendimento gratuito na área de nutrição em seu polo de Santa Bárbara d’Oeste.   A iniciativa busca transforma...

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[13/04/2026] - Secretária de Educação participa de sessão na Câmara para prestar esclarecimentos sobre lei federal
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebe, nesta terça-feira (14), durante a 13ª Reunião Ordinária, a secretária municipal de Educação, Tânia Mara da Silva, que fará uso da tribuna para prestar esclarecimentos sobre a implementação da Lei Federal nº 15.326/2026. O convite foi proposto pelo vereador Paulo Monaro e aprovado pelo plenário da Casa. A legislação trata da inclusão de educadoras, auxiliares de educação infantil e cuidadoras na carreira do magistério público municipal, com...

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[13/04/2026] - Ordem do Dia da 13ª Reunião Ordinária conta com três projetos e nove moções
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira (14), a partir das 14 horas, a 13ª Reunião Ordinária de 2026, com três projetos e nove moções na Ordem do Dia. Entre os projetos que serão apreciados pelos vereadores está o Projeto de Lei nº 147/2025, de autoria do vereador Wilson da Engenharia, que propõe alteração no artigo 215 da Lei Municipal nº 2.402/1999. A proposta, segundo o autor, busca equilibrar o acesso de veículos a imóveis com a preservação da mobilidade, se...

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[13/04/2026] - Câmara promove palestra sobre combate ao assédio moral e sexual no trabalho
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sediou, nesta segunda-feira (13), uma palestra sobre “Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho”, como parte da programação da Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPAT). O evento, voltado prioritariamente aos servidores do Legislativo, também foi aberto ao público. A atividade foi conduzida pelos advogados Bruno Zeferino, presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB no município, e Fernanda Fachine, diretora da OAB l...

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[13/04/2026] - Vereador cobra providências urgentes em passagem entre os bairros Jardim Santa Alice e Jardim Aranha Oliveira
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O vereador Carlos Fontes protocolou requerimento solicitando providências urgentes da Prefeitura quanto à passagem que liga os bairros Jardim Santa Alice e Jardim Aranha Oliveira, na Zona Sul do município. O trecho, bastante utilizado por moradores, estudantes e trabalhadores da região, vem sendo alvo de constantes reclamações devido às más condições de conservação e à falta de segurança.   Entre os principais problemas do local apontados pelo parlamentar estão o acúmulo de lixo e entulho,...

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[13/04/2026] - Vereador participa da 4ª Caminhada pela Conscientização do Autismo e convida para o 2º Seminário sobre Autismo
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O vereador Celso Ávila participou, ontem (12), da 4ª Caminhada pela Conscientização do Autismo, promovida pela AMAI (Associação de Amigos dos Autistas) de Santa Bárbara d’Oeste. O evento reuniu dezenas de pessoas que caminharam do Parque dos Ipês até o Parque Araçariguama em um importante ato de sensibilização e apoio à causa.   Durante o trajeto, pais e familiares de pessoas com TEA (transtorno do espectro autista) se manifestaram por meio de cartazes e diálogo com as autoridades presentes...

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[10/04/2026] - Câmara recebe palestra sobre assédio moral e sexual no trabalho durante a SIPAT
A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste recebe, no próximo dia 13 de abril (segunda-feira), às 13h, uma palestra com o tema “Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho”. A atividade integra a programação da Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPAT), mas será aberta ao público. O encontro será realizado no Plenário “Dr. Tancredo Neves” e contará com a participação de dois convidados especialistas na área jurídica: Bruno Zeferino, presidente da Comissão de Direito do Trabalho...

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[10/04/2026] - Vereador requer lista completa de profissionais e especialidades em falta na rede pública municipal de saúde
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O vereador Rony Tavares apresentou o Requerimento de Informações nº 206/2026, por meio do qual pede ao prefeito Rafael Piovezan a relação completa de profissionais e especialidades em falta na rede pública municipal de saúde. O parlamentar quer saber quantos cargos estão vagos em cada especialidade, se existe levantamento atualizado sobre a demanda reprimida por especialidade e quais especialidades apresentam maior tempo de espera para atendimento.   Dentre as perguntas propostas, constam,...

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[10/04/2026] - Projeto institui campanha de conscientização sobre entrega voluntária de filhos para adoção
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O vereador Celso Ávila protocolou projeto de lei que institui a criação da Campanha de Conscientização sobre Entrega Voluntária de Filho para Adoção. A iniciativa foi motivada pela palestra realizada, ontem (09), na Secretaria Municipal de Educação, com o tema “Adoção Ilegal e Entrega Voluntária” e participação dos magistrados Iberê de Castro Roxo e Elizabeth Shalders de Oliveira Dias. Durante o evento, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, pelo Conselho Municipal de Defe...

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[10/04/2026] - Após pedido de vereador, Prefeitura realiza manutenção em canaletas no Centro Social Urbano
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O pedido feito pelo vereador Carlos Fontes na Indicação nº 2.087/2023 quanto à manutenção da canaleta localizadas na rua Paraguai, em frente ao portão de entrada do Centro Social Urbano, foi executado pela Prefeitura. No documento apresentado em julho de 2023, o parlamentar apontou a necessidade de conserto da canaleta, que estava danificada e acumulando água.   A solicitação, segundo consta na propositura, foi levada ao vereador por moradores da região, que relataram transtornos, como mau...

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[09/04/2026] - Vereador propõe centralizar entregas na portaria de condomínios em Santa Bárbara d’Oeste
Um projeto de lei protocolado nesta quinta-feira (9), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, pretende regulamentar a entrega e retirada de encomendas, refeições e produtos em condomínios residenciais e comerciais da cidade. A proposta é de autoria do presidente do Legislativo, vereador Júlio César Kifú. O Projeto de Lei nº 46/2026 estabelece que entregas de pequeno porte deverão ser realizadas exclusivamente na portaria, recepção, guarita ou outro local previamente definido pelo condo...

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[09/04/2026] - Seminário debate o autismo na vida adulta e reforça necessidade de políticas públicas inclusivas
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O gabinete do vereador Celso Ávila, em parceria com o GRUMAA, promove na próxima quinta-feira (16), a partir das 19h, o II Seminário sobre Autismo – Construindo Caminhos: Vivências do Autismo na Maturidade. O evento será realizado na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, com entrada gratuita e sem necessidade de inscrição. “Mais do que um evento, o seminário nasce de uma reflexão urgente: é preciso começar desde já a pensar em políticas públicas que acompanhem o crescimento das crianças...

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