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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[01/12/2025] - Câmara abre exposição “Manualidades Barbarenses” com obras de artistas locais
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste abriu nesta terça-feira (2) a exposição “Manualidades Barbarenses”, instalada no hall do Legislativo. A mostra reúne peças produzidas por artesãos do município e destaca a riqueza das técnicas manuais que compõem a identidade cultural barbarense. A exposição apresenta trabalhos confeccionados por meio de diferentes técnicas, como costura artística, crochê, amigurumi, feltro, bordado, MDF e macramê, entre outras linguagens do artesanato contemporâne...

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[01/12/2025] - Presidente da Câmara acompanha secretário de Governo em vistoria na região sul e solicita melhorias
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O presidente da Câmara, vereador Júlio César Kifú esteve, nesta segunda-feira (1º), ao lado do secretário de Governo, Joel Cardoso, em diferentes pontos da região sul de Santa Bárbara d’Oeste para solicitar apoio da Administração Municipal em ações de manutenção de prédios públicos, limpeza e medidas de combate ao vandalismo e ao descarte irregular de resíduos em áreas públicas. Durante a visita, o secretário entrou em contato com os setores responsáveis e determinou providências imediatas p...

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[01/12/2025] - Ordem do Dia da 44ª Reunião Ordinária conta com cinco projetos e três moções
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira (2) a 44ª Reunião Ordinária do exercício de 2025, com votação de cinco projetos de lei e apreciação de três moções. A sessão será transmitida, ao vivo, a partir das 14 horas, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelos canais oficiais da Casa Leis nas redes sociais. Entre as matérias em pauta está o Projeto de Lei Complementar nº 12/2025, de autoria do Poder Executivo, que propõe alterações na Lei Complementar Municipal...

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[01/12/2025] - Projeto autoriza criação do Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores Individuais de Animais
O Projeto de Lei nº 183/2025, protocolado hoje (1º) pela vereadora Esther Moraes,  autoriza o Poder Executivo a criar o Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores Individuais de Animais em Santa Bárbara d’Oeste, no qual estaria incluído quem, como pessoa física, de forma frequente, cuide e/ou alimente animais comunitários, acolha animais de forma definitiva ou para intermediar adoção, recolhendo-os para chipagem, castração, vacinação e demais cuidados necessários. Para efetivação do cadast...

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[01/12/2025] - Representantes de Santa Bárbara participam da Expotea 2025 e fortalecem ações locais voltadas ao autismo
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O gabinete do vereador Celso Ávila esteve representado na Expotea 2025, realizada neste fim de semana no Expo Center Norte, em São Paulo. Considerado o maior evento de inclusão e neurodiversidade da América Latina, o encontro reuniu famílias, profissionais e instituições dedicadas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) e à inclusão de Pessoas com Deficiência (PcD). A assessora Fátima Franco, que atua na coordenação das Rodas de Conversa sobre Autismo promovidas mensalmente pelo gabinete, ac...

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[01/12/2025] - Vereador protocola moção de protesto contra secretário de Saúde após demissão de médicos
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O vereador Carlos Fontes apresentou moção de protesto e repúdio contra o secretário municipal de Saúde, Marcus Pensuti, em razão da demissão de dois médicos do Pronto-Socorro Dr. Edison Mano. Os desligamentos, segundo o parlamentar, ocorreram na manhã do último dia 27 de novembro, logo após os profissionais denunciarem publicamente o atraso de 90 dias no pagamento de seus salários. Na proposição, o autor considera que os médicos foram dispensados durante o plantão, após fixarem avisos dentro...

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[28/11/2025] - Em requerimento, vereador pede esclarecimentos sobre possível redução de médicos nos Prontos-Socorros
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O vereador Paulo Monaro apresentou na Câmara Municipal um requerimento, por meio do qual solicita informações oficiais da Prefeitura sobre a possível redução do número de médicos nos Prontos-Socorros de Santa Bárbara d’Oeste, após notícias de desligamentos e denúncias envolvendo atraso salarial de profissionais. O documento destaca a situação crítica enfrentada pela rede de urgência e emergência, marcada por superlotação, filas extensas e sobrecarga das equipes. Segundo informações que circu...

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[28/11/2025] - Projeto cria programa ético e espiritual para apoio a dependentes químicos em Santa Bárbara
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O vereador Felipe Corá apresentou o Projeto de Lei nº 129/2025, que propõe a criação do Programa Municipal de Formação Ética e Espiritual de Apoio à Recuperação de Dependentes Químicos em Santa Bárbara d’Oeste. A iniciativa pretende complementar as ações já existentes no município, oferecendo atividades voltadas ao fortalecimento emocional, ético e espiritual de pessoas em tratamento contra a dependência química. De acordo com o texto, o programa teria caráter opcional e seria voltado à prom...

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[27/11/2025] - Vereadores conhecem o Centro TEA Paulista, Modelo de Atendimento Integrado
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Em busca de aprimorar as políticas públicas e o atendimento especializado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município, uma comitiva de Santa Bárbara d'Oeste realizou uma visita técnica ao Centro TEA Paulista, referência estadual em inclusão, localizado na Vila Leopoldina, em São Paulo. A visita foi conduzida na presença do Secretário Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marcos da Costa. A delegação de Santa Bárbara d'Oeste contou com a participação dos veread...

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[27/11/2025] - Projeto cria Selo “Empresa Amiga do Esporte” no Município
O vereador Arnaldo Alves protocolou ontem (26), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei nº 181/2025, que propõe a criação do Selo “Empresa Amiga do Esporte”, iniciativa que busca incentivar empresas a contribuírem diretamente para o fortalecimento das atividades esportivas no município. A proposta estabelece que o selo será vinculado à Secretaria Municipal de Esportes, responsável por definir normas, critérios de cadastramento e espaços públicos que poderão receber açõe...

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[27/11/2025] - Vereador sugere realização de estudo técnico sobre implantação de mão única na rua Turquesa
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O vereador Marcelo Cury apresentou, nesta quinta-feira (27), a Indicação nº 3.936/2025, por meio da qual sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico visando à implantação de mão única de direção na rua Turquesa, no sentido da rua do Vidro, no Jardim Pérola. Na Justificativa da proposição, o parlamentar considera caber ao Poder Legislativo dispor sobre as matérias de competência do município, especialmente assuntos de interesse local, assim como a função de fiscalizaçã...

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[27/11/2025] - Vereadores recorrem ao MP e pedem anulação de votação de projeto sobre licenciamento ambiental
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Os vereadores Carlos Fontes, Wilson da Engenharia e Paulo Monaro ingressaram no Ministério Público Ambiental solicitando a anulação da votação do Projeto de Lei nº 168/2025, que institui novas regras para o licenciamento ambiental em Santa Bárbara d’Oeste. O pedido, formalizado no Processo nº 0417.0000662/2025, questiona a legalidade do trâmite que aprovou a proposta do Executivo Municipal durante a 43ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada na última terça-feira (25). Na ocasião, F...

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[26/11/2025] - Vereador pede manutenção urgente em passarela metálica no bairro São Joaquim
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O vereador Rony Tavares apresentou a Indicação nº 3922/2025 solicitando que a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste realize serviços de manutenção e melhorias na passarela metálica de pedestres sobre o Córrego Mollon, que liga os dois trechos da Rua Águas da Prata, no bairro São Joaquim. O pedido foi protocolado após reclamações de moradores que utilizam diariamente a estrutura para travessia. Ao vistoriar o local, o parlamentar constatou que a passarela apresenta sinais de deterioração avança...

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[26/11/2025] - Vereador cobra explicações da Prefeitura sobre veículo utilizado no transporte de pacientes
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O vereador Celso Ávila protocolou ontem (25) o Requerimento nº 683/2025 na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, por meio do qual solicita informações urgentes à Prefeitura sobre as condições dos veículos utilizados no transporte de pacientes para tratamentos em cidades da região, como Campinas. A iniciativa foi motivada por relatos graves de usuários do serviço, que procuraram o parlamentar para denunciar situações de risco envolvendo um dos veículos da Secretaria de Saúde. Segundo os...

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[26/11/2025] - Alunos da EJA visitam a Câmara Municipal e participam de atividades do programa Câmara Cidadã
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Alunos da EJA (Educação de Jovens e Adultos) da Escola Estadual José Gabriel de Oliveira visitaram a Câmara Municipal na noite desta terça-feira (25), por meio do projeto Câmara Cidadã. Além de acompanharem parte da Audiência Pública da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), eles puderam conversar com o presidente do Legislativo, vereador Júlio César Kifú, e com os vereadores Alex Dantas e Juca Bortolucci. O grupo também participou de uma visita guiada à exposição “O Silêncio que Grita”, atu...

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