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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[31/03/2026] - Projeto do Executivo reorganiza estrutura da Secretaria de Educação
O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Rafael Piovezan, protocolou nesta terça-feira (31), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar nº 4/2026, que propõe uma reforma na organização administrativa da Secretaria Municipal de Educação. A proposta altera a Lei Complementar Municipal nº 70/2009, que instituiu e organizou o Sistema de Ensino do Município de Santa Bárbara d' Oeste, criando o Quadro da Secretaria Municipal de Educação. A proposição foi enviada à Casa de Leis com um pedido de...

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[31/03/2026] - Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste apresenta projeto para reorganização administrativa
O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Rafael Piovezan, protocolou nesta terça-feira (31) o Projeto de Lei Complementar nº 3/2026, que propõe uma série de ajustes na estrutura interna da Administração Municipal. A proposta altera leis anteriores (nº 3.922/2017, nº 171/2013 e nº 215/2015) com o objetivo de atualizar cargos e ampliar a eficiência da gestão pública.   Uma das principais mudanças é a alteração da denominação da Secretaria Municipal de Promoção Social, que passará a ser chamada de...

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[31/03/2026] - Prefeitura protocola projeto que cria taxa para custear coleta e manejo de lixo em Santa Bárbara d’Oeste
A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste protocolou nesta terça-feira (31), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar nº 2/2026, que institui a Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos (TMRS) no município.   De autoria do prefeito Rafael Piovezan, a proposta estabelece a cobrança pelo uso efetivo ou potencial dos serviços públicos de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos, conforme determina a legislação federal do novo marco do saneamento básico....

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[31/03/2026] - Prefeitura protocola projeto para contratar até R$ 30 milhões em financiamento junto à Caixa
A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste protocolou nesta terça-feira (31), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 43/2026, que autoriza o Poder Executivo a contratar uma operação de crédito de até R$ 30 milhões junto à Caixa Econômica Federal.   De autoria do prefeito Rafael Piovezan, a proposta prevê que o financiamento seja realizado por meio da linha FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), podendo contar ou não com garantia da União.   Segundo o texto, os recursos deve...

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[31/03/2026] - Vereadores cobram explicações sobre suposto mutirão da saúde realizado no último domingo
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Os vereadores Carlos Fontes e Celso Ávila protocolaram, nesta terça-feira (31), requerimentos na Câmara Municipal cobrando explicações do prefeito Rafael Piovezan sobre a realização de um suposto mutirão de saúde ocorrido no último domingo. De acordo com os parlamentares, diversos munícipes relataram que houve atendimento para exames médicos na cidade, porém sem qualquer divulgação oficial prévia, o que levantou tais questionamentos sobre a transparência da ação e o acesso da população ao ser...

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[31/03/2026] - Vereador pede informações sobre atendimento a pessoas surdas nos órgãos públicos municipais
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O vereador Rony Tavares apresentou o Requerimento nº 190/2026, por meio do qual pede informações ao prefeito Rafael Piovezan sobre o atendimento às pessoas surdas nos órgãos públicos municipais, especialmente na área da saúde, em conformidade com a Lei nº 10.436/2002 (Obrigatoriedade da Libras – Língua Brasileira de Sinais nos serviços públicos) e a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).   O parlamentar quer saber se a Prefeitura dispõe de profissionais capacitados em Libr...

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[30/03/2026] - Vereador cobra Prefeitura por tapa-buracos e falta de recapeamento no município
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A precariedade das ruas e avenidas voltou a ser alvo de questionamentos na Câmara Municipal. Por meio do Requerimento nº 184/2026, o vereador Carlos Fontes (União Brasil) solicitou ao Poder Executivo informações detalhadas sobre a operação tapa-buracos e os serviços de recapeamento no município.   No documento, o parlamentar afirma ter recebido inúmeras reclamações de moradores sobre buracos e até crateras em diversas regiões da cidade. Segundo ele, a situação exige intervenção urgente, poi...

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[30/03/2026] - Ordem do Dia da 11ª Reunião Ordinária conta com dois projetos e três moções
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (31), a 11ª Reunião Ordinária de 2026. A sessão, que será promovida no plenário “Dr. Tancredo Neves”, contará com a apreciação de dois projetos de lei e de três moções.   O primeiro projeto a ser apreciado é o Projeto de Lei nº 159/2025, de autoria da vereadora Esther Moraes, que estabelece a Política Municipal de Cursinhos Populares no município, incluindo a criação de um curso pré-vestibular gratuito. A proposta recebe...

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[30/03/2026] - Vivência sobre respiração consciente marca a retomada das Rodas de Conversa para Mães Atípicas
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O gabinete do vereador Celso Ávila, em parceria com o Grupo de Mães Acolhedoras do Autismo (GRUMAA), retomou, neste sábado (28), as Rodas de Conversa para Mães Atípicas, um espaço de acolhimento, escuta e fortalecimento de mães e famílias que enfrentam desafios diários. Com o tema “Pausa que cura – um respiro de presença em meio ao caos”, o encontro foi conduzido pela pedagoga e especialista em respiração Regina Pocay, que proporcionou um momento de reflexão profunda, convidando cada particip...

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[27/03/2026] - Vereador conquista prêmio regional de inclusão
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O vereador Celso Ávila será homenageado com o Prêmio Juntos pela Inclusão Regional no dia 2 de abril, às 19h, no Anfiteatro Jean William, em Barrinha. A premiação reconhece personalidades, ativistas e instituições que se destacam na promoção da inclusão social, da acessibilidade e na defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Em 2026, o prêmio passou a ter abrangência regional, ampliando o reconhecimento a associações e parlamentares engajados na causa. Esta será a segunda homenagem ao...

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[27/03/2026] - Vereadores participam da 2ª Reunião do Parlamento Metropolitano da RMC em Campinas
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Os vereadores Paulo Monaro e Carlos Fontes participaram, na manhã desta sexta-feira (27), da 2ª Reunião do Parlamento Metropolitano da Região Metropolitana de Campinas (RMC), realizada na Câmara Municipal de Campinas. O encontro reuniu autoridades e representantes legislativos para discutir assuntos relevantes à administração pública, com destaque para o tema “Prestação de Contas das Câmaras: orientações e cuidados”, abordado nas palestras da diretora técnica do Tribunal de Contas do Estado d...

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[27/03/2026] - Vereador pede informações sobre realização de exames de sangue na rede pública
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O vereador Rony Tavares pede informações ao Poder Executivo Municipal, por meio do Requerimento nº 189/2026, sobre a realização de exames de sangue na rede pública de saúde de Santa Bárbara d’Oeste. Ele quer saber quantos pedidos deste exame foram registrados nos últimos 12 meses e qual é o número de pessoas e o tempo médio de espera da fila para realização do exame.   O parlamentar pergunta, na sequência, se existe prioridade no atendimento de idosos, gestantes, pacientes com doenças crôni...

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[27/03/2026] - Projeto atualiza valores de multas por descarte irregular de resíduos sólidos
O Projeto de Lei nº 41/2026, apresentado pelo vereador Tikinho TK, altera para 520 Ufesps o valor da multa prevista na Lei 2.452/1999 para os que jogarem lixo, detritos, entulhos ou assemelhados em locais particulares, bem como em áreas, ruas e logradouros públicos. De acordo com o novo texto proposto, na reincidência, a multa em questão será cobrada em dobro.   Na Exposição de Motivos da propositura, o autor explica que o descarte irregular de resíduos sólidos acarreta diversos prejuízos à...

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[26/03/2026] - Vereador protocola projeto para incluir caminhada da AMAI no Calendário Oficial de Santa Bárbara d’Oeste
O vereador Celso Ávila protocolou ontem (25) o Projeto de Lei nº 40/2026, que propõe a inclusão da Caminhada da AMAI (Associação de Monitoramento dos Autistas Incluídos) no calendário oficial de eventos de Santa Bárbara d’Oeste. A proposta reconhece a relevância social, educacional e comunitária da iniciativa, que tem como objetivo promover a conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), ampliar o conhecimento da população e combater o preconceito, fortalecendo a cultura da i...

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[26/03/2026] - Câmara de Santa Bárbara promove palestra sobre saúde emocional a servidores
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, na tarde desta quinta-feira (26), uma palestra sobre saúde emocional no plenário da Casa, reunindo servidores do Legislativo. A atividade foi conduzida pela psicóloga Mariana Imperador. Durante o encontro, a profissional abordou a saúde emocional de forma ampla, destacando sua relação com diferentes dimensões da vida, como a saúde física, espiritual, social e financeira. Segundo ela, o equilíbrio entre esses aspectos é fundamental para o...

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