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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[27/05/2026] - Audiência pública apresenta prestação de contas da Saúde referente ao 1º quadrimestre
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A Secretaria Municipal de Saúde de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta quarta-feira (27), na Câmara Municipal, audiência pública para apresentação da prestação de contas referente ao 1º quadrimestre de 2026. O encontro, presidido pelo vereador Marcelo Cury, da Comissão Permanente de Política Social, atendeu às exigências da Lei Complementar Federal 141/2012, que determina a divulgação periódica dos investimentos e ações desenvolvidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Durante a apresentaçã...

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[26/05/2026] - Câmara aprova reajuste de 4,11% aos servidores municipais
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Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram, durante a sessão ordinária desta terça-feira (26), projetos que tratam do reajuste salarial dos servidores públicos municipais, além de outras matérias previstas na Ordem do Dia. De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei Complementar nº 06/2026 prevê reajuste salarial de 4,11% aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município, incluindo os funcionários do DAE (Departamento de Água e Esgoto). A proposta também estab...

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[26/05/2026] - Prefeitura protocola projeto de reajuste de 4,11% para servidores municipais de Santa Bárbara
O prefeito Rafael Piovezan protocolou nesta segunda-feira (25), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, o Projeto de Lei Complementar nº 6/2026, que prevê reajuste salarial de 4,11% aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta, incluindo os funcionários do DAE (Departamento de Água e Esgoto). De acordo com o texto, o índice será aplicado sobre vencimentos, salários, proventos e tabelas salariais vigentes no mês de abril deste ano. O projeto estabelece ainda que os efeitos...

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[26/05/2026] - Prefeitura pede autorização para repassar R$ 100 mil de emenda federal à entidade social
O prefeito Rafael Piovezan protocolou na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste um projeto de lei que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100 mil no Orçamento de 2026. O recurso será destinado à área de assistência social e tem como finalidade viabilizar a transferência de verba federal para a Associação de Beneficência e Educação. De acordo com o Projeto de Lei Municipal nº 2.026, o crédito será incluído na estrutura orçamentária do Fundo Municipal de Assi...

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[25/05/2026] - Câmara sedia audiências públicas de prestação de contas nesta quarta-feira
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sediará nesta quarta-feira (27) duas audiências públicas para prestação de contas da Administração Municipal referentes ao primeiro quadrimestre de 2026. As reuniões serão realizadas no plenário Dr. Tancredo Neves e terão transmissão ao vivo pelos canais oficiais do Legislativo. A primeira audiência será promovida às 9 horas e será destinada à apresentação dos dados da Secretaria Municipal de Saúde. Os trabalhos serão conduzidos pelo vereador Marce...

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[25/05/2026] - Projetos sobre transporte humanizado para puérperas e combate ao abandono animal estão na pauta da 19ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (26), a 19ª Reunião Ordinária de 2026. A sessão acontece no Plenário “Dr. Tancredo Neves” e conta, na Ordem do Dia, com a votação de dois projetos de lei e 11 moções. Entre os projetos previstos para apreciação está o Projeto de Lei nº 189/2025, de autoria da vereadora Esther Moraes, que institui o Programa “Bebê a Bordo”. A proposta estabelece diretrizes para a oferta de transporte adequado e humanizado às mulheres puérp...

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[25/05/2026] - Ciclo Temático 2026 aborda governança e transparência nas organizações sociais nesta quarta-feira
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promove, nesta quarta-feira (27), às 19 horas, mais uma palestra do Ciclo Temático 2026 – Fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil. O encontro será realizado no Plenário “Dr. Tancredo Neves” e terá como tema “Governança nas Organizações Sociais”, ministrado por Adilson Boaretto, representante da Rede Feminina. A atividade é voltada a dirigentes, gestores e integrantes de associações e entidades do terceiro setor, com foco na qualificação...

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[25/05/2026] - Vereador cobra Prefeitura sobre falta de atendimento telefônico na UBS do Grego/Furlan
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O vereador Carlos Fontes protocolou o Requerimento nº 282/2026 na Câmara Municipal de Santa Bárbara d"Oeste solicitando esclarecimentos da Prefeitura sobre problemas no atendimento telefônico da UBS "Elias David Fernandes", conhecida como UBS do Grego/Furlan. De acordo com o documento apresentado no último dia 8 de maio, moradores dos bairros Beira Rio, Vila Grego e regiões próximas relatam dificuldades frequentes para conseguir contato telefônico com a unidade de saúde. Segundo as reclamaçõ...

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[22/05/2026] - Projeto cria programa regional de apoio e acolhimento a mães atípicas
Um projeto de lei protocolado na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste nesta semana propõe a criação do Programa Regional de Acolhimento, Escuta e Apoio às Mães Atípicas e Cuidadoras. A iniciativa é de autoria do vereador Celso Ávila. A proposta prevê atendimento humanizado, acolhimento emocional, orientação social e encaminhamento especializado para mães e mulheres responsáveis pelo cuidado contínuo de pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento, doenças raras, transtor...

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[22/05/2026] - Prefeitura protocola LDO de 2027 com previsão orçamentária de R$ 1,12 bilhão
A Prefeitura de Santa Bárbara d'Oeste protocolou na Câmara Municipal o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2027. A proposta prevê orçamento total de R$ 1,123 bilhão para o município, considerando Prefeitura, Câmara Municipal e Departamento de Água e Esgoto (DAE). O texto encaminhado pelo prefeito Rafael Piovezan estabelece as metas e prioridades da administração municipal e servirá de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Segundo...

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[22/05/2026] - Vereador pede força-tarefa noturna para troca de lâmpadas queimadas em Santa Bárbara d’Oeste
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O vereador Carlos Fontes protocolou, nesta sexta-feira (22), na Câmara Municipal a Indicação nº 2193/2026, solicitando ao Poder Executivo a criação de uma força-tarefa noturna para vistoria e troca de lâmpadas queimadas em ruas e avenidas de Santa Bárbara d’Oeste, independentemente de solicitações da população. A proposta surgiu após reclamações de moradores sobre a falta de iluminação pública em diversos bairros residenciais e áreas industriais do município. Além do pedido geral, o parlame...

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[22/05/2026] - Vereador solicita melhorias em abrigos de ônibus de Santa Bárbara d’Oeste
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O vereador Celso Ávila encaminhou, nesta semana, um ofício à EMTU solicitando melhorias e manutenção nos abrigos de ônibus de Santa Bárbara d’Oeste, com destaque para o ponto localizado na Avenida Sebastião de Paula Coelho, em frente ao número 285, no bairro Laudissi. Segundo o parlamentar, a situação dos abrigos tem gerado constantes reclamações de moradores e usuários do transporte coletivo. “O abrigo do Laudissi é apenas um exemplo de um problema presente em diversos bairros da cidade. Q...

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[22/05/2026] - Vereador sugere transformação da UBS Planalto do Sol II em um Complexo Regional de Saúde
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O vereador Rony Tavares pede informações ao Poder Executivo Municipal, por meio do Requerimento nº 308/2026, acerca da possibilidade de transformação da UBS Planalto do Sol II em um Complexo Regional de Saúde. O parlamentar quer saber se a Prefeitura analisou a Indicação nº 3.696/2025, por meio do qual pediu essa providência. “O objetivo é ampliar a estrutura física, os atendimentos especializados e os serviços oferecidos à população, fortalecendo, assim, a rede pública de saúde para oferecer...

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[21/05/2026] - Vereador cobra retomada da farmácia da UBS 31 de Março após suspensão de atendimento
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O vereador Felipe Corá protocolou, nesta quinta-feira (21), um requerimento na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste solicitando informações da Prefeitura sobre a retomada do atendimento da farmácia da UBS “Dr. Carlos Perez”, no bairro 31 de Março. No documento, o parlamentar afirma que o serviço está suspenso em razão da aposentadoria da farmacêutica responsável pela unidade. Segundo o requerimento, a interrupção do atendimento tem causado transtornos aos moradores da região, principalm...

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[21/05/2026] - Vereador cobra esclarecimentos sobre problemas na UBS do 31 de Março
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O vereador Celso Ávila protocolou, nesta quarta-feira (20), um requerimento solicitando informações da Administração Municipal sobre reclamações relacionadas ao funcionamento da farmácia e da sala de vacinação da UBS do bairro 31 de Março, em Santa Bárbara d'Oeste. Segundo relatos recebidos pelo parlamentar, a farmácia da unidade estaria frequentemente fechada desde a aposentadoria da servidora responsável pelo atendimento, prejudicando moradores que dependem da retirada de medicamentos, esp...

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