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Os vereadores de Santa Bárbara d'Oeste aprovaram, nesta terça-feira (9), durante a 21ª Reunião Ordinária, três projetos de lei e 12 moções.

Entre as matérias aprovadas está a Emenda ao Projeto de Lei nº 22/2026, de autoria dos vereadores Rony Tavares e Júlio César Kifú, que dispõe sobre o incentivo à aplicação do teste de glicemia capilar em crianças de até seis anos, 11 meses e 29 dias atendidas nos Prontos-Socorros e Unidades Básicas de Saúde do município.

Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 34/2026, de autoria do vereador Alex Dantas, que determina que hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, disponibilizem áreas separadas de atendimento para parturientes que tenham sofrido perda gestacional, óbito fetal ou neonatal não provocados.

Por fim, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 40/2026, de autoria do vereador Celso Ávila, que institui a Caminhada da AMAI no Calendário Oficial de Eventos do Município, com realização anual no mês de abril.

Além dos projetos de lei, os vereadores aprovaram 12 moções durante a sessão. Entre elas, estão homenagens ao jovem nadador barbarense Kauã Miguel Lopes, destaque nas categorias de base da natação brasileira; à Escola Estadual Professora Benedicta Aranha de Oliveira Lino (BAOL), pela conquista da Meta Ouro no Saresp 2025; à psicóloga Evelyn Ramos Simão; à Escola Estadual Professora Maria José Margato Brocatto; e a policiais militares reconhecidos por atuações de destaque na 2ª Companhia da Polícia Militar de Santa Bárbara d'Oeste.

Também foram aprovadas moções de apelo ao Poder Executivo para a liberação da faixa zebrada na Avenida São Paulo, no corredor metropolitano, e às forças de segurança para intensificação das rondas em bairros da região leste do município, além de homenagem à Cidade Mirim pela campanha educativa desenvolvida durante o movimento Maio Amarelo.

Incluída na Ordem do Dia a pedido do vereador Juca Bortolucci, também foi aprovada a Moção 265/2026, de aplauso ao Deputado Federal Gilberto Nascimento Silva pela destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 1 milhão para a área da Saúde do Município de Santa Bárbara d’Oeste.

Homenagens

Ainda durante a sessão, foram entregues duas moções de aplauso.  A primeira foi a Moção nº 248/2026, de autoria do vereador Carlos Fontes, em homenagem à empresa Soro Film, em reconhecimento à sua trajetória de empreendedorismo, geração de empregos, excelência nos serviços prestados e contribuição ao desenvolvimento econômico de Santa Bárbara d’Oeste.

Também foi entregue a Moção de Aplauso nº 250/2026, de autoria do vereador Celso Ávila, ao jovem atleta barbarense Kauã Miguel Lopes, de 16 anos, em reconhecimento à sua destacada trajetória na natação brasileira, consolidando-se como um dos principais nomes das categorias de base do país.

As reuniões ordinárias da Câmara Municipal são abertas ao público e podem ser acompanhadas presencialmente ou pelos canais oficiais de comunicação do Legislativo barbarense.