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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[17/12/2024] - Vereador recebe demandas de moradores do MackNight Residencial
O vereador Juca Bortolucci esteve reunido, na manhã de hoje (17), com moradores e com a síndica do MackNight Residencial, onde recebeu demandas de serviços relacionados à troca de lâmpadas nas vias e à pintura de sinalização de trânsito. Segundo os munícipes, há cerca de 20 lâmpadas queimadas, o que tem causado problemas de segurança e tráfego, uma vez que o residencial possui várias ruas e centenas de residências. O parlamentar encaminhou um ofício cobrando a substituição das lâmpadas nos p...

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[17/12/2024] - Vereador recebe respostas a requerimentos sobre PDV e REFIS
O vereador Joi Fornasari recebeu, nesta semana, respostas aos requerimentos de informações 786 e 787/2024, apresentados à Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, a respeito da implantação de dois programas no ano de 2025: o Programa de Pedido de Demissão Voluntária (PDV) e o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS). Nos dois pedidos de informações, o parlamentar solicitava esclarecimentos sobre a possibilidade de implantação dos programas, com o objetivo de beneficiar a população e os servidores...

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[16/12/2024] - Vereador pede manutenção na Rodovia Saulo Waldemar Fornazin, no Santo Antônio do Sapezeiro
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O vereador Juca Bortolucci esteve, na tarde de hoje (16), vistoriando a Rodovia Saulo Waldemar Fornazin a pedido de moradores do bairro Santo Antônio do Sapezeiro, que reclamam das condições da via. As fortes chuvas recentes levaram uma grande quantidade de entulho para a estrada.   No local, há um acesso de terra em aclive, onde as chuvas deslocaram sedimentos para a rodovia, deixando a via em situação de perigo iminente. Juca destaca que essa rodovia é utilizada para o escoamento da produ...

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[16/12/2024] - Posse do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários e Sessão de Eleição da nova Mesa Diretora serão realizadas no dia 1º de janeiro
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, em parceria com a Prefeitura, realizará no dia 1º de janeiro, a partir das 10h, a sessão solene de instalação e posse do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores para o mandato 2025-2028, no Teatro Municipal Manoel Lyra (rua João XXIII, 61, Centro). Logo em seguida, os 19 parlamentares deverão se dirigir à sede da Casa de Leis (rodovia Luís Ometto/SP-306, 1.001, Residencial Dona Margarida), para a Sessão de Eleição da Mesa Diretora do Legi...

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[13/12/2024] - Vereador pede informações sobre possível REFIS
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O vereador Carlos Fontes, do União Brasil, apresentou o Requerimento nº 825/2024, em que solicita informações à Prefeitura de Santa Bárbara d'Oeste sobre a implementação do REFIS (Programa de Refinanciamento Fiscal) para o ano de 2024. O programa visa possibilitar que os contribuintes inadimplentes regularizem suas dívidas com a Administração Municipal, oferecendo condições facilitadas de pagamento e descontos significativos em juros e multas. Carlos Fontes destacou em seu requerimento que o...

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[13/12/2024] - Vereador pede informações sobre o desassoreamento do Ribeirão dos Toledos

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O vereador Celso Ávila, da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, apresentou, nesta semana, um requerimento em que solicita informações detalhadas sobre o desassoreamento do Ribeirão dos Toledos, particularmente nas imediações do Jardim Conceição. A medida vem em resposta a cobranças e preocupações manifestadas pela população nas redes sociais, especialmente em relação aos riscos de cheias durante o período de chuvas. Em seu requerimento, o vereador destacou que, embora a Prefeitura tenh...

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[13/12/2024] - Recesso parlamentar de final de ano começa neste domingo (15)
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A Câmara barbarense inicia, neste domingo (15 de dezembro), o recesso parlamentar de final de ano, que segue até o dia 14 de janeiro do próximo ano, período em que as sessões camarárias ficam interrompidas, conforme previsto no artigo nº 31 da Lei Orgânica do Município. No entanto, o expediente da Casa de Leis, inclusive o protocolo de proposituras por parte dos parlamentares, segue normalmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Já o recesso natalino do funcionalismo público, definido...

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[12/12/2024] - Projeto de Lei isenta IPTU para famílias com portadores de TEA
O vereador Celso Ávila (PV) protocolou nesta terça-feira, 12 de dezembro, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, o Projeto de Lei 170/2024, que propõe a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para unidades residenciais que possuam moradores diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O objetivo da proposta é aliviar a carga tributária sobre famílias que enfrentam os altos custos relacionados ao tratamento e à educação de pessoas com autismo. A proposta est...

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[12/12/2024] - Vereador entrega ofícios a deputados na ALESP e solicita recursos para Santa Bárbara
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O vereador Juca Bortolucci esteve ontem (11) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), onde percorreu gabinetes de deputados para solicitar emendas parlamentares em benefício de Santa Bárbara d'Oeste. No gabinete do deputado Helinho Zanatta, Juca se reuniu com o parlamentar para obter informações sobre o andamento de um projeto junto à Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado, visando à viabilização de um convênio para a construção de um Centro de Convivência do Idoso e...

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[11/12/2024] - Vereador cobra esclarecimentos sobre atraso de pagamentos a terceirizados na Saúde
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) apresentou ontem, 10 de dezembro, o Requerimento nº 820/2024, que busca esclarecer o motivo do atraso no pagamento dos salários dos funcionários da empresa prestadora de serviços AGIL Ltda., que atua no setor de Saúde em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com o parlamentar, a empresa, contratada para fornecer serviços nos Prontos-Socorros “Dr. Edson Mano” e “Dr. Afonso Ramos”, no CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) e no Centro de Especialidades, estaria...

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[10/12/2024] - Vereadores aprovam 16 projetos e 22 moções na última reunião ordinária de 2024
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Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de resolução, três projetos de decreto legislativo e 11 projetos de lei, além de 22 moções, durante a 45ª Reunião Ordinária de 2024, a última deste ano, realizada nesta terça-feira (10 de dezembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Entre as propostas, foram aprovadas as contas da Prefeitura relativas aos exercícios de 2020 a 2022.   Inicialmente, foi aprovado, com 12 votos favoráveis, 5 contrários (Carlão Motorista, Eliel...

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[10/12/2024] - Em novas indicações, vereador sugere melhorias no Jardim Boa Vista
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O vereador Celso Ávila protocolou, na última sexta-feira (6), duas indicações ao Poder Executivo Municipal, com o objetivo de promover melhorias na infraestrutura e qualidade de vida dos moradores do Jardim Boa Vista. A primeira indicação sugere a revitalização da praça José Maria de Araújo. A proposta foi motivada por solicitações dos próprios moradores, que pediram ao vereador para interceder em favor de uma série de melhorias no local. Durante visita à praça, Ávila constatou a necessidade...

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[09/12/2024] - Vereador pede informações sobre situação de prédios abandonados no Parque Olaria
O vereador Celso Ávila protocolou, na última semana, na Câmara Municipal, um requerimento em que solicita informações ao prefeito Rafael Piovezan sobre a situação dos prédios abandonados no bairro Parque Olaria. O documento visa esclarecer as medidas adotadas pela Prefeitura em relação ao abandono das construções e ao impacto que esse cenário tem causado aos moradores da região. Na justificativa dessa proposição, Celso Ávila destaca que o local tem gerado sérios problemas para a comunidade....

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[09/12/2024] - Projeto do Executivo promove readequação orçamentária de R$ 2,2 milhões
O prefeito de Santa Bárbara d'Oeste, Rafael Piovezan, protocolou na Câmara Municipal, nesta sexta-feira (6), o Projeto de Lei Municipal nº 168/2024, que visa a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município para o exercício de 2024. A proposta, que precisa ser aprovada pelos vereadores, tem como objetivo a realocação de R$ 2,2 milhões, destinados a atender necessidades da área da Saúde. O montante será utilizado para o pagamento de vencimentos e vantagens fixas dos servid...

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[09/12/2024] - Projeto do Executivo estabelece recesso de final de ano para servidores municipais
O prefeito de Santa Bárbara d'Oeste, Rafael Piovezan, protocolou na Câmara Municipal, na última sexta-feira (6), o Projeto de Lei nº 167/2024, que propõe o estabelecimento de um recesso para os servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta no final de 2024 e início de 2025. A proposta visa oferecer aos funcionários públicos a oportunidade de descanso durante as festividades de fim de ano, sem que haja prejuízo nos seus vencimentos. O recesso será nos dias 23, 24, 26, 27,...

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