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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[13/05/2024] - Vereador se reúne com secretários municipais para discutir educação especial no Município
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O vereador Celso Ávila (Solidariedade) liderou uma reunião nesta segunda-feira (13) com os secretários municipais de Governo, Joel Cardoso, e de Educação, Tânia Mara da Silva, juntamente com pais de alunos atípicos. O encontro teve como foco a discussão sobre a educação especial na rede pública de ensino de Santa Bárbara d'Oeste, especialmente para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Recentemente, uma série de informações desencontradas tem causado preocupação entre os pais, lev...

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[13/05/2024] - Vereador se reúne com dirigente regional de ensino para discutir melhorias nas escolas estaduais
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O vereador Kifú se reuniu, na última sexta-feira (10/05), com Haroldo Ramos Teixeira, dirigente regional de ensino de Americana, e responsável pelas escolas estaduais de Santa Bárbara d’Oeste e de Nova Odessa. O encontro teve como foco discutir questões relacionadas à segurança e à manutenção das escolas estaduais, bem como intermediar as relações entre o Estado e a Prefeitura, sobretudo no que se refere a ações contra vandalismo nas unidades estaduais. Além de se colocar à disposição da Dir...

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[13/05/2024] - Câmara sedia o Simpósio “Vida e Família” nesta sexta-feira (17)
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sedia, nesta sexta-feira, dia 17 de maio, das 19h30 às 22h, o Simpósio “Vida e Família”, durante o qual será abordado o tema "Defesa da Vida sob a Ótica Doutrinária", com palestras do bispo Dom Devair Araújo da Fonseca, da Diocese de Piracicaba, e do padre José Eduardo de Oliveira e Silva, de Osasco. O evento presencial contará com transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis e pelas redes sociais (@camarasbo).   Realizado pela Rede Nac...

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[13/05/2024] - Ordem do Dia da 17ª Reunião Ordinária traz quatro projetos e quatro moções na pauta de votação
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Os vereadores barbarenses devem apreciar quatro projetos de lei e quatro moções nesta terça-feira, dia 14 de maio, durante a 17ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   As duas primeiras propostas da Ordem do Dia levam a assinatura do vereador Eliel Miranda. O PL 75/2022 veda a identificação com logomarcas, logotipos, slogans, frases, cores ou quaisquer símbolos alusivos à determinada gestão de governo nas comun...

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[13/05/2024] - Vereador reivindica atendimento psicológico infantil no Cruzeiro do Sul
O vereador Celso Ávila indica ao Poder Executivo Municipal, por meio de indicação protocolada hoje, dia 13 de maio, que um psicólogo infantil seja colocado à disposição dos moradores do bairro Cruzeiro do Sul. Moradores do local, segundo afirma o parlamentar na Justificativa da propositura, solicitam a presença urgente deste profissional.   “Há relatos de tentativas de suicídio, crianças que vivenciaram separações, enquanto muitas mães não possuem transporte próprio e os horários de ônibus...

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[10/05/2024] - Vereadora apresenta propostas de inclusão à LDO em Audiência Pública
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 A vereadora Kátia Ferrari participou, na noite de quinta-feira (10/5), de uma Audiência Pública para a apresentação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2025, no Anfiteatro Municipal "Detinha Dagnoni". Durante o evento, a vereadora apresentou quatro propostas de inclusão na LDO, que prevê um orçamento de R$ 944,1 milhões para o próximo ano. As propostas apresentadas pela parlamentar são as seguintes: a primeira sugere recursos para custear o Espaço Saúde Animal de Santa Bárbara d'Oes...

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[10/05/2024] - Vereador solicita informações sobre aterro sanitário interditado em Santa Bárbara d’Oeste
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, nesta semana, o Requerimento nº 343/2024, por meio do qual solicita informações sobre o aterro sanitário municipal de Santa Bárbara d’Oeste, interditado desde 4 de maio de 2022. No documento, o parlamentar destaca o dever do Legislativo em fiscalizar a Administração Pública, especialmente em relação à gestão dos recursos e cumprimento das leis.   De acordo com o requerimento, o vereador busca esclarecimentos sobre a não reativação do aterr...

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[10/05/2024] - Presidente pede informações sobre realização de mutirão de catarata
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O presidente Paulo Monaro pede informações ao Poder Executivo Municipal, por meio do Requerimento nº 348/2024, acerca da realização de um mutirão de cataratas em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar considera ser de conhecimento comum que a catarata é uma das principais causas de perda de visão em todo mundo, atingindo principalmente idosos e pessoas com diabetes e ou doenças crônicas.   “Em nossa cidade, existe uma grande demanda por procedimentos cirúrgicos para o tratamento dessa doença,...

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[09/05/2024] - Vereadores questionam inscrições para moradias populares no Município
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Os vereadores Jesus e Isac Sorrillo apresentaram, nesta quinta-feira (09/05), o Requerimento 352/2024, por meio do qual solicitam informações à Administração Municipal a respeito das inscrições no programa de moradias populares em Santa Bárbara d'Oeste. O programa, realizado pelo Governo do Estado de São Paulo, contemplará o Município com a entrega de 372 apartamentos para os barbarenses que desejam adquirir a casa própria. Os vereadores enfatizaram a necessidade de transparência nos atos da...

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[09/05/2024] - Vereador convoca secretária de Educação para prestar esclarecimentos na Câmara Municipal
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O vereador Eliel Miranda (PSD), por meio de requerimento protocolado hoje (09/05) na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, pretende convocar a secretária municipal de Educação, Tânia Mara da Silva, para prestar esclarecimentos aos vereadores e ao público que acompanha as sessões camarárias. Segundo o documento, que ainda precisa ser aprovado em Plenário, a secretária deverá esclarecer questões relacionadas ao Contrato 101/2022, referente à contratação de empresa para prestação de serviços contínu...

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[09/05/2024] - Projeto obriga Prefeitura a comunicar semestralmente devedores sobre dívidas e prazos de pagamento
O Projeto de Lei nº 83/2024, assinado pelo vereador Eliel Miranda, torna obrigatória ao Poder Executivo Municipal a notificação, por escrito, a cada seis meses, de seus devedores, de qualquer natureza, informando o montante de suas dívidas e os devidos prazos de pagamento das mesmas. Segundo a propositura, tal notificação se dará por correspondência escrita a ser enviada pelos correios no início de cada semestre, devendo ser dadas aos devedores registrados como autônomos todas as informações...

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[09/05/2024] - Projeto institui sanções administrativas a quem causar danos a estruturas físicas ou símbolos religiosos
O Projeto de Lei nº 82/2024, apresentado na secretaria da Câmara pela vereadora Esther Moraes, institui sanções administrativas a quem causar danos a estruturas físicas ou símbolos religiosos e dá outras providências. Para os fins desta lei, considera-se causar danos o ato de impedir, perturbar cerimônia ou prática de culto religioso, vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso, ou depredar templos, igrejas e terreiros religiosos.   A proposta prevê multa no valor de 30 UFESPs...

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[07/05/2024] - Vereadores aprovam cinco moções na 16ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses aprovaram cinco moções nesta terça-feira, dia 07 de maio, durante a 16ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo).   Inicialmente, foi aprovada a Moção 172/2024, por meio da qual o vereador Carlos Fontes manifesta...

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[07/05/2024] - Presidente sugere revitalização e instalação de academia ao ar livre em praça do Dona Margarida
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O presidente da Casa de Leis barbarense, vereador Paulo Monaro, reivindica ao Poder Executivo a realização de estudos, por intermédio do setor competente, para que seja revitalizada e instalada uma academia ao ar livre na praça localizada ao lado da rua Jarbas Caetano de Castro, no bairro Residencial Dona Margarida.   Na Justificativa da propositura, o chefe do Poder Legislativo relata ter visitado o local mencionado, ocasião em que pôde constatar a real necessidade dessa solicitação. “O es...

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[07/05/2024] - Câmara arrecada 3 toneladas de doações para o RS
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Em um dia, a Câmara de Santa Bárbara d’Oeste conseguiu arrecadar cerca de três toneladas de itens a serem doados à população afetada pelos temporais que assolam o Rio Grande do Sul. Em menos de 24 horas, foram coletadas roupas e calçados para crianças e adultos, bem como cestas básicas, água, kits de higiene pessoal, além de ração para animais domésticos. A iniciativa de promover um ponto de coleta na sede do Legislativo foi da vereadora Esther Moraes, com apoio do presidente da Câmara, Paul...

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