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Os vereadores de Santa Bárbara d'Oeste realizaram, nesta terça-feira (16), a 22ª Reunião Ordinária de 2026. Durante a sessão, os parlamentares acataram um veto do Poder Executivo, aprovaram três projetos e receberam representantes da comunidade da extinta Usina Santa Bárbara na Tribuna Livre.

Inicialmente, os vereadores acataram o Veto Total ao Projeto de Lei nº 23/2026, de autoria do vereador Tikinho TK, que instituía a Política Municipal de Resíduos Sólidos de Santa Bárbara d'Oeste.

Na sequência, foram aprovados o Projeto de Lei nº 51/2026, de autoria do vereador Juca Bortolucci, que denomina como Rua Concilia Aparecida Bortolucci a Rua 2 do Conjunto Habitacional Roberto Romano, e o Projeto de Lei nº 59/2026, de autoria do vereador Alex Dantas, que institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Alergia Alimentar, a ser realizada anualmente na terceira semana de maio.

Também durante a sessão foi incluído na pauta e aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 5/2026, de autoria do Poder Executivo. A proposta promove alterações na Lei Municipal nº 3.922/2017 e nas Leis Complementares nº 66/2009, 70/2009, 171/2013 e 215/2015, com o objetivo de adequar a estrutura administrativa da Prefeitura.

Entre as mudanças previstas estão ajustes de nomenclaturas de setores, reestruturação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, adequações em funções de confiança, retorno do cargo de Controlador Interno como função de confiança a ser ocupada por servidor de carreira, criação de referência salarial para o cargo de secretário-adjunto e alterações em funções da área da Educação.

Moções

Logo no início da sessão, foram entregues quatro moções de aplauso de autoria do vereador Cabo Dorigon. As homenagens foram destinadas ao 1º Tenente PM Mateus Robert Daversa, ao Soldado PM Vitor Giacomo Ferreira Lourenço, ao Cabo PM Gustavo Junior dos Santos Toledo e ao Cabo PM João Luiz Aparecido de Oliveira, em reconhecimento à atuação que resultou na prisão de dois indivíduos envolvidos com tráfico internacional de drogas em Santa Bárbara d'Oeste.

Também foi entregue a Moção de Aplauso nº 531/2023, de autoria do vereador Tikinho TK, em homenagem ao jogador Giovane Santana do Nascimento, atacante da equipe principal do Sport Club Corinthians Paulista.

Tribuna Livre

A Tribuna Livre foi utilizada por Hilia Maria dos Santos e demais representantes da Negadinha da Usina e do CAUSB (Clube Atlético Usina Santa Bárbara). As participantes divulgaram a realização de uma nova festa voltada à valorização da história, da cultura e da memória dos ex-moradores da extinta Usina Santa Bárbara.

O evento está programado para o próximo dia 28 e tem como objetivo promover o reencontro da comunidade, além de preservar as tradições e a identidade cultural ligadas à antiga usina.