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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[18/11/2024] - Ordem do Dia da 42ª Reunião Ordinária traz cinco projetos e uma proposta de emenda à LOM
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Os vereadores barbarenses devem apreciar cinco projetos de lei e um substitutivo à proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM), além de oito moções, durante a 42ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada nesta terça-feira (19 de novembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Inicialmente, deve ser discutido e votado o substitutivo à Proposta de Emenda à Lei Orgânica 02/2024, de autoria dos vereadores Juca Bortolucci, Tikinho Tk, Arnaldo Al...

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[14/11/2024] - Vereador questiona Prefeitura sobre implantação de PDV e do REFIS em 2025
O vereador Joi Fornasari, da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, protocolou, nesta semana, dois requerimentos de informações voltados para a Administração Municipal em 2025, solicitando esclarecimentos sobre a possibilidade de implementação de programas que podem beneficiar servidores e munícipes da cidade.   O primeiro trata do Programa de Demissão Voluntária (PDV) para o ano de 2025. Joi destaca que alguns servidores estão aguardando a oportunidade de adesão ao PDV desde o início d...

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[14/11/2024] - Vereador pede informações sobre combate ao racismo no Tivoli Shopping
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O vereador Júlio César Santos, o Kifú, integrante da Comissão Permanente de Igualdade Racial e Combate ao Racismo da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, apresentou, nesta quinta-feira (14), um requerimento de informações ao Tivoli Shopping sobre as ações tomadas em um suposto caso de racismo registrado no local no último dia 10 de novembro. Segundo relatos divulgados pela imprensa, um adolescente negro teria sido vítima de racismo nas dependências do shopping, o que motivou Kifú a bus...

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[14/11/2024] - Vereador encaminha pedidos aos deputados Milton Leite Filho e Alexandre Leite
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, na manhã de ontem (13), no gabinete de liderança do União Brasil, do deputado estadual Milton Leite Filho, pedidos de emendas impositivas e da indicação do Conselho de Pastores de Santa Bárbara d’Oeste (COPASBO) para que seja declarado de Utilidade Pública Estadual. Na ocasião, o parlamentar foi recebido pelo chefe de gabinete Eduardo Leme da Silva.   Ao deputado Milton Leite, o Carlos Fontes solicitou R$ 100 mil para a Associação de Pais...

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[14/11/2024] - Projeto adequa composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Município (COMDEMA)
O Poder Executivo Municipal apresentou, na secretaria da Casa de Leis barbarense, o Projeto de Lei nº 162/2024, que altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 3.477/2018, dando outras providências.   O objetivo da proposta é adequar a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), visando à inclusão de integrantes do Poder Público, especificamente da Secretaria Municipal de Justiça e de Relações Institucionais, bem como de mais um representante da sociedade civil, oriund...

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[14/11/2024] - Câmara aprova contas da Prefeitura relativas ao exercício de 2019
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A Câmara barbarense aprovou as contas do ex-prefeito Denis Andia relativas ao exercício de 2019 durante a 3ª Reunião Extraordinária, realizada na manhã desta quinta-feira (14 de novembro). Às 10h58, teve início a discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2024, de autoria da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia do Legislativo, que reprova as contas da Prefeitura Municipal referentes ao exercício de 2019, nos termos do parecer desfavorável emitido pelo Tribunal de Conta...

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[13/11/2024] - Vereador apresenta emendas impositivas ao orçamento em apoio a instituições sociais e de saúde
Em uma ação voltada ao fortalecimento de instituições filantrópicas e de saúde em Santa Bárbara d'Oeste, o vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou uma série de emendas impositivas ao Projeto de Lei nº 158/2024, que define o orçamento municipal para 2025. As emendas, que somam mais de R$ 144 mil ainda dependem de aprovação em Plenário. Entre os repasses previstos, as áreas de assistência social e saúde recebem atenção especial. As emendas incluem destinações para a Associação de Bene...

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[13/11/2024] - Câmara entrega Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares a seis homenageados na terça-feira (19/11)
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No Mês da Consciência Negra, a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promove, no dia 19 de novembro (terça-feira), a partir das 19h, a entrega da Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares a seis homenageados. Esta honraria, instituída pelo Decreto Legislativo nº 02/2002, é outorgada a pessoas, grupos ou entidades que tenham se destacado, em diversos setores da sociedade, no combate ao racismo e a favor da cultura afro-brasileira. A indicação dos homenageados é de responsabilidade dos grupos re...

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[13/11/2024] - Câmara vota contas da Prefeitura de 2019 no dia 14 de novembro
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste realiza, na quinta-feira (14/11), a partir das 10 horas, a 3ª Reunião Extraordinária do ano, para votar Projeto de Decreto Legislativo 19/2024, que propõe a reprovação das contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2019. A proposição foi protocolada pela Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia, após análise do parecer desfavorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) no processo TC-4983/989/19-5...

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[12/11/2024] - Cinco projetos são aprovados na 41ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de lei e um projeto de decreto legislativo, além de duas moções, durante a 41ª Reunião Ordinária do ano, realizada na tarde desta terça-feira (12 de novembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   As três primeiras proposituras discutidas e aprovadas levam a assinatura do vereador Eliel Miranda. O substitutivo ao PL 148/2022 dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura na in...

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[12/11/2024] - Vereador aplaude organização do 7º Santa Bárbara Off-Road
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O vereador Juca Bortolucci protocolou, nesta terça-feira (12), a Moção nº 362/2024, que parabeniza os integrantes do Santa Bárbara Off-Road e do Capivara Clube Santa Bárbara pela organização do 7º Santa Bárbara Off-Road, evento que se consolidou como um dos maiores e mais importantes do esporte no Brasil. Na moção, o parlamentar reconhece a crescente relevância do evento não apenas no Estado de São Paulo, mas em todo o território nacional. A edição de 2024 contou com a participação de compet...

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[11/11/2024] - Câmara sedia mostra do Circuito Internacional de Artes
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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sedia, a partir desta terça-feira (12/11), a exposição do “Circuito Internacional das Artes”, com obras em acrílico, óleo sobre tela e estampa em tecido, cujos temas principais são “esperança em dias melhores” e “o artista e seu pet”. A mostra, que conta com diferentes obras de artistas portugueses, permanece no hall do Legislativo barbarense até o dia 31 de janeiro de 2025. O Circuito Internacional das Artes foi um projeto idealizado pela artista plástica,...

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[11/11/2024] - Cinco projetos e um parecer contrário estão na Ordem do Dia da 41ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses devem apreciar cinco projetos de lei e um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo durante a 41ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada nesta terça-feira (12 de novembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Das seis matérias a serem votadas, quatro são projetos de lei assinados pelo vereador Eliel Miranda. O PL 148/2022 dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na p...

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[11/11/2024] - Câmara entrega homenagem a funcionários públicos na próxima terça-feira (12 de novembro)
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A Câmara barbarense promove, amanhã (12 de novembro), a partir das 19h, no plenário Dr. Tancredo Neves, na Casa de Leis, sessão solene em homenagem a 15 servidores municipais com o Título de Funcionário Público do Ano. O evento é aberto ao público e será transmitido, ao vivo, pelo site oficial da Câmara e pelas páginas do Legislativo nas redes socais.    O Título de Funcionário Público do Ano, instituído pelo Decreto Legislativo nº 02/2014, tem o objetivo de homenagear os funcionários públi...

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[08/11/2024] - Em reunião com representante da CPFL, vereador pede melhorias no atendimento no Município
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) se reuniu, na manhã desta sexta-feira (8/11), com Gerivaldo de Jesus Nunes, consultor de relacionamento da CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), para discutir a necessidade de um novo espaço para o Posto de Atendimento da CPFL em Santa Bárbara d'Oeste. Durante o encontro, o parlamentar entregou um ofício formalizando a solicitação. Atualmente, o Posto de Atendimento da CPFL funciona dentro da loja Eletroeste, localizada na avenida Sábato Ronsini, n...

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