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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[18/06/2024] - Projeto aumenta em R$ 30 mil repasse mensal da Prefeitura à APAE
O Projeto de Lei nº 104/2024, protocolado pelo Poder Executivo Municipal, altera a Lei Municipal nº 4.284/2022, o que possibilita alterações no Convênio nº 01/2022, com Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Santa Bárbara d’Oeste. O montante de R$ 332.069,29, provisionado no presente projeto, representa um acréscimo mensal de até R$ 30.678,86 ao valor repassado anteriormente.   Na Exposição de Motivos, o prefeito Rafael Piovezan explica que, após a realização de estudos téc...

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[17/06/2024] - Santa Bárbara completa 155 anos de Emancipação Política
O Município de Santa Bárbara d’Oeste completou, no último sábado (15 de junho), 155 anos de emancipação política. A data, inclusive, dá nome à sede do Poder Legislativo: Palácio “15 de Junho”. Foi a partir da emancipação da Vila de Santa Bárbara, por meio da Lei Provincial nº 2, de 15 de junho de 1869, com a criação da Vila de Santa Bárbara dos Toledos, que chegou ao fim a subordinação à Vila Nova da Constituição (atual município de Piracicaba). Foi então criada a primeira Câmara de Vereadore...

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[17/06/2024] - Câmara sedia Audiência Pública sobre o Sistema Cross
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A convite da vereadora Esther Moraes (PV), a deputada estadual Ana Perugini (PT), promove, nesta quinta-feira (20), a Audiência Pública "Por um Sistema Cross regional, transparente e mais eficiente!" O debate será realizado a partir das 18h30, no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.   A audiência reunirá usuários, profissionais, gestores e conselheiros de saúde para avaliar falhas na ferramenta usada pela Secretaria Estadual de Saúde para regular consult...

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[17/06/2024] - Câmara recebe secretária de Educação durante a 22ª Reunião Ordinária, nesta terça-feira
A secretária municipal de Educação, Tânia Mara da Silva, participa, nesta terça-feira (18), da 22ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Ela visita o Legislativo a convite do vereador Juca Bortolucci. Durante sua participação na sessão camarária, a secretária de Educação deve explicar alguns contratos firmados pelo Município, como os promovidos para a contratação de empresa para a prestação de serviços de apoio escolar e para a execução de oficinas culturais educati...

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[17/06/2024] - Vereadora acompanha entrega da Clínica Veterinária "Meu PET" em Santa Bárbara
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A vereadora Kátia Ferrari participou, na última sexta-feira (14/06), da inauguração oficial da Clínica Veterinária "Meu PET", localizada na avenida Prefeito Isaías Hermínio Romano, 467, Terras de Santa Bárbara. A entrega foi realizada pelo prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Rafael Piovezan, e pelo governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, entre outras autoridades. "A Clínica Veterinária 'Meu PET' representa um marco no cuidado e compromisso com os animais de Santa Bárbara d´Oes...

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[17/06/2024] - Vereador propõe Medalha Dona Margarida a Priscila Bufarah da Costa
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O vereador Celso Ávila propôs a concessão da Medalha "Dona Margarida da Graça Martins – A Fundadora" a Priscila Bufarah da Costa, em reconhecimento aos seus notáveis serviços dedicados às crianças e mulheres ao longo de décadas. A solenidade para entrega dessa honraria deve ocorrer no segundo semestre. Priscila Bufarah da Costa, nascida em 6 de setembro de 1965 em Americana, São Paulo, é uma figura de destaque na comunidade local. Casada com Ramon Santos Da Costa, pastor e historiador, e mãe...

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[17/06/2024] - Projetos instituem Plano Habitacional Popular e Plano de Adaptação à Mudança Climática
O vereador Eliel Miranda propõe, por meio de projetos de lei apresentados na secretaria da Casa de Leis, a instituição de planos municipais voltados ao acesso à moradia digna e ao enfrentamento das mudanças climáticas. O PL 102/2024 institui o Plano Habitacional Popular – PlanPop, com o objetivo de promover a urbanização, a regularização e a inserção dos assentamentos precários na cidade; ampliar a produtividade e melhorar a qualidade da produção habitacional; e estimular a geração de emprego...

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[17/06/2024] - Projeto abre crédito adicional para remanejamento de emendas impositivas
O prefeito Rafael Piovezan protocolou o Projeto de Lei nº 101/2024, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2024, no valor total de R$ 183.252,48, fixando, como cobertura, anulações parciais de dotações orçamentárias. Na Exposição de Motivos da proposta, o chefe do Executivo explica que o projeto atende ao indicado em ofício oriundo da Câmara Municipal, datado do último dia 17 de maio.   Segundo Piovezan, a abertura...

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[17/06/2024] - Um veto parcial do Executivo e dois projetos devem ser votados na 22ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses devem apreciar um veto parcial do Poder Executivo e dois projetos de lei, além de uma moção, nesta terça-feira, dia 18 de junho, durante a 22ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.  Inicialmente, deve ser discutido e votado o Veto Parcial do Executivo ao PL 119/2022, de autoria do vereador Eliel Miranda, que institui campanha no âmbito das escolas da rede pública municipal para fins de “...

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[14/06/2024] - Vereador questiona Prefeitura sobre detritos de esgoto no Ribeirão dos Toledos
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, nesta sexta-feira (14/06), um requerimento de informações sobre os detritos de esgoto despejados indiscriminadamente no Ribeirão dos Toledos, provenientes da Estação Elevatória de Esgoto do Parque Olaria. Segundo relatos dos moradores, o mau cheiro insuportável emanando da Estação Elevatória de Esgoto tem se intensificado, provocando incômodo e afetando a qualidade de vida na região. No requerimento, sob o número 449/2024, o parlamentar afi...

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[14/06/2024] - Projetos incluem “Festa na Fazenda” e “Copa Internacional de Kung Fu” no Calendário Oficial do Município
O vereador Careca do Esporte protocolou os projetos de lei 99 e 100/2024, por meio dos quais institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Santa Barbara d’Oeste, respectivamente, a “Festa na Fazenda”, celebrada no mês de julho; e a “Copa Internacional de Kung Fu”, a ser realizada anualmente em novembro.   Sob o comando do pastor Adriano Nazareth Pinto de Carvalho, presidente da Igreja Batista das Nações, a “Festa na Fazenda” tem o intuito de reunir a comunidade em uma confraterniz...

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[13/06/2024] - Presidente homenageia ACISB pelos 60 anos de fundação
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O presidente da Casa de Leis barbarense, vereador Paulo Monaro, entregou, em mãos, na manhã desta quinta-feira, dia 13 de junho, a Moção de Aplauso nº 104/2024, ao presidente da ACISB (Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d’Oeste), sr. Ricardo Fernandes Betin. Na propositura, o chefe do Legislativo enaltece o aniversário de 60 anos de fundação da entidade.   Fundada pelo sr. Ernesto de Cillo em 1964, a ACISB surgiu através de um grupo de trabalhadores, com o objetivo de defend...

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[13/06/2024] - Projeto reprova contas da Prefeitura relativas a 2018
A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste protocolou, ontem (12/06), o Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2024, que reprova as contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2018. No texto, os membros da comissão afirmam que as contas foram reprovadas nos termos do parecer desfavorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) no processo TC-4642/989/18.   A Exposição de Motivos da proposição destac...

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[13/06/2024] - Vereador pede melhorias no Conjunto Habitacional Roberto Romano
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O vereador Celso Ávila protocolou duas indicações, por meio das quais reivindica ao Poder Executivo Municipal melhorias no bairro Conjunto Habitacional Roberto Romano. Na Indicação nº 1.667/2024, ele sugere que seja providenciada a revitalização da camada asfáltica em toda a extensão da rua Padre Victorio Freguglia, em frente aos blocos 1.020,1.015 ,1.065 e 1.070. Já na Indicação nº 1.675/2024, o parlamentar sugere que seja realizado um estudo a respeito da manutenção do bebedouro existente n...

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[12/06/2024] - Acompanhamento de pacientes com deficiência, doação de bens inservíveis da Prefeitura e salas de silêncio nas escolas são temas de projetos
O vereador Eliel Miranda apresentou três projetos de lei na secretaria da Câmara Municipal. O PL 96/2024 autoriza a permanência de um acompanhante junto a pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down e qualquer deficiência física, intelectual ou cognitiva ou transtorno do desenvolvimento global (TGD), que se encontre em atendimento em emergências, prontos-socorros, CTIs (Centros de Tratamento e Terapia Intensiva), postos de saúde e hospitais públicos e privados de Sant...

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