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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[19/06/2024] - Projeto declara AEASBO como entidade de utilidade pública
De autoria do vereador Juca Bortolucci, foi protocolado, nesta quarta-feira (19/06), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 105/2024 que visa declarar de utilidade pública municipal a AEASBO - Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Santa Bárbara d’Oeste. Fundada em 25 de maio de 1982 e com atuação ininterrupta de 42 anos no município, a AEASBO tem se destacado por suas contribuições à comunidade, incluindo diversas iniciativas beneficentes em prol dos cidadãos. A proposta, agora em tramit...

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[19/06/2024] - Vereador recebe resposta sobre equoterapia em Santa Bárbara d’Oeste
O vereador Joi Fornasari recebeu, nesta semana, resposta ao Requerimento 350/2024, no qual questionava a Prefeitura sobre a oferta de equoterapia em Santa Bárbara d’Oeste. Segundo a resposta, assinada pelo secretário municipal de Governo, Joel Cardoso, a construção do espaço para equoterapia no município foi concluída. No entanto, o local ainda necessita de melhorias, por isso não há uma data definida para a inauguração. A Prefeitura informou também que o serviço de equoterapia será realiza...

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[19/06/2024] - Vereador solicita melhorias em área de campo de futebol no São Joaquim
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O vereador Celso Ávila encaminhou à Prefeitura duas proposições solicitando melhorias no bairro São Joaquim. Em uma Indicação, o parlamentar sugere serviços de manutenção no campo de futebol localizado no final da rua Rafard, no bairro São Joaquim. Já no Requerimento, ele pede informações sobre possíveis melhorias para a área próxima ao campo de futebol. Na Indicação, Celso Ávila aponta que, apesar de uma recente capinação, o campo necessita de reparos mais abrangentes para garantir condiçõe...

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[19/06/2024] - Vereador acompanha recuperação de ponte em área rural
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O vereador Juca Bortolucci acompanhou na manhã de hoje (19/06) os serviços de recuperação de uma ponte de madeira localizada na estrada do bairro Lambari de Baixo, na área rural do Município. O parlamentar esteve no local em março deste ano, a pedido de moradores e produtores rurais da região, e verificou a necessidade urgente de intervenção devido à precariedade da ponte. A solicitação foi encaminhada ao secretário de Obras, Hamilton Cavichiolli, que prontamente atendeu a demanda, enviando...

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[18/06/2024] - Plenário acata um veto parcial do Executivo e aprova três projetos na 22ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses acataram um veto parcial do Poder Executivo e aprovaram três projetos de lei, além de quatro moções, nesta terça-feira, dia 18 de junho, durante a 22ª Reunião Ordinária do ano, realizada a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.    EDUCAÇÃO – Antes do início da apreciação das proposituras da Ordem do Dia, a secretária municipal de Educação, Tânia Mara da Silva, participou da reunião, a convite do vereador Juca Bortolucci, para pres...

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[18/06/2024] - Vereador pede desassoreamento no ribeirão dos Toledos perto da Ponte que entre Batagin e São Joaquim
Em um esforço para prevenir possíveis inundações e garantir a segurança dos moradores, o vereador Celso Ávila apresentou uma indicação ao Executivo Municipal para a realização de serviços de desassoreamento no ribeirão dos Toledos, especialmente nas proximidades da ponte que conecta os bairros Batagin e São Joaquim. Em visitas de rotina e conversas com os moradores das áreas afetadas, Ávila coletou diversas preocupações sobre a atual condição do ribeirão, que nas últimas chuvas chegou a quase...

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[18/06/2024] - Projeto aumenta em R$ 30 mil repasse mensal da Prefeitura à APAE
O Projeto de Lei nº 104/2024, protocolado pelo Poder Executivo Municipal, altera a Lei Municipal nº 4.284/2022, o que possibilita alterações no Convênio nº 01/2022, com Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Santa Bárbara d’Oeste. O montante de R$ 332.069,29, provisionado no presente projeto, representa um acréscimo mensal de até R$ 30.678,86 ao valor repassado anteriormente.   Na Exposição de Motivos, o prefeito Rafael Piovezan explica que, após a realização de estudos téc...

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[17/06/2024] - Santa Bárbara completa 155 anos de Emancipação Política
O Município de Santa Bárbara d’Oeste completou, no último sábado (15 de junho), 155 anos de emancipação política. A data, inclusive, dá nome à sede do Poder Legislativo: Palácio “15 de Junho”. Foi a partir da emancipação da Vila de Santa Bárbara, por meio da Lei Provincial nº 2, de 15 de junho de 1869, com a criação da Vila de Santa Bárbara dos Toledos, que chegou ao fim a subordinação à Vila Nova da Constituição (atual município de Piracicaba). Foi então criada a primeira Câmara de Vereadore...

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[17/06/2024] - Câmara sedia Audiência Pública sobre o Sistema Cross
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A convite da vereadora Esther Moraes (PV), a deputada estadual Ana Perugini (PT), promove, nesta quinta-feira (20), a Audiência Pública "Por um Sistema Cross regional, transparente e mais eficiente!" O debate será realizado a partir das 18h30, no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.   A audiência reunirá usuários, profissionais, gestores e conselheiros de saúde para avaliar falhas na ferramenta usada pela Secretaria Estadual de Saúde para regular consult...

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[17/06/2024] - Câmara recebe secretária de Educação durante a 22ª Reunião Ordinária, nesta terça-feira
A secretária municipal de Educação, Tânia Mara da Silva, participa, nesta terça-feira (18), da 22ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Ela visita o Legislativo a convite do vereador Juca Bortolucci. Durante sua participação na sessão camarária, a secretária de Educação deve explicar alguns contratos firmados pelo Município, como os promovidos para a contratação de empresa para a prestação de serviços de apoio escolar e para a execução de oficinas culturais educati...

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[17/06/2024] - Vereadora acompanha entrega da Clínica Veterinária "Meu PET" em Santa Bárbara
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A vereadora Kátia Ferrari participou, na última sexta-feira (14/06), da inauguração oficial da Clínica Veterinária "Meu PET", localizada na avenida Prefeito Isaías Hermínio Romano, 467, Terras de Santa Bárbara. A entrega foi realizada pelo prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Rafael Piovezan, e pelo governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, entre outras autoridades. "A Clínica Veterinária 'Meu PET' representa um marco no cuidado e compromisso com os animais de Santa Bárbara d´Oes...

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[17/06/2024] - Vereador propõe Medalha Dona Margarida a Priscila Bufarah da Costa
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O vereador Celso Ávila propôs a concessão da Medalha "Dona Margarida da Graça Martins – A Fundadora" a Priscila Bufarah da Costa, em reconhecimento aos seus notáveis serviços dedicados às crianças e mulheres ao longo de décadas. A solenidade para entrega dessa honraria deve ocorrer no segundo semestre. Priscila Bufarah da Costa, nascida em 6 de setembro de 1965 em Americana, São Paulo, é uma figura de destaque na comunidade local. Casada com Ramon Santos Da Costa, pastor e historiador, e mãe...

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[17/06/2024] - Projetos instituem Plano Habitacional Popular e Plano de Adaptação à Mudança Climática
O vereador Eliel Miranda propõe, por meio de projetos de lei apresentados na secretaria da Casa de Leis, a instituição de planos municipais voltados ao acesso à moradia digna e ao enfrentamento das mudanças climáticas. O PL 102/2024 institui o Plano Habitacional Popular – PlanPop, com o objetivo de promover a urbanização, a regularização e a inserção dos assentamentos precários na cidade; ampliar a produtividade e melhorar a qualidade da produção habitacional; e estimular a geração de emprego...

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[17/06/2024] - Projeto abre crédito adicional para remanejamento de emendas impositivas
O prefeito Rafael Piovezan protocolou o Projeto de Lei nº 101/2024, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2024, no valor total de R$ 183.252,48, fixando, como cobertura, anulações parciais de dotações orçamentárias. Na Exposição de Motivos da proposta, o chefe do Executivo explica que o projeto atende ao indicado em ofício oriundo da Câmara Municipal, datado do último dia 17 de maio.   Segundo Piovezan, a abertura...

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[17/06/2024] - Um veto parcial do Executivo e dois projetos devem ser votados na 22ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses devem apreciar um veto parcial do Poder Executivo e dois projetos de lei, além de uma moção, nesta terça-feira, dia 18 de junho, durante a 22ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.  Inicialmente, deve ser discutido e votado o Veto Parcial do Executivo ao PL 119/2022, de autoria do vereador Eliel Miranda, que institui campanha no âmbito das escolas da rede pública municipal para fins de “...

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