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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[17/10/2025] - Vereador pede informações sobre reforma da quadra do bairro Dona Margarida
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O vereador Marcelo Cury protocolou nesta sexta-feira (17) o Requerimento nº 604/2025, por meio do qual solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre a reforma e manutenção da quadra poliesportiva do bairro Dona Margarida, em Santa Bárbara d’Oeste.   No documento, o parlamentar destaca a importância do espaço como ponto de convivência, lazer e prática esportiva para os moradores, especialmente crianças e jovens, e cobra esclarecimentos sobre a existência de projetos, prazos e inves...

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[17/10/2025] - Vereador visita Senai de Santa Bárbara d'Oeste
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O vereador Juca Bortolucci visitou, na manhã de hoje (17), a unidade do Senai de Santa Bárbara d’Oeste. Ele foi recepcionado por Wagner Roberto, diretor da Escola SENAI “Álvares Romi”; Marco Antonio Fuzatto, coordenador pedagógico; e Marcelo de Almeida Leite, coordenador de relacionamento com o mercado.   Durante a visita, o parlamentar conheceu as instalações da escola, os cursos oferecidos e a ferramenta Mapa do Emprego, utilizada pela instituição para identificar as necessidades da indús...

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[17/10/2025] - Vereadora pede explicações sobre atraso no pagamento de médicos dos prontos-socorros
A vereadora Esther Moraes protocolou nesta sexta-feira (17) o Requerimento nº 603/2025, por meio do qual solicita informações ao Poder Executivo e às secretarias competentes sobre atrasos nos pagamentos de médicos que atuam nos Prontos-Socorros “Dr. Afonso Ramos” e “Dr. Edson Mano”, além de questionar a demora no atendimento prestado à população barbarense.   No documento, a parlamentar pede esclarecimentos sobre a situação dos contratos com a empresa terceirizada responsável pela contrataç...

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[17/10/2025] - Vereador pede providências quanto à ponte sobre o ribeirão dos Toledos e passarela no São Joaquim
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O vereador Carlos Fontes assina o Requerimento nº 599/2025, por meio do qual solicita informações e providências ao Poder Executivo Municipal acerca das condições estruturais da ponte principal sobre o ribeirão dos Toledos, localizada na rua Americana, entre as avenidas Porto Ferreira e Rafard, e da passarela metálica existente na avenida Porto Ferreira, com acesso para a rua Águas da Prata, no Jardim São Joaquim.   O parlamentar considera ter sido procurado por diversos moradores do bairro...

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[16/10/2025] - Vereadores propõem alimentação escolar para professores e profissionais da educação em Santa Bárbara d’Oeste
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu nesta semana o Projeto de Lei nº 155/2025, de autoria dos vereadores Cabo Dorigon e Alex Dantas, que prevê garantir alimentação escolar aos professores e demais profissionais da educação em efetivo exercício nas escolas municipais, durante o período letivo. A proposta ainda será analisada e precisa passar por votação antes de se tornar lei. Segundo o projeto, os servidores poderiam consumir os alimentos oferecidos aos alunos no mesmo local...

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[16/10/2025] - Vereador propõe criação da Política Municipal do Voluntariado

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O vereador Juca Bortolucci apresentou hoje (16), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 154/2025, que institui a Política Municipal do Voluntariado Transformador e Exercício de Cidadania em Santa Bárbara d’Oeste. A proposta busca valorizar e estruturar a atuação de voluntários e entidades sociais, promovendo o engajamento da comunidade em ações que contribuam para o desenvolvimento humano e para a transformação social do município. De acordo com o projeto, a nova política pretende preparar...

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[16/10/2025] - Vereador solicita instalação de lombofaixa em frente à Escola de Educação Infantil Aprisco
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Atendendo a pedidos de pais de alunos da Escola de Educação Infantil Aprisco, localizada no Jardim São Fernando, o vereador Celso Ávila apresentou uma indicação solicitando à Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste a instalação de uma lombofaixa na avenida Alfredo Contatto, em frente à unidade escolar.   A medida tem como objetivo aumentar a segurança de pedestres, especialmente de crianças e famílias que circulam diariamente pela via, uma das mais movimentadas do bairro, com tráfego intenso ao...

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[15/10/2025] - Vereador acompanha secretário de Governo em vistoria a erosão próxima à ponte do Córrego Mollon
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O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, Rony Tavares, esteve na manhã desta quarta-feira (15) no local onde ocorreu o desmoronamento de um barranco ao lado da ponte sobre o Córrego Mollon, na Avenida Antônio Pedroso, no bairro Planalto do Sol II. A visita contou com a presença do secretário de Governo, Joel Cardoso, técnicos da Prefeitura e assessores.   A vistoria foi agendada após o vereador constatar, na segunda-feira (13), o avanço da erosão nas margen...

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[15/10/2025] - CPFL se reúne com moradores de Santa Bárbara d’Oeste para tratar de quedas de energia
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A convite do vereador Joi Fornasari, representantes da CPFL se reuniram, nesta quarta-feira (15), com moradores dos bairros Residencial Furlan e Vila Grego, onde quedas de energia têm sido registradas com frequência. O encontro contou também com a presença do vereador Cabo Dorigon. Durante a reunião, os representantes da CPFL explicaram que o problema recorrente se deve à necessidade de poda de árvores e de limpeza de transformadores nesses dois bairros, procedimentos que devem ser realizado...

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[15/10/2025] - Vereador propõe fixação de placas informativas sobre adoção de nascituro nas unidades de saúde
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O vereador Paulo Monaro apresentou à Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste o Projeto de Lei nº 153, que obriga a afixação de placas informativas nas unidades públicas de saúde do município, com o objetivo de esclarecer a população sobre a possibilidade de entrega legal de filhos para adoção, inclusive durante a gravidez. Essas placas deverão conter, de forma clara e visível, os seguintes dizeres: “A entrega de filho para adoção, mesmo durante a gravidez, não é crime. Caso você queira fazê...

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[15/10/2025] - Projeto exige autorização legislativa para demolição de bens do patrimônio histórico barbarense
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O Projeto de Lei nº 152/2025, de iniciativa do vereador Carlos Fontes, torna obrigatória autorização legislativa, por meio de votação em plenário, para a demolição total ou parcial de bens imóveis ou estruturas localizados em território barbarense, reconhecidos ou com indícios de reconhecimento como patrimônio histórico, arquitetônico, cultural ou imaterial. De acordo com a propositura, a solicitação de demolição de qualquer bem nas condições mencionadas deverá ser encaminhada pelo Executivo...

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[14/10/2025] - Vereadores aprovam três projetos e seis moções durante a 37ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (14), três projetos de lei e seis moções. O primeiro item aprovado foi o Projeto de Lei nº 132/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o município a celebrar convênios com outras cidades do Estado de São Paulo visando à cooperação técnica para a atenção à fauna silvestre. Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 100/2025, de autoria do vereador Alex Dantas, que institui no município a chamada “Lei Felca”. O texto estabelece medi...

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[14/10/2025] - Mesa Diretora lança programa “Câmara Cidadã” para aproximar população do Legislativo
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste lançou nesta semana o programa Câmara Cidadã, com a proposta de ampliar a participação popular, promover o acesso à informação e aproximar os cidadãos do Poder Legislativo. A iniciativa reúne diferentes ações voltadas ao fortalecimento da democracia e da cidadania, oferecendo espaços de diálogo, orientação e formação. Uma das novidades é a criação da Tribuna Cidadã, que permitirá aos moradores se manifestarem diretamente aos vereadores durante sess...

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[14/10/2025] - Vereador questiona falta de atendimento para resgate de animais fora do horário comercial
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O vereador Celso Ávila apresentou um requerimento na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, por meio do qual questiona a Prefeitura sobre a falta de atendimento público voltado ao bem-estar animal e à segurança da população, especialmente fora do horário comercial, quando a maioria dos setores públicos está fechada. A iniciativa do parlamentar surgiu após relatos de moradores que tentaram acionar órgãos municipais e estaduais diante de situações envolvendo animais feridos ou em risco, sem...

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[14/10/2025] - Vereador propõe projeto para impedir cobrança indevida de ar nas contas de água
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O vereador Carlos Fontes apresentou, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei nº 151/2025, que estabelece medidas para coibir a cobrança indevida de ar no consumo de água e autoriza a instalação de equipamentos eliminadores de ar no sistema de abastecimento do município. A iniciativa surge, segundo o autor, como resposta às reclamações frequentes dos moradores, que relatam contas de água acima do consumo real, apontando falhas no sistema gerido pelo Departamento de Água...

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