Acessibilidade   |   Aumentar Fonte   |   Contraste

(19) 3459-8900

Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

[20/12/2024] - Vereador apresenta projeto para apoio à construção de moradias para pessoas de baixa renda e com deficiência
1734711424801-349
De autoria do vereador Juca Bortolucci, foi protocolado na Câmara Municipal, nesta sexta-feira (20/12), o Projeto de Lei nº 171/2024. A proposta autoriza o município a firmar um convênio com a Associação de Engenheiros e Arquitetos de Santa Bárbara d'Oeste (AEASBO), visando oferecer projetos de construção de moradias e assistência técnica a preços acessíveis para a população de baixa renda e pessoas com deficiência. O objetivo do "PROLAR - Programa de Moradia Digna e Inclusiva" é proporciona...

Leia Mais

[19/12/2024] - Vereador entrega Medalha Margarida da Graça Martins a Paulo César D’Elboux
1734623304276-129
O vereador Eliel Miranda entregou, na manhã desta quinta-feira (19 de dezembro), a Medalha Margarida da Graça Martins, junto ao Diploma de Gratidão, ao sr. Paulo César D’Elboux. A entrega foi acompanhada pelo presidente da Casa de Leis barbarense, vereador Paulo César Monaro.  A concessão da honraria foi oficializada pelo Ato da Mesa nº 65/2024, por meio do qual Miranda reconhece D’Elboux pelos excelentes trabalhos realizados no Município. O documento protocolado no dia 28 de junho deste ano...

Leia Mais

[18/12/2024] - Após reunião com CPFL, vereadora busca solução para dívida do Hospital Santa Bárbara
1734543416931-774
Diante do impasse entre o Hospital Santa Bárbara e a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), que envolve uma dívida de R$ 4,5 milhões da instituição filantrópica à concessionária de energia, a vereadora Esther Moraes  solicitou à Câmara Municipal orientação jurídica sobre as medidas que o Legislativo pode adotar. A solicitação vem após a concessionária alertar sobre os riscos iminentes de insolvência do hospital, o que pode comprometer os serviços de saúde essenciais à população. Em um ofí...

Leia Mais

[17/12/2024] - Vereador recebe demandas de moradores do MackNight Residencial
O vereador Juca Bortolucci esteve reunido, na manhã de hoje (17), com moradores e com a síndica do MackNight Residencial, onde recebeu demandas de serviços relacionados à troca de lâmpadas nas vias e à pintura de sinalização de trânsito. Segundo os munícipes, há cerca de 20 lâmpadas queimadas, o que tem causado problemas de segurança e tráfego, uma vez que o residencial possui várias ruas e centenas de residências. O parlamentar encaminhou um ofício cobrando a substituição das lâmpadas nos p...

Leia Mais

[17/12/2024] - Vereador recebe respostas a requerimentos sobre PDV e REFIS
O vereador Joi Fornasari recebeu, nesta semana, respostas aos requerimentos de informações 786 e 787/2024, apresentados à Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, a respeito da implantação de dois programas no ano de 2025: o Programa de Pedido de Demissão Voluntária (PDV) e o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS). Nos dois pedidos de informações, o parlamentar solicitava esclarecimentos sobre a possibilidade de implantação dos programas, com o objetivo de beneficiar a população e os servidores...

Leia Mais

[16/12/2024] - Vereador pede manutenção na Rodovia Saulo Waldemar Fornazin, no Santo Antônio do Sapezeiro
1734377930272-857
O vereador Juca Bortolucci esteve, na tarde de hoje (16), vistoriando a Rodovia Saulo Waldemar Fornazin a pedido de moradores do bairro Santo Antônio do Sapezeiro, que reclamam das condições da via. As fortes chuvas recentes levaram uma grande quantidade de entulho para a estrada.   No local, há um acesso de terra em aclive, onde as chuvas deslocaram sedimentos para a rodovia, deixando a via em situação de perigo iminente. Juca destaca que essa rodovia é utilizada para o escoamento da produ...

Leia Mais

[16/12/2024] - Posse do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários e Sessão de Eleição da nova Mesa Diretora serão realizadas no dia 1º de janeiro
1734367286323-344
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, em parceria com a Prefeitura, realizará no dia 1º de janeiro, a partir das 10h, a sessão solene de instalação e posse do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores para o mandato 2025-2028, no Teatro Municipal Manoel Lyra (rua João XXIII, 61, Centro). Logo em seguida, os 19 parlamentares deverão se dirigir à sede da Casa de Leis (rodovia Luís Ometto/SP-306, 1.001, Residencial Dona Margarida), para a Sessão de Eleição da Mesa Diretora do Legi...

Leia Mais

[13/12/2024] - Vereador pede informações sobre possível REFIS
1734123545883-340
O vereador Carlos Fontes, do União Brasil, apresentou o Requerimento nº 825/2024, em que solicita informações à Prefeitura de Santa Bárbara d'Oeste sobre a implementação do REFIS (Programa de Refinanciamento Fiscal) para o ano de 2024. O programa visa possibilitar que os contribuintes inadimplentes regularizem suas dívidas com a Administração Municipal, oferecendo condições facilitadas de pagamento e descontos significativos em juros e multas. Carlos Fontes destacou em seu requerimento que o...

Leia Mais

[13/12/2024] - Vereador pede informações sobre o desassoreamento do Ribeirão dos Toledos

1734122548326-872
O vereador Celso Ávila, da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, apresentou, nesta semana, um requerimento em que solicita informações detalhadas sobre o desassoreamento do Ribeirão dos Toledos, particularmente nas imediações do Jardim Conceição. A medida vem em resposta a cobranças e preocupações manifestadas pela população nas redes sociais, especialmente em relação aos riscos de cheias durante o período de chuvas. Em seu requerimento, o vereador destacou que, embora a Prefeitura tenh...

Leia Mais

[13/12/2024] - Recesso parlamentar de final de ano começa neste domingo (15)
1734112581276-696
A Câmara barbarense inicia, neste domingo (15 de dezembro), o recesso parlamentar de final de ano, que segue até o dia 14 de janeiro do próximo ano, período em que as sessões camarárias ficam interrompidas, conforme previsto no artigo nº 31 da Lei Orgânica do Município. No entanto, o expediente da Casa de Leis, inclusive o protocolo de proposituras por parte dos parlamentares, segue normalmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Já o recesso natalino do funcionalismo público, definido...

Leia Mais

[12/12/2024] - Projeto de Lei isenta IPTU para famílias com portadores de TEA
O vereador Celso Ávila (PV) protocolou nesta terça-feira, 12 de dezembro, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, o Projeto de Lei 170/2024, que propõe a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para unidades residenciais que possuam moradores diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O objetivo da proposta é aliviar a carga tributária sobre famílias que enfrentam os altos custos relacionados ao tratamento e à educação de pessoas com autismo. A proposta est...

Leia Mais

[12/12/2024] - Vereador entrega ofícios a deputados na ALESP e solicita recursos para Santa Bárbara
1734019719099-166
O vereador Juca Bortolucci esteve ontem (11) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), onde percorreu gabinetes de deputados para solicitar emendas parlamentares em benefício de Santa Bárbara d'Oeste. No gabinete do deputado Helinho Zanatta, Juca se reuniu com o parlamentar para obter informações sobre o andamento de um projeto junto à Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado, visando à viabilização de um convênio para a construção de um Centro de Convivência do Idoso e...

Leia Mais

[11/12/2024] - Vereador cobra esclarecimentos sobre atraso de pagamentos a terceirizados na Saúde
1733935247903-460
O vereador Carlos Fontes (União Brasil) apresentou ontem, 10 de dezembro, o Requerimento nº 820/2024, que busca esclarecer o motivo do atraso no pagamento dos salários dos funcionários da empresa prestadora de serviços AGIL Ltda., que atua no setor de Saúde em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com o parlamentar, a empresa, contratada para fornecer serviços nos Prontos-Socorros “Dr. Edson Mano” e “Dr. Afonso Ramos”, no CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) e no Centro de Especialidades, estaria...

Leia Mais

[10/12/2024] - Vereadores aprovam 16 projetos e 22 moções na última reunião ordinária de 2024
1733869613997-775
Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de resolução, três projetos de decreto legislativo e 11 projetos de lei, além de 22 moções, durante a 45ª Reunião Ordinária de 2024, a última deste ano, realizada nesta terça-feira (10 de dezembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Entre as propostas, foram aprovadas as contas da Prefeitura relativas aos exercícios de 2020 a 2022.   Inicialmente, foi aprovado, com 12 votos favoráveis, 5 contrários (Carlão Motorista, Eliel...

Leia Mais

[10/12/2024] - Em novas indicações, vereador sugere melhorias no Jardim Boa Vista
1733847092097-787
O vereador Celso Ávila protocolou, na última sexta-feira (6), duas indicações ao Poder Executivo Municipal, com o objetivo de promover melhorias na infraestrutura e qualidade de vida dos moradores do Jardim Boa Vista. A primeira indicação sugere a revitalização da praça José Maria de Araújo. A proposta foi motivada por solicitações dos próprios moradores, que pediram ao vereador para interceder em favor de uma série de melhorias no local. Durante visita à praça, Ávila constatou a necessidade...

Leia Mais

Copyright 2024 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.1

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!