Acessibilidade   |   Aumentar Fonte   |   Contraste

(19) 3459-8900

Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

[16/10/2025] - Vereadores propõem alimentação escolar para professores e profissionais da educação em Santa Bárbara d’Oeste
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu nesta semana o Projeto de Lei nº 155/2025, de autoria dos vereadores Cabo Dorigon e Alex Dantas, que prevê garantir alimentação escolar aos professores e demais profissionais da educação em efetivo exercício nas escolas municipais, durante o período letivo. A proposta ainda será analisada e precisa passar por votação antes de se tornar lei. Segundo o projeto, os servidores poderiam consumir os alimentos oferecidos aos alunos no mesmo local...

Leia Mais

[16/10/2025] - Vereador propõe criação da Política Municipal do Voluntariado

1760637910088-534
O vereador Juca Bortolucci apresentou hoje (16), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 154/2025, que institui a Política Municipal do Voluntariado Transformador e Exercício de Cidadania em Santa Bárbara d’Oeste. A proposta busca valorizar e estruturar a atuação de voluntários e entidades sociais, promovendo o engajamento da comunidade em ações que contribuam para o desenvolvimento humano e para a transformação social do município. De acordo com o projeto, a nova política pretende preparar...

Leia Mais

[16/10/2025] - Vereador solicita instalação de lombofaixa em frente à Escola de Educação Infantil Aprisco
1760625655717-829
Atendendo a pedidos de pais de alunos da Escola de Educação Infantil Aprisco, localizada no Jardim São Fernando, o vereador Celso Ávila apresentou uma indicação solicitando à Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste a instalação de uma lombofaixa na avenida Alfredo Contatto, em frente à unidade escolar.   A medida tem como objetivo aumentar a segurança de pedestres, especialmente de crianças e famílias que circulam diariamente pela via, uma das mais movimentadas do bairro, com tráfego intenso ao...

Leia Mais

[15/10/2025] - Vereador acompanha secretário de Governo em vistoria a erosão próxima à ponte do Córrego Mollon
1760578624741-799
O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, Rony Tavares, esteve na manhã desta quarta-feira (15) no local onde ocorreu o desmoronamento de um barranco ao lado da ponte sobre o Córrego Mollon, na Avenida Antônio Pedroso, no bairro Planalto do Sol II. A visita contou com a presença do secretário de Governo, Joel Cardoso, técnicos da Prefeitura e assessores.   A vistoria foi agendada após o vereador constatar, na segunda-feira (13), o avanço da erosão nas margen...

Leia Mais

[15/10/2025] - CPFL se reúne com moradores de Santa Bárbara d’Oeste para tratar de quedas de energia
1760555854793-330
A convite do vereador Joi Fornasari, representantes da CPFL se reuniram, nesta quarta-feira (15), com moradores dos bairros Residencial Furlan e Vila Grego, onde quedas de energia têm sido registradas com frequência. O encontro contou também com a presença do vereador Cabo Dorigon. Durante a reunião, os representantes da CPFL explicaram que o problema recorrente se deve à necessidade de poda de árvores e de limpeza de transformadores nesses dois bairros, procedimentos que devem ser realizado...

Leia Mais

[15/10/2025] - Vereador propõe fixação de placas informativas sobre adoção de nascituro nas unidades de saúde
1760560688043-124
O vereador Paulo Monaro apresentou à Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste o Projeto de Lei nº 153, que obriga a afixação de placas informativas nas unidades públicas de saúde do município, com o objetivo de esclarecer a população sobre a possibilidade de entrega legal de filhos para adoção, inclusive durante a gravidez. Essas placas deverão conter, de forma clara e visível, os seguintes dizeres: “A entrega de filho para adoção, mesmo durante a gravidez, não é crime. Caso você queira fazê...

Leia Mais

[15/10/2025] - Projeto exige autorização legislativa para demolição de bens do patrimônio histórico barbarense
1760545891313-118
O Projeto de Lei nº 152/2025, de iniciativa do vereador Carlos Fontes, torna obrigatória autorização legislativa, por meio de votação em plenário, para a demolição total ou parcial de bens imóveis ou estruturas localizados em território barbarense, reconhecidos ou com indícios de reconhecimento como patrimônio histórico, arquitetônico, cultural ou imaterial. De acordo com a propositura, a solicitação de demolição de qualquer bem nas condições mencionadas deverá ser encaminhada pelo Executivo...

Leia Mais

[14/10/2025] - Vereadores aprovam três projetos e seis moções durante a 37ª Reunião Ordinária
1760477910452-576
Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (14), três projetos de lei e seis moções. O primeiro item aprovado foi o Projeto de Lei nº 132/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o município a celebrar convênios com outras cidades do Estado de São Paulo visando à cooperação técnica para a atenção à fauna silvestre. Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 100/2025, de autoria do vereador Alex Dantas, que institui no município a chamada “Lei Felca”. O texto estabelece medi...

Leia Mais

[14/10/2025] - Mesa Diretora lança programa “Câmara Cidadã” para aproximar população do Legislativo
1760470010781-267
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste lançou nesta semana o programa Câmara Cidadã, com a proposta de ampliar a participação popular, promover o acesso à informação e aproximar os cidadãos do Poder Legislativo. A iniciativa reúne diferentes ações voltadas ao fortalecimento da democracia e da cidadania, oferecendo espaços de diálogo, orientação e formação. Uma das novidades é a criação da Tribuna Cidadã, que permitirá aos moradores se manifestarem diretamente aos vereadores durante sess...

Leia Mais

[14/10/2025] - Vereador questiona falta de atendimento para resgate de animais fora do horário comercial
1760469734250-14
O vereador Celso Ávila apresentou um requerimento na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, por meio do qual questiona a Prefeitura sobre a falta de atendimento público voltado ao bem-estar animal e à segurança da população, especialmente fora do horário comercial, quando a maioria dos setores públicos está fechada. A iniciativa do parlamentar surgiu após relatos de moradores que tentaram acionar órgãos municipais e estaduais diante de situações envolvendo animais feridos ou em risco, sem...

Leia Mais

[14/10/2025] - Vereador propõe projeto para impedir cobrança indevida de ar nas contas de água
1760454730260-128
O vereador Carlos Fontes apresentou, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei nº 151/2025, que estabelece medidas para coibir a cobrança indevida de ar no consumo de água e autoriza a instalação de equipamentos eliminadores de ar no sistema de abastecimento do município. A iniciativa surge, segundo o autor, como resposta às reclamações frequentes dos moradores, que relatam contas de água acima do consumo real, apontando falhas no sistema gerido pelo Departamento de Água...

Leia Mais

[14/10/2025] - Vereadora discute políticas públicas voltadas a maiores de 60 anos em reunião com Conselho do Idoso e gerontóloga
1760451365670-469
A vereadora Esther Moraes reuniu-se, ontem (13), com a presidente do Conselho Municipal do Idoso de Santa Bárbara d’Oeste, Adriana Deroldo, e com a gerontóloga Júlia Fernandes Oliveira para discutir políticas públicas voltadas aos cidadãos maiores de 60 anos da cidade, em especial no que diz respeito à política do cuidado.   “Um dos objetivos é buscar o fortalecimento dos cuidadores, principalmente os informais, em sua maioria mulheres, que atuam no cuidado desses idosos, assim como formas...

Leia Mais

[13/10/2025] - Vereador questiona cobrança de sucumbência em fase administrativa em Santa Bárbara d’Oeste
1760388100113-518
O vereador Paulo Monaro protocolou, nesta segunda-feira (13), um requerimento na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste em que solicita informações à Prefeitura sobre a cobrança de honorários advocatícios (sucumbência) em fase administrativa de débitos tributários, como IPTU e ISS. A medida busca esclarecer a legalidade da prática, especialmente após o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) declarar inconstitucional norma semelhante no município de Laranjal Paulista, que previ...

Leia Mais

[13/10/2025] - Câmara recebe indicação para melhorias no Parque Infantil Tom Leite
1760385505291-353
Foi protocolada na última sexta-feira (10), na Câmara Municipal, a Indicação nº 3460/2025, que sugere ao Poder Executivo a execução de serviços de melhorias estruturais no Parque Infantil Tom Leite, localizado no Jardim Esmeralda. A proposição, de autoria da aluna Giovana, da Escola Alcheste de Godoy Andia, foi aprovada durante sessão do programa Câmara do Futuro, realizada no plenário “Dr. Tancredo Neves”. Ela solicita que o município providencie reformas no playground, substituição de brin...

Leia Mais

[13/10/2025] - Câmara vota convênio para proteção da fauna e lei de combate à pedofilia na 37ª Reunião Ordinária
1760376770158-212
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira, 14 de outubro, a 37ª Reunião Ordinária de 2025, a partir das 14 horas. A Ordem do Dia traz três projetos de lei e cinco moções que serão apreciados pelos vereadores, com votações nominais e quórum de maioria simples. O primeiro item da pauta é o Projeto de Lei nº 132/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o município a celebrar convênios com outras cidades do Estado de São Paulo visando à cooperação técnica par...

Leia Mais

Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.13

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!