Santa Barbará d'Oeste

[09/05/2024] - Projeto institui sanções administrativas a quem causar danos a estruturas físicas ou símbolos religiosos

O Projeto de Lei nº 82/2024, apresentado na secretaria da Câmara pela vereadora Esther Moraes, institui sanções administrativas a quem causar danos a estruturas físicas ou símbolos religiosos e dá outras providências. Para os fins desta lei, considera-se causar danos o ato de impedir, perturbar cerimônia ou prática de culto religioso, vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso, ou depredar templos, igrejas e terreiros religiosos. A proposta prevê multa no valor de 30 UFESPs...

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[07/05/2024] - Vereadores aprovam cinco moções na 16ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram cinco moções nesta terça-feira, dia 07 de maio, durante a 16ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, foi aprovada a Moção 172/2024, por meio da qual o vereador Carlos Fontes manifesta...

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[07/05/2024] - Presidente sugere revitalização e instalação de academia ao ar livre em praça do Dona Margarida

O presidente da Casa de Leis barbarense, vereador Paulo Monaro, reivindica ao Poder Executivo a realização de estudos, por intermédio do setor competente, para que seja revitalizada e instalada uma academia ao ar livre na praça localizada ao lado da rua Jarbas Caetano de Castro, no bairro Residencial Dona Margarida. Na Justificativa da propositura, o chefe do Poder Legislativo relata ter visitado o local mencionado, ocasião em que pôde constatar a real necessidade dessa solicitação. “O es...

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[07/05/2024] - Câmara arrecada 3 toneladas de doações para o RS

Em um dia, a Câmara de Santa Bárbara d’Oeste conseguiu arrecadar cerca de três toneladas de itens a serem doados à população afetada pelos temporais que assolam o Rio Grande do Sul. Em menos de 24 horas, foram coletadas roupas e calçados para crianças e adultos, bem como cestas básicas, água, kits de higiene pessoal, além de ração para animais domésticos. A iniciativa de promover um ponto de coleta na sede do Legislativo foi da vereadora Esther Moraes, com apoio do presidente da Câmara, Paul...

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[06/05/2024] - Vereador protocola requerimento sobre a situação da equoterapia em Santa Bárbara d'Oeste

O vereador Joi Fornasari apresentou nesta, segunda-feira (6), um requerimento em que solicita informações sobre a realização de equoterapia no Município. O documento destaca o interesse de munícipes nessa prática terapêutica, reconhecida por sua eficácia na recuperação motora e psíquica de pacientes. No requerimento, o parlamentar busca esclarecer a atual situação do centro de equoterapia, questionando as fases da construção do local de atendimento, o prazo para a conclusão das obras e o tip...

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[06/05/2024] - Vereador propõe campanha de arrecadação para ajudar vítimas das enchentes no RS

O vereador Nilson Araújo Radialista protocolou, nesta segunda-feira (6), uma moção na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste solicitando que a Prefeitura, por meio da Defesa Civil e do Fundo Social de Solidariedade, inicie uma campanha de arrecadação de mantimentos e alimentos para ajudar as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Na proposição, o parlamentar destaca a gravidade da situação no estado, com 149,3 mil pessoas fora de casa, das quais 20 mil estão em abrigos e 129,2 mil de...

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[06/05/2024] - Câmara participa de campanha solidária para o Rio Grande do Sul

A pedido da vereadora Esther Moraes, a Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promove, a partir desta segunda-feira (6/5), campanha de arrecadação para ajudar a população afetada pelos temporais que assolaram o Rio Grande do Sul. Podem ser doados itens essenciais, como kits de higiene pessoal, água, mantimentos não perecíveis, além de roupas de cama e de uso pessoal, assim como calçados para crianças e adultos. Em reunião com a parlamentar, o presidente do Legislativo barbarense, vereador Paulo Mon...

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[06/05/2024] - Vereador propõe criação de pontos de coleta para ajudar vítimas das enchentes no Sul do Brasil

O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, nesta segunda-feira (6/5), uma indicação na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, por meio da qual sugere a criação de pontos de coleta para ajudar as vítimas das enchentes no Sul do Brasil. A proposição surge em resposta aos desastres causados pelas intensas chuvas no Rio Grande do Sul, que deixaram milhares de pessoas desabrigadas e causaram grandes danos materiais. Carlos Fontes destaca a urgência da situação e a importância de mobi...

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[06/05/2024] - Vereador protocola moção para melhorar sinalização em acesso na rodovia SP-306

O vereador Juca Bortolucci protocolou, nesta segunda-feira (6/5), uma moção na Câmara Municipal, por meio da qual apela ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de Rio Claro para que promova a instalação de sinalização de trânsito no acesso entre a rodovia SP-306 (rodovia Luís Ometto) e a rua Maria Luiza Petrini Margato, no Residencial Dona Margarida. A iniciativa do vereador surge após diversas reclamações de moradores do bairro sobre a ausência de uma sinalização adequada no local, o q...

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[06/05/2024] - Vereador sugere criação de pontos de coleta de alimentos para vítimas das enchentes no RS

O vereador Celso Ávila apresentou, hoje (06), na secretária da Câmara Municipal, a Indicação nº 1.311/2024, por meio da qual sugere ao Poder Executivo que sejam criados em todo o Município pontos de coleta de alimentos para as vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul. Na Justificativa da propositura, o parlamentar considera que as enchentes representam uma das catástrofes naturais mais devastadoras, deixando comunidades inteiras em estado de desolação e desamparo. “Diante dessa situação...

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[06/05/2024] - Ordem do Dia da 16ª Reunião Ordinária traz dois projetos e uma moção na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei e uma moção nesta terça-feira, dia 07 de maio, durante a 16ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Ambas as proposituras presentes na Ordem do Dia levam a assinatura do vereador Eliel Miranda. O PL 92/2023 torna obrigatória a recuperação do asfalto, num prazo de cinco dias úteis a partir da conclusão do serviço, às empresas privadas que efetuarem a...

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[03/05/2024] - Vereador solicita limpeza e poda de árvores na avenida Tiradentes

O vereador Celso Ávila protocolou, nesta semana, Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere a realização de limpeza e poda de árvores no canteiro da avenida Tiradentes. Em um documento enviado ao prefeito, o parlamentar pede que a Administração Municipal intervenha para resolver os problemas relatados pelos moradores e comerciantes da região. Celso Ávila destaca que a avenida Tiradentes recentemente passou por um processo de revitalização, com a construção de um novo canteiro cent...

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[02/05/2024] - Vereador propõe programa educacional para orientar sobre malefícios de músicas com letras inadequadas

Um novo projeto de lei apresentado pelo vereador Eliel Miranda busca implementar um programa na rede de educação pública e privada do município para orientar pais, responsáveis, alunos e capacitar professores sobre os malefícios de músicas com letras que façam apologia ao crime ou ao uso de drogas, contenham expressões pornográficas ou linguajar obsceno. A proposta, identificada como Projeto de Lei nº 84/2024, estabelece os objetivos do programa, incluindo a contratação de especialistas para...

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[02/05/2024] - Vereador sugere substituição de aparelhos e reparos na praça do Dona Margarida

O vereador Juca Bortolucci apresentou uma Indicação ao prefeito de Santa Bárbara d’Oeste para a substituição de aparelhos de madeira e reparo em postes de iluminação na praça do bairro Dona Margarida, localizada na rua Jarbas Caetano de Castro. Na Indicação nº 1254/2024, Bortolucci ressalta que os aparelhos de madeira estão danificados e as luminárias apresentam globos quebrados, com fios expostos, representando um risco para a segurança dos frequentadores. Os brinquedos e equipamentos de ma...

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[02/05/2024] - Câmara aprova moção para tombamento histórico do Estádio do União Barbarense

Em uma decisão unânime, a Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste aprovou nesta semana a Moção nº 171/2024, de autoria do vereador Carlos Fontes (União Brasil), que solicita o tombamento histórico do Estádio União Agrícola Barbarense. A iniciativa apela ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), na pessoa do superintendente estadual Danilo de Barros Nunes, para proteger o estádio como patrimônio cultural. A campanha, liderada pelo fundador e ex-presidente da Torcida...

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