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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, nesta sexta-feira (14/06), um requerimento de informações sobre os detritos de esgoto despejados indiscriminadamente no Ribeirão dos Toledos, provenientes da Estação Elevatória de Esgoto do Parque Olaria. Segundo relatos dos moradores, o mau cheiro insuportável emanando da Estação Elevatória de Esgoto tem se intensificado, provocando incômodo e afetando a qualidade de vida na região. No requerimento, sob o número 449/2024, o parlamentar afi...

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O vereador Careca do Esporte protocolou os projetos de lei 99 e 100/2024, por meio dos quais institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Santa Barbara d’Oeste, respectivamente, a “Festa na Fazenda”, celebrada no mês de julho; e a “Copa Internacional de Kung Fu”, a ser realizada anualmente em novembro.   Sob o comando do pastor Adriano Nazareth Pinto de Carvalho, presidente da Igreja Batista das Nações, a “Festa na Fazenda” tem o intuito de reunir a comunidade em uma confraterniz...

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O presidente da Casa de Leis barbarense, vereador Paulo Monaro, entregou, em mãos, na manhã desta quinta-feira, dia 13 de junho, a Moção de Aplauso nº 104/2024, ao presidente da ACISB (Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d’Oeste), sr. Ricardo Fernandes Betin. Na propositura, o chefe do Legislativo enaltece o aniversário de 60 anos de fundação da entidade.   Fundada pelo sr. Ernesto de Cillo em 1964, a ACISB surgiu através de um grupo de trabalhadores, com o objetivo de defend...

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A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste protocolou, ontem (12/06), o Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2024, que reprova as contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2018. No texto, os membros da comissão afirmam que as contas foram reprovadas nos termos do parecer desfavorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) no processo TC-4642/989/18.   A Exposição de Motivos da proposição destac...

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O vereador Celso Ávila protocolou duas indicações, por meio das quais reivindica ao Poder Executivo Municipal melhorias no bairro Conjunto Habitacional Roberto Romano. Na Indicação nº 1.667/2024, ele sugere que seja providenciada a revitalização da camada asfáltica em toda a extensão da rua Padre Victorio Freguglia, em frente aos blocos 1.020,1.015 ,1.065 e 1.070. Já na Indicação nº 1.675/2024, o parlamentar sugere que seja realizado um estudo a respeito da manutenção do bebedouro existente n...

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O vereador Eliel Miranda apresentou três projetos de lei na secretaria da Câmara Municipal. O PL 96/2024 autoriza a permanência de um acompanhante junto a pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down e qualquer deficiência física, intelectual ou cognitiva ou transtorno do desenvolvimento global (TGD), que se encontre em atendimento em emergências, prontos-socorros, CTIs (Centros de Tratamento e Terapia Intensiva), postos de saúde e hospitais públicos e privados de Sant...

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O vereador Celso Ávila protocolou o Projeto de Lei nº 95/2024, que dispõe sobre a prioridade na concessão do benefício do Programa Tarifa Residencial Social, administrado pelo Departamento de Água e Esgoto (DAE), às famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que possuam portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA). De acordo com a proposta, o DAE deverá estabelecer procedimentos específicos para a concessão da prioridade, visando a garantir que as famílias beneficiárias tenham aces...

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O vereador Celso Ávila sugere à Administração Municipal, por meio da Indicação nº 1.663/2024, que seja estudada a possibilidade de mudança de direção na rua Peregrino de Oliveira Lino, bairro Linópolis. O parlamentar esteve no local a pedido dos moradores, os quais pedem que o sentido da via seja apenas na mão que sobe, tendo em vista o grande aumento de fluxo observado.   “Segundo os moradores, que já protocolaram pedido de estudo sobre essa alteração na Prefeitura, os motoristas entram na...

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Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei e um projeto de lei complementar, além de sete moções, na tarde desta terça-feira, dia 11 de junho, durante a 21ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Todas as propostas foram aprovadas por unanimidade.   Inicialmente, foi aprovado o PL 135/2022, de autoria do vereador Eliel Miranda, que institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Queimadas Urbana...

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Por meio da Indicação nº 1.664/2024, o vereador Celso Ávila sugere à Administração Municipal que seja providenciado estudo acerca da manutenção da praça existente entre as ruas Pastor Munhoz e Romeu Fornazari, no bairro São Camilo. O parlamentar esteve no local a pedido de moradores e constatou a necessidade de melhorias no local.   “Essa praça é um refúgio de lazer no dia a dia de dezenas de famílias, mas apresenta falta de iluminação adequada, especialmente na quadra de areia de voleibol,...

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O vereador Juca Bortolucci entregou, nesta segunda-feira (10/06), durante evento promovido em Piracicaba, um ofício à assessoria do secretário de Segurança do Estado, Guilherme Derrite, por meio do qual solicita recursos para a instalação de uma Base Comunitária de Segurança da Polícia Militar entre os bairros Jardim das Orquídeas, Jardim das Laranjeiras e Planalto do Sol, bem como a instalação de mais câmeras inteligentes. Essas câmeras, segundo o parlamentar, quando não antecipam uma possív...

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A vereadora Esther Moraes (PV) apresentou, nesta segunda-feira (10/06), a Moção Nº 212/2024, por meio da qual destaca a necessidade premente de retomada das negociações entre a Prefeitura e o Sindicato dos Professores de Santa Bárbara d'Oeste (SindproSBO). A moção visa assegurar os interesses de mais de mil professores e de milhares de alunos que podem ser afetados caso as tratativas não progridam. A vereadora expressou sua preocupação diante do impasse que resultou na recente decisão dos pr...

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O vereador Celso Ávila protocolou nesta segunda-feira, dia 10 de junho, novo pedido à Administração Municipal para que providencie a revitalização e a manutenção em toda a área de lazer (praça) localizada na rua Tupis, no bairro Jardim Boa Vista. A solicitação reitera sugestão já expressa na Indicação nº 1.252/2024, apresentada no último dia 30 de abril na secretaria da Casa de Leis.   “Moradores estão inconformados com o descaso da Administração em relação à solicitação de melhoria na praç...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei e uma moção nesta terça-feira, dia 11 de junho, durante a 21ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.    Inicialmente, deve ser discutido e votado o PL 135/2022, de autoria do vereador Eliel Miranda, que institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Queimadas Urbanas, com finalidades como orientar os servidores público...

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O vereador Joi Fornasari pede informações à Administração Municipal, por meio de requerimento, quanto à possibilidade de readequar a área localizada entre os números 1.160 a 1.500 da avenida Charles Keese Dodson para voltar ser utilizada como estacionamento de veículos. O parlamentar relata estar sendo procurado por moradores e principalmente comerciantes solicitando essa readequação, tendo em vista que há anos o local era utilizado como estacionamento.   “Comerciantes e a população em gera...

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