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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[13/02/2025] - Vereador apresenta projeto para alteração na destinação de águas pluviais
O vereador Wilson da Engenharia protocolou, hoje (13), na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei nº 14/2025, que propõe a alteração do artigo 136 da Lei nº 2.402, de 07 de janeiro de 1999. A proposta tem como objetivo modificar as regras para a canalização das águas pluviais em edificações construídas no alinhamento das vias públicas. Atualmente, a legislação em vigor exige que a canalização das águas pluviais seja feita por meio de condutores embutidos nas fachadas dos imóveis e...

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[13/02/2025] - Cristina Santos é homenageada no Prêmio Mulheres Destaques do Ano
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Por indicação do vereador Celso Ávila, Cristina Helena Santos receberá o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" em reconhecimento à sua história e dedicação ao voluntariado. A homenagem destaca a trajetória dela junto à Rede Feminina de Combate ao Câncer e ao Asilo São Vicente de Paula. O reconhecimento tem como objetivo dar notoriedade aos atos e ao compromisso de Cristina com o bem-estar e o amor ao próximo, servindo de inspiração para que mais pessoas se envolvam em ações solidárias. A cerimô...

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[13/02/2025] - Vereadores apelam ao DER pela recuperação da SP-306
De autoria do vereador Juca Bortolucci, com o apoio dos demais parlamentares, foi protocolada, hoje (13), na Câmara Municipal, a Moção nº 21/2025. No documento, os parlamentares solicitam ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de São Paulo a ampla recuperação da rodovia Comendador Américo Emílio Romi (SP-306), no trecho entre Santa Bárbara d’Oeste e Capivari. Segundo a proposição, a rodovia recebeu apenas uma intervenção paliativa, mas ainda apresenta problemas estruturais graves, como...

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[12/02/2025] - Câmara Municipal mobiliza esforços para apoiar vítimas das enchentes em Santa Bárbara d’Oeste
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Diante das fortes chuvas que atingiram Santa Bárbara d’Oeste e afetaram diversas famílias, a Câmara Municipal tem atuado de maneira solidária e efetiva para apoiar os desabrigados e auxiliar a Prefeitura nas ações emergenciais. Ponto de arrecadação e voluntariado O Legislativo se tornou um ponto de arrecadação de doações, recebendo mais de 400 quilos de frutas e legumes, mais de 230 cestas básicas, além de roupas, calçados, água, leite, produtos de higiene pessoal e itens de limpeza. Veread...

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[12/02/2025] - Vereador cobra melhorias em diferentes bairros de Santa Bárbara d’Oeste
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O vereador e vice-presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Rony Tavares, realizou uma vistoria em diferentes pontos dos bairros Jardim das Laranjeiras, Jardim das Orquídeas, Jardim Barão e Planalto do Sol II, acompanhado do secretário-adjunto de Governo, Miguel Brito, e do engenheiro de tráfego, Eduardo Rosamilia. A visita teve como objetivo verificar demandas da população e reforçar pedidos já apresentados à Prefeitura. Entre as solicitações, Tavares cobrou a roçagem do mato alto nos...

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[12/02/2025] - Vereador questiona destino de prédio da antiga UBS do Jardim Europa
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O vereador Lúcio Donizete protocolou, nesta terça-feira (11), o Requerimento nº 85/2025 na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, solicitando informações à Prefeitura sobre a destinação do prédio onde funcionava a antiga Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Europa. De acordo com o parlamentar, o imóvel, atualmente desativado, gera preocupação entre os moradores quanto ao seu futuro uso e possíveis impactos na comunidade. Ele argumenta que a falta de uma destinação clara pode resultar...

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[11/02/2025] - Vereadores acatam veto e aprovam quatro projetos durante a 4ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta terça-feira (11), a 4ª Reunião Ordinária de 2025. Durante a sessão, os parlamentares aprovaram todas as matérias da pauta, incluindo três projetos do Executivo, que autorizam a contratação de operações de crédito. De autoria do prefeito Rafael Piovezan, foram incluídos na Ordem do Dia e aprovados os Projetos de Lei 11, 12 e 13/2025, todos relacionados a financiamentos para investimentos no município. O PL 11/2025 autoriza a contrata...

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[11/02/2025] - Vereador reivindica serviço postal e transporte coletivo para o bairro Aranha Oliveira
O vereador Gustavo Bagnoli (PL) apela à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, por meio da Moção nº 19/2025, para que o bairro Aranha Oliveira seja incluído no serviço de entrega postal. A reivindicação foi feita ao parlamentar por moradores do bairro, que enfrentam dificuldades diárias devido à ausência desse serviço essencial.   “A impossibilidade de receber correspondências, boletos, documentos e encomendas de maneira regular tem gerado transtornos significativos para a popul...

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[11/02/2025] - Legislativo barbarense decreta luto oficial pela morte do ex-vereador Didi Bignotto
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Por meio do Decreto Legislativo nº 02/2025, a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste decretou luto de três dias pela morte do ex-vereador Jurandir Cesta Bignotto, o Didi Bignotto, aos 78 anos, na manhã desta terça-feira, dia 11 de fevereiro.   Didi era comerciante, tendo sido proprietário da Relojoaria Bignotto, no Centro. Como vereador atuou na 30ª Legislatura, de 1973 a 1977.  Foi também presidente da Acisb (Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d'Oeste) no biênio 1980-198...

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[11/02/2025] - Executivo pede autorização para contratação de empréstimos que somam R$ 130 milhões
O chefe do Poder Executivo Municipal, prefeito Rafael Piovezan, protocolou três projetos de lei na secretaria da Câmara Municipal, todos acerca da contratação de operações de crédito. O primeiro, o PL 11/2025, autoriza o Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem Garantia da União, até o valor de R$ 50 milhões, no âmbito da linha de financiamento FINISA (Financiamento Infraestrutura e ao Saneamento), destinados a investimentos nas áreas de Eficiência E...

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[10/02/2025] - Câmara de Santa Bárbara d'Oeste discute veto e projeto em reunião ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste realiza, nesta terça-feira (11), a 4ª Reunião Ordinária de 2025. Na pauta, os parlamentares debaterão um veto total, um projeto de lei e três moções. O primeiro item da Ordem do Dia é o Veto Total ao Projeto de Lei nº 283/2023, de autoria do vereador Juca Bortolucci. A proposta previa a proibição do uso de embalagens de isopor por restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, supermercados, hotéis e similares autorizados pela Prefeitura, exigindo a s...

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[10/02/2025] - Vereador aplaude padre Agnaldo Moreira da Silva pelos 12 anos à frente da Paróquia São Paulo Apóstolo e Casa de Maria
O vereador Rony Tavares (Republicanos) manifesta aplauso ao padre Agnaldo Moreira da Silva, por meio da Moção nº 17/2025, pelos 12 anos à frente da Paróquia São Paulo Apóstolo e da Casa de Maria, no bairro Jardim das Laranjeiras, completados no último dia 09 de fevereiro. Na proposição, o parlamentar considera que o pároco, conhecido como padre Agnaldo de Jesus e Maria, nasceu na cidade de Brasília, no dia 03 de janeiro de 1972, sendo ordenado diácono em 31 de agosto de 2008 e, presbítero no...

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[07/02/2025] - Vereador questiona inclusão de famílias atingidas por enchentes em novo Conjunto Habitacional
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O vereador Rony Tavares (Republicanos) protocolou, hoje (07/02), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, um requerimento em que solicita informações à Prefeitura sobre a possibilidade de destinar parte das moradias do novo conjunto habitacional do Jardim Vila Rica para famílias que sofrem com enchentes na cidade. O parlamentar destaca que muitas famílias que residem em áreas ribeirinhas, como às margens do Ribeirão dos Toledos, enfrentam alagamentos recorrentes durante o período de chu...

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[07/02/2025] - Vereador cobra informações sobre ar-condicionado quebrado no Velório Municipal
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou o Requerimento nº 56/2025 solicitando informações à Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste sobre o ar-condicionado do Velório Municipal Berto Lira, que, segundo relatos de munícipes, está quebrado há algum tempo. No documento, o parlamentar destaca que tem recebido reclamações de cidadãos sobre o problema, que tem causado grande desconforto, especialmente devido às altas temperaturas registradas nos últimos dias. Diante disso, Carlos Fontes qu...

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[07/02/2025] - Vereadores buscam apoio do Estado para avanços na Educação Especial
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O presidente da Câmara barbarense, Júlio César Kifú, esteve em São Paulo na última quarta-feira (05/02), acompanhado do vereador Alex Dantas, também do PL, para cumprir uma série de agendas institucionais na capital paulista. Entre os compromissos, foi protocolado um ofício na Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, solicitando uma reunião com o secretário da pasta. O objetivo do encontro é debater questões relacionadas às políticas públicas voltadas às pessoas com deficiê...

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