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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[13/04/2026] - Vereador cobra providências urgentes em passagem entre os bairros Jardim Santa Alice e Jardim Aranha Oliveira
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O vereador Carlos Fontes protocolou requerimento solicitando providências urgentes da Prefeitura quanto à passagem que liga os bairros Jardim Santa Alice e Jardim Aranha Oliveira, na Zona Sul do município. O trecho, bastante utilizado por moradores, estudantes e trabalhadores da região, vem sendo alvo de constantes reclamações devido às más condições de conservação e à falta de segurança.   Entre os principais problemas do local apontados pelo parlamentar estão o acúmulo de lixo e entulho,...

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[13/04/2026] - Vereador participa da 4ª Caminhada pela Conscientização do Autismo e convida para o 2º Seminário sobre Autismo
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O vereador Celso Ávila participou, ontem (12), da 4ª Caminhada pela Conscientização do Autismo, promovida pela AMAI (Associação de Amigos dos Autistas) de Santa Bárbara d’Oeste. O evento reuniu dezenas de pessoas que caminharam do Parque dos Ipês até o Parque Araçariguama em um importante ato de sensibilização e apoio à causa.   Durante o trajeto, pais e familiares de pessoas com TEA (transtorno do espectro autista) se manifestaram por meio de cartazes e diálogo com as autoridades presentes...

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[10/04/2026] - Câmara recebe palestra sobre assédio moral e sexual no trabalho durante a SIPAT
A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste recebe, no próximo dia 13 de abril (segunda-feira), às 13h, uma palestra com o tema “Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho”. A atividade integra a programação da Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPAT), mas será aberta ao público. O encontro será realizado no Plenário “Dr. Tancredo Neves” e contará com a participação de dois convidados especialistas na área jurídica: Bruno Zeferino, presidente da Comissão de Direito do Trabalho...

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[10/04/2026] - Vereador requer lista completa de profissionais e especialidades em falta na rede pública municipal de saúde
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O vereador Rony Tavares apresentou o Requerimento de Informações nº 206/2026, por meio do qual pede ao prefeito Rafael Piovezan a relação completa de profissionais e especialidades em falta na rede pública municipal de saúde. O parlamentar quer saber quantos cargos estão vagos em cada especialidade, se existe levantamento atualizado sobre a demanda reprimida por especialidade e quais especialidades apresentam maior tempo de espera para atendimento.   Dentre as perguntas propostas, constam,...

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[10/04/2026] - Projeto institui campanha de conscientização sobre entrega voluntária de filhos para adoção
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O vereador Celso Ávila protocolou projeto de lei que institui a criação da Campanha de Conscientização sobre Entrega Voluntária de Filho para Adoção. A iniciativa foi motivada pela palestra realizada, ontem (09), na Secretaria Municipal de Educação, com o tema “Adoção Ilegal e Entrega Voluntária” e participação dos magistrados Iberê de Castro Roxo e Elizabeth Shalders de Oliveira Dias. Durante o evento, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, pelo Conselho Municipal de Defe...

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[10/04/2026] - Após pedido de vereador, Prefeitura realiza manutenção em canaletas no Centro Social Urbano
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O pedido feito pelo vereador Carlos Fontes na Indicação nº 2.087/2023 quanto à manutenção da canaleta localizadas na rua Paraguai, em frente ao portão de entrada do Centro Social Urbano, foi executado pela Prefeitura. No documento apresentado em julho de 2023, o parlamentar apontou a necessidade de conserto da canaleta, que estava danificada e acumulando água.   A solicitação, segundo consta na propositura, foi levada ao vereador por moradores da região, que relataram transtornos, como mau...

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[09/04/2026] - Vereador propõe centralizar entregas na portaria de condomínios em Santa Bárbara d’Oeste
Um projeto de lei protocolado nesta quinta-feira (9), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, pretende regulamentar a entrega e retirada de encomendas, refeições e produtos em condomínios residenciais e comerciais da cidade. A proposta é de autoria do presidente do Legislativo, vereador Júlio César Kifú. O Projeto de Lei nº 46/2026 estabelece que entregas de pequeno porte deverão ser realizadas exclusivamente na portaria, recepção, guarita ou outro local previamente definido pelo condo...

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[09/04/2026] - Seminário debate o autismo na vida adulta e reforça necessidade de políticas públicas inclusivas
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O gabinete do vereador Celso Ávila, em parceria com o GRUMAA, promove na próxima quinta-feira (16), a partir das 19h, o II Seminário sobre Autismo – Construindo Caminhos: Vivências do Autismo na Maturidade. O evento será realizado na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, com entrada gratuita e sem necessidade de inscrição. “Mais do que um evento, o seminário nasce de uma reflexão urgente: é preciso começar desde já a pensar em políticas públicas que acompanhem o crescimento das crianças...

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[09/04/2026] - Vereador recebe deputado Marcos Damásio e anuncia R$ 200 mil para a Saúde de Santa Bárbara d’Oeste
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O vereador Paulo Monaro recebeu a visita oficial do deputado estadual Marcos Damásio em seu gabinete na Câmara Municipal, na manhã desta quinta-feira (09), em um encontro estratégico focado no desenvolvimento e bem-estar da população, consolidando, assim, uma parceria que tem rendido importantes frutos. O ponto alto da visita foi o anúncio do deputado a respeito do repasse de uma emenda parlamentar no valor de R$ 200 mil para a área da saúde, fruto da intermediação direta do parlamentar barba...

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[08/04/2026] - Motoboys se reúnem com presidente da Câmara e apoiam proposta de regulamentação em Santa Bárbara
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Um grupo de motoboys participou, nesta quarta-feira (8), de uma reunião na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste com o presidente do Legislativo, vereador Júlio César Kifú. Durante o encontro, o parlamentar apresentou aos profissionais um projeto de lei, que ainda será protocolado, voltado à organização das entregas em condomínios residenciais e comerciais. A proposta foi aprovada pelos trabalhadores presentes, que também aproveitaram a reunião para apresentar demandas da categoria. Entr...

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[08/04/2026] - Vereador cobra informações sobre exames e consultas no Cruzeiro do Sul
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O vereador Rony Tavares protocolou na Câmara Municipal o Requerimento nº 205/2026, solicitando informações ao Poder Executivo sobre a realização de exames laboratoriais e a respeito da oferta de consultas médicas no bairro Cruzeiro do Sul. O documento foi apresentado na segunda-feira, 6 de abril. No requerimento, o parlamentar destaca que, anteriormente, os exames de sangue eram realizados na própria unidade de saúde do bairro, o que facilitava o acesso da população. Atualmente, segundo o pa...

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[08/04/2026] - Vereador propõe programa para garantir medicamentos em farmácias credenciadas
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O vereador Carlos Fontes apresentou o Projeto de Lei nº 45/2026, que institui o Programa de Farmácias Credenciadas em Santa Bárbara d’Oeste, com o objetivo de garantir acesso contínuo da população aos medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos (REMUME), especialmente quando houver falta nas unidades de saúde da rede pública. De acordo com o projeto, farmácias privadas poderão se credenciar junto à Secretaria Municipal de Saúde para fornecer medicamentos prescritos pelo Sistema Único de...

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[07/04/2026] - Vereador cobra explicações sobre leilão investigado pelo Tribunal de Contas
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O vereador Paulo Monaro protocolou nesta semana, na Câmara Municipal, um novo requerimento cobrando explicações da Prefeitura sobre o Leilão Presencial nº 01/2025, atualmente sob investigação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. O documento questiona, principalmente, a participação da empresa vencedora, ligada ao Grupo RCA, que foi a única participante do leilão e mantém contratos milionários com o município. Para o parlamentar, a situação levanta dúvidas sobre possível conflito de...

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[07/04/2026] - Vereadores aprovam três projetos e duas moções na 12ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta terça-feira (7), todos os itens previstos na Ordem do Dia da 12ª Reunião Ordinária de 2026. Na sessão, os vereadores deram aval a três projetos de lei e duas moções. Entre os destaques, foi aprovado o Projeto de Lei nº 192/2025, de autoria do vereador Juca Bortolucci, que inclui a “Festa da Linguiça e Produtos Derivados da Cana-de-açúcar” no calendário oficial do município. O evento deverá ser realizado anualmente no mês de agosto, n...

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[07/04/2026] - Implantação de aulas gratuitas de artes marciais no Cruzeiro do Sul é tema de requerimento
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O vereador Rony Tavares pede informações à Administração Municipal, por meio do Requerimento nº 202/2026, acerca da possibilidade de implantação de aulas gratuitas de artes marciais no bairro Cruzeiro do Sul, nos moldes do Projeto Esporte Cidadão. O parlamentar considera a importância da prática esportiva para o desenvolvimento físico, mental e social de crianças e adolescentes e a contribuição das atividades esportivas no contraturno escolar para a disciplina, socialização e prevenção de sit...

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