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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, excepcionalmente nesta quarta-feira (18), em função do Carnaval, a 5ª Reunião Ordinária de 2026. Durante a sessão, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 177/2025, de Celso Ávila e Esther Moraes, que institui o Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município. A aprovação desse projeto foi acompanhada, em plenário, por integrantes do Grumaa (Grupo de Mães Acolhedoras do Autismo)....

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O vereador Carlos Fontes protocolou, nesta quarta-feira (18), a Moção de Protesto nº 142/2026, documento por meio do qual manifestam repúdio contra apresentação da escola de samba Acadêmicos de Niterói, durante o Carnaval do Rio de Janeiro, na Marquês de Sapucaí, considerada ofensiva à comunidade evangélica e católica. O autor explica que a ala intitulada "neoconservadores em conserva" retratou fiéis simbolicamente em "latas de conserva", com alegações de ridicularização pública, incluindo o...

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O vereador Rony Tavares solicita informações ao prefeito Rafael Piovezan, por meio do Requerimento nº 69/2026, sobre o tratamento dispensado pelos órgãos municipais competentes às mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade social. “A falta de acolhimento social e de tratamento adequado expõe essas mulheres a novas agressões, sendo que muitas delas não dispõem de recursos próprios para sustentar a si e seus filhos”, ressalta o parlamentar.   No requerimento, Tav...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, excepcionalmente na quarta-feira (18), a partir das 14 horas, a 5ª Reunião Ordinária de 2026, em razão do Carnaval. Na Ordem do Dia, os vereadores devem apreciar um projeto de lei e 10 moções. O principal item da pauta é o Projeto de Lei nº 177/2025, de autoria dos vereadores Celso Ávila e Esther Moraes, que institui o Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município. A proposta recebeu pa...

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O vereador Júlio César Kifú, presidente da Câmara de Santa Bárbara d'Oeste, se reuniu com a coordenadora das Unidades Básicas de Saúde de Santa Bárbara d’Oeste, Juliana Struraro, com o assessor de governo Giovani Bonfim e com a gerente da UBS “Dr. Joel Lincoln May Keese” – Vista Alegre/Regional Zona Sul, Solange Carrijo, para tratar de reclamações relacionadas ao atendimento nessa unidade. O encontro foi solicitado pelo parlamentar após receber relatos de moradores sobre dificuldades na marc...

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O vereador Juca Bortolucci protocolou na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste a Moção nº 138/2026, na qual manifesta apelo ao secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Geraldo Melo Filho, para o envio da Carreta do Cozinhalimento ao município. A iniciativa é vinculada ao Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e tem como objetivo promover capacitação gratuita em culinária, com foco na geração de renda para pequenos e...

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O vereador Celso Ávila homenageia a Rádio Luzes da Ribalta, com moção de aplauso, pelos 37 anos de fundação, em reconhecimento pela trajetória de credibilidade e serviço à comunidade. “São quase quatro décadas marcadas pelo compromisso permanente com a informação de qualidade e a convicção de que o rádio é feito por pessoas comprometidas e apaixonadas pelo trabalho”, afirma o vereador.   Ávila considera que a Rádio Luzes construiu marcas significativas na comunicação regional, com cobertura...

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O Projeto de Lei nº 21/2026, apresentado pelos vereadores Júlio César Kifú, presidente da Câmara barbarense, Esther Moraes, Alex Dantas e Cabo Dorigon, institui a Política Municipal de Cinoterapia, destinada a oferecer atendimento terapêutico assistido por cães a pessoas com necessidades especiais carentes do município e voltado ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), pessoas com deficiências físicas ou mentais, distúrbios comportamentais ou vítimas de acidentes de...

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A Câmara Municipal encaminhou à Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste o Requerimento nº 76/2026, por meio do qual o vereador Carlos Fontes solicita informações sobre a abertura das inscrições para 150 unidades habitacionais autorizadas pelo governador Tarcísio de Freitas, na última quarta-feira (04), durante evento realizado no Palácio dos Bandeirantes. “A população vive grande expectativa em relação ao início do processo de inscrição para o programa habitacional, considerado de elevado impacto...

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O vereador Celso Ávila presta homenagem a Bernardete Ferreira Maciel como Mulher Destaque do Ano, em reconhecimento à sua trajetória exemplar dedicada à Educação e à formação de gerações no município e na região. A honraria, criada em 2017 por meio do Decreto-Legislativo nº 02, é concedida anualmente a mulheres que se destacaram no exercício de suas atividades no Município de Santa Bárbara d’Oeste, nos âmbitos social, cultural, econômico, político, entre outros. Ao indicar o nome da homenage...

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O vereador Rony Tavares solicita informações e providências ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Trânsito, sobre a possibilidade de instalação de um semáforo simples no cruzamento da rua Ana Maria Bregadioli com a avenida Mogi Guaçu, no Jardim Laranjeiras. O pedido, apresentado no Requerimento nº 90/2026, baseia-se nos princípios descritos no artigo 37 da Constituição Federal, segundo o qual os serviços de manutenção asfáltica impactam diretamente a segurança, a mobilidade...

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O vereador Carlos Fontes é autor do Requerimento nº 93/2026, por meio do qual cobra providências urgentes da Prefeitura quanto ao conserto ou substituição do semáforo danificado na avenida dos Bandeirantes, esquina com a avenida Mário Dedini, ao lado da Casa da Criança e do SESI. Segundo o parlamentar, o equipamento está quebrado há semanas, após ter sido atingido por um veículo, situação que gera preocupação entre pais e moradores da Vila Oliveira e da Vila Diva.   Fontes considera que ess...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste o Requerimento nº 81/2026, por meio do qual solicita providências e informações ao Poder Executivo sobre a situação de abandono de um abrigo de ônibus localizado na Avenida Antônio Moraes Barros, no bairro Jardim Vista Alegre. No documento, apresentado em plenário no dia 5 de fevereiro de 2026, o parlamentar relata que tem sido procurado de forma reiterada por moradores da região, que cobram uma s...

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O presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, vereador Júlio César Kifú, participou na manhã desta quarta-feira (11) de uma reunião com o secretário municipal de Governo, Joel Cardoso. O encontro teve como pauta principal a criação de pontos de apoio e vagas exclusivas para motoboys e motofretistas no município. Segundo Kifú, a categoria atualmente não conta com locais adequados para estacionamento e apoio durante a jornada de trabalho. O parlamentar já havia apresentado indicaç...

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O vereador Juca Bortolucci esteve na manhã desta quarta-feira (11) na Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, na Capital, onde participou de uma audiência para tratar da recuperação das estradas rurais de Santa Bárbara d’Oeste. Durante o encontro, o parlamentar protocolou o Ofício nº 028/2026, solicitando a inclusão do município no Programa Melhor Caminho, iniciativa estadual voltada à recuperação e melhoria de estradas rurais. Juca foi recebido por Cleisson Oliveir...

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