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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

Os vereadores barbarenses aprovaram um substitutivo a projeto de lei e um substitutivo à proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM), além de 11 moções, durante a 42ª Reunião Ordinária do ano, realizada na tarde desta terça-feira (19 de novembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   A primeira propositura aprovada, por unanimidade, foi o substitutivo ao PL 74/2023, de autoria do vereador Eliel Miranda. A proposta cria o Índice de Desempenho da Gestão Municipal, a...

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O hall da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sediou, nesta terça-feira, 19 de novembro, o lançamento do livro “O Pacto”, obra do teólogo, professor e escritor José Messias. O autor, que já publicou “O Pássaro Ferido”, apresentou sua nova obra em um evento que contou com a presença de vereadores e convidados. “O Pacto”, publicado pela editora Nelpa, é um romance ambientado durante a Segunda Guerra Mundial. A história mergulha nas profundas transformações socioeconômicas da época por me...

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Nesta terça-feira, 19 de novembro, ao meio-dia, a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou uma cerimônia em comemoração ao Dia da Bandeira. O evento incluiu o hasteamento das bandeiras do Brasil, do Estado de São Paulo e do Município, em frente à sede do Legislativo. A solenidade contou com a participação de servidores, do presidente da Casa de Leis, Paulo Monaro, e dos vereadores Carlão Motorista, Carlos Fontes e Juca Bortolucci. Durante o evento, foi executado o Hino à Bandeira d...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) esteve reunido, na última semana, em São Paulo, na sede da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo), com representantes do Programa Cidade Legal. Durante a reunião, que contou com a presença do secretário executivo da Habitação, Adriano Eli Corrêa, e do chefe de gabinete, Dr. André Luís de Paula, o parlamentar solicitou maior empenho na regularização fundiária e na liberação das escrituras de posse dos bairros de...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar cinco projetos de lei e um substitutivo à proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM), além de oito moções, durante a 42ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada nesta terça-feira (19 de novembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Inicialmente, deve ser discutido e votado o substitutivo à Proposta de Emenda à Lei Orgânica 02/2024, de autoria dos vereadores Juca Bortolucci, Tikinho Tk, Arnaldo Al...

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O vereador Joi Fornasari, da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, protocolou, nesta semana, dois requerimentos de informações voltados para a Administração Municipal em 2025, solicitando esclarecimentos sobre a possibilidade de implementação de programas que podem beneficiar servidores e munícipes da cidade.   O primeiro trata do Programa de Demissão Voluntária (PDV) para o ano de 2025. Joi destaca que alguns servidores estão aguardando a oportunidade de adesão ao PDV desde o início d...

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O vereador Júlio César Santos, o Kifú, integrante da Comissão Permanente de Igualdade Racial e Combate ao Racismo da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, apresentou, nesta quinta-feira (14), um requerimento de informações ao Tivoli Shopping sobre as ações tomadas em um suposto caso de racismo registrado no local no último dia 10 de novembro. Segundo relatos divulgados pela imprensa, um adolescente negro teria sido vítima de racismo nas dependências do shopping, o que motivou Kifú a bus...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, na manhã de ontem (13), no gabinete de liderança do União Brasil, do deputado estadual Milton Leite Filho, pedidos de emendas impositivas e da indicação do Conselho de Pastores de Santa Bárbara d’Oeste (COPASBO) para que seja declarado de Utilidade Pública Estadual. Na ocasião, o parlamentar foi recebido pelo chefe de gabinete Eduardo Leme da Silva.   Ao deputado Milton Leite, o Carlos Fontes solicitou R$ 100 mil para a Associação de Pais...

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O Poder Executivo Municipal apresentou, na secretaria da Casa de Leis barbarense, o Projeto de Lei nº 162/2024, que altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 3.477/2018, dando outras providências.   O objetivo da proposta é adequar a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), visando à inclusão de integrantes do Poder Público, especificamente da Secretaria Municipal de Justiça e de Relações Institucionais, bem como de mais um representante da sociedade civil, oriund...

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A Câmara barbarense aprovou as contas do ex-prefeito Denis Andia relativas ao exercício de 2019 durante a 3ª Reunião Extraordinária, realizada na manhã desta quinta-feira (14 de novembro). Às 10h58, teve início a discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2024, de autoria da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia do Legislativo, que reprova as contas da Prefeitura Municipal referentes ao exercício de 2019, nos termos do parecer desfavorável emitido pelo Tribunal de Conta...

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Em uma ação voltada ao fortalecimento de instituições filantrópicas e de saúde em Santa Bárbara d'Oeste, o vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou uma série de emendas impositivas ao Projeto de Lei nº 158/2024, que define o orçamento municipal para 2025. As emendas, que somam mais de R$ 144 mil ainda dependem de aprovação em Plenário. Entre os repasses previstos, as áreas de assistência social e saúde recebem atenção especial. As emendas incluem destinações para a Associação de Bene...

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No Mês da Consciência Negra, a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promove, no dia 19 de novembro (terça-feira), a partir das 19h, a entrega da Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares a seis homenageados. Esta honraria, instituída pelo Decreto Legislativo nº 02/2002, é outorgada a pessoas, grupos ou entidades que tenham se destacado, em diversos setores da sociedade, no combate ao racismo e a favor da cultura afro-brasileira. A indicação dos homenageados é de responsabilidade dos grupos re...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste realiza, na quinta-feira (14/11), a partir das 10 horas, a 3ª Reunião Extraordinária do ano, para votar Projeto de Decreto Legislativo 19/2024, que propõe a reprovação das contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2019. A proposição foi protocolada pela Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia, após análise do parecer desfavorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) no processo TC-4983/989/19-5...

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Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de lei e um projeto de decreto legislativo, além de duas moções, durante a 41ª Reunião Ordinária do ano, realizada na tarde desta terça-feira (12 de novembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   As três primeiras proposituras discutidas e aprovadas levam a assinatura do vereador Eliel Miranda. O substitutivo ao PL 148/2022 dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura na in...

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O vereador Juca Bortolucci protocolou, nesta terça-feira (12), a Moção nº 362/2024, que parabeniza os integrantes do Santa Bárbara Off-Road e do Capivara Clube Santa Bárbara pela organização do 7º Santa Bárbara Off-Road, evento que se consolidou como um dos maiores e mais importantes do esporte no Brasil. Na moção, o parlamentar reconhece a crescente relevância do evento não apenas no Estado de São Paulo, mas em todo o território nacional. A edição de 2024 contou com a participação de compet...

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