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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[21/08/2025] - Vereador recebe visita de suplente da Câmara Municipal de Sumaré
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O vereador Felipe Corá recebeu, em seu gabinete na Casa de Leis barbarense, o suplente de vereador do município de Sumaré, Jeferson Oliveira. No encontro, os dois debateram temas relevantes da política local e regional, com foco nos desafios enfrentados pelas cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC).   Corá aproveitou o momento para compartilhar experiências com Oliveira, destacando a importância de estratégias eficientes de atuação parlamentar e do contato direto com a população....

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[21/08/2025] - Vereador reitera pedido por reativação do posto médico do Beira Rio
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Atendendo a mais uma solicitação dos moradores do bairro Beira Rio, o vereador Celso Ávila protocolou o Requerimento nº 488/2025, por meio do qual solicita a reativação do posto médico da comunidade. A mesma solicitação foi apresentada pelo parlamentar em 2021, pelo Requerimento nº 336/2021. Na ocasião, a resposta da Prefeitura foi de que os moradores do Beira Rio tinham abrangência para atendimento nas unidades de saúde do Cruzeiro do Sul e da Vila Grego. “Os moradores do Beira Rio continuam...

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[20/08/2025] - Vereador cobra da CPFL substituição urgente de poste inclinado na Vila Oliveira
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O vereador Carlos Fontes apresentou, nesta quarta-feira (20), uma moção  na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. O documento é um apelo à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) para que substitua, com a máxima urgência, um poste de energia elétrica localizado na Rua Professora Irene Assis Saes, em frente ao número 172, no bairro Vila Oliveira. Segundo o parlamentar, a solicitação partiu de um morador da via, que relatou a inclinação progressiva do poste instalado em frente à sua resi...

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[20/08/2025] - Vereador propõe construção de centro de fisioterapia no Jardim Pântano III
O vereador Tiquinho TK protocolou na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste a Indicação nº 2980/2025, na qual sugere ao Poder Executivo a realização de estudos para a construção de um centro de fisioterapia em terreno público localizado no bairro Jardim Pântano III. Na justificativa, o parlamentar destacou que há uma grande demanda de pacientes que necessitam de atendimentos nessa especialidade no município, o que tem provocado filas e longas esperas. Segundo ele, a criação de um espaço e...

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[20/08/2025] - Vereador apresenta projeto de proteção animal e prevenção à violência em Santa Bárbara d’Oeste
O vereador Felipe Corá apresentou nesta quarta-feira, 20 de agosto, o Projeto de Lei nº 116/2025, que propõe a integração de políticas públicas para prevenir e combater a violência contra animais, pessoas e o meio ambiente. A iniciativa institui programas educativos, de reabilitação e um sistema municipal de monitoramento e proteção animal, buscando fortalecer a proteção dos animais e prevenir outras formas de violência. O projeto, chamado Programa Municipal “Empatia e Proteção Integrada”, b...

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[20/08/2025] - Projeto institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre Saúde Mental de Crianças e Adolescentes”
O Projeto de Lei nº 114/2025, de iniciativa do vereador Lúcio Donizete, institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre Saúde Mental de Crianças e Adolescentes” em Santa Bárbara d’Oeste, a ser realizada, anualmente, na segunda semana do mês de outubro. Dentre os objetivos da Semana, estão promover o debate e a conscientização sobre os transtornos mentais que afetam crianças e adolescentes; incentivar ações educativas e informativas sobre saúde emocional nas escolas públicas e privadas,...

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[20/08/2025] - Projeto isenta candidatos do ENEM do pagamento de tarifa de ônibus nos dias de prova
O Projeto de Lei nº 113/2025, protocolado pelo vereador Arnaldo Alves, institui a isenção de pagamento de tarifa nos transportes públicos municipais para os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, nos dias de realização da prova, em Santa Bárbara d’Oeste. O benefício, de acordo com a proposta, terá caráter pessoal e intransferível e será concedido mediante apresentação do cartão de inscrição do ENEM, local de prova e documento pessoal de identificação.   Na Exposição de Motivos...

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[20/08/2025] - Projeto proíbe restaurantes de disponibilizarem cardápio exclusivamente digital
O vereador Alex Dantas apresentou o Projeto de Lei nº 112/2025, que proíbe a disponibilização por restaurantes, bares, lanchonetes, casas noturnas e estabelecimentos similares, que comercializem bebidas, refeições ou lanches, de cardápio ou menu exclusivamente digital. De acordo com a proposta, esses estabelecimentos deverão, obrigatoriamente, dispor de cardápio impresso, em papel, plastificado ou não, além do QR CODE ou cardápio digital, a fim de que o consumidor tenha a opção entre as duas...

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[20/08/2025] - Projeto institui o “Programa de Valorização da Vida” em Santa Bárbara d’Oeste
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O vereador Marcelo Cury é o autor do Projeto de Lei nº 115/2025, que institui o “Programa de Valorização da Vida” em Santa Bárbara d’Oeste, com o objetivo de promover ações integradas de prevenção ao suicídio, promoção da saúde mental, apoio psicossocial e fortalecimento de vínculos comunitários e familiares. Entre os objetivos do Programa estão promover campanhas educativas e informativas, ampliar o acesso à informação sobre saúde mental e serviços de apoio emocional e capacitar profissionai...

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[20/08/2025] - Vereador visita grupo da terceira idade e reforça apoio por espaço fixo para encontros
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A convite do grupo da terceira idade Beija Flor, o vereador Celso Ávila participou, na segunda-feira (18), de encontro semanal voltado à promoção de convivência, lazer e bem-estar aos idosos da comunidade. Durante a reunião, uma das principais questões apresentadas ao parlamentar foi a falta de um espaço fixo para as atividades, que já trocou ao menos quatro vezes de endereço, situação que acaba desmotivando a participação de muitos.   Segundo o grupo de idosos, a instabilidade quanto ao es...

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[20/08/2025] - Vereadora sugere transporte gratuito ao Rock Fest 2025
A vereadora Esther Moraes apresentou a Indicação nº 2.969/2025, na Câmara Municipal, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de transporte público gratuito para os frequentadores do Santa Bárbara Rock Fest 2025, como tem sido feito nos últimos anos. Na Justificativa da proposição, a parlamentar considera o impacto esperado do público e a relevância cultural do evento, a ser realizado nos dias 22, 23 e 24 de agosto, no Complexo Usina Santa Bárbara.   A Prefeitura já anuncio...

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[19/08/2025] - Vereadores aprovam três projetos e 13 moções durante a 29ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (19), durante a 29ª Reunião Ordinária de 2025, três projetos de decreto legislativo e 13 moções. Entre os projetos, foi aprovada a proposta do vereador Lucio Donizete, que institui o “Fórum Permanente sobre Inovação, Ciência e Tecnologia” na Casa de Leis. Também foram aprovadas duas propostas de concessão de Título Honorífico de Cidadã Barbarense: uma à secretária municipal de Educação, Tânia Mara da Silva, de autoria da vereadora Esther...

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[19/08/2025] - Presidente da Câmara cobra esclarecimentos sobre atendimento fonoaudiológico na rede pública
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O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, vereador Júlio César “Kifú”, protocolou nesta segunda-feira (18) o Requerimento nº 476/2025, no qual solicita informações à Prefeitura sobre a situação do atendimento de fonoaudiologia na rede pública de saúde do município. Na justificativa, o parlamentar destaca que o serviço é essencial para diversas faixas etárias, em especial crianças, idosos e pessoas com deficiência. Segundo relatos recebidos por Kifú, pacientes que buscam o atendimento...

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[19/08/2025] - Vereador solicita limpeza e melhorias em terreno público no Jardim das Orquídeas
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O vereador Rony Tavares protocolou na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, na última semana, a Indicação nº 2906/2025. Por meio dessa proposição, o parlamentar solicita ao Poder Executivo a execução de serviços de limpeza e a realização de melhorias em um terreno público localizado na Rua Pedro Martins Sobrinho, ao lado do Condomínio Terras de São Pedro, no bairro Jardim das Orquídeas. De acordo com o parlamentar, moradores da região reivindicam providências devido ao acúmulo de mato e...

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[19/08/2025] - Vereador questiona Prefeitura sobre falta de vagas em creches municipais
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O vereador Arnaldo Alves protocolou nesta terça-feira (19), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o Requerimento nº 484/2025, por meio do qual solicita informações à Prefeitura sobre a oferta de vagas em creches da Rede Pública Municipal de Ensino. Na justificativa, o parlamentar ressalta que o acesso às creches é uma das maiores demandas da população e critica a demora no atendimento às famílias. Segundo ele, muitas crianças ainda não iniciaram o ano letivo, mesmo após o retorno das...

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