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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[02/12/2024] - Câmara promulga lei para coibir a comercialização de produtos ilícitos no Município
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promulgou nesta segunda-feira (2) a Lei Municipal nº 4650 de 02 de dezembro de 2024, de autoria do vereador Eliel Miranda, destinada a combater a comercialização de produtos de origem ilícita na cidade. A lei não foi sancionada pelo prefeito, mas, devido à inércia do Executivo, foi promulgada diretamente pelo Legislativo, como previsto em lei. A nova legislação prevê a cassação da licença de funcionamento de estabelecimentos comerciais que comercia...

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[02/12/2024] - Ordem do Dia da 44ª Reunião Ordinária traz oito projetos e cinco moções na pauta de votação
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Os vereadores barbarenses devem apreciar oito projetos de lei, todos de autoria do vereador Eliel Miranda, além de cinco moções, durante a 44ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada nesta terça-feira (03 de dezembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   O PL 09/2023 institui o Fórum Permanente de Integração de Políticas de Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial. O PL 41/2023 prevê direito a acompanhante e visita aberta durante a perman...

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[29/11/2024] - Projeto de Lei propõe inclusão da “Feira Animal – É o Bicho!” no calendário oficial de Santa Bárbara d’Oeste
A vereadora Kátia Ferrari protocolou ontem (28/11), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 165/2024, que visa instituir a “Feira Animal – É o Bicho!” como evento oficial do calendário municipal de Santa Bárbara d’Oeste. A proposta estabelece que o evento ocorra anualmente em novembro, com o objetivo de promover o bem-estar animal, conscientização sobre posse responsável e atividades de lazer para a comunidade. Segundo o projeto, a feira contará com uma programação diversificada, incluindo...

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[29/11/2024] - Infestação de escorpiões em dois bairros motiva indicações na Câmara Municipal
O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, nesta sexta-feira (29), duas indicações à Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste solicitando medidas urgentes de dedetização em locais afetados por infestações de escorpiões no Município. As propostas destacam a gravidade da situação tanto na EMEI Cleiton de Oliveira, no Jardim São Camilo, quanto na Vila Oliveira, ambas enfrentando problemas recorrentes com esses aracnídeos. No caso da EMEI Cleiton de Oliveira, Ávila informou que recebeu reclamações de mã...

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[28/11/2024] - Biblioteca da Câmara recebe doação de livros do Senado e implanta sistema eletrônico

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 A Biblioteca “Gilson Alberto Novaes”, da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, recebeu cerca de 100 livros e revistas do Senado Federal, abrangendo temas como história do Brasil, literatura e direito civil. Além disso, foi implantado um sistema eletrônico de gestão do acervo, que permitirá maior controle dos materiais físicos e digitais. Para o presidente da Câmara, vereador Paulo Monaro, a ampliação do acervo do Legislativo barbarense e a modernização do sistema de gestão são passos e...

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[28/11/2024] - Vereador apela ao Executivo por substituição da empresa Luz Forte Iluminação
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O vereador Carlos Fontes protocolou hoje, 28 de novembro, uma moção de apelo à Administração Municipal pela substituição da empresa Luz Forte Iluminação, responsável pela troca de lâmpadas queimadas no Município. O pedido foi motivado pelas constantes queixas de moradores que relatam a demora no atendimento e o descumprimento do prazo de 48 horas estabelecido no edital de 2021 para a realização das trocas. Em sua justificativa, Carlos Fontes destacou que, apesar da arrecadação significativa...

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[28/11/2024] - Vereador visita grupos da Terceira Idade e anuncia recursos para melhorias
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O vereador Kifú visitou, nesta semana, as sedes dos grupos de terceira idade Lua Nova e Águia, localizados na região sul do Município. O objetivo da visita foi anunciar a destinação de R$ 10 mil para melhorias nas sedes, com foco na aquisição de um bebedouro e ventiladores, atendendo a solicitações dos membros e diretores desses grupos. Segundo o parlamentar, a verba proveniente de sua emenda impositiva será utilizada para a compra dos equipamentos, incluindo um aparelho de ar-condicionado,...

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[28/11/2024] - Vereador apresenta moção de aplauso ao bloco de Carnaval Traquitana
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O vereador Celso Ávila apresentou, nesta semana, na Câmara Municipal de Santa Bárbara D’Oeste, uma moção de aplauso ao Bloco de Carnaval Traquitana, em reconhecimento à sua contribuição para a valorização da cultura popular e à alegria da comunidade. O Bloco Traquitana foi criado em 2018 por um grupo de amigos, que inicialmente montaram um caminhãozinho com caixa de som para brincar o carnaval. O sucesso foi tanto que, no ano seguinte, o grupo fabricou um mini trio elétrico, o que deu origem...

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[28/11/2024] - Após pedido do presidente, deputado destina recursos para a saúde de Santa Bárbara d’Oeste
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O presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Monaro, se reuniu, ontem (27 de novembro), com o deputado estadual Marcos Damazio na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), ocasião em que este anunciou a destinação de R$ 250 mil para a área da saúde de Santa Bárbara d’Oeste, atendendo a pedido de Monaro.   Ao agradecer o deputado, o chefe do Legislativo barbarense destacou a importância dessa parceria para o desenvolvimento da saúde local. "Essa verba, que já foi remetida ao...

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[27/11/2024] - Vereador solicita liberação de estacionamento em avenida no Terras de Santa Bárbara
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O vereador Juca Bortolucci esteve, na tarde desta quarta-feira (27), em estabelecimentos comerciais localizados na avenida Laura Santos Machado, no bairro Terras de Santa Bárbara. A visita atendeu ao pedido de comerciantes que manifestaram insatisfação com a proibição de estacionamento ao longo da via. A avenida foi projetada como parte do corredor metropolitano, porém, recentemente, o prefeito Rafael Piovezan anunciou que o Município deixou de integrar o trajeto desse corredor. "Considerand...

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[27/11/2024] - Vereador solicita capinação em ponto de ônibus na Estrada do Barreirinho
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O vereador Celso Ávila (PV) apresentou, nesta semana, uma indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere a capinação urgente em um ponto de ônibus localizado na Estrada do Barreirinho, em frente ao Condomínio Residencial Macknight, em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com o parlamentar, moradores que utilizam o local, incluindo familiares de crianças autistas, enfrentam dificuldades devido ao crescimento excessivo de mato, o que tem provocado frequentes incidentes com picadas de insetos...

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[26/11/2024] - Câmara discute a Lei Orçamentária Anual (LOA) em audiência pública promovida nesta terça-feira (26)
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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste realizou, na noite desta terça-feira, dia 26 de novembro, audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 158/2024, relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA). Esse projeto, que estima receita e fixa despesa da Administração Municipal para o exercício financeiro 2025, prevê orçamento no valor total de R$ R$ 993 milhões para o próximo ano. A LOA disciplina todos os programas e ações do governo no exercício financeiro, de forma a evidenciar a política econômico...

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[26/11/2024] - Vereadores acatam um veto e aprovam quatro projetos na 43ª Reunião Ordinária do ano
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Os vereadores barbarenses acataram um veto total do Poder Executivo Municipal e aprovaram três projetos de lei e um projeto de lei complementar, além de oito moções, durante a 43ª Reunião Ordinária do ano, realizada na tarde desta terça-feira (26 de novembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Inicialmente, foi acatado, com 11 votos favoráveis, o Veto Total do Executivo ao Substitutivo ao PL 191/2022. A proposta, de autoria do vereador Eliel Miranda, institui política p...

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[26/11/2024] - Vereador discute com a CPFL ações para solucionar quedas de energia no Santa Alice
O vereador Juca Bortolucci esteve reunido, nesta terça-feira (26), com moradores do bairro Santa Alice e representantes da CPFL Energia, para discutir medidas destinadas a resolver os problemas de queda de energia na região. Participaram do encontro Gerivaldo de Jesus Nunes, consultor de relacionamentos da empresa; Marcelo Pulini, coordenador de operações de campo; e Francisco Fontenele, técnico operacional de campo. Os moradores relatam frequentes interrupções no fornecimento de energia, es...

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[26/11/2024] - Vereador discute combate ao racismo e xenofobia em encontro com sindicato e comunidade haitiana
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O vereador Kifú participou, nesta segunda-feira (25), de uma reunião com a direção do Sincomerciários de Santa Bárbara d’Oeste e representantes da Associação de Desenvolvimento da Comunidade Haitiana. O encontro abordou casos de racismo e xenofobia registrados no município e buscou estratégias para enfrentá-los. Representando a Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo da Câmara Municipal, Kifú destacou a importância de combater práticas discriminatórias em empresas e comércios...

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