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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[12/04/2024] - Projeto de Lei propõe programa de orientação e primeiros-socorros para modalidades esportivas no Município
O vereador Eliel Miranda propôs à Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste o Projeto de Lei nº 76/2024, que visa estabelecer o Programa Permanente de Orientação e Primeiros-Socorros para todas as modalidades desportivas na cidade. O objetivo principal do programa é promover a conscientização sobre a importância dos primeiros-socorros e capacitar os envolvidos em atividades esportivas, incluindo técnicos, atletas e profissionais de clubes e academias, para identificar e agir preventivamente e...

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[12/04/2024] - Vereadora propõe proibição do uso de veículos de tração animal para transporte de cargas
A vereadora Kátia Ferrari apresentou na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, ontem (11/04), o Projeto de Lei nº 75/2024, que visa proibir a utilização de veículos movidos por tração animal para transporte de cargas e atividades similares no Município. O objetivo primordial da proposta é evitar que animais, como equinos, asininos, caprinos, bovinos e muares, sejam submetidos a maus-tratos e exploração por meio do transporte de cargas. O projeto define como veículos de tração animal qual...

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[12/04/2024] - Projeto de Lei proíbe presença de 'flanelinhas' em vias públicas do Município
O vereador Valmir Alcântara de Oliveira, conhecido como "Careca do Esporte", apresentou, nesta semana, o Projeto de Lei nº 74/2024, na Câmara Municipal de Santa Barbara d’Oeste. A proposição dispõe sobre a proibição da atividade de guardador autônomo de veículos, popularmente conhecidos como "flanelinhas", nas vias e logradouros públicos do Município. De acordo com Careca, o projeto visa combater a presença desses indivíduos que coagem e intimidam motoristas, exigindo pagamentos para permiti...

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[12/04/2024] - Vereador propõe denominação de avenida em homenagem a Liguido Berlanda
De autoria do vereador Juca Bortolucci, foi protocolado, nesta semana, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 73/2024, por meio do qual o parlamentar propõe a denominação da avenida "Um" do Residencial Dona Margarida como "Avenida Liguido Berlanda". Junto à proposição, o vereador apresenta breve biografia do homenageado. Liguido Berlanda nasceu em 16 de agosto de 1939, em Tubarão, Santa Catarina, descendente de imigrantes italianos que buscavam uma nova vida nas Américas. A jornada da família...

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[12/04/2024] - Vereadores participam de reunião do Parlamento da RMC, em Jaguariúna
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O vice-presidente da Câmara barbarense, vereador Celso Ávila, participou, nesta sexta-feira (12), da 3ª Sessão Ordinária do Parlamento Metropolitano da RMC (Região Metropolitana de Campinas), representando o Legislativo barbarense. Além dele, os vereadores Carlão Motorista, Jesus Vendedor e Nilson Araújo Radialista também estiveram presentes no evento, em que foi debatida a possível construção de hospital metropolitano, de referência, para ajudar a desafogar o Hospital da Unicamp. No encontro...

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[11/04/2024] - Vereador visita o CAPS AD para avaliar serviços e necessidades
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O vereador Kifú visitou, nesta quinta-feira (11/04), o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) em Santa Bárbara d'Oeste. Durante a visita, o parlamentar teve a oportunidade de conhecer de perto as instalações e os serviços oferecidos por esse centro especializado em saúde mental e dependência química. O objetivo da visita foi entender melhor o funcionamento do centro e dialogar com os responsáveis sobre as necessidades e desafios enfrentados no atendimento aos pacientes e sua...

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[11/04/2024] - Vereador sugere estudo para aumentar vagas de estacionamento para idosos e deficientes
O vereador Jesus Vendedor protocolou, hoje (11/04), na Câmara Municipal, a Indicação 993/2024, por meio da qual sugere ao Poder Executivo a realização de estudo visando ampliar as vagas de estacionamento destinadas a idosos e pessoas com deficiência em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar fundamenta sua proposta com base nas dificuldades enfrentadas por munícipes que buscam estacionamento na área central da cidade. No documento, ele ressalta que muitos idosos e pessoas com deficiência encont...

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[10/04/2024] - Em nova reunião na Câmara, religiosos definem seminário antes da 2ª Marcha pela Vida
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O presidente da Câmara barbarense, vereador Paulo Monaro, recebeu, nesta tarde (10/04), em seu gabinete, a visita do coordenador da Região Pastoral de Santa Bárbara d’Oeste, padre Kleber Danelon, do presidente da Associação Pró-Vida e Família de Santa Bárbara d’Oeste, César Quirino, do pastor Ailton Jhones Gil - o Pety, ex-presidente do Copasbo (Conselho de Pastores de Santa Bárbara d'Oeste) e do pastor Elinaldo Pita, da Igreja Batista. Durante o encontro, foi definida a realização de um semi...

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[10/04/2024] - Vereador homenageia empresa barbarense por 40 anos de fundação
O vereador Celso Ávila protocolou, hoje (10/04), uma moção de aplauso à empresa Oliveira Fretamento de Ônibus pelos seus 40 anos de atuação e dedicação no mercado de transporte de passageiros. Fundada em 1984, a empresa tem se destacado no segmento de fretamento, turismo regional, excursões, traslados, congressos e eventos em geral. “Ao longo de sua história, a Oliveira Fretamento de Ônibus tem mantido uma moderna e diversificada frota de ônibus, micro-ônibus e vans, sempre acompanhando as i...

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[09/04/2024] - Três projetos e 13 moções são aprovados durante a 12ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei e 13 moções durante a 12ª Reunião Ordinária do ano, realizada na tarde desta terça-feira (09 de abril), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo).   Inicialmente, foi aprovado o PL 170/2021, de iniciativa do vereador El...

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[09/04/2024] - Presidente da Câmara encaminha contas de 2019, rejeitadas pelo TCE, à Comissão de Finanças
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O presidente da Câmara barbarense, vereador Paulo Monaro, entregou, nesta terça-feira (09/04), cópias do processo TC 4983.989.19-5, relativo à prestação de contas da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, exercício de 2019, aos vereadores Arnaldo Alves, Celso Ávila e Isac Motorista, respectivamente presidente e membros da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia. “Esse processo havia sido extraviado, mas, na última semana, recebemos nova cópia do Tribunal de Contas. Por isso, agor...

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[09/04/2024] - Presidente discute preparativos da II Marcha pela Vida com o bispo Devair
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O presidente Paulo Monaro se reuniu, na manhã desta terça-feira, dia 09 de abril, com o bispo diocesano Dom Devair Araújo, para discutir os preparativos da “II Marcha pela Vida contra o Aborto”. O evento está agendado para o próximo dia 13 de outubro, em consonância com a Semana do Nascituro, estabelecida pela Lei Municipal 4.057/2018, de autoria de Monaro. O presidente da Associação Pró-Vida e Família de Santa Bárbara d’Oeste, César Quirino, também participou do encontro.   “Antes da march...

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[08/04/2024] - Programa de Moradia Popular entra em fase final em Santa Bárbara d’Oeste
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Os vereadores Jesus Vendedor e Isac Motorista têm acompanhado de perto todas as etapas do programa de moradia popular em Santa Bárbara d'Oeste. Em recente reunião na Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) com o gerente regional Fernando Ferreira, os parlamentares ouviram o anúncio que as obras estão em fase final e em breve serão abertas as inscrições para aqueles que almejam ter sua própria moradia. De acordo com informações divulgadas, a Prefeitura precisa receber a quan...

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[08/04/2024] - Projeto de Lei do Executivo autoriza alienação de bens públicos
O prefeito de Santa Bárbara d'Oeste, Rafael Piovezan, apresentou, nesta segunda-feira (08/04), um Projeto de Lei Complementar que autoriza a alienação de bens públicos municipais. A iniciativa tem como objetivo estabelecer normas para a alienação de áreas remanescentes ou inaproveitáveis para uso público, de acordo com as disposições legais vigentes. De acordo com o projeto, a alienação será direcionada aos proprietários de imóveis lindeiros das áreas públicas mencionadas, em conformidade co...

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[08/04/2024] - Proposta altera Lei Orgânica para adequar dispositivos a compromisso da Prefeitura com MP
O prefeito de Santa Bárbara d'Oeste, Rafael Piovezan, protocolou, hoje (08/04), uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município visando adequar dispositivos aos recentes ajustes legislativos federais e compromissos assumidos com o Ministério Público do Estado de São Paulo. A proposta apresentada pela gestão municipal abrange modificações nos artigos 99, 101, 107 e 126 da Lei Orgânica, com o objetivo de alinhar a legislação municipal às mudanças promovidas pela Lei Federal nº 14.133/2021, q...

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