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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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O vereador Joi Fornasari apresentou requerimento por meio do qual pede informações à Administração Municipal a respeito da possibilidade de revitalização de área pública localizada entre as ruas Pastor Antônio Munhoz e Romeu Fornasari, no Jardim São Camilo. O parlamentar considera estar sendo procurado regularmente por moradores do bairro solicitando esta melhoria. Joi menciona que o espaço já possui quadra de vôlei e de futebol e parque infantil, porém sem areia. “A pouca iluminação existe...

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O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’oeste, vereador Paulo Monaro, se reuniu, na manhã de ontem, dia 05 de junho, com o presidente do Legislativo da cidade de Campinas e também presidente do Parlamento da Região Metropolitana de Campinas (RMC), vereador Luiz Carlos Rossini. Durante o encontro, o chefe da Casa de Leis barbarense solicitou a criação de uma comissão permanente em defesa da vida e da família dentro do parlamento metropolitano.   Segundo Monaro, essa comissão teria como obj...

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O vereador Eliel Miranda apresentou, ontem, dia 05 de junho, representação no Ministério Público, por meio da qual solicita que sejam apurados possíveis crimes ambientais em curso na área verde localizada no bairro Aranha Oliveira, entre a estrada do Barreirinho e a rua Theodoro Bataglia e avenida marginal Roberto Pyles, onde foi observado possível lançamento de esgoto “in natura” na área de mata e diretamente no curso d’agua, que chegará até os rios.   Na denúncia, o parlamentar apresenta...

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Apresentado pelo Poder Executivo Municipal, o Projeto de Lei nº 94/2024 dispõe sobre adequação orçamentária e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 1.280.139,47. No artigo 2º, a proposta prevê que os recursos necessários para a cobertura dos créditos especiais provirão de excesso de arrecadação referente às transferências concedidas pela União ao Munícipio, com fundamento na Lei Federal nº 14.399/2022, conhecida como Política Nacional Aldir Blanc de...

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O vereador Kifú se reuniu com a consultora de relacionamentos da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) para esclarecer dúvidas acerca da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), benefício criado pelo Governo Federal que corresponde a um desconto na conta de energia elétrica até 220kWh consumidos mensalmente por clientes residências, sendo desconto de 65% para consumo mensal até 30kWh; 40% para 31 a 100kWh; e 10% para 101 a 220kWh.   O desconto, exclusivo para clientes cadastrados em pro...

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O vereador Celso Ávila solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Indicação nº 1.604/2024, que providencie melhorias na área pública e no campo de futebol localizado entre as ruas Santo Antônio da Posse e São José do Rio Pardo, do Jardim Barão. A propositura foi protocolada depois que, a pedido dos moradores do entorno, pedissem o intermédio do parlamentar, que visitou o local algumas vezes.   Na Justificativa da indicação, Ávila explica que as melhorias necessárias são a revitaliza...

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Os vereadores barbarenses acataram um veto total do Poder Executivo e aprovaram dois projetos de lei, além de 11 moções, na tarde desta terça-feira, dia 04 de junho, durante a 20ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Inicialmente, foi acatado, com nove votos favoráveis, o Veto Total do Executivo ao Projeto de Lei nº 67/2023, de autoria do vereador Eliel Miranda, que estabelece a transparência pública e a publicidade em tempo real para a...

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O hall da Câmara Municipal abriga, a partir desta terça-feira, dia 04 de junho, duas exposições artísticas: a mostra “Raízes”, com desenhos em cartoon e realismo do artista Matheus Elias de Souza Silva; e uma exposição de peças decorativas e utilitárias produzidas pelo Coletivo Educador Café da Horta. As mostras permanecem abertas à visitação de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.   Barbarense, Matheus, de 21 anos, cursa o segundo ano da Faculdade de Artes Visuais, na Faculdade Cruzeiro d...

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O vereador Celso Ávila apresentou na secretaria da Câmara Municipal a Indicação nº 1.603/2024, por meio da qual sugere a possibilidade da inclusão do nome do saudoso Rubens Aparecido de Souza, carinhosamente chamado de “Rubinho”, no Palco Cidade do Rock no evento “RockFest”, organizado anualmente no Município. O parlamentar reitera pedido feito no ano passado pela Indicação nº 2.035/2023.   “Essa homenagem representa justiça e merecimento à memória de um dos maiores divulgadores do rock und...

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No Dia Mundial da Bicicleta, lembrado em 3 de junho, a vereadora Kátia Ferrari protocolou a Indicação nº 1.605/2024, por meio da qual pede a manutenção das ciclovias e ciclofaixas em Santa Bárbara d’Oeste. “O município conta com mais de 30 quilômetros dessas estruturas espalhadas por ruas e avenidas de diversos bairros. Uma das ciclovias com necessidade de manutenção é a na avenida Vereador Antonio Carlos de Souza, no Jardim Alphacenter, conhecida como Norte-Sul. A via precisa de capinação da...

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O vereador Kifú apresentou o Requerimento nº 404/2024, por meio do qual pede informações à Administração Municipal a respeito do zoneamento do Jardim Aranha Oliveira, localizado na Estrada dos Confederados, ao lado das chácaras Walter Aranha e do Jardim Santa Alice. O parlamentar considera que após adquirirem terrenos no novo bairro, muitas pessoas foram surpreendidas com a alteração de zoneamento da região.   Kifú quer saber quais foram essas mudanças de zoneamento e seus motivos; de que f...

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Em reunião realizada na tarde de ontem (03 de junho), na Câmara Municipal, os membros da Comissão Especial de Inquérito (CEI) do Meio Ambiente decidiram por prorrogar seu prazo e incluir no processo investigativo o Contrato Emergencial nº 161/2022, acerca de contratação em caráter emergencial de aterro sanitário para recebimento e tratamento de resíduos sólidos urbanos (RSU) gerados em Santa Bárbara d’Oeste.   A CEI, composta pelos vereadores Eliel Miranda (presidente), Reinaldo Casimiro (r...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar um veto total do Poder Executivo e três projetos de lei nesta terça-feira, dia 04 de junho, durante a 20ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.    Inicialmente, deve ser discutido e votado o Veto Total do Executivo ao Projeto de Lei nº 67/2023, de autoria do vereador Eliel Miranda, que estabelece a transparência pública e a publicidade em tempo real para a listagem da ord...

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O Projeto de Lei nº 93/2024, de iniciativa dos vereadores Kátia Ferrari do SOS Animais e Kifú, dispõe sobre a denominação do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi), localizado na rua Tucanos, 406, no bairro São Francisco 2, como "Edinalva Lino Correia Fernandes", uma funcionária exemplar que dedicou grande parte de sua vida ao serviço público e ao bem-estar dos jovens e crianças atendidos pelo CAPSi.   Edinalva nasceu em Piracicaba, no dia 13 de setembro de 1964. Residente no...

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De autoria do vereador Carlos Fontes (União Brasil), foi protocolado hoje (29/05), na Câmara Municipal, o Requerimento nº 396/2024, por meio do qual o parlamentar solicita informações detalhadas sobre a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Jardim Vista Alegre. O requerimento destaca o histórico de luta do vereador e da comunidade local desde o início de seu mandato, incluindo a autoria da Lei Municipal 2.810 de 2003, que viabilizou a construção do prédio destinado ao...

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