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Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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O vereador Carlos Fontes protocolou na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, nesta quinta-feira (30), o Requerimento nº 260/2026, cobrando providências da Prefeitura para a limpeza e fiscalização de imóveis abandonados na Rua Dom Pedro II, na altura do número 294, no bairro Parque Olaria.   Segundo o parlamentar, a solicitação foi motivada por reclamações de moradores da região, que relatam o descarte irregular de lixo e entulhos no local, além da presença de invasores.   De acordo c...

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O vereador Rony Tavares protocolou na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste o Requerimento nº 262/2026, por meio do qual solicita ao Poder Executivo informações detalhadas sobre os encaminhamentos de pacientes realizados pelo Sistema Informatizado de Regulação do Estado de São Paulo (SIRESP), além da situação da fila de espera por especialidades médicas no município. No documento, o parlamentar destaca que o SIRESP é utilizado para encaminhamento de pacientes a consultas, exames e proced...

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O vereador Celso Ávila esteve em Brasília durante dois dias cumprindo uma agenda intensa de articulação institucional em busca de recursos e fortalecimento de políticas públicas para o município. Durante a visita, o parlamentar solicitou a destinação de uma emenda no valor de R$ 400 mil para o Centro de Educação e Terapia Infantil (CETI), um projeto inovador voltado ao atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiências e outros casos que demandam acompanhamento esp...

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O vereador Celso Ávila esteve em Brasília nesta semana (dias 28 e 29), onde cumpriu agenda de trabalho voltada à captação de recursos para Santa Bárbara d'Oeste. Ao lado do presidente nacional do Solidariedade, Paulinho da Força, e acompanhado de sua assessoria, o parlamentar visitou gabinetes de deputados, acompanhou reuniões de comissões e apresentou demandas prioritárias do município. A agenda teve como principal objetivo a busca por emendas parlamentares para áreas estratégicas, como edu...

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Foi protocolado na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei nº 49/2026, de autoria do vereador Arnaldo Alves, que dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPF) no município. A proposta tem como objetivo garantir atenção integral, pronto atendimento e prioridade no acesso a serviços públicos e privados, especialmente nas áreas de saúde e assistência social, para pessoas diagnosticadas com fibromialgia. De aco...

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O vereador Carlos Fontes solicita, por meio do Requerimento nº 256/2026 protocolado na Câmara Municipal, informações e providências urgentes do Poder Executivo sobre a interrupção no fornecimento de suplemento alimentar essencial a pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o parlamentar, a denúncia chegou por meio de munícipes que relatam a suspensão do fornecimento do suplemento Nutro Premium SOY PreFibra, utilizado no tratamento de pacientes com doenças degenerati...

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O presidente da Câmara barbarense, vereador Júlio César Kifú, se reuniu, ontem (28), com o secretário municipal de Obras e Serviços, Hamilton Cavichiolli, que apresentou ao representante do Legislativo o projeto da obra na rua Euclides da Cunha, que entrou em uma nova fase com o início da execução da caixa de pavimentação. “Essa é uma obra grande e muito esperada que atende, inclusive, a um pedido do nosso mandato para uma região que interliga vários bairros da região sul, como Jardim Paraíso...

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A 15ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, realizada nesta terça-feira (28), contou com a aprovação de três projetos e oito moções. Entre os projetos aprovados, está o Projeto de Lei nº 20/2026, de autoria do vereador Carlos Fontes, que estabelece diretrizes para a implantação de vigilância permanente nas unidades escolares da rede municipal. Na sequência, também recebeu aval do Legislativo o Projeto de Lei nº 21/2026, de autoria do vereador Alex Dantas, com apoio...

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Um requerimento apresentado na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste cobra providências urgentes para resolver problemas estruturais no Conjunto Habitacional dos Trabalhadores. No Requerimento nº 244/2026, o vereador Carlos Fontes solicita informações ao Poder Executivo sobre a situação no final da Rua Vereador Benedito Antonio Atanaz. Segundo o documento, moradores, entre eles Edson Caires, relatam dificuldades no trecho próximo ao número 502. A falta de pavimentação provoca lama, burac...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste inaugura no próximo dia 6 de maio, às 19h, o canal da Rede Legislativa, que leva para a cidade os sinais independentes das emissoras de TV da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, da Assembleia Legislativa de São Paulo e da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Na ocasião também será inaugurado o canal da Rede Nacional de Comunicação Pública, parceiro da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A implantação das emissoras foi viabilizada por me...

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