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A falta de limpeza urbana e a interrupção do serviço "Cata-treco" são temas abordados pelo vereador Carlos Fontes no Requerimento nº 60/2026, por meio do qual reivindica informações e providências ao Executivo Municipal quanto à criação de equipes de “força-tarefa” destinadas à limpeza das áreas públicas, praças, UBSs (Unidades Básicas de Saúde), prontos-socorros, creches e escolas, bem como a retomada do serviço de coleta mencionado. Para o parlamentar, são necessárias medidas urgentes para...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta terça-feira (3), a 3ª Reunião Ordinária de 2026, marcada pela aprovação de três projetos de lei, seis moções e pela entrega de homenagens em plenário. Entre as matérias que passaram pelo Legislativo, destaca-se a proposta do vereador Celso Ávila, que garante aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o direito de serem dispensados do uso do uniforme escolar em casos onde a vestimenta seja incompatível com suas sensibili...

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O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, Rony Tavares, protocolou nesta terça-feira, dia 3 de fevereiro, o Requerimento nº 70/2026, por meio do qual solicita informações detalhadas do Poder Executivo sobre os contratos e a execução dos serviços de manutenção asfáltica realizados por empresas terceirizadas na cidade. No documento, o parlamentar destaca que a qualidade da pavimentação impacta diretamente a segurança e a mobilidade dos munícipes. Rony também ju...

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O Projeto de Lei nº 14/2026, de iniciativa do vereador Carlos Fontes, assegura o direito à gratuidade tarifária no sistema de transporte coletivo municipal ao acompanhante da pessoa com deficiência física, intelectual, auditiva ou visual (PcD), quando em deslocamento conjunto, desde que comprovada a necessidade de auxílio permanente ou temporário. De acordo com a proposta, a necessidade de acompanhante deverá constar expressamente em laudo médico, relatório multiprofissional ou no cartão de t...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebe, entre os dias 3 e 27 de fevereiro, a exposição “Arte & Vinho”, do artista plástico Luiz Antonio Cervone, conhecido artisticamente como Gran Hill. A mostra reúne 15 obras produzidas a partir de materiais reciclados, como selos e gargalos (pescoços) de garrafas de vinho, resultando em peças que dialogam com sustentabilidade, memória e inovação artística. Gran Hill iniciou sua trajetória nesse estilo em 2015, tornando-se pioneiro no uso de sel...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza amanhã, terça-feira (3), a 3ª Reunião Ordinária do exercício de 2026, no Plenário “Dr. Tancredo Neves”, no Palácio 15 de Junho. A sessão é aberta ao público e também pode ser acompanhada pelos canais oficiais do Legislativo. Na Ordem do Dia, os vereadores votam três projetos de lei. O primeiro garante a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o direito de serem dispensados do uso do uniforme escolar quando ele for incompatível c...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu o Projeto de Lei nº 13/2026, de autoria do vereador Carlos Fontes, que institui o Programa de Combate à Cristofobia em Santa Bárbara d’Oeste, com o objetivo de promover o respeito às crenças, símbolos e manifestações da fé cristã, garantindo a convivência pacífica entre as diferentes tradições religiosas.   A proposta estabelece diretrizes para coibir práticas discriminatórias, ofensivas ou de ridicularização direcionadas à fé cristã, espe...

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O vereador Paulo Monaro apresentou, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, Projeto de Decreto-Legislativo que dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao deputado federal Antônio Carlos Rodrigues. A proposta tem como objetivo reconhecer a relevante trajetória pública do parlamentar, que acumula ampla atuação nos Poderes Legislativo e Executivo, com passagens por cargos como vereador e presidente da Câmara Municipal de São Paulo, senador da República, minis...

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O vereador Joi Fornasari protocolou, nesta sexta-feira (30), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, a Moção nº 122/2026, que manifesta apelo ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), jurisdição de Rio Claro, com cópia ao DER de Piracicaba, para a adoção urgente de medidas de recuperação da Rodovia SP-306 – Comendador Emílio Romi. Na moção, o parlamentar aponta que diversos trechos da rodovia se encontram em estado crítico de conservação, com grande quantidade de buracos, deformaçõ...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, por unanimidade, a Moção nº 02/2026, de autoria do vereador Carlos Fontes, que manifesta veemente protesto e repúdio à Neoenergia Elektro Distribuidora de Energia Elétrica S.A. em razão das constantes interrupções e quedas no fornecimento de energia elétrica no Condomínio Santa Mônica, localizado no bairro do Porto, em Limeira, além de outros condomínios de chácaras da região. O parlamentar destaca que a maioria dos proprietários e frequent...

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