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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, nesta quarta-feira (25), o Workshop Assistência Judiciária, voltado a vereadores e assessores parlamentares. A atividade foi conduzida pelo advogado Christian R. Kliktze, presidente da 126ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Bárbara d’Oeste, e teve como foco esclarecer o funcionamento da justiça gratuita oferecida por meio do convênio entre a OAB e a Defensoria Pública do Estado. Durante o encontro, Kliktze apresentou o pa...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, nesta terça-feira (24), o protocolo de uma Moção de Aplauso ao jovem João Spada, estudante de Biomedicina, pelo ideal e pela realização do projeto “Páscoa Feliz” no município. A iniciativa, em sua primeira edição neste ano de 2025, beneficiou mais de 680 crianças em bairros como Parque Zabani, Nova Conquista e Jardim Europa. De autoria do vereador Celso Ávila, o documento destaca o impacto social da ação, que levou momentos de alegria, aco...

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Foi protocolado na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste o Projeto de Lei nº 79/2025, de autoria do vereador Júlio César “Kifú”, que institui a Política Municipal de Atenção às Pessoas com Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1). A proposta estabelece diretrizes para garantir o cuidado integral à saúde, o acesso a direitos, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida de pessoas diagnosticadas com DM1, especialmente crianças e adolescentes. De acordo com o texto, o município deverá assegur...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) propõe questionamentos ao Poder Executivo Municipal, por meio do Requerimento de Informações nº 364/2025, sobre a possibilidade de implantação de galeria de rede de esgoto nas ruas do bairro Chácaras Glebas Califórnia. Procurado por moradores do local que relatam sérios transtornos decorrentes da ausência de rede de esgoto sanitário adequada em diversas vias, o parlamentar chama a atenção para o comprometimento da saúde pública decorrente dessa situação...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, na noite desta terça-feira (24), mais uma edição da solenidade de entrega do Diploma Pérola Byington. A honraria é concedida a pessoas que atuam de forma voluntária em instituições do Município há, pelo menos, dois anos, como forma de reconhecimento público ao trabalho social prestado. Criada por meio do Decreto Legislativo nº 19/2016, de iniciativa do ex-vereador Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom, a homenagem tem o objetivo de valo...

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Com o objetivo de facilitar a regularização de atividades comerciais localizadas na zona rural de Santa Bárbara d’Oeste, o vereador Júlio César Santos da Silva, o “Kifú”, protocolou na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 78/2025. A proposta autoriza o Poder Executivo a criar a Inscrição Municipal Especial (IME), destinada a pessoas físicas ou jurídicas que desejem estabelecer ou formalizar comércios em áreas rurais do município. A medida busca atender um público que, segundo o parlamentar,...

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Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram nesta terça-feira (24), durante a 23ª Reunião Ordinária, quatro projetos de lei e seis moções. O principal destaque da sessão foi a aprovação do Projeto de Lei nº 72/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui o REFIS 2025 – Programa de Recuperação Fiscal. A iniciativa oferece condições especiais para que contribuintes regularizem dívidas com a Prefeitura e o com DAE, abrangendo débitos vencidos até dezembro de 2024 ou até 30 dias antes d...

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O vereador Celso Ávila protocolou na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste um requerimento solicitando informações da Prefeitura a respeito da suposta revogação ou suspensão na emissão das carteirinhas destinadas a pessoas com diagnóstico de fibromialgia no município. A iniciativa surgiu após o recebimento de diversas reclamações de moradores que relataram dificuldades para obter o documento. Segundo o parlamentar, munícipes que procuraram o setor responsável foram informados de que o be...

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A convite do professor Leandro Ortolani Cypriano, orientador do trabalho, o jornalista Fernando Campos, chefe de Comunicação e Cerimonial da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, acompanhou nesta segunda-feira (23) a apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) dos alunos Lucas Dias Oliveira e Cíntia de Souza Bocardi, do curso Superior de Tecnologia em Logística da Fatec de Americana. O tema do projeto – “Novo Terminal Urbano de Santa Bárbara d’Oeste: uma análise de mobilidade u...

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O Projeto de Lei nº 75/2025, apresentado pelo vereador Carlos Fontes (União Brasil), institui no Calendário Oficial de Eventos de Santa Bárbara d’Oeste a “Marcha para Jesus”, como manifestação cultural e religiosa de interesse social, a ser realizada anualmente, preferencialmente no feriado de Corpus Christi, ou em data próxima definida pela organização do evento. De acordo com a proposição, a realização da marcha tem como objetivo promover valores como fé, solidariedade, fraternidade e paz,...

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