(19) 3459-8900

Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

A Câmara barbarense promove audiências públicas da Saúde e de Finanças, nesta quarta-feira (29 de maio), às 9h e às 14h, respectivamente, ambas para a prestação de contas da Administração Municipal relativas ao primeiro quadrimestre de 2024, o que compreende os meses de janeiro a abril. A Audiência Pública de Saúde, comandada pelo vereador Nilson Araújo Radialista, presidente da Comissão Permanente de Política Social, contará com a apresentação dos dados relativos a investimentos e atendimen...

Leia Mais

O vereador Felipe Corá (PL) representou Santa Bárbara d'Oeste, nesta segunda-feira (27/05), em evento no Palácio dos Bandeirantes, durante a sanção da Lei das Escolas Cívico-Militares, assinada pelo governador Tarcísio de Freitas. Corá se reuniu com o presidente da Frente Parlamentar das Escolas Cívico-Militares, deputado Tenente Coimbra (PL), e expressou seu interesse em trazer uma unidade da Escola Cívico-Militar para o Município. "A Escola Cívico-Militar eleva o nível educacional por mei...

Leia Mais

De autoria do Poder Executivo, foi protocolado hoje (27/05), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar 03/2024, que dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da administração Direta e Indireta de Santa Bárbara d’Oeste. Conforme a proposição, os vencimentos, salários e proventos dos servidores públicos serão reajustados em 3,23%. Já o cartão auxílio-alimentação passará a valer R$ 856,81 Na justificativa da proposição, o prefeito Rafael Piovezan afirma que...

Leia Mais

Dois projetos de lei e cinco moções estão previstos na Ordem do Dia da 19ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira, dia 28 de maio, a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, será apreciado o Projeto de Lei nº 241/2021, de autoria do vereador Eliel Miranda, que dispõe sobre a criação de lista contendo a divulgação da relação do estoque de medicamentos de distribuição gratuita pelo município e dá outras providências. Em seguida,...

Leia Mais

De autoria do vereador Juca Bortolucci, foi protocolado, nesta segunda-feira (27/05), a Indicação Nº 1563/2024, que propõe à Secretaria de Educação a criação de uma campanha de combate à dengue direcionada aos alunos da rede municipal. A iniciativa visa engajar as crianças no combate ao mosquito Aedes aegypti, vetor da dengue, utilizando-as como agentes multiplicadores de conhecimento. A proposta fundamenta-se no Art. 108 do Regimento Interno da Câmara Municipal. O vereador destaca a importâ...

Leia Mais

De autoria do vereador Felipe Corá, foi protocolado, hoje (24/05), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 91/2024. A proposta visa classificar a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, no âmbito do Município. O projeto, denominado "Lei Amália Barros", homenageia a deputada federal falecida recentemente, que foi uma defensora ativa dos direitos das pessoas com visão monocular. Em 2021, Barros foi autora da Lei Federal nº 14.126, que reconheceu a visão monocular como defi...

Leia Mais

O vereador Celso Ávila visitou, nesta sexta-feira (24/05), a Emefei Antônia Fagnoli Furlan, no bairro 31 de Março, acompanhado do secretário de Governo, Joel de Oliveira, para entender como o espaço institucional atenderá crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O centro deve ser inaugurado ainda este ano, inicialmente atendendo 40 crianças, com possibilidade de ampliação. "Estamos muito felizes com essa conquista. Quem acompanha meu trabalho sabe do nosso comprometimento com a cau...

Leia Mais

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, nesta quinta-feira (24/05), cerca de 50 alunos da Escola Estadual Odair de Oliveira Segamarchi, localizada no Jardim Vista Alegre. Esses estudantes participaram da primeira reunião simulada do projeto Câmara do Futuro 2024. No total, os alunos que atuaram como vereadores por um dia apresentaram três moções, dois requerimentos e oito indicações. Dentre as proposições, eles apelavam ao Poder Executivo para a instalação de contêineres para li...

Leia Mais

O presidente da Câmara barbarense, Paulo Monaro, visitou, na manhã desta quarta-feira (22/05), a Câmara de Rio Claro. No Legislativo rio-clarense, ele foi recebido pelo presidente daquela Casa de Leis, José Pereira dos Santos, e pelo segundo secretário da Mesa Diretora, vereador Hernani Leonhardt (MDB). Também participaram do encontro o vereador Diego Gonzalez (PSD) e os vereadores Sérgio Guilherme e Maria do Carmo Guilherme. O assessor parlamentar Sérgio Margato, do Legislativo barbarense, t...

Leia Mais

De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, nesta semana, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 90/2024, que dispõe sobre a ratificação da segunda alteração do protocolo de intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES – PCJ. A alteração permite que a entidade reguladora promova mudanças em sua estrutura e funcionamento. Na exposição de motivos do projeto, o prefeito Rafael Piovezan explica que a proposta de alteração...

Leia Mais

De autoria do Poder Executivo, foi protocolado na Câmara Municipal, na segunda-feira (20/05), o Projeto de Lei 89/2024, que institui o projeto Guardiã Maria da Penha em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a proposição, esse projeto será destinado à proteção de mulheres em situação de violência, por meio da atuação preventiva e comunitária da Guarda Civil Municipal. Na exposição de motivos, o prefeito Rafael Piovezan explica que a violência contra as mulheres é um grave problema social que a...

Leia Mais

O vereador Juca Bortolucci recebeu, na tarde de ontem (22/05), respostas do engenheiro de obras Manolo Barrionuevo, do DER (Departamento de Estrada de Rodagem) de Piracicaba, sobre as moções 595/2023 e 178/2024. Juca havia solicitado a extração de vegetação na pedreira próxima ao quilômetro 136 da Rodovia SP-304 (Luiz de Queiroz), área sob jurisdição de Santa Bárbara d’Oeste. O DER informou que as equipes de roçagem estão realizando serviços na rodovia e, em breve, atuarão na área solicitada....

Leia Mais

O vereador Eliel Miranda protocolou, na última sexta-feira (17/05), o Projeto de Lei nº 88/2024, que visa instituir o conteúdo de “História Municipal” nas disciplinas de geografia e história da grade extracurricular para alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental em todas as escolas municipais. O projeto, que ainda será votado, busca promover o conhecimento e a valorização da identidade local entre os estudantes. Segundo o texto, o Poder Executivo está autorizado a incluir o conteúdo nas d...

Leia Mais

Os vereadores barbarenses acataram um veto e aprovaram dois projetos de lei e um substitutivo durante a 18ª Reunião Ordinária, realizada nesta terça-feira, dia 21 de maio, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, com apoio do próprio autor do projeto, vereador Eliel Miranda, foi acatado o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei 69/2022. Esse projeto instituía o dia do Desapego Consciente, que consiste em receber doações de materiais reutilizáveis, promovendo...

Leia Mais

Cerca de 200 pessoas participaram, na sexta-feira (17/05), do Simpósio “Vida e Família”, promovido na Câmara Municipal pela Rede Nacional Pró-Conservadora, em parceira com a Escola do Poder Legislativo Barbarense (EPLB) "Vereador Erb Oliveira Martins". Durante o evento, que contou com a presença de diferentes autoridades municipais, foi abordado o tema "Defesa da Vida sob a Ótica Doutrinária Cristã", com palestras do bispo Dom Devair Araújo da Fonseca, da Diocese de Piracicaba, e do padre Jos...

Leia Mais

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!