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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[27/05/2024] - Projeto do Executivo reajusta salário de servidores em 3,23%; Câmara segue mesmo índice
De autoria do Poder Executivo, foi protocolado hoje (27/05), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar 03/2024, que dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da administração Direta e Indireta de Santa Bárbara d’Oeste. Conforme a proposição, os vencimentos, salários e proventos dos servidores públicos serão reajustados em 3,23%. Já o cartão auxílio-alimentação passará a valer R$ 856,81 Na justificativa da proposição, o prefeito Rafael Piovezan afirma que...

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[27/05/2024] - Ordem do Dia da 19ª Reunião Ordinária conta com dois projetos de lei e cinco moções na pauta de votação
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Dois projetos de lei e cinco moções estão previstos na Ordem do Dia da 19ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira, dia 28 de maio, a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, será apreciado o Projeto de Lei nº 241/2021, de autoria do vereador Eliel Miranda, que dispõe sobre a criação de lista contendo a divulgação da relação do estoque de medicamentos de distribuição gratuita pelo município e dá outras providências. Em seguida,...

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[27/05/2024] - Vereador propõe campanha de combate à dengue nas escolas municipais
De autoria do vereador Juca Bortolucci, foi protocolado, nesta segunda-feira (27/05), a Indicação Nº 1563/2024, que propõe à Secretaria de Educação a criação de uma campanha de combate à dengue direcionada aos alunos da rede municipal. A iniciativa visa engajar as crianças no combate ao mosquito Aedes aegypti, vetor da dengue, utilizando-as como agentes multiplicadores de conhecimento. A proposta fundamenta-se no Art. 108 do Regimento Interno da Câmara Municipal. O vereador destaca a importâ...

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[24/05/2024] - Projeto classifica visão monocular como deficiência em Santa Bárbara d’Oeste
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De autoria do vereador Felipe Corá, foi protocolado, hoje (24/05), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 91/2024. A proposta visa classificar a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, no âmbito do Município. O projeto, denominado "Lei Amália Barros", homenageia a deputada federal falecida recentemente, que foi uma defensora ativa dos direitos das pessoas com visão monocular. Em 2021, Barros foi autora da Lei Federal nº 14.126, que reconheceu a visão monocular como defi...

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[24/05/2024] - Vereador visita EMEFEI que abrigará o Centro de Apoio à Educação Especial
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O vereador Celso Ávila visitou, nesta sexta-feira (24/05), a Emefei Antônia Fagnoli Furlan, no bairro 31 de Março, acompanhado do secretário de Governo, Joel de Oliveira, para entender como o espaço institucional atenderá crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O centro deve ser inaugurado ainda este ano, inicialmente atendendo 40 crianças, com possibilidade de ampliação. "Estamos muito felizes com essa conquista. Quem acompanha meu trabalho sabe do nosso comprometimento com a cau...

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[23/05/2024] - Alunos da Escola Odair Segamarchi participam de reunião do Câmara do Futuro
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, nesta quinta-feira (24/05), cerca de 50 alunos da Escola Estadual Odair de Oliveira Segamarchi, localizada no Jardim Vista Alegre. Esses estudantes participaram da primeira reunião simulada do projeto Câmara do Futuro 2024. No total, os alunos que atuaram como vereadores por um dia apresentaram três moções, dois requerimentos e oito indicações. Dentre as proposições, eles apelavam ao Poder Executivo para a instalação de contêineres para li...

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[22/05/2024] - Presidente da Câmara barbarense visita Legislativo de Rio Claro
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O presidente da Câmara barbarense, Paulo Monaro, visitou, na manhã desta quarta-feira (22/05), a Câmara de Rio Claro. No Legislativo rio-clarense, ele foi recebido pelo presidente daquela Casa de Leis, José Pereira dos Santos, e pelo segundo secretário da Mesa Diretora, vereador Hernani Leonhardt (MDB). Também participaram do encontro o vereador Diego Gonzalez (PSD) e os vereadores Sérgio Guilherme e Maria do Carmo Guilherme. O assessor parlamentar Sérgio Margato, do Legislativo barbarense, t...

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[22/05/2024] - Projeto valida alteração em protocolo de intenções da ARES-PCJ
De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, nesta semana, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 90/2024, que dispõe sobre a ratificação da segunda alteração do protocolo de intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES – PCJ. A alteração permite que a entidade reguladora promova mudanças em sua estrutura e funcionamento. Na exposição de motivos do projeto, o prefeito Rafael Piovezan explica que a proposta de alteração...

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[22/05/2024] - Projeto institui ‘Guardiã Maria da Penha’ no Município
De autoria do Poder Executivo, foi protocolado na Câmara Municipal, na segunda-feira (20/05), o Projeto de Lei 89/2024, que institui o projeto Guardiã Maria da Penha em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a proposição, esse projeto será destinado à proteção de mulheres em situação de violência, por meio da atuação preventiva e comunitária da Guarda Civil Municipal. Na exposição de motivos, o prefeito Rafael Piovezan explica que a violência contra as mulheres é um grave problema social que a...

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[22/05/2024] - Vereador recebe resposta do DER sobre solicitações de melhorias
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O vereador Juca Bortolucci recebeu, na tarde de ontem (22/05), respostas do engenheiro de obras Manolo Barrionuevo, do DER (Departamento de Estrada de Rodagem) de Piracicaba, sobre as moções 595/2023 e 178/2024. Juca havia solicitado a extração de vegetação na pedreira próxima ao quilômetro 136 da Rodovia SP-304 (Luiz de Queiroz), área sob jurisdição de Santa Bárbara d’Oeste. O DER informou que as equipes de roçagem estão realizando serviços na rodovia e, em breve, atuarão na área solicitada....

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[22/05/2024] - Vereador propõe lei para introduzir história municipal nas escolas de Santa Bárbara d’Oeste
O vereador Eliel Miranda protocolou, na última sexta-feira (17/05), o Projeto de Lei nº 88/2024, que visa instituir o conteúdo de “História Municipal” nas disciplinas de geografia e história da grade extracurricular para alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental em todas as escolas municipais. O projeto, que ainda será votado, busca promover o conhecimento e a valorização da identidade local entre os estudantes. Segundo o texto, o Poder Executivo está autorizado a incluir o conteúdo nas d...

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[21/05/2024] - Vereadores acatam um veto e aprovam dois projetos e um substitutivo durante a 18ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses acataram um veto e aprovaram dois projetos de lei e um substitutivo durante a 18ª Reunião Ordinária, realizada nesta terça-feira, dia 21 de maio, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, com apoio do próprio autor do projeto, vereador Eliel Miranda, foi acatado o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei 69/2022. Esse projeto instituía o dia do Desapego Consciente, que consiste em receber doações de materiais reutilizáveis, promovendo...

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[20/05/2024] - Câmara sedia simpósio em defesa da vida e da família
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Cerca de 200 pessoas participaram, na sexta-feira (17/05), do Simpósio “Vida e Família”, promovido na Câmara Municipal pela Rede Nacional Pró-Conservadora, em parceira com a Escola do Poder Legislativo Barbarense (EPLB) "Vereador Erb Oliveira Martins". Durante o evento, que contou com a presença de diferentes autoridades municipais, foi abordado o tema "Defesa da Vida sob a Ótica Doutrinária Cristã", com palestras do bispo Dom Devair Araújo da Fonseca, da Diocese de Piracicaba, e do padre Jos...

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[20/05/2024] - Vereador acompanha serviço de poda na rua 21 de Abril
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O vereador Jesus Vendedor esteve presente na Rua 21 de Abril, no Parque Olaria, nesta segunda-feira (20/05), para acompanhar de perto os serviços de poda de árvores, uma ação que ele mesmo havia solicitado ao poder executivo municipal em março deste ano, por meio da Indicação Nº 628/2024. A intervenção foi uma resposta a reivindicações dos moradores da região, que relatavam transtornos e insegurança devido aos galhos das árvores que avançavam sobre a calçada, dificultando a passagem de pedest...

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[20/05/2024] - Vereador reforça pedido de aumento das rondas da Guarda Municipal na Vila Boldrin
O vereador Celso Ávila, por meio de indicação protocolada na Câmara, na última semana, solicita à Administração Municipal o reforço das rondas da Guarda Municipal no bairro Vila Boldrin. A proposta, fundamentada no Art. 108 do Regimento Interno da Câmara, visa aumentar a segurança na área, que vem enfrentando problemas crescentes de criminalidade e desordem. Na justificativa da proposição, o parlamentar destacou que a região da Vila Boldrin se tornou um ponto crítico para pessoas desocupadas...

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