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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[28/10/2025] - Enquanto CEI aguarda designação de membros, vereador inicia investigação independente sobre paralisação do aterro sanitário
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O vereador Carlos Fontes esteve na Agência Ambiental da CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), na tarde de ontem (27), com o objetivo de iniciar, por conta própria, uma investigação sobre as causas que levaram à interdição do aterro sanitário municipal em maio de 2022. “A Comissão Especial de Inquérito (CEI) do Aterro Sanitário foi aprovada pela Câmara, porém encontra-se sem andamento por falta de designação dos membros pelo presidente do Legislativo”, declara o parlamentar, que...

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[24/10/2025] - Câmara vota criação de campanhas sobre abandono de idosos e saúde mental infantil na próxima terça-feira
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza na próxima terça-feira (28), a partir das 14 horas, a 39ª Reunião Ordinária de 2025, no Plenário “Dr. Tancredo Neves”. A Ordem do Dia traz a votação de dois projetos de lei e doze moções, apresentados por diferentes parlamentares. Entre as propostas em pauta, destaca-se o Projeto de Lei nº 76/2025, de autoria do vereador Alex Dantas, que institui a Campanha “Idosos Órfãos de Filhos Vivos”, voltada à conscientização e ao combate ao abandono...

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[24/10/2025] - Vereador pede ao Governo do Estado reconstrução e cobertura da quadra da Escola Gemma Capello
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O vereador Rony Tavares apresentou na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste uma moção, por meio da qual apela ao governador Tarcísio de Freitas e à Secretaria Estadual de Educação pela reconstrução e cobertura da quadra poliesportiva da Escola Estadual Gemma Vasconcelos Camargo Capello, localizada no bairro Parque Rochelle. No documento, o parlamentar lembra que a cobertura da quadra desabou em 2012, após um forte temporal que comprometeu toda a estrutura. Desde então, passados mais de 1...

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[24/10/2025] - Vereador solicita informações sobre horário de funcionamento do Velório Municipal
O vereador Joi Fornasari protocolou um requerimento nesta sexta-feira (24), por meio do qual solicita informações ao Poder Executivo sobre o horário de funcionamento do Velório Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. No documento, o parlamentar destaca que o fechamento noturno do espaço tem causado transtornos a diversas famílias, que desejam permanecer junto aos entes queridos durante todo o período de despedida. Joi ressalta ainda que, em muitos casos, parentes residentes em outras cidades não...

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[23/10/2025] - Presidente da Câmara visita Centro Social Alessandra Neves, em Limeira

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O presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, vereador Júlio César – Kifu, visitou o Centro Social Alessandra Neves, em Limeira, com o objetivo de conhecer as atividades desenvolvidas pela entidade e avaliar a possibilidade de implantação de projetos semelhantes no município barbarense. Considerado uma associação civil de direito privado sem fins econômicos, o Centro Social Alessandra Neves foi fundado em 12 de abril de 2021 e atua na assistência a pessoas em situação de vulnera...

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[23/10/2025] - Vereadora propõe criação de cursinho popular gratuito em Santa Bárbara d’Oeste
A vereadora Esther Moraes (Partido Verde) apresentou o Projeto de Lei nº 159/2025, que estabelece a Política Municipal de Cursinhos Populares em Santa Bárbara d’Oeste. A proposta prevê a criação de um curso pré-vestibular gratuito voltado a estudantes de baixa renda e pertencentes a grupos socialmente desfavorecidos, com o objetivo de ampliar as oportunidades de acesso ao ensino superior e técnico no município. De acordo com o texto, a nova política pública busca apoiar, integrar e fortalece...

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[23/10/2025] - Câmara entrega certificados de “Funcionário Público do Ano” na quarta-feira

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza na próxima quarta-feira (29), às 19 horas, a solenidade de entrega do certificado de “Funcionário Público do Ano”, no Plenário “Dr. Tancredo Neves”. A homenagem, instituída pelo Decreto Legislativo nº 02/2014, de autoria do vereador Celso Ávila, reconhece servidores municipais que se destacaram pelo mérito, dedicação, eficiência e compromisso com o serviço público e com a comunidade barbarense. A cerimônia contará com a presença do presiden...

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[23/10/2025] - Vereador se reúne com deputado Rogério Santos para tratar da Frente Parlamentar em Prol da Vida e da Família
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O vereador Lúcio Donizete se reuniu com o deputado estadual Rogério Santos, nesta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), para tratar sobre o planejamento e as próximas ações da Frente Parlamentar em Prol da Vida e da Família, recentemente aprovada em Santa Bárbara d’Oeste.   Durante o encontro, o parlamentar barbarense apresentou as diretrizes da Frente e destacou a importância de alinhar as iniciativas locais com as políticas e programas desenvolvidos e...

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[23/10/2025] - Roda de Conversa recebe Regina Pocay com o tema “No Ritmo do Coração – Quando o ar se torna fluxo, cuidado e presença”
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A Roda de Conversa deste mês de outubro, promovida pelo gabinete do vereador Celso Ávila em parceria com o Grupo de Mães Autistas (GRUMMA), terá como convidada a terapeuta integrativa e mentora Regina Pocay, que abordará o tema “No Ritmo do Coração – Quando o ar se torna fluxo, cuidado e presença”, em uma atividade prática e vivencial, voltada à conexão com o corpo, as emoções e a presença. O encontro, no próximo sábado (25), das 14h30 às 17h, no anexo da Igreja do Nazareno, é destinado a mãe...

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[23/10/2025] - Vereador propõe CEI para investigar colapso nos PSs
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Ao receber denúncias de atrasos salariais a médicos, falta de insumos essenciais e superlotação nos Prontos-Socorros “Dr. Edson Mano” e “Dr. Afonso Ramos”, o vereador Carlos Fontes protocolou o Requerimento nº 616/2025, por meio do qual solicita a criação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) na Câmara Municipal para investigar a situação. O parlamentar considera reportagens da imprensa local e regional relatando o colapso da rede pública de saúde, com situações extremas, como médicos t...

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[22/10/2025] - Vereador propõe suspender cobrança de juros e multas durante análise de pedidos de isenção de IPTU em Santa Bárbara
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O vereador Rony Tavares protocolou na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste o Projeto de Lei Complementar nº 14/2025, que propõe alterações no Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 54) para impedir a cobrança de correção monetária, multas e juros sobre o IPTU enquanto estiver em análise um pedido de isenção do imposto. De acordo com o texto, será incluído um parágrafo único ao artigo 34 do Código Tributário, estabelecendo que não haverá incidência desses encargos desde o proto...

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[22/10/2025] - Vereador cobra explicações da empresa Alive sobre atraso no pagamento de médicos da rede pública
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Após o plenário rejeitar o convite aos secretários municipais de Fazenda e Saúde para prestarem esclarecimentos sobre o atraso no pagamento dos médicos que atuam na rede pública, o vereador Paulo Monaro apresentou novo requerimento à Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Desta vez, ele solicita o convite aos representantes da empresa Alive Saúde Serviços Médicos Ltda. A empresa é responsável pela contratação dos médicos que atendem nos prontos-socorros Afonso Ramos e Edson Mano e, segun...

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[22/10/2025] - Projeto institui programa de retorno assistido e transporte social para pessoas em situação de rua

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, nesta terça-feira (21), o Projeto de Lei nº 158/2025, de autoria do vereador Tikinho TK, que propõe a criação do Programa Municipal de Retorno Assistido e Transporte Social para Pessoas em Situação de Rua provenientes de outros municípios (PROGRA-RUA/SBO). A proposta tem como objetivo viabilizar, de forma humanitária e integrada às políticas públicas de assistência social, o transporte de pessoas em situação de rua até sua cidade de origem...

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[22/10/2025] - Vereador cobra explicações da Prefeitura sobre atraso no repasse do Bolsa-creche à Escola Todo Tom
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O vereador Carlos Fontes cobra informações e providências imediatas da Prefeitura, por meio do Requerimento nº 609/2025, sobre o atraso nos repasses do programa Bolsa-creche à Escola Todo Tom, conveniada ao município. Segundo comunicado enviado pela instituição aos pais e responsáveis, no dia 16 de outubro, o repasse da Prefeitura está em atraso há três meses, o que levou a direção a informar a suspensão das aulas a partir de 17 de outubro. “É uma situação inaceitável que demonstra total falt...

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[22/10/2025] - Projeto responsabiliza agressor por custos de serviços de saúde prestados a vítimas de violência doméstica
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O Projeto de Lei nº 157/2025, de iniciativa da vereadora Esther Moraes, dispõe sobre a responsabilidade do agressor quanto ao ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo município às vítimas de violência doméstica e familiar e dos dispositivos de segurança por elas utilizados, em conformidade com a Lei Federal nº 13.871/2019, segundo a qual aquele que, por ação ou omissão, causar lesão, violência física, sexual ou psicológica e ainda, dano moral ou patrimonial à...

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