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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[09/02/2026] - Câmara promove 4ª Reunião Ordinária do ano nesta terça-feira
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (10), a 4ª Reunião Ordinária do exercício de 2026. A sessão, promovida no Plenário Dr. Tancredo Neves, no Palácio 15 de Junho, com início marcado para as 14 horas, será aberta ao público. Na Ordem do Dia, serão apreciados três projetos de lei e nove moções. Entre os projetos, está o Projeto de Lei nº 175/2025, de autoria do vereador Júlio César Kifu, presidente da Câmara, que institui o Programa Municipal “Escolas com Ada...

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[09/02/2026] - Vereador cobra explicações e providências imediatas da Prefeitura sobre falta de medicamentos nas UBSs
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O vereador Carlos Fontes cobra explicações e providências imediatas do Poder Executivo, por meio Requerimento nº 77/2026, quanto à falta de medicamentos de uso contínuo nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Santa Bárbara d’Oeste. Segundo o parlamentar, o problema tem se agravado nas últimas semanas e gerado preocupação e insegurança em dezenas de famílias, especialmente mães atípicas e responsáveis por pacientes que dependem diariamente de medicamentos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde...

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[06/02/2026] - Vereador propõe cadastro para identificar imóveis abandonados no município
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu hoje (6) o Projeto de Lei nº 18/2026, de autoria do vereador Alex Dantas, que propõe a criação do Cadastro Municipal de Imóveis Abandonados no município. De acordo com o projeto, o cadastro tem como objetivo identificar imóveis em situação de abandono e notificar seus proprietários para que adotem medidas de conservação, manutenção e prevenção de riscos à saúde e à segurança pública. A proposta considera como imóvel abandonado aquele que es...

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[06/02/2026] - Moção pede destinação de equipamentos de informática à rede municipal de ensino
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O vereador Juca Bortolucci apresentou, nesta sexta-feira (6), a Moção nº 126/2026, que manifesta apelo ao delegado da Receita Federal do Brasil em Piracicaba, Antônio José Furlan, para a destinação de tablets e outros equipamentos de informática apreendidos, abandonados ou confiscados ao município. A solicitação tem como objetivo atender às necessidades pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação, fortalecendo o uso de tecnologias educacionais na rede pública de ensino. De acordo com o p...

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[06/02/2026] - Vereador acompanha projeto de reestruturação da ponte entre o San Marino e o Jardim Laranjeiras
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O vereador Rony Tavares esteve, nesta quinta-feira (05), no Palácio dos Bandeirantes, para tratar da reestruturação da ponte que liga os bairros San Marino e Jardim Laranjeiras, em Santa Bárbara d’Oeste. Na capital, o parlamentar foi recebido pelo sargento Franceto e pelo cabo Heber, da Defesa Civil do Estado, além do assessor especial do governador, Ricardo Molina, que tem acompanhado de perto o projeto e cobrado agilidade nos trâmites junto ao Governo do Estado.   Esta não foi a primeira...

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[06/02/2026] - Projeto altera zoneamento da avenida Vereador Francisco Cruz, no Jardim Cândido Bertini II
O Projeto de Lei nº 17/2026, protocolado pelo vereador Carlos Fontes, altera o zoneamento da avenida Vereador Francisco Cruz, no bairro Jardim Cândido Bertini II, que passa a ser classificada como ZD-3 – Zona de Atividade Econômica Predominante, nos termos da legislação urbanística municipal vigente.   Na Justificativa da proposta, o parlamentar explica que a alteração da classificação atual da avenida Vereador Francisco Cruz de Zona D-2 para ZD-3 adequa a legislação urbanística à realidade...

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[06/02/2026] - Lei que garante uso de exames da rede privada no SUS municipal é sancionada
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Foi sancionada pelo prefeito Rafael Piovezan a Lei Municipal nº 4.759, de 12 de janeiro de 2026, de autoria do vereador Carlos Fontes, que dispõe sobre a obrigatoriedade de a Rede Pública Municipal de Saúde aceitar exames realizados em laboratórios privados, ainda que custeados pelo próprio interessado, com o objetivo de agilizar o atendimento de procedimentos e serviços de saúde de baixa, média e alta complexidade em Santa Bárbara d’Oeste. Com a nova legislação, exames feitos fora da rede pú...

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[06/02/2026] - Projeto garante direito à vaga em escolas municipais a dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica
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O vereador Arnaldo Alves apresentou o Projeto de Lei nº 15/2026, que dispõe sobre o direito à matrícula e/ou transferência de matrícula nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino aos dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica, seja de natureza física, psicológica, sexual, patrimonial e/ou moral, nos termos do artigo 7º, incisos I a V, da Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), em caso de mudança de endereço para garantir a segurança da família. A proposta assegura a...

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[05/02/2026] - Curso sobre Gestão e Fiscalização de Contratos aborda planejamento, execução e erros recorrentes apontados pelo Tribunal de Contas
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O segundo dia do curso “Gestão e Fiscalização de Contratos”, realizado nesta quinta-feira (5), na sede da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, aprofundou diferentes temas relacionados ao planejamento das contratações públicas e ao acompanhamento da execução contratual. A capacitação reuniu, desde ontem (4), 29 servidores do Legislativo, com carga horária total de oito horas. Durante o encontro, o professor Luciano Aparecido de Lima tratou do Plano de Contratação Anual, destacando sua i...

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[05/02/2026] - Vereador alerta para riscos e solicita melhorias na Avenida Santa Bárbara
O vereador Joi Fornasari apresentou, nesta quarta-feira (4), a Indicação nº 635/2026, por meio da qual solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de contenção de erosão na Avenida Santa Bárbara, na ponte sobre o Córrego Mollon, próximo à Rua Luiz Suzigan. De acordo com o parlamentar, as chuvas recentes provocaram o surgimento — e a ampliação diária — de um buraco no local, o que pode causar acidentes, especialmente envolvendo ciclistas e pedestres que utilizam a via para...

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[05/02/2026] - Vereador discute projetos em favor dos autistas com idealizadora do Projeto MOA
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O vereador Carlos Fontes recebeu a idealizadora do Projeto Mundo Olhos Autistas (MOA), Irani Conceição Maia, em seu gabinete, no último dia 29, para dialogar sobre os projetos de lei protocolados na Câmara barbarense voltados à defesa dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e ao fortalecimento das políticas públicas inclusivas no município.   Durante o encontro, foram discutidas propostas que abrangem diferentes áreas, como saúde, lazer, identificação, acolhimento...

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[04/02/2026] - Servidores da Câmara participam de curso sobre gestão e fiscalização de contratos
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Vinte e nove servidores da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste participam, nesta quarta (4) e quinta-feira (5), do curso “Gestão e Fiscalização de Contratos”, realizado na sede do Legislativo. A capacitação tem carga horária total de oito horas e é voltada ao aprimoramento técnico dos profissionais que atuam direta ou indiretamente com contratos administrativos. O curso é ministrado pelo professor Luciano Aparecido de Lima, mestre em Administração, especialista em Gestão Pública e com...

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[04/02/2026] - 3º Fórum sobre o Autismo reforça debate sobre saúde, inclusão e direitos em Santa Bárbara d’Oeste
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O gabinete do vereador Celso Ávila, em parceria com o GRUMAA – Grupo de Mães Acolhedoras, realiza neste sábado, dia 7 de fevereiro, das 8h às 17h, o 3º Fórum sobre o Autismo, na Igreja do Nazareno Central Barbarense, em Santa Bárbara d’Oeste. Consolidado como espaço de diálogo e construção coletiva sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), o fórum chega à terceira edição com o tema “Saúde, Inclusão e Direitos das Pessoas com Autismo”. Com entrada gratuita e vagas limitadas, o evento reu...

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[04/02/2026] - A pedido da União das Sociedades Espíritas (USE), vereador propõe projeto instituindo o Dia Municipal do Espiritismo
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A Tribuna Livre da Câmara foi utilizada pelo presidente da USE – União das Sociedades Espíritas de Santa Bárbara d’Oeste, Gil Arquimedes Cones, que falou sobre o Dia do Espiritismo e pediu apoio na aprovação do Projeto de Lei nº 16/2026. Apresentado pelo vereador Juca Bortolucci, o projeto cria e institui o Dia Municipal do Espiritismo no Calendário Oficial de Eventos do município, a ser celebrado anualmente em 18 de abril.   A iniciativa tem como objetivo reconhecer a relevante contribuiçã...

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[04/02/2026] - Vereador cobra Prefeitura pela limpeza da cidade e volta do "Cata-treco"
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A falta de limpeza urbana e a interrupção do serviço "Cata-treco" são temas abordados pelo vereador Carlos Fontes no Requerimento nº 60/2026, por meio do qual reivindica informações e providências ao Executivo Municipal quanto à criação de equipes de “força-tarefa” destinadas à limpeza das áreas públicas, praças, UBSs (Unidades Básicas de Saúde), prontos-socorros, creches e escolas, bem como a retomada do serviço de coleta mencionado. Para o parlamentar, são necessárias medidas urgentes para...

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