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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

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[13/06/2024] - Vereador pede melhorias no Conjunto Habitacional Roberto Romano
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O vereador Celso Ávila protocolou duas indicações, por meio das quais reivindica ao Poder Executivo Municipal melhorias no bairro Conjunto Habitacional Roberto Romano. Na Indicação nº 1.667/2024, ele sugere que seja providenciada a revitalização da camada asfáltica em toda a extensão da rua Padre Victorio Freguglia, em frente aos blocos 1.020,1.015 ,1.065 e 1.070. Já na Indicação nº 1.675/2024, o parlamentar sugere que seja realizado um estudo a respeito da manutenção do bebedouro existente n...

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[12/06/2024] - Acompanhamento de pacientes com deficiência, doação de bens inservíveis da Prefeitura e salas de silêncio nas escolas são temas de projetos
O vereador Eliel Miranda apresentou três projetos de lei na secretaria da Câmara Municipal. O PL 96/2024 autoriza a permanência de um acompanhante junto a pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down e qualquer deficiência física, intelectual ou cognitiva ou transtorno do desenvolvimento global (TGD), que se encontre em atendimento em emergências, prontos-socorros, CTIs (Centros de Tratamento e Terapia Intensiva), postos de saúde e hospitais públicos e privados de Sant...

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[12/06/2024] - Projeto prioriza concessão de benefício do Programa Tarifa Residencial Social a famílias de pessoas com TEA
O vereador Celso Ávila protocolou o Projeto de Lei nº 95/2024, que dispõe sobre a prioridade na concessão do benefício do Programa Tarifa Residencial Social, administrado pelo Departamento de Água e Esgoto (DAE), às famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que possuam portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA). De acordo com a proposta, o DAE deverá estabelecer procedimentos específicos para a concessão da prioridade, visando a garantir que as famílias beneficiárias tenham aces...

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[12/06/2024] - Vereador reivindica mudança de direção na rua Peregrino de Oliveira Lino
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O vereador Celso Ávila sugere à Administração Municipal, por meio da Indicação nº 1.663/2024, que seja estudada a possibilidade de mudança de direção na rua Peregrino de Oliveira Lino, bairro Linópolis. O parlamentar esteve no local a pedido dos moradores, os quais pedem que o sentido da via seja apenas na mão que sobe, tendo em vista o grande aumento de fluxo observado.   “Segundo os moradores, que já protocolaram pedido de estudo sobre essa alteração na Prefeitura, os motoristas entram na...

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[11/06/2024] - Quatro projetos são aprovados na 21ª Reunião Ordinária de 2024
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Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei e um projeto de lei complementar, além de sete moções, na tarde desta terça-feira, dia 11 de junho, durante a 21ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Todas as propostas foram aprovadas por unanimidade.   Inicialmente, foi aprovado o PL 135/2022, de autoria do vereador Eliel Miranda, que institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Queimadas Urbana...

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[11/06/2024] - Vereador sugere manutenção em praça do São Camilo
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Por meio da Indicação nº 1.664/2024, o vereador Celso Ávila sugere à Administração Municipal que seja providenciado estudo acerca da manutenção da praça existente entre as ruas Pastor Munhoz e Romeu Fornazari, no bairro São Camilo. O parlamentar esteve no local a pedido de moradores e constatou a necessidade de melhorias no local.   “Essa praça é um refúgio de lazer no dia a dia de dezenas de famílias, mas apresenta falta de iluminação adequada, especialmente na quadra de areia de voleibol,...

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[11/06/2024] - Vereadores participam do Ciclo Estadual de Integração Comunitária
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O vereador Juca Bortolucci entregou, nesta segunda-feira (10/06), durante evento promovido em Piracicaba, um ofício à assessoria do secretário de Segurança do Estado, Guilherme Derrite, por meio do qual solicita recursos para a instalação de uma Base Comunitária de Segurança da Polícia Militar entre os bairros Jardim das Orquídeas, Jardim das Laranjeiras e Planalto do Sol, bem como a instalação de mais câmeras inteligentes. Essas câmeras, segundo o parlamentar, quando não antecipam uma possív...

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[11/06/2024] - Vereadora faz apelo para retomada de diálogo entre Prefeitura e professores

A vereadora Esther Moraes (PV) apresentou, nesta segunda-feira (10/06), a Moção Nº 212/2024, por meio da qual destaca a necessidade premente de retomada das negociações entre a Prefeitura e o Sindicato dos Professores de Santa Bárbara d'Oeste (SindproSBO). A moção visa assegurar os interesses de mais de mil professores e de milhares de alunos que podem ser afetados caso as tratativas não progridam. A vereadora expressou sua preocupação diante do impasse que resultou na recente decisão dos pr...

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[10/06/2024] - Vereador reitera pedido por revitalização total de área de lazer no Jardim Boa Vista
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O vereador Celso Ávila protocolou nesta segunda-feira, dia 10 de junho, novo pedido à Administração Municipal para que providencie a revitalização e a manutenção em toda a área de lazer (praça) localizada na rua Tupis, no bairro Jardim Boa Vista. A solicitação reitera sugestão já expressa na Indicação nº 1.252/2024, apresentada no último dia 30 de abril na secretaria da Casa de Leis.   “Moradores estão inconformados com o descaso da Administração em relação à solicitação de melhoria na praç...

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[10/06/2024] - Ordem do Dia da 21ª Reunião Ordinária dois projetos na pauta de votação
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Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei e uma moção nesta terça-feira, dia 11 de junho, durante a 21ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.    Inicialmente, deve ser discutido e votado o PL 135/2022, de autoria do vereador Eliel Miranda, que institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Queimadas Urbanas, com finalidades como orientar os servidores público...

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[10/06/2024] - Vereador reivindica readequação de área na avenida Charles Keese Dodson para utilização como estacionamento
O vereador Joi Fornasari pede informações à Administração Municipal, por meio de requerimento, quanto à possibilidade de readequar a área localizada entre os números 1.160 a 1.500 da avenida Charles Keese Dodson para voltar ser utilizada como estacionamento de veículos. O parlamentar relata estar sendo procurado por moradores e principalmente comerciantes solicitando essa readequação, tendo em vista que há anos o local era utilizado como estacionamento.   “Comerciantes e a população em gera...

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[07/06/2024] - Vereador reivindica revitalização de área pública no Jardim São Camilo
O vereador Joi Fornasari apresentou requerimento por meio do qual pede informações à Administração Municipal a respeito da possibilidade de revitalização de área pública localizada entre as ruas Pastor Antônio Munhoz e Romeu Fornasari, no Jardim São Camilo. O parlamentar considera estar sendo procurado regularmente por moradores do bairro solicitando esta melhoria. Joi menciona que o espaço já possui quadra de vôlei e de futebol e parque infantil, porém sem areia. “A pouca iluminação existe...

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[06/06/2024] - Em reunião com o presidente do Parlamento Metropolitano, chefe do Legislativo barbarense propõe criação de comissão em defesa da vida e da família
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O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’oeste, vereador Paulo Monaro, se reuniu, na manhã de ontem, dia 05 de junho, com o presidente do Legislativo da cidade de Campinas e também presidente do Parlamento da Região Metropolitana de Campinas (RMC), vereador Luiz Carlos Rossini. Durante o encontro, o chefe da Casa de Leis barbarense solicitou a criação de uma comissão permanente em defesa da vida e da família dentro do parlamento metropolitano.   Segundo Monaro, essa comissão teria como obj...

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[06/06/2024] - Vereador denuncia possíveis crimes ambientais ao MP
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O vereador Eliel Miranda apresentou, ontem, dia 05 de junho, representação no Ministério Público, por meio da qual solicita que sejam apurados possíveis crimes ambientais em curso na área verde localizada no bairro Aranha Oliveira, entre a estrada do Barreirinho e a rua Theodoro Bataglia e avenida marginal Roberto Pyles, onde foi observado possível lançamento de esgoto “in natura” na área de mata e diretamente no curso d’agua, que chegará até os rios.   Na denúncia, o parlamentar apresenta...

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[05/06/2024] - Projeto autoriza Executivo a abrir de crédito especial para receber recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)
Apresentado pelo Poder Executivo Municipal, o Projeto de Lei nº 94/2024 dispõe sobre adequação orçamentária e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 1.280.139,47. No artigo 2º, a proposta prevê que os recursos necessários para a cobertura dos créditos especiais provirão de excesso de arrecadação referente às transferências concedidas pela União ao Munícipio, com fundamento na Lei Federal nº 14.399/2022, conhecida como Política Nacional Aldir Blanc de...

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