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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[19/08/2025] - Vereador participa da inauguração de novo espaço da AMAI e anuncia verba de R$ 200 mil
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O vereador Celso Ávila participou na segunda-feira (18) da inauguração do novo espaço da AMAI (Associação de Amigos dos Autistas de Indaiatuba). A ampliação permitirá o atendimento de mais 60 crianças com autismo, reforçando o compromisso da entidade com a inclusão e o cuidado especializado. Durante a cerimônia, Celso Ávila destacou o apoio que vem oferecendo à associação ao longo dos anos. Ele lembrou que foi responsável pela destinação de recursos que possibilitaram conquistas importantes,...

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[19/08/2025] - Vereador protocola Moção de Repúdio contra decreto do Governo Federal que deixou de proteger crianças desde a gestação
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O vereador Paulo Monaro protocolou na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, nesta semana, a Moção 257/2025, em que manifesta repúdio ao Decreto nº 12.574/2025, editado pelo Governo Federal para instituir a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI). O parlamentar critica a revogação de um decreto anterior que previa proteção integral às crianças desde a gestação. Na justificativa, Monaro afirma que a medida assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva representa um g...

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[18/08/2025] - Vereador protocola moção sobre falta de medicamento essencial
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O vereador Rony Tavares (Republicanos) protocolou, nesta segunda-feira (18), a Moção nº 255/2025, dirigida ao Secretário de Estado da Saúde, Dr. Eleuses Paiva, solicitando o restabelecimento do fornecimento do medicamento Ziprasidona, que está indisponível no Estado desde junho. De acordo com a moção, familiares de pacientes que dependem do remédio relataram dificuldades para manter o tratamento contínuo. A Ziprasidona é utilizada principalmente no tratamento de esquizofrenia, mania bipolar...

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[18/08/2025] - Projeto prevê criação de Rede Municipal de Cursinhos Populares
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, nesta segunda-feira (18), o Projeto de Lei nº 111/2025, que propõe a criação da Rede Municipal de Cursinhos Populares (RMCP), além de instituir o Comitê Intersetorial responsável por acompanhar e orientar suas ações. A iniciativa foi protocolada pela vereadora Esther Moraes. O projeto visa ampliar o acesso ao ensino superior e técnico para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com prioridade para estudantes oriundos da red...

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[18/08/2025] - Ordem do Dia da 29ª Reunião Ordinária da Câmara terá análise de projetos e moções
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira (19), a partir das 14 horas, no plenário Dr. Tancredo Neves, a 29ª Reunião Ordinária de 2025. A pauta inclui a votação de três projetos de decreto legislativo e 12 moções. Entre os projetos, está o de autoria do vereador Lucio Donizete, que institui o “Fórum Permanente sobre Inovação, Ciência e Tecnologia” na Casa de Leis. Também serão analisadas duas propostas de concessão de Título Honorífico de Cidadã Barbarense: uma à...

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[18/08/2025] - Vereador solicita melhorias para o bairro Cruzeiro do Sul
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O vereador Celso Ávila protocolou, nesta semana, um pedido de melhorias para o bairro Cruzeiro do Sul, com foco especial na Rua Flávio San, que concentra problemas que afetam diretamente a segurança e a qualidade de vida dos moradores. Entre as solicitações estão a poda de árvores — que deixam a via escura à noite e colocam em risco quem transita pelo local — e a instalação de placas de proibição de descarte de entulho, para coibir o despejo irregular de resíduos. O parlamentar também reivi...

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[18/08/2025] - Projeto inclui “Circuito da Alegria – The Brothers” no Calendário Oficial de Eventos do Município
O presidente do Legislativo barbarense, Júlio César Kifú, assina o Projeto de Lei nº 110/2025, que inclui o “Circuito da Alegria – The Brothers”, destinado a proporcionar lazer, recreação e integração social a crianças, no Calendário Oficial de Eventos de Santa Bárbara d’Oeste. O Circuito, a ser realizado anualmente, com data e local definidos pela organização, tem como objetivo oferecer atividades recreativas, esportivas e culturais de forma gratuita, contando com a participação da comunidad...

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[18/08/2025] - Projetos criam programa de distribuição de aparelhos auditivos e canal de denúncias sobre combustíveis adulterados
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O vereador Carlos Fontes apresentou dois novos projetos de lei na secretaria da Câmara Municipal: o PL 108/2025 autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Distribuição de Aparelhos Auditivos, destinado a pessoas com deficiência auditiva residentes em Santa Bárbara d’Oeste; enquanto o PL 109/2025 institui o “Canal Municipal de Denúncias sobre Combustíveis Adulterados”.   O Programa Municipal de Distribuição de Aparelhos Auditivos trata do fornecimento de Aparelhos de Ampl...

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[15/08/2025] - Vereador solicita recursos e ambulâncias em reunião no gabinete da deputada federal Simone Marquetto
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O vice-presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, vereador Rony Tavares, esteve nesta sexta-feira (15) no gabinete da deputada federal Simone Marquetto, em Itapetininga, para apresentar solicitações de recursos e equipamentos voltados à área da saúde do município. Rony foi recebido pelo assessor parlamentar Jeferson Farpella. Durante a visita, o parlamentar protocolou dois ofícios. No primeiro, solicitou a liberação de R$ 300 mil por meio de emenda parlamentar, destinados a inv...

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[15/08/2025] - Câmara Municipal realiza 6ª reunião do Câmara do Futuro com alunos da Escola Estadual Monsenhor Nicopelli
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta sexta-feira (15), a 6ª Reunião Simulada do Projeto Câmara do Futuro de 2025, com a presença dos vereadores Alex Dantas, Arnaldo Alves, Cabo Dorigon, Carlos Fontes, Gustavo Bagnoli, Joi Fornasari, Juca Bortolucci e do presidente do Legislativo, Júlio César Kifú. Durante a sessão, acompanhada por cerca de 70 alunos, foram apreciados projetos, moções, requerimentos e indicações apresentados pelos estudantes. Entre as matérias em pauta,...

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[15/08/2025] - Vereador cobra esclarecimentos do DAE sobre leitura de hidrômetros em apartamentos
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O vereador Arnaldo Alves apresentou, nesta semana, na Câmara Municipal, o Requerimento nº 475/2025, solicitando ao prefeito informações sobre a forma de leitura dos hidrômetros e a cobrança realizada pelo Departamento de Água e Esgoto (DAE) junto aos condomínios e empreendimentos verticais da cidade. Segundo o parlamentar, nas últimas semanas seu gabinete recebeu diversas reclamações de moradores e síndicos sobre faturas com valores considerados abusivos e incompatíveis com o consumo real de...

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[15/08/2025] - Vereador solicita informações sobre ações preventivas contra queimadas em Santa Bárbara d’Oeste
O vereador Felipe Corá apresentou, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, nesta semana, um requerimento solicitando informações ao prefeito sobre as ações preventivas para evitar e reduzir a ocorrência de queimadas, tanto em áreas urbanas quanto em regiões próximas à cidade. No documento, o parlamentar relata que seu gabinete tem recebido diversas reclamações de moradores sobre focos de incêndio registrados em áreas próximas a bairros e zonas rurais, especialmente neste período de est...

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[15/08/2025] - Semana Jurídica Itinerante leva palestras gratuitas para a população
Entre os dias 18 e 28 de agosto, a Semana Jurídica Itinerante vai oferecer uma série de palestras gratuitas com especialistas, abordando temas atuais e relevantes para estudantes, profissionais e interessados na área do Direito. As atividades serão realizadas em diferentes locais, com inscrições feitas no dia de cada evento. A programação começa no dia 18 de agosto, às 19h, na Faculdade Anhanguera, com a palestra “A importância da oratória para o curso de Direito”, ministrada pelo Dr. Willia...

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[15/08/2025] - Vereador sugere prorrogação do REFIS/2025
O vereador Alex Dantas sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Indicação nº 2.933/2025 e nos termos do artigo 108 do Regimento Interno da Câmara Municipal, a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal Municipal – REFIS/2025 em Santa Bárbara d’Oeste. A solicitação, segundo o parlamentar, foi feita a ele por munícipes, aos quais não será possível realizar o REFIS até o dia 14 de setembro próximo, devido à necessidade de regularização de documentos pendentes.   O REFIS oferece cond...

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[15/08/2025] - Vereador apela a Abram Szajman por instalação de unidade do SESC em Santa Bárbara d’Oeste
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O vereador Juca Bortolucci apresentou a Moção nº 245/2025, por meio da qual manifesta apelo ao presidente do Conselho Regional do SESC (Serviço Social do Comércio de São Paulo), Abram Szajman, para que seja estudada a viabilidade de instalação de uma nova unidade em Santa Bárbara d’Oeste SP. Szajman também preside a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP).   No documento, o parlamentar considera que o Sesc, mantido pelos empresários do comérci...

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