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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[17/03/2025] - Estudantes de Direito visitam a Câmara e conhecem atuação jurídica no Legislativo
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A Escola do Legislativo Barbarense “Erb Oliveira Martins - Uruguaio” recebeu, hoje (17), um grupo de alunos do 9º período do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, campus barbarense. Durante a visita à Câmara, os estudantes foram recepcionados pelo presidente da Casa de Leis, Júlio César Kifú, pelo procurador Rodrigo Lorente e pela vereadora Esther Moraes, também graduada em Direito. Além de ouvirem palestra com o procurador, que apresentou a atuação da Procuradoria Jurídica e destacou as...

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[17/03/2025] - Vereador solicita recursos para ponte e transporte de pacientes
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O vice-presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Rony Tavares entregou, no fim de semana, em Campinas, ofícios ao deputado federal Marcos Pereira (Republicanos), por meio do qual solicita recursos para o município. Rony Tavares solicitou recursos junto ao parlamentar federal para a recuperação da ponte sobre o Córrego Mollon, que liga os bairros Jardim San Marino e Jardim das Laranjeiras, interditada ao tráfego de veículos desde o fim do ano passado. O vice-presidente da Câmara barbare...

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[17/03/2025] - Vereador propõe criação de Frente Parlamentar contra pedágio na SP-304
Foi protocolado, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, nesta segunda-feira (17), o Projeto de Resolução nº 02/2025, de autoria do vereador Felipe Corá, que propõe a criação da Frente Parlamentar Contra a Instalação de Pedágio na SP-304. A iniciativa busca mobilizar autoridades e a sociedade civil para impedir a implantação da praça de pedágio no trecho que impacta diretamente os moradores da cidade e região. O projeto prevê que a Frente Parlamentar terá caráter suprapartidário e será...

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[17/03/2025] - Vereador propõe reconhecimento da cultura afro-brasileira, popular e urbana no Prêmio Destaques Culturais
O vereador Cabo Dorigon apresentou, na última semana, o Projeto de Resolução 01/2025, que amplia a valorização da cultura afro-brasileira, popular e urbana no município. A proposição prevê a inclusão desses segmentos no Prêmio Destaques Culturais do Ano, promovido pelo Legislativo, conforme alteração na Lei Municipal 4606/2024. A iniciativa busca reconhecer a importância das manifestações culturais que têm suas raízes na resistência e diversidade dos povos de origem africana no Brasil. “A cu...

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[17/03/2025] - Câmara realiza 9ª Reunião Ordinária, com dois projetos e seis moções, nesta terça-feira
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (18), a 9ª Reunião Ordinária do ano. A sessão, que ocorre no Plenário Dr. Tancredo Neves, contará com a votação de dois projetos de lei e seis moções. Na Ordem do Dia, os parlamentares analisarão o Projeto de Lei nº 162/2024, de autoria do Poder Executivo, que propõe alterações no artigo 4º da Lei Municipal nº 3.477/2013, que altera as disposições sobre o COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente). A proposta...

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[17/03/2025] - Vereador pede informações sobre manutenção de cadeiras e ar-condicionado no PS Dr. Afonso Ramos
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O vereador Celso Ávila (Solidariedade) pede informações à Administração Municipal, por meio do Requerimento nº 145/2025, sobre a manutenção de cadeiras quebradas e falta de ar condicionado funcionando no Pronto Socorro Dr. Afonso Ramos. “Ter um ambiente estruturado, com assentos adequados, contribui para um atendimento mais eficiente, humanizado e respeitoso dentro do sistema de saúde”, considera o parlamentar.   Ávila afirma, também, que seu gabinete continua recebendo reclamações da popul...

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[14/03/2025] - Vereador acompanha Prêmio Inezita Barroso e solicita recursos para aquisição de ônibus para Saúde
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O vereador Juca Bortolucci participou, nesta sexta-feira (14), da entrega do Prêmio Inezita Barroso, realizada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), onde destacou a conquista da Orquestra Feminina de Viola Caipira de Santa Bárbara d’Oeste, que recebeu o prêmio em reconhecimento à sua contribuição para a preservação e divulgação da música caipira de raiz. Depois da cerimônia, o vereador fez questão de registrar, por meio da Moção nº 64/2025, o apoio e reconhecimento da Câm...

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[14/03/2025] - Projeto de Lei garante horário especial para servidores com Deficiência ou TEA
O vereador Cabo Dorigon protocolou, nesta sexta-feira (14), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei nº 28/2025, que propõe a concessão de horário especial aos servidores municipais com deficiência ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como aos responsáveis legais por pessoas com essas condições. A proposição visa garantir a redução da jornada de trabalho dos servidores públicos sem prejuízo de seus vencimentos. A medida será aplicada a servidores com deficiência...

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[14/03/2025] - Câmara barbarense reforça protestos contra implantação de pedágios na SP-304
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste intensificou, nesta semana, as manifestações contrárias à proposta de implantação de três praças de pedágio na Rodovia Luiz de Queiroz (SP-304). Diversos vereadores apresentaram moções de apelo e protesto dirigidas ao Governo do Estado de São Paulo, à ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) e a outras autoridades estaduais, solicitando a reavaliação desse projeto, que afeta diretamente os municípios de Americana, Santa Bárbara d’Oeste,...

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[14/03/2025] - Projeto prevê perda de cargo público ou mandato eletivo de condenados por crime sexual e de violência contra a mulher
O vereador Alex Dantas (PL) apresentou o Projeto de Lei nº 27/2025, que estabelece a perda de emprego, cargo, função pública ou mandato eletivo de condenados por crime sexual contra criança, adolescente, pessoa com deficiência ou contra a mulher, bem como por crimes de violência contra a mulher, no âmbito do município de Santa Bárbara d'Oeste. De acordo com a proposta, os condenados por tais crimes não poderão exercer qualquer função pública municipal desde a condenação até o transcurso do pr...

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[14/03/2025] - Projeto determina instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente a escolas e unidades de saúde
O vereador Rony Tavares (Republicanos) protocolou o Projeto de Lei nº 26/2025, o qual determina a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente às escolas públicas e privadas e unidades de saúde do Município. A faixa elevada, como descrito na proposição, é uma faixa de pedestres instalada em via pública, no mesmo nível da calçada adjacente, em material próprio para o tráfego de veículos, com revestimento diferenciado e cores contrastantes para melhor visualização do motori...

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[14/03/2025] - Vereador apela ao Estado pela reavaliação da implantação de pedágios em três pontos da SP-304
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) manifesta apelo ao governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, por meio da Moção nº 58/2025, protocolada hoje (14 de março), para que reavalie a implantação de pedágios em três pontos da rodovia Luiz de Queiroz (SP-304), nos municípios de Americana, Santa Bárbara d’Oeste e Piracicaba. O parlamentar considera que essa é uma via estratégica para a nossa região, que possui apenas 45 km de extensão e uma forte característica urbana.   “A SP-30...

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[13/03/2025] - Presidente da Câmara participa de inauguração de sala de Reabilitação na Rede Feminina de Combate ao Câncer
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A Rede Feminina de Combate ao Câncer de Santa Bárbara d’Oeste inaugurou, na manhã desta quarta-feira (12), a nova sala de Habilitação e Reabilitação da entidade, destinada ao atendimento de pessoas com sequelas físicas causadas pelo câncer. A cerimônia contou com a presença do presidente da Câmara Municipal, vereador Júlio César Kifú, responsável pela intermediação dos recursos públicos utilizados na compra dos equipamentos da nova estrutura. A nova sala, com 33 metros quadrados, está totalm...

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[13/03/2025] - Semana da Mulher é encerrada com homenagem a ex-vereadoras e pioneiras da política em Santa Bárbara d’Oeste
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste encerrou, nesta quinta-feira (13), a Semana da Mulher com uma cerimônia marcada por homenagens a mulheres que fizeram história na política local. Ex-vereadoras e familiares de figuras pioneiras receberam moções de aplauso em reconhecimento à contribuição delas para o desenvolvimento da cidade. Foram homenageadas as ex-vereadoras Sueli Bonfim (vereadora entre 1993 e 2004), Antônia Ferreira (1989 a 1996) e Regina Rêgo (1997 a 2004), além dos familiar...

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[13/03/2025] - Projeto autoriza parceiras público-privadas para instalação de placas com itinerários e horários nas paradas de ônibus
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O vereador Marcelo Cury (Republicanos) protocolou o Projeto de Lei nº 25/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parcerias público-privadas para a instalação de placas com a indicação dos horários e itinerários do transporte coletivo urbano nas paradas de ônibus de Santa Bárbara d'Oeste. De acordo com a proposta, tais placas deverão obedecer a padrão definido pelo Executivo, observando critérios de clareza, legibilidade e acessibilidade, nos termos da legislação vigente.   “...

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