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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[19/02/2026] - Câmara de Santa Bárbara d’Oeste lança Frente Parlamentar em Prol da Vida e da Família na segunda-feira
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, na próxima segunda-feira (23), às 19h30, no Plenário Dr. Tancredo Neves, o lançamento oficial da Frente Parlamentar em Prol da Vida e da Família. O evento é aberto ao público e marca a instalação do colegiado criado por meio da Resolução nº 3/2025, de 1º de outubro de 2025, de autoria da Mesa Diretora 2025/2026, com base no Projeto de Resolução nº 3/2025, de autoria do vereador Lúcio Donizete. A normativa está em vigor e institui a Frente c...

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[19/02/2026] - Novo semáforo é instalado na Avenida dos Bandeirantes após solicitação de vereador

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Após pedido formal do vereador Carlos Fontes, a Prefeitura realizou a instalação de um novo semáforo no cruzamento da avenida dos Bandeirantes com a avenida Mário Dedini, nas proximidades da Casa da Criança e do SESI. A medida atende ao Requerimento nº 93/2026, protocolado pelo parlamentar após semanas de transtornos causados pelo semáforo danificado no local. O equipamento havia sido atingido por um veículo e permaneceu inoperante, expondo pedestres e motoristas a riscos constantes, especia...

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[19/02/2026] - Vereador reivindica serviços de manutenção em viela do Parque Zabani
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O vereador Celso Ávila apresentou indicação à Administração Municipal, nesta manhã (19), reforçando o pedido por providências quanto à manutenção da viela localizada entre as ruas Francisco Alves e Alfredo Groppo, no Parque Zabani. O documento foi protocolado após manifestações de moradores, recebidas no gabinete do parlamentar, a respeito da falta de conservação do espaço, motivo de insegurança para os pedestres que transitam diariamente pelo local.   Apesar dos trabalhos de manutenção que...

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[19/02/2026] - Silvia da Silva Camacho é homenageada como Mulher Destaque do Ano
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O vereador Cabo Dorigon homenageia Silvia da Silva Camacho como Mulher Destaque do Ano, em reconhecimento à sua trajetória exemplar dedicada à Educação e à formação de gerações em Santa Bárbara d’Oeste e região. Esta honraria, criada em 2017 pelo Decreto Legislativo nº 02, é concedida anualmente a mulheres que se destacaram no exercício de suas atividades no Município nos âmbitos social, cultural, econômico, político, entre outros. A proposição acompanha breve biografia da homenageada.   Na...

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[19/02/2026] - Projeto obriga aplicação do teste de glicemia em crianças nos atendimentos de urgência e emergência
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O Projeto de Lei nº 22/2026, apresentado pelo vereador Rony Tavares, torna obrigatória a realização gratuita do teste de glicemia capilar nos atendimentos de urgência e emergência em todos os hospitais públicos e privados, Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e prontos-socorros (PSs) de Santa Bárbara d’Oeste, assim como os procedimentos médicos iniciais de triagem, em todas as crianças de 0 a seis anos, 11 meses e 29 dias de idade, que derem entrada ou se registrarem nesses serviços de saúde....

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[18/02/2026] - Vereadores aprovam vacinação domiciliar para pessoas com TEA
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, excepcionalmente nesta quarta-feira (18), em função do Carnaval, a 5ª Reunião Ordinária de 2026. Durante a sessão, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 177/2025, de Celso Ávila e Esther Moraes, que institui o Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município. A aprovação desse projeto foi acompanhada, em plenário, por integrantes do Grumaa (Grupo de Mães Acolhedoras do Autismo)....

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[18/02/2026] - Vereadores manifestam protesto contra escola de samba por apresentação considerada ofensiva à comunidade cristã
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O vereador Carlos Fontes protocolou, nesta quarta-feira (18), a Moção de Protesto nº 142/2026, documento por meio do qual manifestam repúdio contra apresentação da escola de samba Acadêmicos de Niterói, durante o Carnaval do Rio de Janeiro, na Marquês de Sapucaí, considerada ofensiva à comunidade evangélica e católica. O autor explica que a ala intitulada "neoconservadores em conserva" retratou fiéis simbolicamente em "latas de conserva", com alegações de ridicularização pública, incluindo o...

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[18/02/2026] - Acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade social é tema de requerimento de informações
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O vereador Rony Tavares solicita informações ao prefeito Rafael Piovezan, por meio do Requerimento nº 69/2026, sobre o tratamento dispensado pelos órgãos municipais competentes às mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade social. “A falta de acolhimento social e de tratamento adequado expõe essas mulheres a novas agressões, sendo que muitas delas não dispõem de recursos próprios para sustentar a si e seus filhos”, ressalta o parlamentar.   No requerimento, Tav...

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[13/02/2026] - Projeto sobre vacinação domiciliar para pessoas com TEA está na pauta da 5ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, excepcionalmente na quarta-feira (18), a partir das 14 horas, a 5ª Reunião Ordinária de 2026, em razão do Carnaval. Na Ordem do Dia, os vereadores devem apreciar um projeto de lei e 10 moções. O principal item da pauta é o Projeto de Lei nº 177/2025, de autoria dos vereadores Celso Ávila e Esther Moraes, que institui o Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município. A proposta recebeu pa...

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[13/02/2026] - Presidente da Câmara discute fluxo de atendimentos na UBS Vista Alegre após reclamações de pacientes
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O vereador Júlio César Kifú, presidente da Câmara de Santa Bárbara d'Oeste, se reuniu com a coordenadora das Unidades Básicas de Saúde de Santa Bárbara d’Oeste, Juliana Struraro, com o assessor de governo Giovani Bonfim e com a gerente da UBS “Dr. Joel Lincoln May Keese” – Vista Alegre/Regional Zona Sul, Solange Carrijo, para tratar de reclamações relacionadas ao atendimento nessa unidade. O encontro foi solicitado pelo parlamentar após receber relatos de moradores sobre dificuldades na marc...

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[13/02/2026] - Vereador protocola moção para envio da Carreta do Cozinhalimento a Santa Bárbara d’Oeste
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O vereador Juca Bortolucci protocolou na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste a Moção nº 138/2026, na qual manifesta apelo ao secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Geraldo Melo Filho, para o envio da Carreta do Cozinhalimento ao município. A iniciativa é vinculada ao Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e tem como objetivo promover capacitação gratuita em culinária, com foco na geração de renda para pequenos e...

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[13/02/2026] - Rádio Luzes da Ribalta recebe moção de aplauso pelo 37º aniversário
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O vereador Celso Ávila homenageia a Rádio Luzes da Ribalta, com moção de aplauso, pelos 37 anos de fundação, em reconhecimento pela trajetória de credibilidade e serviço à comunidade. “São quase quatro décadas marcadas pelo compromisso permanente com a informação de qualidade e a convicção de que o rádio é feito por pessoas comprometidas e apaixonadas pelo trabalho”, afirma o vereador.   Ávila considera que a Rádio Luzes construiu marcas significativas na comunicação regional, com cobertura...

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[13/02/2026] - Projeto institui a Política Municipal de Cinoterapia
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O Projeto de Lei nº 21/2026, apresentado pelos vereadores Júlio César Kifú, presidente da Câmara barbarense, Esther Moraes, Alex Dantas e Cabo Dorigon, institui a Política Municipal de Cinoterapia, destinada a oferecer atendimento terapêutico assistido por cães a pessoas com necessidades especiais carentes do município e voltado ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), pessoas com deficiências físicas ou mentais, distúrbios comportamentais ou vítimas de acidentes de...

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[13/02/2026] - Vereador cobra informações sobre inscrições para moradias populares liberadas pelo Governo do Estado
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A Câmara Municipal encaminhou à Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste o Requerimento nº 76/2026, por meio do qual o vereador Carlos Fontes solicita informações sobre a abertura das inscrições para 150 unidades habitacionais autorizadas pelo governador Tarcísio de Freitas, na última quarta-feira (04), durante evento realizado no Palácio dos Bandeirantes. “A população vive grande expectativa em relação ao início do processo de inscrição para o programa habitacional, considerado de elevado impacto...

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[12/02/2026] - Bernardete Ferreira Maciel é homenageada como Mulher Destaque do Ano
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O vereador Celso Ávila presta homenagem a Bernardete Ferreira Maciel como Mulher Destaque do Ano, em reconhecimento à sua trajetória exemplar dedicada à Educação e à formação de gerações no município e na região. A honraria, criada em 2017 por meio do Decreto-Legislativo nº 02, é concedida anualmente a mulheres que se destacaram no exercício de suas atividades no Município de Santa Bárbara d’Oeste, nos âmbitos social, cultural, econômico, político, entre outros. Ao indicar o nome da homenage...

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