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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[12/11/2025] - Vereador pede o retorno das caçambas no Santo Antônio do Sapezeiro
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O vereador Carlos Fontes apresentou na Câmara Municipal a Indicação nº 3658/2025, em que solicita ao Poder Executivo a colocação de três contêineres para coleta de lixo em pontos estratégicos do bairro Santo Antônio do Sapezeiro. Segundo o parlamentar, a retirada das caçambas, ocorrida há alguns meses, tem causado problemas de descarte irregular de resíduos, transformando áreas do bairro em verdadeiros lixões a céu aberto. Um dos locais mais afetados, conforme relatam os moradores, fica nas...

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[12/11/2025] - Vereador sugere prorrogação do prazo do REFIS 2025 em Santa Bárbara d’Oeste
O vereador Alex Dantas protocolou na Câmara Municipal a Indicação nº 3793/2025, por meio da qual solicita ao Poder Executivo a prorrogação do prazo do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) 2025 até o mês de dezembro. Segundo o parlamentar, a medida tem como objetivo permitir que mais munícipes consigam regularizar seus débitos com o município. Ele explica que diversos cidadãos o procuraram relatando dificuldades na obtenção de documentos necessários para aderir ao programa dentro do prazo a...

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[12/11/2025] - Vereador participa da discussão da criação da Cadeia Produtiva Local da Rota da Cana
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O vereador Juca Bortolucci esteve na manhã de hoje (12) na Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Iracemápolis, onde participou da criação da Cadeia Produtiva Local (CPL) da Rota da Cana, que representa um passo decisivo para o início efetivo da Rota da Cana, programa que envolve diversos municípios paulistas com forte tradição na produção canavieira e nas atividades associadas ao turismo rural, cultural e gastronômico. A CPL é um programa do Governo do Estado de São Paulo, que tem c...

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[12/11/2025] - Vereador propõe criação do Programa Jardim Sensorial para pessoas com TEA
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O vereador Celso Ávila protocolou, na secretaria da Câmara barbarense, o Projeto de Lei nº 167/2025 e a Indicação nº 3.765/2025, que propõem a criação do Programa Jardim Sensorial no município. A iniciativa busca oferecer ambientes inclusivos e acolhedores para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), estimulando o desenvolvimento integral e o bem-estar por meio do contato com a natureza e de estímulos sensoriais adequados.   De acordo com o parlamentar, os jardins sensoriais são f...

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[12/11/2025] - Vereador solicita ao DER instalação de travessia segura para pedestres na rodovia Luiz Ometto
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O vereador Marcelo Cury apresentou um apelo ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que sejam instalados dispositivos de travessia segura de pedestres na rodovia Luiz Ometto (SP-306), nas proximidades dos bairros Dona Margarida e Jardim Primavera.   De acordo com o parlamentar, moradores do Dona Margarida relatam dificuldades e riscos diários ao atravessar a rodovia em direção ao Jardim Primavera. O trecho, que possui intenso fluxo de veículos, incluindo caminhões, muitas vezes em...

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[11/11/2025] - Vereadores aprovam projetos em favor da neurodiversidade, Saúde e Meio Ambiente
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A 41ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, realizada nesta terça-feira (11), foi marcada pela aprovação de seis projetos de lei e 22 moções. Dentre as proposituras aprovadas, três focam em temas sociais, de saúde e meio ambiente, enquanto outras três tratam do calendário de eventos do Município. O Projeto de Lei nº 66/2025, de autoria dos vereadores Alex Dantas e Cabo Dorigon, propõe a criação de espaços neurossensoriais em estabelecimentos públicos de saúde, educa...

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[11/11/2025] - Alunos de Direito da Anhanguera visitam a Câmara Municipal pelo programa Câmara Cidadã
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, nesta terça-feira (11), alunos do 7º e do 8º período do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, em uma visita institucional que teve como objetivo aproximar os estudantes do funcionamento do Poder Legislativo. A atividade começou no Plenário “Dr. Tancredo Neves”, onde os alunos acompanharam parte da 41ª Reunião Ordinária da Casa, observando de perto a condução dos trabalhos legislativos e o debate de projetos e moções pelos vereadores. E...

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[11/11/2025] - Presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste participa de audiência pública na Alesp sobre monitoramento de glicose no SUS
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O presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, vereador Júlio César Kifú, participou nesta segunda-feira (10) de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), promovida pela Comissão de Saúde, que discutiu a implantação do sistema de monitoramento contínuo de glicose para pacientes com diabetes tipo 1 no SUS estadual. A reunião foi conduzida pelo deputado Dr. Elton (União), membro titular da Comissão e também portador de diabetes, que destacou a...

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[11/11/2025] - Vereador solicita implantação de campo society na Praça “Augusto Toledo – “Seo Augustinho”
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O vereador Celso Ávila esteve na Praça Augusto Toledo – “Seo Augustinho”, ontem (10) pela manhã, para ouvir as demandas dos moradores e acompanhar as condições deste espaço público no bairro São Francisco. A visita motivou o parlamentar a solicitar à Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste a implantação de um campo de futebol society no local.   A proposta surgiu a partir de reivindicações da comunidade, que busca ampliar as opções de lazer e práticas esportivas na região. “A Praça “Seo Augusti...

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[10/11/2025] - Vereador propõe prazo máximo de 90 dias para consultas com especialistas e exames no Município
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Com o objetivo de dar mais celeridade ao atendimento na rede pública de Saúde, o vereador Rony Tavares (Republicanos) protocolou, hoje (10), na Câmara Municipal, um Projeto de Lei que estabelece um prazo máximo de 90 (noventa) dias para a realização de consultas com médicos especialistas e exames laboratoriais de sangue. A proposta busca combater as longas filas de espera e o acúmulo de procedimentos represados na cidade. Pelo texto do projeto, as consultas e exames solicitados por profissio...

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[10/11/2025] - No Mês da Consciência Negra, Câmara entrega Medalha “Zumbi dos Palmares” a sete homenageados
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No Mês da Consciência Negra, a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promove, na noite da próxima segunda-feira (17 de novembro), a entrega da Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares a sete homenageados. Esta honraria, instituída pelo Decreto Legislativo nº 02/2002, é outorgada a pessoas, grupos ou entidades que tenham se destacado, em diversos setores da sociedade, no combate ao racismo e na valorização da cultura afro-brasileira. A indicação dos homenageados é de responsabilidade dos grup...

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[10/11/2025] - Vereador visita AMAI para comunicar destinação de R$ 20 mil em emenda impositiva
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O vereador Celso Ávila visitou a AMAI (Associação de Monitoramento dos Autistas Incluídos), na manhã desta segunda-feira (10), para comunicar a destinação de R$ 20 mil em emenda impositiva ao orçamento municipal, reafirmando seu compromisso com o trabalho social e educacional desenvolvido pela entidade. O parlamentar destaca que o novo recurso se soma aos R$ 200 mil já destinados anteriormente à AMAI pelo gabinete da deputada estadual Andrea Werner, além de um veículo entregue à instituição a...

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[10/11/2025] - Câmara vota implantação de espaços neurossensoriais e outras matérias durante 41ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira (11), a partir das 14 horas, a 41ª Reunião Ordinária de 2025, com três projetos de lei e 16 moções na Ordem do Dia. Entre os destaques estão propostas voltadas à inclusão de pessoas neurodivergentes, ao descarte correto de vidro e ao fornecimento de medicamentos da rede pública a pacientes com receitas particulares. O Projeto de Lei nº 66/2025, de autoria dos vereadores Alex Dantas e Cabo Dorigon, propõe a implantação de e...

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[07/11/2025] - Após sugestão de vereadora, Prefeitura garante transporte gratuito para participantes do Enem em Santa Bárbara
Após sugestão da vereadora Esther Moraes, a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste anunciou que disponibilizará transporte coletivo gratuito aos candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que será realizado nos dias 9 e 16 de novembro. A medida foi confirmada nesta sexta-feira (7) e garante a gratuidade durante o horário de aplicação das provas. Para utilizar o benefício, o participante deverá apresentar, no momento do embarque, o cartão de confirmação de inscrição do Enem e...

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[07/11/2025] - Câmara entrega Título de Cidadão Barbarense em solenidade nesta quinta-feira
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta quinta-feira (6), a solenidade de entrega do Título Honorífico de Cidadão Barbarense, uma das mais tradicionais homenagens concedidas pelo Legislativo barbarense. O evento contou com a presença do vice-prefeito Felipe Sanches e do ex-prefeito José Maria de Araújo Júnior, além de vereadores, familiares e amigos dos homenageados. Instituído pelo Decreto-Legislativo nº 10/1996, o Título de Cidadão Barbarense reconhece pessoas que, embo...

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