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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

Depois de anúncio feito pela Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, na última semana, da redução no tempo de permanência das crianças na escola integral, 15 vereadores estiveram reunidos, nesta segunda-feira (20), com a secretária municipal de Educação, Tânia Mara da Silva, e com o secretário municipal de Governo, Joel Cardoso. Além de tentar entender o motivo dessa decisão, os parlamentares apresentaram sugestões com o intuito de minimizar o impacto da mudança.    Durante a reunião, os verea...

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Os vereadores eleitos para o mandato 2025-2028 participaram, hoje (1 º de janeiro), do Ato de Posse, realizado no Teatro Municipal Manoel Lyra, ocasião em que também foi reconduzido ao cargo o prefeito Rafael Piovezan, assim como seu vice, Felipe Sanches Silva, e foram empossados os secretários municipais. Logo após a cerimônia, os parlamentares participaram de sessão solene no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal, em que foram eleitos os integrantes da Mesa Diretora para o biênio...

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Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (10), durante a 13ª Reunião Ordinária, quatro projetos de decreto-legislativo, assinados pela Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia. Essas proposituras tratam da aprovação das contas da Prefeitura relativas aos exercícios de 2008, 2009, 2013 e 2014. Com a votação dos projetos de Decreto-Legislativo 02, 03, 04 e 05/2018, foram aprovadas uma conta do ex-prefeito José Maria de Araújo Jr., o Zé Maria (PSDB), relativa a 2008, e...

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Os vereadores barbarenses acataram quatro vetos, aprovaram quatro projetos e adiaram outros três durante a 1ª Reunião Ordinária de 2017, promovida nesta terça-feira (17), no Plenário Dr. Tancredo Neves. O primeiro veto acatado pelos novos parlamentares foi o Veto Total do Executivo ao Projeto de Lei 65/2016, de autoria do então vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB). Nas razões do veto, o prefeito Denis Andia explica que o referido projeto pretendia alterar a Lei Munic...

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Quatro vetos e sete projetos, além de cinco moções, estão previstos na Ordem do Dia da 1ª Reunião Ordinária de 2017, que será promovida terça-feira, dia 17, a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A reunião será transmitida ao vivo pela Internet, no site www.camarsantabarbara.sp.gov.br, e pela rádio Santa Bárbara FM, 95,9MHz. A pauta de votação foi definida nesta sexta-feira (13), em reunião promovida entre o presidente da Câmara, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR),...

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Com o intuito de contribuir para o aumento na arrecadação municipal, os vereadores barbarenses aprovaram a reinstituição da CIP (Contribuição para Custeio da Iluminação Pública) e a venda de glebas remanescentes da antiga Fazenda Galvão, avaliadas em cerca de R$ 10 milhões. Esses dois projetos não estavam previstos na Ordem do Dia, mas foram incluídos na pauta de votação da última reunião ordinária de 2016.Junto ao Projeto de Lei Complementar 14/2016, aprovado com 16 votos favoráveis, o qual...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar três pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação, seis projetos de lei e um projeto de decreto legislativo, além de 12 moções, durante a 46ª Reunião Ordinária de 2016, a última dessa legislatura, a ser realizada amanhã (13), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão, presidida pelo vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), é transmitida, ao vivo, pelo site www.camarasantabarabra.sp.gov.br e pela rád...

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Com 13 votos favoráveis, as contas do ex-prefeito Mário Heins (PDT), relativas ao exercício de 2011, foram aprovadas pela Câmara barbarense, durante a 4ª Reunião Extraordinária de 2016. Assim como as contas relativas a 2010, aprovadas na semana passada, as contas apreciadas nesta manhã (8) tinham parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE).Sem a presença do ex-prefeito ou de qualquer representante dele, a votação ocorreu em menos de 10 minutos, sem que nenhum dos 13 parlamentares...

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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei, além de sete moções, e rejeitaram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação, durante a 45ª Reunião Ordinária de 2016, realizada nesta terça-feira (6), no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão foi presidida pelo vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), e transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br.Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Le...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei e um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação, além de seis moções, durante a 45ª Reunião Ordinária de 2016, a ser realizada na terça-feira (06), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão, presidida pelo vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), é transmitida, ao vivo, pelo site www.camarasantabarabra.sp.gov.br e pela rádio Santa Bárbara FM. Inicialmente, será apreciado o Projeto...

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Os vereadores barbarenses rejeitaram dois vetos e aprovaram nove projetos de lei, além de sete moções, durante a 44ª Reunião Ordinária de 2016, promovida nesta terça-feira (29), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Antes do começo da reunião, os vereadores e o público presente na Câmara respeitaram um minuto de silêncio, em luto pelos jogadores da Chapecoense e demais vítimas de acidente aéreo registrado na madrugada desta terça, na Colômbia.Em seguida, logo no início da sessão, depois de inversão...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar dois vetos, três projetos de lei e três projetos de lei complementar, além de sete moções, durante a 44ª Reunião Ordinária de 2016, a ser realizada na terça-feira (29), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão, presidida pelo vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), é transmitida, ao vivo, pelo site www.camarasantabarabra.sp.gov.br e pela rádio Santa Bárbara FM.Inicialmente, será apreciado o Veto Total do Poder Executi...

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As contas do ex-prefeito José Maria de Araújo Júnior, o Zé Maria, relativas ao exercício de 2005, foram rejeitadas pela Câmara Municipal durante a 2ª Reunião Extraordinária de 2016, promovida nesta sexta-feira (11). A rejeição se deve ao número insuficiente de votos contrários ao parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Para que o parecer fosse derrubado e as contas aprovadas, de acordo com o regimento interno da Câmara Municipal, seriam necessários 13 votos contrários, mas na s...

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Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (1º), durante a 40ª Reunião Ordinária, o Projeto de Lei 76/2016, de autoria do Poder Executivo, o qual dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Município para o exercício de 2016. Na prática, a medida apenas permite a alteração da destinação de parte do orçamento da Câmara, no valor estimado de R$ 85 mil, para a cobertura do novo estacionamento do prédio. A votação dessa propositura foi incluída na Ordem do D...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar três pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação, além de nove moções, durante a 40ª Reunião Ordinária deste ano, a ser realizada na terça-feira (1º de novembro), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, sob a presidência do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca Bortolucci (PSDB). A votação terá início com a apreciação do parecer contrário ao Projeto de Lei nº 57/2016, de autoria do vereador Gustavo Bagnoli (DE...

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