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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[29/09/2015] - Vereadores acatam veto, rejeitam pareceres contrários e aprovam dois projetos durante a 35ª RO
Veto total do Executivo foi acatado com 12 votos favoráveis
Os vereadores barbarenses acataram um veto do Executivo, rejeitaram dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação e aprovaram dois projetos durante a 35ª Reunião Ordinária de 2015. Inicialmente, foi acatado, com 12 votos favoráveis, o Veto Total do Executivo ao Projeto de Lei 13/2015, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC). O projeto dispõe sobre as normas de gratuidade às pessoas maiores de 60 anos nos transportes públicos de passageiros no Município.Em seguida,...

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[28/09/2015] - Um veto e cinco projetos na Ordem do Dia da 35ª Reunião Ordinária
Um veto total e cinco projetos de lei, além de nove moções, estão previstos na Ordem do Dia da 35ª Reunião Ordinária. Inicialmente, será apreciado o Veto Total do Executivo ao Projeto de Lei 13/2015, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC). O projeto dispõe sobre as normas de gratuidade às pessoas maiores de 60 anos nos transportes públicos de passageiros no Município.Também será apreciado o parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar 20/2015, de aut...

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[23/09/2015] - Após receber petição do ex-prefeito Zé Maria, Comissão de Finanças cancela oitivas
O presidente da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Economia, vereador Emerson Luis Grippe, o Bebeto (SD), e o membro Alex Fernando Braga, o Alex Backer (PV), reuniram-se, na tarde de hoje (23), quando receberam petição requerendo a desistência das oitivas das testemunhas de defesa arroladas indicadas pelo ex-prefeito José Maria de Araújo Junior no que concerne à análise das contas da Prefeitura relativas ao exercício de 2005. A petição foi entregue à comissão pela advogada drª. Evel...

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[17/09/2015] - Comissão de Finanças se reúne para análise de contas de Zé Maria
Comissão de Finanças se reuniu com procurador da Câmara
Os membros da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Economia, os vereadores Emerson Luis Grippe - o Bebeto (SD), Wilson de Araújo Rocha - o Wilson da Engenharia (PSDB) e Alex Fernando Braga - o Alex Backer (PV) se reuniram, hoje (17), para dar sequência à análise das contas do ex-prefeito José Maria de Araújo Junior, relativas ao exercício de 2005.Na reunião, que contou com a participação do procurador-chefe da Câmara, Dr. Raul Miguel Freitas de Oliveira, os vereadores foram informado...

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[11/09/2015] - Vereadores se reúnem com contabilistas e incluem projeto que beneficia a categoria na próxima sessão
Em reunião, contabilistas pediram aprovação de projeto
Os vereadores barbarenses decidiram, após reunião com um grupo de contabilistas, hoje (11), na sede do Legislativo, incluir na Ordem do Dia da 33ª Reunião Ordinária, na próxima terça-feira (18), o Projeto de Lei Complementar 28/2015, o qual regulamenta a cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviços) para os escritórios de contabilidade do Município. Atualmente, a cobrança é variável, de acordo com a Receita Bruta das empresas. Já a nova lei prevê, a partir de janeiro de 2016, o recolhimento desse...

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[10/09/2015] - Presidente da Comissão de Finanças inicia análise das contas do ex-prefeito Zé Maria
Bebeto iniciou, hoje (10), análise do parecer do TCE
O vereador Emerson Luis Grippe, o Bebeto (SD), presidente da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia, recebeu, na manhã de hoje (10), o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), que trata das contas do ex-prefeito José Maria de Araújo, para análise e emissão de parecer. Segundo o parlamentar, o primeiro passo para a análise do parecer, que rejeita as contas do exercício de 2005, será a uma reunião com a procuradoria da Câmara e com os outros membros da Comissã...

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[09/09/2015] - Comissão de Finanças recebe parecer do TCE pela rejeição das contas do ex-prefeito Zé Maria
A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia deve receber, na manhã desta quinta-feira (10), parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) referente às contas de 2005 do ex-prefeito José Maria de Araújo Júnior, o Zé Maria (PSDB). O parecer do TCE é pela rejeição dessas contas e, para ser acatado, depende de maioria simples. Já a rejeição desse parecer prévio dependerá do voto favorável de dois terços dos membros da Câmara.A partir do recebimento desse docume...

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[04/09/2015] - Ao constatarem falta de leitos na Santa Casa, vereadores questionam liberação de R$ 3 mi a hospital
Parlamentares não conseguiram informações na Prefeitura
Os vereadores Antonio Carlos Ribeiro – Carlão Motorista (PDT), Emerson Luis Grippe – Bebeto (SD), Giovanni Bonfim (PDT) e Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), devem apresentar, na terça-feira (8), requerimento de informações a respeito da destinação de R$ 3 milhões para a Santa Casa de Misericórdia (Hospital Santa Bárbara). Apesar da aprovação de projeto na Câmara barbarense em julho deste ano, o qual autorizava a realização de convênio e repasse de recursos ao hospital, a...

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[02/09/2015] - Wilson da Engenharia apresenta projeto que estabelece a realização de exames para prevenir câncer
Projeto foi apresentado após caso da atriz Angelina Jolie
O vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), protocolou ontem (1) o Projeto de Lei 98/2015, o Projeto “Angelina Jolie”, que dispõe sobre a realização de exames de detecção de mutação genética dos genes BRCA1 e BRCA2 em mulheres com histórico familiar do diagnóstico de câncer de mama ou de ovário. O teste observa se a paciente tem uma mutação nos genes, que são considerados “protetores” deste tipo da doença. Esta mutação pode facilitar o aparecimento da doença.“Precisamos...

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[28/08/2015] - Vereadores repudiam aumento na tarifa de água e esgoto
Os vereadores Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT); Carlos Fontes (PSD); Emerson Luis Grippe , o Bebeto (SD); Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV); Giovanni Bonfim (PDT); Gustavo Bagnoli (PSDB); e Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB) manifestam repúdio ao DAE – Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste e à Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES – PCJ) pelo aumento de 9,84%, considerado p...

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[25/08/2015] - Vereadores aprovam seis projetos durante sessão Camarária
Vereadores aprovaram seis projetos e 11 moções na sessão
Os vereadores barbarenses aprovaram seis projetos, além de 11 moções, durante a 30ª Reunião Ordinária de 2015, promovida nesta terça-feira (25) no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, foi aprovado, com 16 votos favoráveis, o Projeto de Lei 24/2015, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC), que dispõe sobre a transmissão ao vivo na Rádio Oficial da cidade das audiências públicas, promovidas pelo Poder Executivo e Legislativo de Santa Bárbara d’Oeste.De autoria do presidente da Câmara...

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[24/08/2015] - Ordem do Dia da 30ª Reunião Ordinária conta com cinco projetos na pauta de votação
Cinco projetos, além de nove moções, estão incluídos na Ordem do Dia da 30ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (25), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, será apreciado o Projeto de Lei 24/2015, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC), que dispõe sobre a transmissão ao vivo na Rádio Oficial da cidade das audiências públicas, promovidas pelo Poder Executivo e Legislativo de Santa Bárbara d’Oeste.De autoria do presidente da Câmara, o vereador Edison Carlos Bor...

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[19/08/2015] - Wilson da Engenharia se reúne com deputado para solicitar recursos para a Saúde
Principal preocupação do vereador é com relação à Saúde
O vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), esteve reunido, ontem (18) pela manhã, com o deputado federal tucano Mendes Thame, no escritório do parlamentar em Piracicaba. Durante o encontro, o vereador barbarense solicitou o apoio do deputado para obtenção de recursos para Santa Bárbara d’Oeste, sobretudo para área da saúde. "Tivemos uma reunião muito produtiva, na qual pude falar sobre as dificuldades enfrentadas por nossa cidade, principalmente das filas para atendime...

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[17/08/2015] - Wilson da Engenharia propõe pagamento de triênio a servidores da Prefeitura
O vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), por meio do Projeto de Lei 84/2015, protocolado na semana passada, dispõe sobre a alteração do artigo 36 da Lei Complementar 66/2009, a qual trata do plano de carreiras e salários dos servidores municipais. Na prática, a propositura institui o triênio, com natureza adicional, por tempo de serviço.Essa gratificação mensal, equivalente a 3% do salário base do servidor, será concedida aos funcionários da Prefeitura a cada três an...

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[11/08/2015] - Vereadores prestigiam entrega do Rodoterminal Santa Bárbara d’Oeste
Diversas autoridades prestigiaram entrega do Rodoterminal
Os vereadores barbarenses prestigiaram, hoje (11), a entrega, pelo Governo do Estado, do Rodoterminal Santa Bárbara d’Oeste. A obra faz parte do trecho de 24,3 km do Corredor Vereador Biléo Soares, entre os municípios de Nova Odessa, Americana e Santa Bárbara d’Oeste. O novo terminal foi construído pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), sob coordenação da Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos. Apenas nesse equipamento foram investidos R$ 12,2 milhões pelo gov...

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