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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

Com o objetivo de verificar pessoalmente a procedência das reclamações de munícipes a respeito da falta de materiais básicos e da demora no atendimento no Pronto-Socorro “Dr. Édison Mano”, os vereadores Alex Braga – Alex Backer (PV), Celso Ávila (PV), Emerson Luis Grippe – Bebeto (SD) e Wilson de Araújo Rocha – Wilson da Engenharia (PSDB) visitaram o local, hoje (21), na companhia do secretário municipal de Saúde, Dreison Iatarola. A vistoria, feita a convite desses quatro parlamentares, na...

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Os vereadores Alex Braga – Alex Backer (PV), Celso Ávila (PV), Emerson Luis Grippe – Bebeto (SD) e Wilson de Araújo Rocha – Wilson da Engenharia (PSDB) protocolaram, hoje (19), três ofícios nos gabinetes do prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Denis Andia, do secretário municipal de Saúde, Dreison Iatarola, e do presidente do Comusa (Conselho Municipal de Saúde), José Luis Andia. Por meio desses ofícios, os parlamentares convidam prefeito, secretário e presidente do Comusa a acompanhá-los em u...

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Com a presença de doze vereadores, o prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Denis Andia, apresentou oficialmente, nesta sexta-feira (16), a nova frota da Prefeitura. Com investimentos de cerca de R$ 4,5 milhões entre recursos próprios e convênios, o Município passa a dispor de 40 novos veículos e máquinas para serem utilizados na prestação de serviços à população.Em convênio firmado entre a Prefeitura e o Governo Federal, por meio do programa Provias – Programa de Intervenções Viárias, o municíp...

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Reunidos na tarde desta quinta-feira (8), os integrantes da Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Transportes decidiram nomear o vereador Emerson Luis Grippe, o Bebeto (SD), como relator da comissão, que apura possíveis irregularidades no processo de intervenção do transporte público no Município, durante o período em que a VIBA (Viação Barbarense) era contratada para o serviço, e na gestão do contrato do Executivo com a empresa Sertran - Sertãozinho Transportes. Além de Bebeto e Wilson d...

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A atual Mesa Diretora da Câmara, ao lado de outros vereadores, acompanhou, hoje (5) pela manhã, visita do engenheiro Carlos dos Santos, diretor de Recursos Hídricos do DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Santa Bárbara d’Oeste, a duas represas da cidade. Durante a visita, os parlamentares puderam observar a recuperação parcial desses mananciais, mas foram alertados sobre a necessidade de economia de água, com o objetivo de garantir o abastecimento mesmo no período de estiagem, que deve ocor...

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Os vereadores barbarenses participaram, hoje (12), de duas sessões extraordinárias convocadas pelo prefeito Denis Andia, conforme previsto no artigo 32 da Lei Orgânica do Município, e de uma sessão extraordinária para a votação da Lei Orçamentária Anual. Na primeira sessão desta sexta-feira, a 4ª Reunião Extraordinária do ano, foi aprovado, com 17 votos favoráveis, o Projeto de Lei Complementar 53/2014, que altera a Lei Complementar 50/2009 e a Lei Municipal 3.171/2009, com o objetivo de inst...

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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, nesta quinta-feira (11), às 19 horas, solenidade de entrega do Título de Cidadão Barbarense a personalidades indicadas pelos vereadores ao longo deste ano. No total, 15 pessoas tiveram seus nomes para receber essa homenagem. Instituído em 1980, o Título de Cidadão Barbarense é concedido àqueles que, mesmo não tendo nascido em Santa Bárbara d’Oeste, tenham contribuído, de alguma forma, para o desenvolvimento da cidade. Amanhã (12), a Câmara promove...

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Com 15 votos favoráveis e três contrários, foi aprovado, hoje (2), durante a 44ª Reunião Ordinária do ano, o Requerimento 1.052/2014, de autoria do vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB). Esse requerimento, que foi protocolado com sete assinaturas, pede a abertura de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar possíveis irregularidades no processo de intervenção do Transporte Público, durante o período de concessão à Viba, e possíveis irregularidades da Gestão do...

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O vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), com apoio de outros parlamentares, assina o Projeto de Lei Complementar nº 51/2014, que revoga a Lei Complementar nº 18, de 20 de março de 2006, com repristinação da redação anterior do artigo 275; a alínea c, do artigo 282; e os artigos 296 e 297, da Lei nº 2.402, de 07 de janeiro de 1999.A Lei Complementar nº 18/2006 retirou da Câmara Municipal a competência de participar do processo de aprovação de parcelamento de solo, torn...

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Os vereadores barbarenses acataram um veto do Executivo e aprovaram uma proposta de emenda à Lei Orgânica e três projetos, hoje (25), durante a 43ª Reunião Ordinária. Inicialmente, os parlamentares aprovaram o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei 74/2014, que dispõe sobre a instalação de bebedouros em estabelecimentos bancários e dos Correios. O projeto vetado é de autoria do vereador Giovanni Bonfim (PDT).  Ainda na sessão, foi aprovada, em segunda discussão, a Proposta de Emenda...

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O prefeito Denis Andia (PV) sancionou lei de autoria do vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), que garante a isenção de 100% do IPTU para contribuintes aposentados, pensionistas, beneficiários de assistência social ao idoso e ao deficiente da Previdência Social (LOAS) e aos contribuintes com câncer. Para ter direito à isenção, o proprietário ou usufrutuário deve ter somente um único imóvel para morar com sua família. Outro requisito é que a renda não seja superior a...

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Seis projetos de lei foram aprovados na Ordem do Dia da 39ª Reunião Ordinária, realizada nesta terça-feira, dia 28. Inicialmente, os parlamentares aprovaram, com 14 votos favoráveis, o Projeto de Lei 73/2014, de autoria do vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), que dispõe sobre a realização de coleta de amostras das águas dos reservatórios públicos das escolas, creches e unidades de saúde do Município. Em seguida, foi aprovado, com 15 votos favoráveis, o Projeto de L...

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Cinco projetos de lei estão incluídos na Ordem do Dia da 39ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira, dia 28. Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Projeto de Lei 73/2014, de autoria do vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), que dispõe sobre a realização de coleta de amostras das águas dos reservatórios públicos das escolas, creches e unidades de saúde do Município.  Em seguida, será apreciado o Projeto de Lei 84/2014, que dispõe sobre alteraçã...

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Seis projetos foram aprovados, hoje (14), durante a 37ª Reunião Ordinária. Inicialmente, os parlamentares aprovaram, com 14 votos favoráveis, o Projeto de Lei Complementar nº 32/2014, de autoria vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), que dispõe sobre alteração do item 1.4, do anexo I, da Lei nº 2.402/99 (Código de Obras do Município). De acordo com o parlamentar, a mudança se faz necessária para agilizar a análise dos projetos, tendo em vista que existem detalhes irr...

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Três projetos estão previstos na Ordem do Dia da 37ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira (14). Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Projeto de Lei Complementar nº 32/2014, de autoria vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), que dispõe sobre alteração do item 1.4, do anexo I, da Lei nº 2.402/99 (Código de Obras do Município). De acordo com o parlamentar, a mudança se faz necessária para agilizar a análise dos projetos, tendo em vista...

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