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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[09/10/2014] - Após críticas de servidores, vereadores visitam sede da Vivo Sabor
Vereadores visitaram cozinha e viram preparo de alimentos
Um grupo de vereadores e servidores municipais visitou, hoje (9), a sede da empresa Vivo Sabor, em Americana. Responsável pelo fornecimento da alimentação dos funcionários da Prefeitura e do DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Santa Bárbara d’Oeste, a empresa recebeu diversas críticas durante a 36ª Reunião Ordinária, promovida na última terça-feira no Legislativo barbarense. Procurados por funcionários públicos municipais, os parlamentares destacaram que o novo serviço contratado pelo Pod...

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[30/09/2014] - Vereadores aprovam três projetos e rejeitam parecer da Comissão de Justiça e Redação
Vereadores aprovaram três projetos e rejeitaram parecer
Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos e rejeitaram um Parecer Contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação durante a 35ª Reunião Ordinária, realizada nesta terça-feira (30), no Plenário Dr. Tancredo Neves. A primeira matéria apreciada pelos parlamentares, o Projeto de Lei Complementar nº 34/2014, de autoria do vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), teve sua votação adiada por uma semana a pedido do autor. Essa propositura dispõe sobre a alteração...

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[26/09/2014] - Ordem do Dia da 35ª Reunião Ordinária conta com cinco projetos na pauta de votação
Cinco projetos estão incluídos na Ordem do Dia da 35ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira (30), no Plenário Dr. Tancredo Neves. A primeira matéria a ser apreciada pelos parlamentares é o Projeto de Lei Complementar nº 34/2014, de autoria do vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), que dispõe sobre a alteração do artigo 35 da Lei Complementar nº 54/2009, a qual institui o Código Tributário do Município. O novo artigo autoriza o prefeito a isenta...

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[23/09/2014] - Vereadores aprovam projeto que atualiza IPTU
Vereadores se reuniram com o prefeito antes da votação
Após longas conversas com o prefeito Denis Andia (PV) e com o secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, que estiveram presentes na Câmara Municipal, os vereadores barbarenses aprovaram, hoje (23), com 10 votos favoráveis, o Projeto de Lei Complementar 35/2014. Essa proposta dispõe sobre a Planta Genérica de Valores, para efeito de lançamento do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana).  De acordo com a propositura do Executivo, essa planta genérica tem por obje...

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[16/09/2014] - Vereadores aprovam dois projetos na 33ª Reunião Ordinária de 2014

33ª Reunião Ordinária de 2014.
Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e um projeto de decreto legislativo durante a 33ª Reunião Ordinária deste ano, realizada hoje (16). Primeiramente, foi aprovado com 15 votos favoráveis o Projeto de Lei nº 58/2014, de autoria do vereador suplente Joel Cardoso, o Joel do Gás (PRP).Joel fez uso da tribuna da Câmara para falar sobre a proposta que dispõe sobre a inclusão do “Santa Bárbara Rock Fest” no Calendário Oficial de Eventos do Município. Essa propositura conta com eme...

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[12/09/2014] - Ordem do Dia conta com dois projetos de lei e um projeto de decreto legislativo
Dois projetos de lei e um projeto de decreto legislativo estão incluídos na Ordem do Dia da 33ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira (16), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente os parlamentares devem apreciar o Projeto de Lei nº 58/2014, de autoria do vereador suplente Joel Cardoso, o Joel do Gás (PRP), que dispõe sobre a inclusão do “Santa Bárbara Rock Fest” no Calendário Oficial de Eventos do Município. Essa propositura conta com emenda substitutiva do vereador Giova...

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[10/09/2014] - Prefeitura sanciona lei do vereador Wilson da Engenharia

Lei beneficia crianças vítimas de violência
O prefeito Denis Andia (PV) sancionou, nesta semana (10), a lei de autoria do vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), que institui a prioridade de matrículas em escolas e creches da rede pública de ensino municipal para crianças em idade compatível, vítimas de violência, de natureza física ou sexual, como também filhos de mulheres vítimas de violência da mesma natureza. De acordo com Wilson, a iniciativa visaria ainda a permitir que as mulheres vítimas de violência en...

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[19/08/2014] - Vereadores aprovam projeto de lei complementar e dois projetos de lei durante Reunião Ordinária
No início da sessão, vereadores fizeram 1 minuto de silêncio
Um projeto de lei complementar e dois projetos de lei foram aprovados, hoje (19), durante a 29ª Reunião Ordinária, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os vereadores aprovaram, com 17 votos favoráveis, o Projeto de Lei Complementar nº 12/2014, de autoria do vereador Antonio Pereira (PT), que regulamenta, no âmbito do Município, as disposições do inciso II, do artigo 1.275; e, as do artigo 1.276, ambos do Código Civil Brasileiro, para constatação, encampação, arrecadação e...

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[18/08/2014] - Wilson da Engenharia consegue doações de cobertores para prontos-socorros
Vereador conseguiu 18 cobertores para unidades de saúde
O vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), por meio de contato com amigos empresários do setor têxtil, conseguiu a doação de 18 cobertores para os prontos-socorros Dr. Edson Mano e Afonso Ramos. A doação foi feita após o vereador receber inúmeras reclamações de pacientes e familiares sobre a falta de cobertores disponíveis nesses postos de saúde. Segundo o vereador, pacientes que necessitam ficar em observação no período noturno precisam buscar agasalhos em casa para s...

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[15/08/2014] - Ordem do Dia da próxima reunião conta com projeto de lei complementar e três projetos de lei
Um projeto de lei complementar e três projetos de lei estão incluídos na Ordem do Dia da 29ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, será apreciado o Projeto de Lei Complementar nº 12/2014, de autoria do vereador Antonio Pereira (PT), que regulamenta, no âmbito do Município, as disposições do inciso II, do artigo 1.275; e, as do artigo 1.276, ambos do Código Civil Brasileiro, para constatação, encampação, arrecadação e post...

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[12/08/2014] - Vereadores acatam veto e aprovam seis projetos durante Reunião Ordinária
Projeto de Carlos Fontes cria tolerância na Zona Azul
Os vereadores barbarenses acataram um veto e aprovaram seis projetos, hoje (12), durante a 28ª Reunião Ordinária. Inicialmente, incluído na pauta de votação a pedido do autor, o vereador Carlos Fontes (PSD), foi aprovado o Projeto de Lei 68/2014, que altera a Lei Municipal 3.613/2014, a qual dispõe sobre a tolerância de 15 minutos ao sistema de estacionamento rotativo pago em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, o Poder Executivo fica autorizado a conceder isenção aos motorist...

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[08/08/2014] - Um veto e quatro projetos na Ordem do Dia da próxima sessão
Um veto e quatro projetos estão incluídos na Ordem do Dia da 28ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada na próxima terça-feira, dia 12. Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Veto Total ao Substitutivo ao Projeto de Lei 10/2014, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Regulação e Controle Social. Esse substitutivo vetado é de autoria do vereador Giovanni Bonfim (PDT).  Também será apreciado o Projeto de Lei nº 47/2014, de autoria do vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson d...

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[30/07/2014] - Vereador Wilson da Engenharia quer isenção de IPTU para portadores de Câncer e AIDS
O vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), protocolou, nesta semana, na Câmara Municipal, Projeto de Lei que dispõe sobre alteração do artigo 35 da Lei Complementar nº 54/2009. A proposta acrescenta nessa lei a isenção de 100% do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para contribuintes diagnosticados com Câncer e com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS), assim como a idosos ou deficientes beneficiados pela Assistência Social ou pela Previdência, que poss...

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[29/07/2014] - Vereadores aprovam cinco projetos e rejeitam três pareceres contrários da Comissão de Justiça
Vereadores aprovaram projeto que beneficia professores
Os vereadores barbarenses aprovaram cinco projetos de lei e rejeitaram três pareceres contrários da Comissão de Justiça e Redação, nesta terça-feira (29), durante a 26ª Reunião Ordinária, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste.  Inicialmente, a pedido do vereador Celso Ávila (PV), foi incluído na pauta de votação o Projeto de Lei Complementar 21/2014, de autoria do Poder Executivo, o qual altera dos incisos do artigo 17 e do artigo 90 da Lei Complementar...

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[28/07/2014] - Vereadores apreciam dois projetos e três pareceres contrários da Comissão de Justiça e Redação
Dois projetos de lei e três pareceres contrários da Comissão de Justiça e Redação estão incluídos na Ordem do Dia da 26ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (29), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Projeto de Lei 30/2014, de autoria do vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (SD), que dispõe sobre a obrigatoriedade de as agências bancárias disponibilizarem senhas e cadeiras para os clientes...

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