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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[06/12/2016] - Vereadores aprovam projeto de lei e rejeitam parecer da Comissão de Justiça e Redação
Vereadores aprovaram um projeto e rejeitaram um parecer
Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei, além de sete moções, e rejeitaram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação, durante a 45ª Reunião Ordinária de 2016, realizada nesta terça-feira (6), no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão foi presidida pelo vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), e transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br.Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Le...

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[02/12/2016] - Um projeto de lei e um parecer contrário estão na Ordem do Dia da 45ª Reunião Ordinária de 2016
Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei e um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação, além de seis moções, durante a 45ª Reunião Ordinária de 2016, a ser realizada na terça-feira (06), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão, presidida pelo vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), é transmitida, ao vivo, pelo site www.camarasantabarabra.sp.gov.br e pela rádio Santa Bárbara FM. Inicialmente, será apreciado o Projeto...

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[29/11/2016] - Vereadores rejeitam dois vetos e aprovam nove projetos durante a 44ª Reunião Ordinária
Dois vetos do Executivo foram rejeitados nesta terça-feira
Os vereadores barbarenses rejeitaram dois vetos e aprovaram nove projetos de lei, além de sete moções, durante a 44ª Reunião Ordinária de 2016, promovida nesta terça-feira (29), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Antes do começo da reunião, os vereadores e o público presente na Câmara respeitaram um minuto de silêncio, em luto pelos jogadores da Chapecoense e demais vítimas de acidente aéreo registrado na madrugada desta terça, na Colômbia.Em seguida, logo no início da sessão, depois de inversão...

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[25/11/2016] - Dois vetos e seis projetos estão na Ordem do Dia da 44ª Reunião Ordinária de 2016
Os vereadores barbarenses devem apreciar dois vetos, três projetos de lei e três projetos de lei complementar, além de sete moções, durante a 44ª Reunião Ordinária de 2016, a ser realizada na terça-feira (29), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão, presidida pelo vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), é transmitida, ao vivo, pelo site www.camarasantabarabra.sp.gov.br e pela rádio Santa Bárbara FM.Inicialmente, será apreciado o Veto Total do Poder Executi...

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[11/11/2016] - Vereadores rejeitam contas do ex-prefeito Zé Maria
Vereadores rejeitaram as contas do ex-prefeito Zé Maria
As contas do ex-prefeito José Maria de Araújo Júnior, o Zé Maria, relativas ao exercício de 2005, foram rejeitadas pela Câmara Municipal durante a 2ª Reunião Extraordinária de 2016, promovida nesta sexta-feira (11). A rejeição se deve ao número insuficiente de votos contrários ao parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Para que o parecer fosse derrubado e as contas aprovadas, de acordo com o regimento interno da Câmara Municipal, seriam necessários 13 votos contrários, mas na s...

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[01/11/2016] - Vereadores aprovam um projeto e rejeitam dois pareceres da Comissão de Justiça e Redação
Projeto do Executivo foi o único aprovado nesta terça-feira
Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (1º), durante a 40ª Reunião Ordinária, o Projeto de Lei 76/2016, de autoria do Poder Executivo, o qual dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Município para o exercício de 2016. Na prática, a medida apenas permite a alteração da destinação de parte do orçamento da Câmara, no valor estimado de R$ 85 mil, para a cobertura do novo estacionamento do prédio. A votação dessa propositura foi incluída na Ordem do D...

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[27/10/2016] - Três pareceres contrários e nove moções estão na Ordem do Dia da próxima reunião ordinária
Os vereadores barbarenses devem apreciar três pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação, além de nove moções, durante a 40ª Reunião Ordinária deste ano, a ser realizada na terça-feira (1º de novembro), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, sob a presidência do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca Bortolucci (PSDB). A votação terá início com a apreciação do parecer contrário ao Projeto de Lei nº 57/2016, de autoria do vereador Gustavo Bagnoli (DE...

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[13/10/2016] - Vereadores derrubam dois vetos, aprovam dois projetos e rejeitam parecer da Comissão de Justiça
Maestro Binho recebeu moção de aplauso do presidente Juca
Os vereadores barbarenses derrubaram dois vetos, aprovaram dois projetos e rejeitaram um parecer contrário, durante a 37ª Reunião Ordinária deste ano, realizada nesta terça-feira (11), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Ainda na sessão, foram aprovadas sete moções de diferentes parlamentares. Logo no início da sessão, foi rejeitado, por 11 votos a cinco, o Veto Total ao Projeto de Lei nº 23/2016, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que dispõe sobre a dispensa de a...

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[07/10/2016] - Dois vetos, dois projetos e um parecer contrário estão na Ordem do Dia da 37ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses devem apreciar dois vetos, dois projetos e um parecer contrário, além de cinco moções de apelo, durante a 37ª Reunião Ordinária deste ano, a ser realizada na terça-feira (11), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, com a presidência do vereador Juca Bortolucci (PSDB). A votação terá início com a apreciação do Veto Total ao Projeto de Lei nº 23/2016, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que dispõe sobre a dispensa de apresentação de projeto específi...

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[30/06/2016] - Dr. José manifesta apelo ao Governo do Estado sobre reestruturação financeira da Santa Casa
O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), manifesta apelo ao governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin; ao secretário de Fazenda, Renato Villela; e ao diretor-presidente do Desenvolve SP, Milton Luiz de Melo Santos, para que reavaliem e aprovem com urgência o projeto de reestruturação financeira da Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara d’Oeste. Além de Dr. José, outros 17 parlamentares assinam a moção, são eles: Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB); Celso...

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[29/06/2016] - Comissão de Finanças promove reunião extraordinária para análise de projetos em regime de urgência
Comissão de Finanças esteve reunida nesta terça-feira (28)
A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia (CPFOE) esteve reunida antes da sessão de ontem (28), para deliberar com representantes da Casa da Criança e da Associação Vinde à Luz, acerca dos Projetos de Lei 59/2016 e 60/2016, ambos protocolados sob regime de urgência para apreciação durante a 24ª Reunião Ordinária.O Projeto 59/2016 trata do aumento em R$ 8 mil no repasse à Associação Vinde à Luz, justificado pelo aumento na demanda nesta época do ano. Já o Projeto de Lei 60/2016,...

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[28/06/2016] - Vereadores acatam veto do prefeito a emenda relativa a reajuste de servidores
Vereadores acataram veto do Executivo relativo ao dissídio
Os vereadores barbarenses acataram, nesta terça-feira (28), com 17 votos favoráveis e um contrário, o veto do Poder Executivo à emenda de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD) ao Projeto de Lei Complementar 08/2016. O projeto original, apresentado pela Prefeitura, permitia o parcelamento em três vezes da reposição inflacionária aos servidores da Administração Direta e do DAE (Departamento de Água e Esgoto), sendo 3% em maio, 4% em setembro e 2,83% em novembro. Já a emenda alterava o projet...

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[28/06/2016] - Wilson da Engenharia propõe duas emendas à LDO
O vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), apresentou, na última sexta-feira (28), duas emendas ao Projeto de Lei 43/2016, de autoria do Poder Executivo, o qual trata sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2017. Além dele, outras 10 emendas, todas de autoria do vereador Giovanni Bonfim (PDT), já haviam sido apresentadas pelo Legislativo.Na primeira emenda, Wilson sugere a destinação de R$ 5 mil do próximo orçamento para a implantaç...

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[27/06/2016] - Vereadores participam da entrega de novo posto do Corpo de Bombeiros no Município
Entrega de nova unidade contou com a presença do governador
Um grupo de vereadores barbarenses prestigiou, hoje (27) pela manhã, a inauguração do novo prédio do posto do Corpo de Bombeiros de Santa Bárbara d’Oeste. O evento contou com a participação do governador Geraldo Alckmin e do secretário municipal de Segurança Pública, Mágino Alves Barbosa Filho, além de prefeitos e deputados de diferentes cidades da região.Foram investidos mais de R$ 2 milhões na construção da unidade, feita em parceria com a Prefeitura. O Estado investiu R$ 2.008.929,17 e o...

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[24/06/2016] - Ordem do Dia da 24ª Reunião Ordinária conta com dois vetos e três projetos na pauta de votação
Dois vetos e três projetos, além de 40 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 24ª Reunião Ordinária, a última antes do recesso de julho, realizada nesta terça-feira, dia 28. A pauta de votação foi definida pelo presidente da Mesa Diretora, vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), nesta sexta-feira (24).Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Veto Total ao Projeto de Lei Complementar 03/2016, que dá nova redação ao artigo 35 da Lei Complementar 103/2010. Esse proje...

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