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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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Os vereadores barbarenses derrubaram dois vetos, aprovaram dois projetos e rejeitaram um parecer contrário, durante a 37ª Reunião Ordinária deste ano, realizada nesta terça-feira (11), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Ainda na sessão, foram aprovadas sete moções de diferentes parlamentares. Logo no início da sessão, foi rejeitado, por 11 votos a cinco, o Veto Total ao Projeto de Lei nº 23/2016, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que dispõe sobre a dispensa de a...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar dois vetos, dois projetos e um parecer contrário, além de cinco moções de apelo, durante a 37ª Reunião Ordinária deste ano, a ser realizada na terça-feira (11), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, com a presidência do vereador Juca Bortolucci (PSDB). A votação terá início com a apreciação do Veto Total ao Projeto de Lei nº 23/2016, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que dispõe sobre a dispensa de apresentação de projeto específi...

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O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), manifesta apelo ao governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin; ao secretário de Fazenda, Renato Villela; e ao diretor-presidente do Desenvolve SP, Milton Luiz de Melo Santos, para que reavaliem e aprovem com urgência o projeto de reestruturação financeira da Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara d’Oeste. Além de Dr. José, outros 17 parlamentares assinam a moção, são eles: Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB); Celso...

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A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia (CPFOE) esteve reunida antes da sessão de ontem (28), para deliberar com representantes da Casa da Criança e da Associação Vinde à Luz, acerca dos Projetos de Lei 59/2016 e 60/2016, ambos protocolados sob regime de urgência para apreciação durante a 24ª Reunião Ordinária.O Projeto 59/2016 trata do aumento em R$ 8 mil no repasse à Associação Vinde à Luz, justificado pelo aumento na demanda nesta época do ano. Já o Projeto de Lei 60/2016,...

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Os vereadores barbarenses acataram, nesta terça-feira (28), com 17 votos favoráveis e um contrário, o veto do Poder Executivo à emenda de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD) ao Projeto de Lei Complementar 08/2016. O projeto original, apresentado pela Prefeitura, permitia o parcelamento em três vezes da reposição inflacionária aos servidores da Administração Direta e do DAE (Departamento de Água e Esgoto), sendo 3% em maio, 4% em setembro e 2,83% em novembro. Já a emenda alterava o projet...

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O vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), apresentou, na última sexta-feira (28), duas emendas ao Projeto de Lei 43/2016, de autoria do Poder Executivo, o qual trata sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2017. Além dele, outras 10 emendas, todas de autoria do vereador Giovanni Bonfim (PDT), já haviam sido apresentadas pelo Legislativo.Na primeira emenda, Wilson sugere a destinação de R$ 5 mil do próximo orçamento para a implantaç...

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Um grupo de vereadores barbarenses prestigiou, hoje (27) pela manhã, a inauguração do novo prédio do posto do Corpo de Bombeiros de Santa Bárbara d’Oeste. O evento contou com a participação do governador Geraldo Alckmin e do secretário municipal de Segurança Pública, Mágino Alves Barbosa Filho, além de prefeitos e deputados de diferentes cidades da região.Foram investidos mais de R$ 2 milhões na construção da unidade, feita em parceria com a Prefeitura. O Estado investiu R$ 2.008.929,17 e o...

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Dois vetos e três projetos, além de 40 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 24ª Reunião Ordinária, a última antes do recesso de julho, realizada nesta terça-feira, dia 28. A pauta de votação foi definida pelo presidente da Mesa Diretora, vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), nesta sexta-feira (24).Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Veto Total ao Projeto de Lei Complementar 03/2016, que dá nova redação ao artigo 35 da Lei Complementar 103/2010. Esse proje...

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Os vereadores barbarenses acataram um veto, derrubaram outro, rejeitaram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação e aprovaram quatro projetos durante a 23ª Reunião Ordinária, promovida nesta terça-feira (21). Logo no início da sessão, em virtude da presença do homenageado, que tem 85 anos de idade, foi antecipada a votação do Projeto de Lei nº 30/2016, de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD). Esse projeto, aprovado por unanimidade, denomina a praça de ev...

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Pela primeira vez na sua história, a Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sediou uma Audiência Pública para debater o Orçamento do Estado. Por iniciativa da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), moradores da Região Metropolitana de Campinas apresentaram suas sugestões de emendas ao projeto orçamentário, em reunião conduzida por Cezinha de Madureira (DEM). A Mesa que conduziu os trabalhos nesta manhã contou também com a participaç...

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Dois vetos e seis projetos estão previstos na Ordem do Dia da 23ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (21), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Essa reunião, cuja Ordem do Dia foi definida pelo presidente da Câmara barbarense, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), será transmitida, ao vivo, pela Santa Bárbara FM, 95,9MHz, e pelo site do legislativo, no endereço eletrônico www.camarasantabarbara.sp.gov.br.Inicialmente, se...

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Os vereadores rejeitaram um veto, acataram outro e aprovaram dois projetos de lei durante a 22ª Reunião Ordinária, realizada nesta terça-feira (14), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares rejeitaram, com 12 votos contrários e cinco favoráveis, além de uma ausência, o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei 18/2015, de autoria do vereador Giovanni Bonfim (PDT). Esse projeto dispõe sobre o Programa de Acompanhamento Integral para educandos com TDAH - Transtorno...

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Dois vetos e quatro projetos, além de 20 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 22ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira, dia 14, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A Ordem do Dia foi definida pelo presidente do Legislativo, vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca Bortolucci (PSDB) nesta sexta-feira (10).Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei 18/2015, de autoria do vereador Giovanni Bonfim (PDT). Esse proje...

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Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (7), durante a 21ª Reunião Ordinária, os seis projetos de lei previstos na Ordem do Dia. Inicialmente, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado, por 12 votos a quatro, o Projeto de Lei 124/2015, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 3645/2014. Essa proposta, que teve sua votação adiada na sessão do dia 24 de maio a pedido do vereador Carlos Fontes (PSD), tem por objetivo regularizar áreas públicas no loteamento Rochelle, de ac...

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Seis projetos de lei, além de oito moções, estão incluídos na Ordem do Dia da 21ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (7), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. A Ordem do Dia foi definida, na última sexta-feira (3), pelo presidente do Legislativo, vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB).Inicialmente, de autoria do Poder Executivo, será apreciado o Projeto de Lei 124/2015, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipa...

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