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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[28/01/2014] - VEREADORES ACATAM CINCO VETOS DO EXECUTIVO E APROVAM TRÊS PROJETOS NA 2ª R.O.
Os vereadores barbarenses acataram cinco vetos do Poder Executivo e aprovaram três projetos de lei durante a 2ª Reunião Ordinária de 2014, realizada nesta terça-feira (28), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente os parlamentares acataram com 10 votos favoráveis e nove contrários o Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2013, que modifica os artigos 6º e 7º da Lei Municipal nº 2.635, de 14 de dezembro de 2001, a fim de equiparar os recuos e o índice de ocupação dos lotes de inte...

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[18/12/2013] - EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, VEREADORES APROVAM REPASSE DE SUBVENÇÃO A ENTIDADES
Os vereadores barbarenses aprovaram, hoje (18), durante a 3ª Reunião Extraordinária de 2013, o Projeto de Lei 217/2013, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a Administração Municipal a conceder e repassar subvenções sociais às entidades assistenciais. A proposta teve que ser votada em sessão extraordiária para que as entidades possam receber esse benefício em janeiro. A proposta foi aprovada por unanimidade, com 12 votos favoráveis. Participaram da reunião os seguintes parlamentares: A...

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[10/12/2013] - PROJETO DA LOA QUE PERMITE REMANEJAMENTO DO ORÇAMENTO EM 30% É APROVADO
Os vereadores barbarenses aprovaram, hoje (10), durante a 2ª Reunião Extraordinária de 2013, o Projeto de Lei 167/2013, de autoria do Poder Executivo, que estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2014. A propositura foi aprovada com 12 votos favoráveis e cinco contrários. A proposta permite o remanejamento de 30% do orçamento do próximo ano, sem a necessidade de aprovação no Legislativo. Votaram favoráveis ao projeto da Administração Municipal os vereadores...

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[09/12/2013] - COMISSÃO DE FINANÇAS VAI À PREFEITURA ANALISAR PREÇOS DE MATERIAIS ESCOLARES
A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia da Câmara esteve, na tarde desta segunda-feira (9), na Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste para analisar os valores pagos pela Administração Municipal em materiais escolares licitados. A comissão é formada pelos vereadores Emerson Luis Grippe, o Bebeto (SD) - presidente, Antonio Pereira (PT) e Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB). Eles foram recebidos pelos secretários de Administração, Laerson Andia, e de Governo, Rodr...

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[06/12/2013] - VEREADORES ACOMPANHAM DEPUTADOS CAUÊ E VANDERLEI MACRIS EM VISITA À NOVA SEDE DA CIRETRAN
Os vereadores Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), Antônio Carlos de Souza, o Antônio da Loja (PMN), e Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), visitaram, hoje (6) pela manhã, a nova sede da Ciretran, acompanhados dos deputados Cauê e Vanderlei Macris, respectivamente Estadual e Federal. A visita também foi acompanhada pelo delegado titular do Município, João Sérgio Marques Batista, e pelo delegado seccional, Miguel Wil Cornacchioni Escrivão. São várias melhorias que...

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[29/11/2013] - COMISSÃO DE FINANÇAS EMITE PARECER CONTRÁRIO A PROJETO DO ORÇAMENTO 2014
A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia, reunida hoje (29) na Câmara Municipal, emitiu parecer contrário ao Projeto de Lei 167/2013, de autoria do Poder Executivo, o qual estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2014. Antes de redigir seu parecer, os integrantes da comissão pediram análise à Diretoria de Controle do Legislativo, que apontou irregularidades no projeto do Executivo. Parecer assinado pelos vereadores Emerson Luis Grippe, o Bebe...

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[20/11/2013] - EM REUNIÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS ANALISA OITO PROPOSITURAS ESTA SEMANA
Os integrantes da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia promoveram, hoje (20), nova reunião na qual analisaram oito proposituras. O encontro contou com o apoio do chefe do Setor Legislativo, Henrique Macedo Guimarães, que secretariou os trabalhos. Essa comissão tem se reunido, semanalmente, às quartas-feiras. Composta por Émerson Luis Grippe, o Bebeto (SDD), na função de presidente, Antonio Pereira (PT) e Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), como membros, es...

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[06/11/2013] - COMISSÃO DE FINANÇAS SE REÚNE E ANALISA DOIS PROJETOS
Os vereadores Emerson Luis Grippe, o Bebeto (SDD), e Antonio Pereira (PT), respectivamente presidente e relator da Comissão Permanente de Finanças promoveram, hoje (6), nova reunião semanal. Além deles, o encontro contou com a presença do chefe da Diretoria Legislativa, Henrique Macedo Guimarães. O vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), membro dessa comissão, não participou do encontro em função de compromissos previamente agendados. Durante a reunião, duas propositu...

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[29/10/2013] - VEREADORES ACATAM VETO DO EXECUTIVO E APROVAM PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DURANTE SESSÃO
A pedido do vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), autor da propositura, os parlamentares barbarenses acataram, com 15 votos favoráveis e quatro abstenções, hoje (29), durante a 40ª Reunião Ordinária, o veto total do Poder Executivo ao Projeto de Lei 107/2013, que trata do Plano de Loteamento e Arruamento Urbano do Jardim Dona Regina. Apesar de vetar a proposta do vereador, que apresentava vício de iniciativa, a Prefeitura protocolou o Projeto de Lei 175/2013, idêntic...

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[25/10/2013] - VEREADORES APRECIAM VETO, PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA E QUATRO PROJETOS NA PRÓXIMA SESSÃO
Um veto, uma proposta de emenda à lei orgânica e quatro projetos de lei estão incluídos na Ordem do Dia da 40ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, dia 29. A primeira propositura incluída na pauta de votação é o Veto Total ao Projeto de Lei nº 107/2013, que dispõe sobre alteração do artigo 6º da Lei nº 2678/2002, de autoria do vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB). Essa proposta trata do Plano de Loteamento e Arruamento Urbano do Jardim Dona R...

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[21/10/2013] - VEREADORES PARTICIPAM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE ORÇAMENTO ESTADUAL 2014
Os vereadores Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), Antonio Carlos de Souza, o Antonio da Loja (PMN), e Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), participaram, sexta-feira (18), de Audiência Pública da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, realizada no Plenário da Câmara de Americana. Durante o evento, os parlamentares protocolaram propostas para que possam se tornar emendas parlamentares e, assim, ajudar o Município a receber verbas do Governo do Estado. Mem...

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[10/10/2013] - PREFEITO VETA PROJETO DE WILSON DA ENGENHARIA QUE ALTERA ZONEAMENTO DE LOTES DO DONA REGINA
A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste protocolou, ontem (9), na Câmara Municipal, o Veto Total ao Autógrafo 105/2013, que aprovou o Projeto de Lei 107/2013, de autoria do vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB). A proposta dispõe sobre alteração do artigo 6º da Lei nº 2.678/2002, referente ao Plano de Loteamento e Arruamento Urbano do Jardim Dona Regina, com a reclassificação de lotes da zona 4 para a zona 5. Nas razões do veto, o prefeito Denis Andia explica que, ape...

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[10/10/2013] - PROJETO DE WILSON DA ENGENHARIA DISPENSA EXIGÊNCIA DE HABITE-SE PARA EMPRESAS
O vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), protocolou, nesta semana, o Projeto de Lei 173/2013, que dispõe sobre a dispensa da exigência de “Habite-se”, Certidão de Término, Certidão de Adaptação ou documento equivalente, expedidos pela Prefeitura, para a obtenção do Alvará de Licença de Funcionamento que trata dos artigos 123 e 124 da Lei Complementar nº 103/2010 para os imóveis com área total edificada de até 749 m². Pela proposta, fica instituída pela Prefeitura o Al...

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[30/09/2013] - PROJETO DE WILSON SOBRE OCUPAÇÃO DE LOTES PARA EDIFICAÇÕES É SANCIONADO PELO PREFEITO
O Projeto de Lei nº 109/2013, de autoria do vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), foi sancionada pelo prefeito Denis Andia (PV). A proposta do parlamentar altera o artigo 321 da Lei Municipal nº 2.402/1999, que trata do total de ocupação dos lotes para edificações. Com a mudança, a lei passa a determinar que a área total de ocupação sobre os lotes não poderá exceder 80% da área do lote, exceto na Zona Central, que poderá ser ocupado 100%, e nos lotes residenciais,...

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[23/09/2013] - VEREADORES ACOMPANHAM DEPUTADO CAUÊ MACRIS EM ENTREGA DE RECURSOS A ENTIDADES DO MUNICÍPIO
Os vereadores tucanos Edison Carlos Bortolucci Júnior; o Juca, Gustavo Bagnoli, e Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia; e Antonio Carlos de Souza, o Antonio da Loja (PMN), acompanharam, na manhã de hoje (23), a visita do deputado estadual Cauê Macris (PSDB) ao Asilo São Vicente de Paulo e à ABE (Associação Beneficência de Educação - Casa da Criança). No Asilo, o grupo foi recepcionado pelo presidente da entidade, Ronaldo Teixeira, e na Casa da Criança se reuniram com Walter Espíndol...

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