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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[14/04/2026] - Em sessão com presença de três secretários, vereadores aprovam pauta completa
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta terça-feira (14), todos os itens previstos na Ordem do Dia da 13ª Reunião Ordinária de 2026. A sessão contou com a votação de três projetos e nove moções. Além de apreciar a Ordem do Dia, os parlamentares ouviram esclarecimentos de três secretários municipais a respeito de ações da Administração.   Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Lei nº 147/2025, de autoria do vereador Wilson da Engenharia, que altera o artigo 215 da Le...

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[13/04/2026] - Ordem do Dia da 13ª Reunião Ordinária conta com três projetos e nove moções
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira (14), a partir das 14 horas, a 13ª Reunião Ordinária de 2026, com três projetos e nove moções na Ordem do Dia. Entre os projetos que serão apreciados pelos vereadores está o Projeto de Lei nº 147/2025, de autoria do vereador Wilson da Engenharia, que propõe alteração no artigo 215 da Lei Municipal nº 2.402/1999. A proposta, segundo o autor, busca equilibrar o acesso de veículos a imóveis com a preservação da mobilidade, se...

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[23/03/2026] - Vereadores de Santa Bárbara d’Oeste protocolam pedido de tombamento do Estádio Antônio Guimarães no CONDEPHAAT
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Os vereadores Paulo Monaro, Carlos Fontes e Wilson da Engenharia foram recebidos nesta segunda-feira (23) por representantes do CONDEPHAAT (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico), na Secretaria Estadual da Cultura. A comitiva foi recebida pelo presidente do órgão, Victor Hugo Mori, e pela vice-presidente, Mariana Rolim. Na reunião, foi entregue o pedido de abertura do processo de tombamento do Estádio Antônio Guimarães, sede do União Agrícola Barbaren...

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[20/03/2026] - Vereador convida secretárias municipais para esclarecimentos sobre lei que impacta profissionais da educação infantil
O vereador Paulo Monaro protocolou requerimento na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, por meio do qual solicita o convite à secretária municipal de Fazenda, Paula Fernandes Marchesin de Mori, e à secretária de Justiça e Relações Institucionais, Márcia Petrini, para utilizarem a tribuna da Casa a fim de prestarem esclarecimentos sobre a implementação da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026.   A legislação federal alterou a Lei nº 11.738/2008 e a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Di...

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[12/03/2026] - Câmara de Santa Bárbara d’Oeste realiza 9ª edição da homenagem Mulheres Destaques do Ano
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu a 9ª edição da homenagem Mulheres Destaques do Ano, cerimônia que reconhece mulheres cujas trajetórias se destacam na comunidade pelo compromisso com a vida, pela superação da violência e pela defesa de direitos. A iniciativa busca dar notoriedade a histórias e atitudes que servem de exemplo e inspiração para a sociedade. A mesa de honra da solenidade foi composta pelo presidente da Câmara, Júlio César Kifú; pelo vereador Paulo Monaro, aut...

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[10/03/2026] - Vereadores aprovam 3 projetos e 5 moções durante a 8ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta terça-feira (10), a 8ª Reunião Ordinária de 2026, no plenário “Dr. Tancredo Neves”. Durante a sessão, os vereadores aprovaram três projetos e cinco moções. Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Lei nº 34/2025, de autoria da vereadora Esther Moraes, que estabelece a obrigatoriedade de elaboração e divulgação de uma metodologia de acompanhamento dos programas e ações destinados às mulheres. A proposta foi aprovada com emenda d...

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[05/03/2026] - Em reunião no DER, vereadores solicitam melhorias nas rodovias SP-135 e SP-306
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Os vereadores Carlos Fontes, Wilson da Engenharia e Paulo Monaro estiveram no Departamento de Estradas de Rodagem (DER) – Regional de Rio Claro, na manhã desta quarta-feira (04), para apresentar a Moção nº 155/2026, por meio da qual apelam por melhorias urgentes na sinalização viária da bifurcação da rodovia Margarida da Graça Martins (SP-135), nas proximidades da empresa PROTDESC e a aproximadamente 150 metros da entrada do Clube de Campo do Sindicato dos Metalúrgicos, bem como no km 3, no s...

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[04/03/2026] - Vereador propõe CEI para apurar condições da frota municipal
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Após o incêndio ocorrido com ônibus oficial da Prefeitura na rodovia dos Bandeirantes (SP-348), o vereador Paulo Monaro protocolou o Requerimento nº 137/2026 na Câmara Municipal solicitando a criação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar possíveis irregularidades na gestão, manutenção, regularidade documental e condições de segurança de toda a frota de veículos do Município. Além do autor, já assinaram o pedido os vereadores Carlos Fontes, Wilson da Engenharia e Celso Ávila....

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[25/02/2026] - Prefeitura informa investimento de R$ 204 milhões na Saúde em 2025
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A Câmara barbarense promoveu, nesta manhã (25), Audiência Pública de Saúde referente ao 3º quadrimestre de 2025. Durante a apresentação, a Prefeitura informou ter investido 31,36% da arrecadação de impostos em ações e serviços de saúde ao longo do último ano, o que equivale a R$ 204.732.284,21. Por lei, os municípios devem investir pelo menos 15% da arrecadação em Saúde.   A audiência, sob o comando do vereador Marcelo Cury, presidente da Comissão Permanente de Política Social do Legislativ...

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[03/12/2025] - Vereador protocola pedido de tombamento do Estádio Antônio Guimarães no CONDEPHAAT
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Atendendo solicitação do deputado estadual Milton Leite Filho (União Brasil), o vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou no CONDEPHAAT o pedido de abertura de estudo para tombamento material e imaterial do Estádio Antônio Lins Ribeiro Guimarães, patrimônio histórico do União Agrícola Barbarense. O processo recebeu o nº 010.00009218/2025-59. O documento foi encaminhado ao presidente do Conselho, Victor Hugo Mori, com apoio dos vereadores Paulo Monaro (PSD), Celso Ávila (SDD) e Wilson...

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[01/12/2025] - Vereador protocola moção de protesto contra secretário de Saúde após demissão de médicos
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O vereador Carlos Fontes apresentou moção de protesto e repúdio contra o secretário municipal de Saúde, Marcus Pensuti, em razão da demissão de dois médicos do Pronto-Socorro Dr. Edison Mano. Os desligamentos, segundo o parlamentar, ocorreram na manhã do último dia 27 de novembro, logo após os profissionais denunciarem publicamente o atraso de 90 dias no pagamento de seus salários. Na proposição, o autor considera que os médicos foram dispensados durante o plantão, após fixarem avisos dentro...

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[27/11/2025] - Vereadores recorrem ao MP e pedem anulação de votação de projeto sobre licenciamento ambiental
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Os vereadores Carlos Fontes, Wilson da Engenharia e Paulo Monaro ingressaram no Ministério Público Ambiental solicitando a anulação da votação do Projeto de Lei nº 168/2025, que institui novas regras para o licenciamento ambiental em Santa Bárbara d’Oeste. O pedido, formalizado no Processo nº 0417.0000662/2025, questiona a legalidade do trâmite que aprovou a proposta do Executivo Municipal durante a 43ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada na última terça-feira (25). Na ocasião, F...

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[30/10/2025] - Câmara realiza solenidade de entrega do certificado de “Funcionário Público do Ano”
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, na noite desta quarta-feira (29), a solenidade de entrega do certificado de “Funcionário Público do Ano”, no Plenário “Dr. Tancredo Neves”. A homenagem, instituída pelo Decreto Legislativo nº 02/2014, de autoria do vereador Celso Ávila, reconhece servidores municipais que se destacaram pelo mérito, dedicação, eficiência e compromisso com o serviço público e com a comunidade barbarense.   O evento contou com a presença do vice-prefeito, F...

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[23/10/2025] - Vereador propõe CEI para investigar colapso nos PSs
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Ao receber denúncias de atrasos salariais a médicos, falta de insumos essenciais e superlotação nos Prontos-Socorros “Dr. Edson Mano” e “Dr. Afonso Ramos”, o vereador Carlos Fontes protocolou o Requerimento nº 616/2025, por meio do qual solicita a criação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) na Câmara Municipal para investigar a situação. O parlamentar considera reportagens da imprensa local e regional relatando o colapso da rede pública de saúde, com situações extremas, como médicos t...

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[17/10/2025] - Vereadores solicitam presença de secretários para explicações sobre atrasos em pagamentos
Os vereadores Celso Ávila, Arnaldo Alves, Carlos Fontes, Felipe Corá, Paulo Monaro e Wilson da Engenharia protocolaram, na tarde desta sexta-feira (17), um requerimento-convite destinado aos secretários municipais Marcus Pensuti (Saúde) e Paula Fernanda Marchesin de Mori (Fazenda). O objetivo é que ambos compareçam à Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste para prestar esclarecimentos sobre os atrasos nos pagamentos de médicos que prestam serviços ao município e no repasse do programa Bolsa...

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