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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[13/06/2014] - Projeto de Wilson da Engenharia dispõe sobre coleta e análise de amostras de água
O vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), protocolou, hoje (13), o Projeto de Lei 61/2014, que dispõe sobre a realização de coleta de amostras das águas dos reservatórios das escolas, creches e unidades de saúde de Santa Bárbara d’Oeste para análise. Essa coleta deverá ser realizada semestralmente, efetuada por empresas especializadas, devidamente credenciadas pelo órgão municipal competente. A proposta também prevê que o resultado da análise das amostras deverá ser p...

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[04/06/2014] - Wilson da Engenharia propõe isenção de impostos aos portadores de doenças graves
O vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), protocolou hoje (4) o Projeto de Lei Complementar nº 15/2014, que dispõe sobre alteração do artigo 35 da Lei Complementar nº 54/2009, a qual instituiu o código tributário do Município.  De acordo com a nova redação, o prefeito fica autorizado a isentar do imposto os contribuintes aposentados, pensionistas, beneficiários LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social) da Previdência Social ou portadores de doenças consideradas graves...

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[29/05/2014] - Vereador Wilson da Engenharia cobra reforma no Parque Tom Leite
Parque Tom Leite.
O vereador Wilson de Araújo Rocha , Wilson da Engenharia (PSDB), usou a palavra na última sessão camarária para cobrar providências do Poder Executivo quanto à reforma do Parque Tom Leite, no Jardim Esmeralda. Segundo o parlamentar, as obras de reforma no Parque Infantil do Panambi foram entregues em cinco meses, com nova pista de caminhada, novos equipamentos e brinquedos reformados. Já a reforma do parque Tom Leite começou em janeiro de 2014 e até agora o local está interditado, com os brin...

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[28/05/2014] - Comissão de Finanças emite parecer contrário a projeto que autoriza transferência de bens do DAE
Vereadores emitiram parecer contrário a projeto do Executivo
A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia, reunida nesta tarde (28), emitiu parecer contrário ao Projeto de Lei 21/2014, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o DAE (Departamento de Água e Esgoto) a transferir, gratuitamente, bens móveis para a Administração Direta de Santa Bárbara d’Oeste. O parecer contrário segue recomendação da Controladoria da Câmara. De acordo com o documento assinado pelo Diretor de Controle do Legislativo, Alex Borges, e pelo chefe do setor de Con...

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[24/04/2014] - Comissão de Finanças dá parecer favorável a projeto do Executivo para renovação de frota na Saúde
Wilson e Bebeto em reunião da Comissão de Finanças.
Os vereadores Wilson de Araújo Rocha, Wilson da Engenharia (PSDB); e Emerson Luis Grippe, Bebeto (SD), respectivamente membro e presidente da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia da Câmara Municipal, assinaram, em reunião realizada na tarde de ontem (23), parecer favorável ao Projeto de Lei nº 23/2014, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a contratação de operações de crédito com a Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo.De acordo com a proposta, o mo...

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[22/04/2014] - Vereadores acatam dois vetos e aprovam dois projetos na 14ª Reunião Ordinária de 2014
Rafael Piovazan faz uso da Tribuna Livre da Câmara.
Os vereadores barbarenses acataram dois vetos do Poder Executivo e aprovaram um projeto de lei complementar e um projeto de lei durante a 14ª Reunião Ordinária do ano, realizada hoje (22) no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Inicialmente, os parlamentares acataram, com 12 votos favoráveis, seis contrários e ausência do vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (SD), o Veto Total ao Projeto de Lei nº 130/2013, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC)...

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[11/04/2014] - Deputados encaminham a Secretário moção de apelo por restaurante Bom Prato
A moção de apelo aprovada pela Câmara de Santa Bárbara d’Oeste para que o Governo do Estado de São Paulo implante uma unidade do restaurante popular Bom Prato no município foi entregue ao secretário de Desenvolvimento Social, Rogério Hamam, pelos deputados Cauê e Vanderlei Macris (PSDB). O documento é assinado pelos vereadores José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), Antonio Carlos de Souza, o Antonio da Loja (PMN), Edison Carlos Bortolucci Junior, o Juca (PSDB), Gustavo Bagnoli (PSDB) e Wi...

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[09/04/2014] - Comissão de Finanças dá parecer favorável a três projetos do Executivo
A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste apreciou e deu parecer favorável a três projetos de autoria do Poder Executivo em reunião realizada hoje (09). Ao todo, foram analisados seis projetos. A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia é presidida pelo vereador Bebeto Grippe (SD) e tem como membros os vereadores Antonio Pereira (PT) e Wilson da Engenharia (PSDB).De autoria do Executivo, receberam pareceres favoráveis os...

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[28/03/2014] - Comissão de Finanças propõe emenda e apresenta projeto sobre adiantamentos
Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia.
Os vereadores Emerson Luis Grippe, o Bebeto (PDT), Antonio Pereira (PT) e Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), respectivamente presidente e membros da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, protocolaram, hoje (28), emenda ao Projeto de Lei nº 162/2013, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o regime de adiantamento para realização de pequenas despesas de pronto pagamento, dando outras providências. A emenda, baseada...

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[27/03/2014] - Comissão de Finanças propõe emenda a projeto do Executivo
Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia.
Em reunião semanal da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, ontem (26), os vereadores Emerson Luis Grippe, o Bebeto (PDT), Antonio Pereira (PT) e Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), propuseram emenda ao Projeto de Lei nº 03/2014, de autoria do Poder Executivo.A emenda faz correções técnicas na proposta, que dispõe sobre a condução de veículo oficial, dando outras providências. “São pequenas mudanças seguindo o parecer da P...

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[21/03/2014] - Vereadores protocolam primeira proposta de emenda à Lei Orgânica de 2014
Os vereadores Giovanni Bonfim (PDT); Ademir da Silva (PT); Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT); Emerson Luis Grippe, o Bebeto (SD); José Luis Fornasari, o Joi (SD); e Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB); protocolaram a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2014, que dispõe sobre alteração do artigo 109 da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a proposta, o artigo 109 da Lei Orgânica do Município estabelece que a receita pública será...

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[20/03/2014] - Juca visita liderança do PSDB na Assembleia Legislativa
Juca em visita ao deputado Cauê Macris.
O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), visitou, ontem pela manhã (19), o gabinete da liderança do PSDB na Assembleia Legislativa com o deputado estadual Cauê Macris. O parlamentar tomou conhecimento do andamento de alguns ofícios encaminhados aos deputados Cauê e Vanderlei Macris pela bancada de vereadores do PSDB solicitando emendas parlamentares para entidades assistências barbarenses. Juca também aproveitou para cumprimentar o deputado pela importante função que começa...

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[20/03/2014] - Comissão de Finanças protocola no Executivo razões de parecer contrário a projeto
Membros da Comissão de Finanças se reuniram com Maiello
A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia protocolou, hoje (20), na Secretaria de Governo apontamentos feitos pela Controladoria da Câmara acerca do Projeto de Lei nº 162/2013, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o regime de adiantamento para realização de pequenas despesas de pronto pagamento, dando outras providências. As adequações necessárias no projeto foram apresentadas ao secretário de Governo, Rodrigo Maiello, pelos vereadores Emerson Luis Grippe (SD), Antoni...

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[12/03/2014] - Comissão de Finanças dá parecer favorável a dois projetos
Vereadores deram parecer favorável a dois projetos
A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste apreciou e deu parecer favorável a dois projetos, em reunião ocorrida nesta quarta-feira (12) na sede do Legislativo Municipal. A comissão é composta pelos vereadores Emerson Luis Grippe (SD), Antonio Pereira (PT) e Wilson de Araújo Rocha (PSDB), respectivamente, presidente e membros.Os parlamentares deram parecer favorável ao Projeto de Lei nº 135/2013, de autoria do Poder Executivo, que “Alt...

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[07/03/2014] - Ordem do Dia da 8ª Reunião Ordinária conta com cinco projetos e uma proposta de emenda à LOM
Os vereadores barbarenses devem apreciar três projetos de lei, uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município, um projeto de lei complementar e um projeto de resolução durante a 8ª Reunião Ordinária deste ano, que será realizada na terça-feira (11), a partir das 19h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A pauta de votação inicia com a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2013, que dá nova redação ao Inciso IX, do Artigo 63, da Lei Orgânica de Santa Bárbara d’Oeste. A proposta prevê a emiss...

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