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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

O presidente da Câmara barbarense, vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca Bortolucci (PSDB), acompanhou, na manhã de hoje (15), a inauguração do novo prédio do IC (Instituto de Criminalística) e IML (Instituto Médico Legal) de Americana. O evento contou com a presença do governador Geraldo Alckmin, do secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Alexandre de Moraes, dos deputados estaduais Cauê Macris (PSDB) e Chico Sardelli (PV) e do deputado federal Vanderlei Macris (P...

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Três vetos totais do Executivo a diferentes autógrafos que aprovaram projetos de vereadores foram protocolados nesta semana. O primeiro é o Veto Total ao Projeto de Lei 93/2015, de autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), o qual dispõe sobre o soterramento de todo cabeamento suspenso existente em área urbana de Santa Bárbara d’Oeste. O segundo veto é relativo ao Projeto de Lei 109/2015, que proíbe o corte de energia elétrica, água e gás canalizado por falta de pa...

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Os vereadores barbarenses acataram um veto, derrubaram outros dois e aprovaram seis projetos durante a 45ª Reunião Ordinária, realizada nesta terça-feira (8), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara barbarense. Inicialmente, foi acatado, com 15 votos favoráveis e um contrário, o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei Complementar 20/2015, que dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 05/2004. O projeto, de autoria do vereador José Antonio Ferreira, o Dr...

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Três vetos e cinco projetos, além de 14 moções, estão incluídos na Ordem do Dia da 45ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (8), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara barbarense. Inicialmente, será apreciado o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei Complementar 20/2015, que dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 05/2004. O projeto, de autoria do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), estabelece um limite para cessão d...

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O ex-prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, José Maria de Araújo Junior, não compareceu à oitiva marcada para a tarde de hoje (25), diante da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia. Em seu lugar, compareceu a advogada Evelise Bignotto, representante do ex-prefeito, que aproveitou a oportunidade para entregar, por escrito e assinada por Zé Maria, as considerações finais aos vereadores Emerson Luis Grippe - Bebeto (SD), Alex Fernando Braga - Alex Backer (PV) e Wilson de Araújo Rocha...

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Por falta de quórum, a 43ª Reunião Ordinária de 2015 foi encerrada, nesta terça-feira (24), cerca de 30 minutos depois de aberta. Antes do encerramento, no entanto, foram acatados dois vetos de autoria do Poder Executivo. No momento em que a sessão foi encerrada, apenas oito vereadores estavam presentes no Plenário Dr. Tancredo Neves. Seriam necessários 10 parlamentares para que a reunião fosse mantida, conforme o artigo 69 do Regimento Interno da Câmara barbarense.Inicialmente, com seis vot...

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Dois vetos e quatro projetos, além de 16 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 43ª Reunião Ordinária. Inicialmente, será apreciado o Veto Total ao Projeto de Lei 32/2015, que dispõe sobre a afixação do itinerário, de forma visível, no para-brisa e ao lado da porta dianteira dos veículos de transporte coletivo do Município. O projeto vetado é de autoria do vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB).Também será apreciado o Veto Parcial do Executivo ao Projeto de Lei nº...

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Os vereadores barbarenses aprovaram cinco projetos de lei, nesta terça-feira (17), durante a 42ª Reunião Ordinária de 2015. Inicialmente, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), foi aprovado com 14 votos favoráveis e apenas um contrário, de autoria do vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), o Projeto de Lei 29/2015, que proíbe o implante de identificação em forma de chips e de outros dispositivos eletrônicos em seres humanos no município. Para Carlos Fontes, a utilização de disposi...

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Sete projetos de lei, além de 11 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 42ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira (17). Inicialmente, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), será apreciado o Projeto de Lei 29/2015, que proíbe o implante de identificação em forma de chips e de outros dispositivos eletrônicos em seres humanos no município. Em seguida, entra na pauta de votação o Projeto de Lei nº 98/2015, de autoria do vereador Wilson de Araújo Rocha – Wilson da...

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Os vereadores barbarenses derrubaram um veto do Poder Executivo e um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação, além de aprovar dois projetos de lei durante a 41ª Reunião Ordinária de 2015. Inicialmente, com 12 votos contrários e cinco favoráveis, foi derrubado o Veto Total ao Projeto de Lei 24/2015, que dispõe sobre a transmissão ao vivo, na rádio oficial da cidade, das audiências públicas promovidas pelo Executivo e pelo Legislativo em Santa Bárbara d’Oeste. O projeto v...

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Um veto e três projetos, além de nove moções, estão previstos na Ordem do Dia da 41ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (10). Inicialmente, está previsto na pauta de votação o Veto Total ao Projeto de Lei 24/2015, que dispõe sobre a transmissão ao vivo na Rádio Oficial da cidade das audiências públicas, promovidos, pelo poder executivo e legislativo na forma que indica no município de Santa Bárbara d’Oeste. O projeto vetado é de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC).A...

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A Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Economia (CPFOE), composta pelos vereadores Emerson Luis Grippe, o Bebeto (SD), Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB) e Alex Fernando Braga, o Alex Backer (PV), esteve reunida na tarde desta sexta-feira (6), com o chefe da Procuradoria, Dr. Raul Miguel Freitas de Oliveira, para tratar de orientações relativas ao processo de análise das contas de 2005, do ex-prefeito José Maria de Araújo Junior, previamente rejeitadas pelo Tribuna...

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Com o Plenário Dr. Tancredo Neves lotado de servidores da Saúde, os vereadores barbarenses aprovaram, hoje (3), com 15 votos favoráveis, o Projeto de Lei Complementar 23/2015, de autoria do Poder Executivo, o qual altera o Projeto de Lei 66/2009, referente ao plano de cargos e salários dos servidores municipais. Na prática, o projeto reduz a jornada de trabalho de dentistas e médicos para 100 horas mensais. Junto à propositura, incluída na Ordem do Dia a pedido do vereador Giovanni Bonfim (P...

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Um grupo de médicos e de cirurgiões dentistas, servidores da rede municipal, visitou a sede do Legislativo nesta quinta-feira (29), pedindo apoio dos parlamentares por mais agilidade na votação do Projeto de Lei Complementar 23/2015, o qual reduz a carga horária desses profissionais para 100 horas mensais. O encontro foi promovido pelo presidente do Legislativo, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), e contou com a presença de vereadores de diferentes comissões permanentes, os quais...

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Em atendimento ao Requerimento à Presidência nº 465/2015, o site da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste passou a divulgar, a partir do dia 25 deste mês, o relatório com os vencimentos individualizados de servidores e vereadores do Legislativo, com maior detalhamento de informações. Por meio dos links Transparência e Quadro/Remuneração de Pessoal, todo cidadão pode ter acesso ao nome e cargo dos que trabalham na Câmara, assim como aos vencimentos e benefícios recebidos. O quadro de remuneração ai...

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