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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[29/10/2013] - VEREADORES ACATAM VETO DO EXECUTIVO E APROVAM PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DURANTE SESSÃO
A pedido do vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), autor da propositura, os parlamentares barbarenses acataram, com 15 votos favoráveis e quatro abstenções, hoje (29), durante a 40ª Reunião Ordinária, o veto total do Poder Executivo ao Projeto de Lei 107/2013, que trata do Plano de Loteamento e Arruamento Urbano do Jardim Dona Regina. Apesar de vetar a proposta do vereador, que apresentava vício de iniciativa, a Prefeitura protocolou o Projeto de Lei 175/2013, idêntic...

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[25/10/2013] - VEREADORES APRECIAM VETO, PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA E QUATRO PROJETOS NA PRÓXIMA SESSÃO
Um veto, uma proposta de emenda à lei orgânica e quatro projetos de lei estão incluídos na Ordem do Dia da 40ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, dia 29. A primeira propositura incluída na pauta de votação é o Veto Total ao Projeto de Lei nº 107/2013, que dispõe sobre alteração do artigo 6º da Lei nº 2678/2002, de autoria do vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB). Essa proposta trata do Plano de Loteamento e Arruamento Urbano do Jardim Dona R...

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[21/10/2013] - VEREADORES PARTICIPAM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE ORÇAMENTO ESTADUAL 2014
Os vereadores Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), Antonio Carlos de Souza, o Antonio da Loja (PMN), e Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), participaram, sexta-feira (18), de Audiência Pública da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, realizada no Plenário da Câmara de Americana. Durante o evento, os parlamentares protocolaram propostas para que possam se tornar emendas parlamentares e, assim, ajudar o Município a receber verbas do Governo do Estado. Mem...

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[10/10/2013] - PREFEITO VETA PROJETO DE WILSON DA ENGENHARIA QUE ALTERA ZONEAMENTO DE LOTES DO DONA REGINA
A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste protocolou, ontem (9), na Câmara Municipal, o Veto Total ao Autógrafo 105/2013, que aprovou o Projeto de Lei 107/2013, de autoria do vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB). A proposta dispõe sobre alteração do artigo 6º da Lei nº 2.678/2002, referente ao Plano de Loteamento e Arruamento Urbano do Jardim Dona Regina, com a reclassificação de lotes da zona 4 para a zona 5. Nas razões do veto, o prefeito Denis Andia explica que, ape...

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[10/10/2013] - PROJETO DE WILSON DA ENGENHARIA DISPENSA EXIGÊNCIA DE HABITE-SE PARA EMPRESAS
O vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), protocolou, nesta semana, o Projeto de Lei 173/2013, que dispõe sobre a dispensa da exigência de “Habite-se”, Certidão de Término, Certidão de Adaptação ou documento equivalente, expedidos pela Prefeitura, para a obtenção do Alvará de Licença de Funcionamento que trata dos artigos 123 e 124 da Lei Complementar nº 103/2010 para os imóveis com área total edificada de até 749 m². Pela proposta, fica instituída pela Prefeitura o Al...

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[30/09/2013] - PROJETO DE WILSON SOBRE OCUPAÇÃO DE LOTES PARA EDIFICAÇÕES É SANCIONADO PELO PREFEITO
O Projeto de Lei nº 109/2013, de autoria do vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), foi sancionada pelo prefeito Denis Andia (PV). A proposta do parlamentar altera o artigo 321 da Lei Municipal nº 2.402/1999, que trata do total de ocupação dos lotes para edificações. Com a mudança, a lei passa a determinar que a área total de ocupação sobre os lotes não poderá exceder 80% da área do lote, exceto na Zona Central, que poderá ser ocupado 100%, e nos lotes residenciais,...

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[23/09/2013] - VEREADORES ACOMPANHAM DEPUTADO CAUÊ MACRIS EM ENTREGA DE RECURSOS A ENTIDADES DO MUNICÍPIO
Os vereadores tucanos Edison Carlos Bortolucci Júnior; o Juca, Gustavo Bagnoli, e Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia; e Antonio Carlos de Souza, o Antonio da Loja (PMN), acompanharam, na manhã de hoje (23), a visita do deputado estadual Cauê Macris (PSDB) ao Asilo São Vicente de Paulo e à ABE (Associação Beneficência de Educação - Casa da Criança). No Asilo, o grupo foi recepcionado pelo presidente da entidade, Ronaldo Teixeira, e na Casa da Criança se reuniram com Walter Espíndol...

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[17/09/2013] - VEREADORES BARBARENSES APROVAM SEIS PROJETOS DE LEI DURANTE A 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO
Seis projetos de lei foram aprovados durante reunião ordinária
Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram seis projetos de lei durante a 34ª Reunião Ordinária deste ano, realizada hoje (17), no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal. A primeira proposta aprovada foi o Projeto de Lei nº 125/2013, de autoria do vereador Celso Ávila (PV), que denomina a Unidade Básica de Saúde localizada na avenida de Cillo, nº 1.015, no Jardim Boa Vista, de UBS Gabriel Rubens Pimentel. Em seguida, os parlamentares barbarenses votaram favoráveis ao Projeto d...

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[17/09/2013] - VEREADORES BARBARENSES APROVAM SEIS PROJETOS DE LEI DURANTE A 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO
Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram seis projetos de lei durante a 34ª Reunião Ordinária deste ano, realizada hoje (17), no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal. A primeira proposta aprovada foi o Projeto de Lei nº 125/2013, de autoria do vereador Celso Ávila (PV), que denomina a Unidade Básica de Saúde localizada na avenida de Cillo, nº 1.015, no Jardim Boa Vista, de UBS Gabriel Rubens Pimentel. Em seguida, os parlamentares barbarenses votaram favoráveis ao Projeto...

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[10/09/2013] - VEREADORES APROVAM SEIS PROJETOS DE LEI E UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DURANTE 33ª RO
Isac Motorista assina livro de posse para atuar em sessão camarária
      Os vereadores barbarenses aprovaram seis projetos de lei e um projeto de lei complementar, hoje (10), durante a 33ª Reunião Ordinária do ano. A pedido do vereador Antonio Pereira (PT), autor da propositura, houve inversão na pauta de votação e a primeira matéria aprovada foi o Projeto de Lei nº 122/2013, que denomina a Unidade Básica de Saúde situada na rua Teresina, nº 553, no bairro Planalto do Sol II, de UBS Elizeu Villa. Familiares do homenageado acompanharam a votação da proposta,...

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[03/09/2013] - VEREADORES ACATAM TRÊS VETOS E APROVAM CINCO PROJETOS DURANTE A 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA
32ª Reunião Camarária de 2013.
Os vereadores barbarenses acataram três vetos do Executivo e aprovaram cinco projetos durante a 32ª Reunião Ordinária de 2013, realizada hoje (3) no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal. Primeiramente, os parlamentares acataram o Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2013, que dispõe sobre alteração do artigo da Lei Complementar nº 54/2009. Esse projeto, de autoria do vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), autoriza o prefeito a isentar do imposto...

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[02/09/2013] - ORDEM DO DIA CONTA COM TRÊS VETOS E CINCO PROJETOS NA PAUTA DE VOTAÇÃO
      Três vetos e cinco projetos estão incluídos na Ordem do Dia da 32ª Reunião Ordinária, que será realizada amanhã, dia 3, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A primeira matéria incluída na pauta de votação é o Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2013, que dispõe sobre alteração do artigo da Lei Complementar nº 54/2009 e dá outras providências. Esse projeto, de autoria do vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), autoriza o prefeito a isentar do imposto os con...

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[29/08/2013] - MOÇÃO DE DR. JOSÉ SOBRE MELHORIAS NA RODOVIA SP-304 É ENTREGUE AO DER
      Pedido feito pelo vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), de inclusão de soluções e melhorias em obras de arte durante a elaboração do projeto executivo das obras de recuperação da Rodovia SP-304 (Luiz de Queiroz), está sendo analisado pelo DER (Departamento de Estradas de Rodagem).       A Câmara Municipal aprovou Moção de Apelo do parlamentar, na qual solicitava a intermediação dos deputados Cauê Macris e Vanderlei Macris junto ao diretor-presidente do DER, Clodoaldo Peli...

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[21/08/2013] - PREFEITURA ATENDE PEDIDO DE WILSON DA ENGENHARIA E LIMPA NA ROTATÓRIA DA AVENIDA ALFREDO CONTATTO
Após pedido de Wilson da Engenharia, Prefeitura efetuou limpeza de rotatória da Alfredo Contatto
     O vereador Wilson da Engenharia (PSDB) teve sua indicação atendida pela Prefeitura, que executou a limpeza na rotatória, além de efetuar a plantação de coqueiros no local. A sugestão de limpeza dessa área foi realizada pelo parlamentar, por meio da Indicação n° 4154/2013, após diversas reivindicações de moradores e comerciantes do São Fernando.        “Fico satisfeito em ver este pedido atendido, pois essa rotatória está localizada em uma via de grande movimento e o mato alto poder...

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[15/08/2013] - COMISSÃO DE FINANÇAS ANALISA CONTAS DA PREFEITURA RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2011
Comissão de Finanças analisou contas com apoio do procurador jurídico Rodri Lorente
      Os vereadores Antonio Pereira (PT), Emerson Luís Grippe - o Bebeto (PDT) e Wilson de Araújo Rocha - o Wilson da Engenharia (PSDB), integrantes da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia, estiveram reunidos, hoje (15), para analisar as contas da Prefeitura relativas ao exercício 2011. Essas contas foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que encaminhou parecer prévio ao Legislativo barbarense.      Além dos vereadores, o procurador Rodri...

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