Santa Barbará d'Oeste

[10/11/2015] - Vereadores derrubam veto e parecer contrário e aprovam dois projetos durante reunião ordinária

Apenas dois projetos foram aprovados durante a sessão

Os vereadores barbarenses derrubaram um veto do Poder Executivo e um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação, além de aprovar dois projetos de lei durante a 41ª Reunião Ordinária de 2015. Inicialmente, com 12 votos contrários e cinco favoráveis, foi derrubado o Veto Total ao Projeto de Lei 24/2015, que dispõe sobre a transmissão ao vivo, na rádio oficial da cidade, das audiências públicas promovidas pelo Executivo e pelo Legislativo em Santa Bárbara d’Oeste. O projeto v...

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[09/11/2015] - Ordem do Dia da 41ª Reunião Ordinária conta com um veto e três projetos na pauta de votação

Um veto e três projetos, além de nove moções, estão previstos na Ordem do Dia da 41ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (10). Inicialmente, está previsto na pauta de votação o Veto Total ao Projeto de Lei 24/2015, que dispõe sobre a transmissão ao vivo na Rádio Oficial da cidade das audiências públicas, promovidos, pelo poder executivo e legislativo na forma que indica no município de Santa Bárbara d’Oeste. O projeto vetado é de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC).A...

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[06/11/2015] - Comissão de Finanças ouve ex-prefeito Zé Maria no próximo dia 25

A Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Economia (CPFOE), composta pelos vereadores Emerson Luis Grippe, o Bebeto (SD), Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB) e Alex Fernando Braga, o Alex Backer (PV), esteve reunida na tarde desta sexta-feira (6), com o chefe da Procuradoria, Dr. Raul Miguel Freitas de Oliveira, para tratar de orientações relativas ao processo de análise das contas de 2005, do ex-prefeito José Maria de Araújo Junior, previamente rejeitadas pelo Tribuna...

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[03/11/2015] - Projeto que altera jornada de profissionais da Saúde é aprovado durante a 40ª Reunião Ordinária

Plenário ficou lotado durante a sessão desta terça-feira

Com o Plenário Dr. Tancredo Neves lotado de servidores da Saúde, os vereadores barbarenses aprovaram, hoje (3), com 15 votos favoráveis, o Projeto de Lei Complementar 23/2015, de autoria do Poder Executivo, o qual altera o Projeto de Lei 66/2009, referente ao plano de cargos e salários dos servidores municipais. Na prática, o projeto reduz a jornada de trabalho de dentistas e médicos para 100 horas mensais. Junto à propositura, incluída na Ordem do Dia a pedido do vereador Giovanni Bonfim (P...

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[29/10/2015] - Médicos e Dentistas visitam a Câmara e pedem agilidade na votação de projeto do Executivo

Juca promoveu reunião entre médicos, dentistas e vereadores

Um grupo de médicos e de cirurgiões dentistas, servidores da rede municipal, visitou a sede do Legislativo nesta quinta-feira (29), pedindo apoio dos parlamentares por mais agilidade na votação do Projeto de Lei Complementar 23/2015, o qual reduz a carga horária desses profissionais para 100 horas mensais. O encontro foi promovido pelo presidente do Legislativo, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), e contou com a presença de vereadores de diferentes comissões permanentes, os quais...

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[26/10/2015] - Câmara divulga lista individualizada de vencimentos de vereadores e servidores

Em atendimento ao Requerimento à Presidência nº 465/2015, o site da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste passou a divulgar, a partir do dia 25 deste mês, o relatório com os vencimentos individualizados de servidores e vereadores do Legislativo, com maior detalhamento de informações. Por meio dos links Transparência e Quadro/Remuneração de Pessoal, todo cidadão pode ter acesso ao nome e cargo dos que trabalham na Câmara, assim como aos vencimentos e benefícios recebidos. O quadro de remuneração ai...

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[23/10/2015] - Câmara promove sessão solene para entrega de honrarias

Foram entregues 45 honrarias na noite desta quinta-feira, 22

A Câmara Municipal de Santa Bárbara realizou, ontem (22) à noite, no Teatro Municipal “Manoel Lyra”, a reunião solene de entrega das seguintes honrarias: Título Honorífico de Cidadania Barbarense, Medalha Dona Margarida da Graça Martins – “A Fundadora”, Título de Vulto Emérito e Funcionário Público do Ano. No total, foram 45 homenageados. O evento contou com a presença dos vereadores, do prefeito Denis Andia, de secretários municipais, entre outras autoridades.Foram homenageados com o Título...

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[21/10/2015] - Seguindo TCE, Comissão de Finanças mantém rejeição às contas de Zé Maria

Comissão esteve reunida hoje com o presidente Juca

Os vereadores Emerson Luis Grippe, o Bebeto (SD) e Alex Fernando Braga, o Alex Backer (PV), respectivamente presidente e membro da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia (CPFOE), em reunião realizada na tarde de hoje (21), emitiram parecer que rejeita as contas do ex-prefeito José Maria de Araújo de Junior, no exercício do ano de 2005, acompanhando a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que já havia reprovado a matéria. No documento, os parlamentares reiteram...

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[08/10/2015] - Câmara divulga relatório individualizado de salários a partir deste mês

Em atendimento ao Requerimento à presidência nº 465/2015, o portal eletrônico da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste passará a divulgar, a partir do dia 25 deste mês, o relatório com os vencimentos individualizados de servidores e vereadores do Legislativo com maior detalhamento de informações acerca dos salários. O requerimento em questão foi assinado pelos vereadores Antonio Pereira (PT); Ademir da Silva (PT); Alex Braga, o Alex Backer (PV); Antônio Carlos de Souza, o Antônio da Loja...

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[02/10/2015] - Em reunião extraordinária, Comissão de Finanças emite parecer a projeto que autoriza convênio

Juca acompanhou reunião da Comissão de Finanças

Em reunião extraordinária na tarde desta sexta-feira (2), a décima deste ano, a Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei 106/2015, o qual autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura. Com esse parecer, o projeto será incluído na Ordem do Dia da próxima Reunião Ordinária. O convênio prevê repasse de R$ 60 mil para a aquisição de instrumentos musicais para o Muni...

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[02/10/2015] - Emendas à LDO são apresentadas em Audiência Pública na Câmara

Audiência Pública foi promovida nesta sexta-feira na Câmara

A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, na manhã desta sexta-feira (2), no Plenário Dr. Tancredo Neves, Audiência Pública para apresentação das emendas parlamentares ao Projeto de Lei 40/2015, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. No total, os vereadores barbarenses apresentaram 54 emendas, cujo valor somado passa de R$ 9 milhões. A emenda que vai mais pesar no orçamento é de R$ 1,750 milhão, para a construção de ponte entre os bairros São Joaquim e...

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[01/10/2015] - Câmara promove audiência pública nesta sexta-feira para apresentação de emendas à LDO

A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promove, nesta sexta-feira (2), às 9 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, Audiência Pública para apresentação das emendas parlamentares ao Projeto de Lei 40/2015, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. No total, os vereadores barbarenses apresentaram 54 emendas, cujo valor somado passa de R$ 9 milhões. A emenda que vai mais pesar no orçamento é de R$ 1,750 milhão, para a construção de ponte entre os bairros São Joaquim...

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[30/09/2015] - Câmara sedia audiências públicas de Saúde e de Finanças

Audiência Pública de Finanças foi promovida à tarde

Os dados referentes aos investimentos em Saúde e na Administração Municipal como um todo durante o segundo quadrimestre de 2015 foram apresentados nesta quarta-feira (30), pela Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, em audiências públicas realizadas pelas secretarias de Saúde e de Fazenda no plenário da Câmara Municipal.A reunião da manhã foi presidida pelo vereador Celso Ávila (PV), com a presença do secretário de Saúde de Santa Bárbara d’Oeste, Dreison Iatarola. Já a audiência pública promov...

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[29/09/2015] - Vereadores acatam veto, rejeitam pareceres contrários e aprovam dois projetos durante a 35ª RO

Veto total do Executivo foi acatado com 12 votos favoráveis

Os vereadores barbarenses acataram um veto do Executivo, rejeitaram dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação e aprovaram dois projetos durante a 35ª Reunião Ordinária de 2015. Inicialmente, foi acatado, com 12 votos favoráveis, o Veto Total do Executivo ao Projeto de Lei 13/2015, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC). O projeto dispõe sobre as normas de gratuidade às pessoas maiores de 60 anos nos transportes públicos de passageiros no Município.Em seguida,...

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[28/09/2015] - Um veto e cinco projetos na Ordem do Dia da 35ª Reunião Ordinária

Um veto total e cinco projetos de lei, além de nove moções, estão previstos na Ordem do Dia da 35ª Reunião Ordinária. Inicialmente, será apreciado o Veto Total do Executivo ao Projeto de Lei 13/2015, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC). O projeto dispõe sobre as normas de gratuidade às pessoas maiores de 60 anos nos transportes públicos de passageiros no Município.Também será apreciado o parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar 20/2015, de aut...

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