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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[30/07/2015] - Projeto de Dr. José reconhece utilidade pública do Instituto César Cielo
O vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), protolocou o Projeto de Lei nº 80/2015, que reconhece de utilidade pública o Instituto César Cielo, de Santa Bárbara d’Oeste. A propositura leva a assinatura dos vereadores Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca, presidente do Legislativo; Gustavo Bagnoli e Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia, todos do PSDB. A associação, fundada em 27 de maio de 2010, possui caráter beneficente e sem fins lucrativos, sua sede está localizada na...

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[22/07/2015] - Wilson da Engenharia protocola emenda à LDO
Wilson da Engenharia (PSDB) protocola emenda à LDO.
O vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), protocolou emenda ao Projeto de Lei nº 40/2015, referente à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício 2016. A emenda em questão envolve pedidos para a construção de pista de caminhada no bairro Dona Regina, estacionamento 45 graus na Praça da Migração e duas academias ao ar livre no Parque Jacarandás e no Planalto do Sol II. O objetivo, segundo o parlamentar, é melhor a qualidade de vida da população de Santa Bárba...

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[18/06/2015] - Câmara sedia reunião extraordinária para votar projeto que amplia repasse à Santa Casa
Juca convoca extraordinária para votar projeto da Santa Casa
A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promove, nesta sexta-feira (19), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, a 5ª Reunião Extraordinária de 2015. Durante a sessão, será apreciado o Projeto de Lei 62/2015, de autoria do Poder Executivo, o qual amplia em R$ 200 mil o repasse mensal da Prefeitura para o Hospital Santa Bárbara (Santa Casa de Misericórdia). Com o reajuste no convênio, permitido por meio de alterações na Lei Municipal 3.452/2013, o hospital passará a receber, por mês,...

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[18/06/2015] - Vereadores apresentam proposta que impede a discussão de ‘ideologia de gênero' no currículo escolar
O vereador Carlos Fontes (PSD), com o apoio dos vereadores Ademir da Silva (PT), Antonio Carlos Ribeiro – o Carlão Motorista (PDT), Celso Ávila (PV), Ducimar Cardoso – o Kadu Garçom (PR), Emerson Luis Grippe – o Bebeto (SD), Felipe Sanches (PSC), Giovanni Bonfim (PDT), José Luis Fornasari – o Joi (SD), Wilson de Araújo Rocha – o Wilson da Engenharia (PSDB), e do presidente do Legislativo, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou, hoje (18), a Proposta de Emenda à Lei Orgâni...

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[08/06/2015] - Bebeto conclui relatório da CEI dos Transportes e encaminha ao Ministério Público
Relatório final da CEI foi encaminhado ao MP nesta tarde
O vereador Emerson Luis Grippe, o Bebeto (SD), relator da Comissão Especial de Inquérito relativa aos Transportes, finalizou nesta segunda-feira (08) o relatório que resume os trabalhos desenvolvidos pela CEI, que também é composta pelos vereadores Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), Alex Fernando Braga, o Alex Backer (PV), Carlos Fontes (PSD) e Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), respectivamente presidente e membros.Apesar da rejeição da prorrogação do prazo...

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[29/05/2015] - Câmara sedia Audiência Pública de Finanças
Vereadores acompanharam apresentação hoje
A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sediou, na tarde desta sexta-feira (29), Audiência Pública da Secretaria Municipal de Fazenda, apresentada pela secretária da pasta, Raquel Campagnol. A apresentação é referente ao 1º quadrimestre de 2015 e atende às disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal. A reunião foi presidida pelo vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia da Câmara.A prestação de contas das metas fiscais a cad...

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[28/05/2015] - Câmara sedia audiência Pública da Saúde; Prefeitura investiu R$ 37,6 milhões no 1º quadrimestre
Prefeitura promoveu prestação de contas nesta quinta-feira
A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste investiu R$ 37,6 milhões em Saúde durante o primeiro quadrimestre de 2015. Os dados foram apresentados nesta quinta-feira (28) durante Audiência Pública de Saúde, realizada na Câmara Municipal. A reunião foi presidida pelo vereador Celso Ávila (PV), com a presença do secretário de Saúde de Santa Bárbara d’Oeste, Dreison Iatarola, que ressaltou a aplicação em Saúde de 26,5% de recursos próprios da Administração Municipal, índice superior aos 15% preconiza...

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[27/05/2015] - Comissão de Finanças emite pareceres favoráveis a Projetos do Executivo
A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia, composta pelos vereadores Emerson Luis Grippe - Bebeto (SD), Wilson de Araújo Rocha - Wilson da Engenharia (PSDB) e Alex Fernando Braga - Alex Backer (PV), respectivamente presidente, relator e membro, emitiu, hoje (27), pareceres favoráveis a projetos do Executivo referentes à reestruturação administrativa da Prefeitura. Foram analisados os Projetos de Lei Complementar 08, 09 e 10 de 2015 e o Projeto de Lei 28/2015, todos com parecere...

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[26/05/2015] - Vereadores aprovam cinco projetos e nove moções durante a 19ª Reunião Ordinária
Vereadores aprovaram dissídio dos servidores municipais
Dois projetos de lei, três projetos de lei complementar e nove moções foram aprovados, hoje (26), durante a 19ª Reunião Ordinária do ano, incluindo os projetos que tratam dos reajustes salariais de servidores do Executivo, DAE (Departamento de Água e Esgoto) e da Câmara Municipal, com a aprovação do repasse do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), de 8,34%.A primeira propositura aprovada, por unanimidade, foi o Projeto de Lei nº 23/2015, de autoria do presidente do Legislativo, Edi...

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[25/05/2015] - Após receber servidores do DAE, vereadores questionam critérios para concessão de gratificações
Vereadores ouviram reclamações de servidores do DAE
Os vereadores Carlos Fontes (PSD), Emerson Luis Grippe – o Bebeto (SD), Giovanni Bonfim (PDT) e Wilson de Araújo Rocha – o Wilson da Engenharia (PSDB) receberam, hoje (25), no Plenário Dr. Tancredo Neves, um grupo com mais de 40 servidores do DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Santa Bárbara d’Oeste. Na reunião com os parlamentares, os funcionários da autarquia criticaram os critérios para a nomeação em funções gratificadas e questionaram a Lei Complementar 185/2014, que criou os adiciona...

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[22/05/2015] - Em Reunião Extraordinária, Câmara absolve prefeito Denis Andia
Vereadores rejeitaram a cassação do prefeito
Os vereadores barbarenses, por 16 votos a 2, decidiram pela manutenção do prefeito Denis Andia no cargo. Seriam necessários 13 votos favoráveis ao acolhimento das denúncias contra o chefe do Executivo para que ele perdesse o mandato. A sessão de julgamento da Comissão Processante que apura possíveis irregularidades cometidas pelo prefeito foi promovida nesta sexta-feira (22), durante a 3ª Reunião Extraordinária de 2015.Conforme denúncia protocolada pelo advogado Marco Antonio Pizzolato, acat...

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[08/05/2015] - Devido a indícios de irregularidades, CEI dos Transportes pede mais prazo para concluir investigação
Vereadores que integram CEI justificaram pedido de adiamento
Os vereadores que integram a CEI (Comissão Especial de Inquérito) dos Transportes e o vereador Giovanni Bonfim (PDT) promoveram uma coletiva de imprensa, hoje (8) à tarde, na qual justificaram a necessidade de prorrogação dos trabalhos dessa comissão por mais 60 dias. Na última terça-feira, durante a 16ª Reunião Ordinária, o requerimento de prorrogação do prazo de investigações foi rejeitado em Plenário por oito votos a seis. Um novo pedido de mais prazo já foi protocolado e volta a ser apre...

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[05/05/2015] - Vereadores rejeitam prorrogação de CEI, derrubam veto parcial e aprovam um projeto e 11 moções
Veto Parcial do Executivo foi acatado e um projeto aprovado
Por oito votos a seis, os vereadores barbarenses rejeitaram, hoje (5), durante a 16ª Reunião Ordinária, o Requerimento 594/2015. De autoria dos vereadores Wilson da Araújo Rocha - o Wilson da Engenharia (PSDB), Emerson Luis Grippe - o Bebeto (SD), Alex Braga – o Alex Backer (PV), Antonio Carlos Ribeiro – o Carlão Motorista (PDT) e Carlos Fontes (PSD), esse requerimento solicitava a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Transportes. Essa comissão ap...

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[29/04/2015] - Projeto de Wilson da Engenharia propõe a fixação do itinerário nos veículos de transporte coletivo
Projeto de Wilson propõe fixação de itinerários em ônibus.
O vereador Wilson da Engenharia (PSDB) protocolou, ontem (28), projeto de lei que dispõe sobre a fixação do itinerário, de forma visível, no para-brisa e ao lado da porta dianteira dos veículos de transporte coletivo do Município de Santa Bárbara d’Oeste. A fiscalização e execução da lei caberão à Secretaria Municipal de Transportes Urbanos, conforme consta no projeto. Após sanção, as empresas concessionárias do transporte coletivo terão 90 dias para fixar o itinerário como determina a lei. “...

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[27/04/2015] - Servidores pedem apoio a parlamentares para criação de Procuradoria do Município
Procuradores apresentaram projeto em reunião na Câmara
O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), promoveu, hoje (27) à tarde, reunião com procuradores do Município na sede do Legislativo, a pedido dos próprios servidores, que buscam apoio para a criação de uma Procuradoria no Município, nos mesmos termos da Procuradoria Geral do Estado e da Procuradoria já existente na Capital Paulista. O encontro também contou com a presença do presidente da Câmara, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), e dos vereadores Felipe Sanches (PSC), G...

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