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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[28/05/2015] - Câmara sedia audiência Pública da Saúde; Prefeitura investiu R$ 37,6 milhões no 1º quadrimestre
Prefeitura promoveu prestação de contas nesta quinta-feira
A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste investiu R$ 37,6 milhões em Saúde durante o primeiro quadrimestre de 2015. Os dados foram apresentados nesta quinta-feira (28) durante Audiência Pública de Saúde, realizada na Câmara Municipal. A reunião foi presidida pelo vereador Celso Ávila (PV), com a presença do secretário de Saúde de Santa Bárbara d’Oeste, Dreison Iatarola, que ressaltou a aplicação em Saúde de 26,5% de recursos próprios da Administração Municipal, índice superior aos 15% preconiza...

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[27/05/2015] - Comissão de Finanças emite pareceres favoráveis a Projetos do Executivo
A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia, composta pelos vereadores Emerson Luis Grippe - Bebeto (SD), Wilson de Araújo Rocha - Wilson da Engenharia (PSDB) e Alex Fernando Braga - Alex Backer (PV), respectivamente presidente, relator e membro, emitiu, hoje (27), pareceres favoráveis a projetos do Executivo referentes à reestruturação administrativa da Prefeitura. Foram analisados os Projetos de Lei Complementar 08, 09 e 10 de 2015 e o Projeto de Lei 28/2015, todos com parecere...

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[26/05/2015] - Vereadores aprovam cinco projetos e nove moções durante a 19ª Reunião Ordinária
Vereadores aprovaram dissídio dos servidores municipais
Dois projetos de lei, três projetos de lei complementar e nove moções foram aprovados, hoje (26), durante a 19ª Reunião Ordinária do ano, incluindo os projetos que tratam dos reajustes salariais de servidores do Executivo, DAE (Departamento de Água e Esgoto) e da Câmara Municipal, com a aprovação do repasse do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), de 8,34%.A primeira propositura aprovada, por unanimidade, foi o Projeto de Lei nº 23/2015, de autoria do presidente do Legislativo, Edi...

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[25/05/2015] - Após receber servidores do DAE, vereadores questionam critérios para concessão de gratificações
Vereadores ouviram reclamações de servidores do DAE
Os vereadores Carlos Fontes (PSD), Emerson Luis Grippe – o Bebeto (SD), Giovanni Bonfim (PDT) e Wilson de Araújo Rocha – o Wilson da Engenharia (PSDB) receberam, hoje (25), no Plenário Dr. Tancredo Neves, um grupo com mais de 40 servidores do DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Santa Bárbara d’Oeste. Na reunião com os parlamentares, os funcionários da autarquia criticaram os critérios para a nomeação em funções gratificadas e questionaram a Lei Complementar 185/2014, que criou os adiciona...

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[22/05/2015] - Em Reunião Extraordinária, Câmara absolve prefeito Denis Andia
Vereadores rejeitaram a cassação do prefeito
Os vereadores barbarenses, por 16 votos a 2, decidiram pela manutenção do prefeito Denis Andia no cargo. Seriam necessários 13 votos favoráveis ao acolhimento das denúncias contra o chefe do Executivo para que ele perdesse o mandato. A sessão de julgamento da Comissão Processante que apura possíveis irregularidades cometidas pelo prefeito foi promovida nesta sexta-feira (22), durante a 3ª Reunião Extraordinária de 2015.Conforme denúncia protocolada pelo advogado Marco Antonio Pizzolato, acat...

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[08/05/2015] - Devido a indícios de irregularidades, CEI dos Transportes pede mais prazo para concluir investigação
Vereadores que integram CEI justificaram pedido de adiamento
Os vereadores que integram a CEI (Comissão Especial de Inquérito) dos Transportes e o vereador Giovanni Bonfim (PDT) promoveram uma coletiva de imprensa, hoje (8) à tarde, na qual justificaram a necessidade de prorrogação dos trabalhos dessa comissão por mais 60 dias. Na última terça-feira, durante a 16ª Reunião Ordinária, o requerimento de prorrogação do prazo de investigações foi rejeitado em Plenário por oito votos a seis. Um novo pedido de mais prazo já foi protocolado e volta a ser apre...

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[05/05/2015] - Vereadores rejeitam prorrogação de CEI, derrubam veto parcial e aprovam um projeto e 11 moções
Veto Parcial do Executivo foi acatado e um projeto aprovado
Por oito votos a seis, os vereadores barbarenses rejeitaram, hoje (5), durante a 16ª Reunião Ordinária, o Requerimento 594/2015. De autoria dos vereadores Wilson da Araújo Rocha - o Wilson da Engenharia (PSDB), Emerson Luis Grippe - o Bebeto (SD), Alex Braga – o Alex Backer (PV), Antonio Carlos Ribeiro – o Carlão Motorista (PDT) e Carlos Fontes (PSD), esse requerimento solicitava a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Transportes. Essa comissão ap...

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[29/04/2015] - Projeto de Wilson da Engenharia propõe a fixação do itinerário nos veículos de transporte coletivo
Projeto de Wilson propõe fixação de itinerários em ônibus.
O vereador Wilson da Engenharia (PSDB) protocolou, ontem (28), projeto de lei que dispõe sobre a fixação do itinerário, de forma visível, no para-brisa e ao lado da porta dianteira dos veículos de transporte coletivo do Município de Santa Bárbara d’Oeste. A fiscalização e execução da lei caberão à Secretaria Municipal de Transportes Urbanos, conforme consta no projeto. Após sanção, as empresas concessionárias do transporte coletivo terão 90 dias para fixar o itinerário como determina a lei. “...

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[27/04/2015] - Servidores pedem apoio a parlamentares para criação de Procuradoria do Município
Procuradores apresentaram projeto em reunião na Câmara
O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), promoveu, hoje (27) à tarde, reunião com procuradores do Município na sede do Legislativo, a pedido dos próprios servidores, que buscam apoio para a criação de uma Procuradoria no Município, nos mesmos termos da Procuradoria Geral do Estado e da Procuradoria já existente na Capital Paulista. O encontro também contou com a presença do presidente da Câmara, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), e dos vereadores Felipe Sanches (PSC), G...

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[10/04/2015] - Vereadores participam de inauguração de creche no Jardim Pérola
Juca discursa na inauguração da creche.
O presidente da Câmara Municipal, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB) participou, hoje (10), da inauguração da EMEI (Escola Municipal de Educação Infantil) “Jovelina Dominga Mazucatto”, a nova creche do Jardim Pérola, na Zona Leste do município. O prédio, localizado à rua do Feijão, 240, foi totalmente reformado pela Administração Municipal e proporciona a abertura de 88 novas vagas de creche.As obras foram executadas pela empresa AC Camargo Construções LTDA com investimento de R$...

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[08/04/2015] - Comissão Processante ouve assessores do Executivo
Lucilene de Castro Fornazin é ouvida pela CP.
A Comissão Processante (CP) presidida pelo vereador Alex Braga, o Alex Backer (PV), ouviu, hoje (08), os assessores do Poder Executivo Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o advogado Sérgio Eduardo Kreft Andrade, e a servidora Lucilene de Castro Fornazin.A CP já ouviu o prefeito Denis Andia (PV); seu advogado Antônio Marques dos Santos Filho; o secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello; o diretor superintende do DAE (Departamento de Água e Esgoto), Rafael Piovezan; as secretárias munici...

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[01/04/2015] - Comissão Processante ouve testemunhas de defesa e acusação
Oitiva de Marco Antônio Pizzolato.
A Comissão Processante (CP), aprovada no último dia 3 de fevereiro, na Câmara barbarense ouviu, hoje (1º), as testemunhas de defesa e acusação. O primeiro a ser ouvido foi o advogado Marco Antonio Pizzolato, autor da denúncia contra o prefeito Denis Andia (PV). Segundo Pizzolato, o prefeito teria cometido infração político-administrativa, afrontando o artigo 7º, inciso II, IV e artigo 8º, inciso X, da Lei Orgânica do Município, ao não responder os requerimentos de informações aprovados pelo L...

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[24/03/2015] - Vereadores acatam veto parcial, aprovam um projeto e nove moções durante a 10ª Reunião Ordinária
Vereadores acataram veto do Executivo e aprovaram um projeto
Os vereadores barbarenses acataram um veto, aprovaram um projeto de lei e nove moções durante a 10ª Reunião Ordinária, promovida nesta terça-feira (24), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares acataram, com 13 votos favoráveis e seis contrários, o Veto Parcial do Poder Executivo ao Projeto de Lei Complementar nº 48/2014, que dispõe sobre alteração do artigo 3º da Lei nº 2.004/1992.O projeto vetado parcialmente, de autoria do vereador Juca Bortolucci, permite que a Pref...

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[23/03/2015] - CEI analisa documentos enviados pela Prefeitura e cobra informações da Coordenadoria de Transportes
Integrantes da CEI analisaram documentos na reunião de hoje
A Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Transportes contou com o apoio dos diretores Alex Borges, da Controladoria do Legislativo, e Vilson Vendramin Júnior, da Diretoria Administrativo-Financeira, para analisar documentos encaminhados pela Prefeitura e para requerer novas informações. Os integrantes dessa comissão também decidiram requerer, por via judicial, documentos já solicitados ao coordenador de Transportes do Município, José Vladeir Truzzi.“Ele prestou depoimento à CEI dos Transpo...

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[20/03/2015] - Ordem do Dia da 10ª Reunião Ordinária conta com veto parcial, projeto de lei e nove moções
Juca e Celso decidiram Ordem do Dia em reunião nesta tarde
Em reunião na tarde de hoje (20), o presidente da Câmara barbarense, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), e o 2º secretário, Celso Ávila (PV), definiram a Ordem do Dia da 10ª Reunião Ordinária, que será promovida na próxima terça-feira (24). Serão apreciados um veto parcial, um projeto de lei e nove moções durante a sessão.Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Veto Parcial do Poder Executivo ao Projeto de Lei Complementar nº 48/2014, que dispõe sobre alteração do artigo...

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