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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sediou, nesta segunda-feira (30), audiências públicas referentes aos dados do primeiro quadrimestre de 2016 relacionadas aos setores de Saúde e Fazenda. As reuniões foram promovidas pela Prefeitura, com a participação de representantes da Administração Municipal, do Poder Legislativo barbarense, servidores municipais e sociedade civil.Na Saúde os dados apontaram um investimento de R$ 40,1 milhões entre janeiro e abril deste ano, sendo R$ 29,2 milhõ...

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Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste rejeitaram, nesta terça-feira (17), por oito votos a sete, o Projeto de Lei Complementar 06/2016, de autoria da Mesa Diretora, o qual autorizava o repasse da inflação aos subsídios dos parlamentares. Foram contrários à propositura os vereadores Ademir da Silva (DEM), Antonio Carlos Ribeiro – Carlão Motorista (PDT), Carlos Fontes (PSD), Fabiano Ruiz Martinez – Pinguim (DEM), Giovanni Bonfim (PDT), José Antonio Ferreira – Dr. José (PSDB), Valmir Alcântara...

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Cinco projetos de lei e um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação, além de 35 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 18ª Reunião Ordinária de 2016, a qual será realizada nesta terça-feira (17), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. A definição da pauta de votação foi realizada na última sexta-feira (13) pelo presidente do Legislativo, vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB).Inicialmente,...

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Com 14 votos favoráveis, dois contrários e duas ausências, os vereadores de Santa Bárbara d'Oeste aprovaram, nesta terça-feira (3), durante a 16ª Reunião Ordinária, o Projeto de Lei 127/2015, de autoria do vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (PROS). Essa propositura institui feriado municipal no dia 20 de novembro, quando é celebrado Dia da Consciência Negra. A data coincide com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, e remete à resistência do negro contra a esc...

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Os vereadores Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (DEM), Giovanni Bonfim (PDT) e Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), estiveram, na tarde de quinta-feira (28) e na manhã de sexta (29), na obra abandonada da creche do Jardim Dona Regina, na Zona Leste da cidade. Os parlamentares foram até essa unidade de ensino a pedido de moradores do entorno do local.Segundo a reclamação de munícipes, a obra está abandonada há dois anos e muit...

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Três projetos de lei, um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação e duas moções estão previstos na Ordem do Dia da 16ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira (3), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. O primeiro projeto previsto na pauta de votação é o Projeto de Lei 127/2015, que institui o dia 20 de novembro – Dia da Consciência Negra – como feriado municipal em Santa Bárbara d’Oeste. Essa propositura é de autoria do vereador Valm...

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A pedido de representantes da ACISB (Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d’Oeste) e do CIESP (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), o presidente da Câmara barbarense, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), promoveu, nesta manhã (27), uma reunião entre parlamentares e empresários, com o intuito de debater a instituição do Dia da Consciência Negra, no dia 20 de novembro, como feriado municipal. A criação do feriado foi proposta pelo vereador Valmir Alcântara de...

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Três projetos de lei relativos à concessão de Título Honorífico de Cidadão Barbarense foram aprovados, nesta terça-feira (19), durante a 14ª Reunião Ordinária de 2016, sob o comando do presidente Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB). Ainda na sessão, foram aprovadas 200 moções. Inicialmente, de autoria do vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (SD), foi aprovado o Projeto de Decreto-legislativo 01/2016, que dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de ‘Cidadão Barbarense’ ao...

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Um parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação e quatro projetos de lei, além de 200 moções, serão apreciados nesta terça-feira, dia 19, durante a 14ª Reunião Ordinária de 2016. A Ordem do Dia foi definida pelo presidente do Legislativo barbarense, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), nesta sexta-feira (15).Inicialmente, os parlamentares devem debater o Parecer Contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 01/2016, de autoria do vereador Celso Ávil...

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O vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), protocolou, nesta sexta-feira (15), o Projeto de Lei 27/2016, o qual dispõe sobre a prestação de serviço de transporte individual, em táxis, de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. De acordo com a propositura, a prestação do serviço de táxi adaptado deverá ser feita por veículos com rampa, contendo fixador de cadeira de rodas ou com plataforma elevatória na extremidade traseira ou lateral. Além do motorista e do pas...

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O vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), protocolou, nesta quinta-feira (14), o Projeto de Lei 24/2016, que dispõe sobre as faturas de alto consumo dos imóveis que apresentarem vazamentos nos ramais internos. Essa propositura trata tanto de prédios públicos federais, estaduais e municipais, assim como de imóveis residenciais, comerciais e industriais.De acordo com a propositura, caberá ao DAE (Departamento de Água e Esgoto) a fiscalização de todos imóveis, mas fica a...

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Por meio do Projeto de Decreto-Legislativo nº 2/2016, protocolado, ontem (6), o vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), propõe a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao empresário Antônio Moraes Kovalski. Essa honraria é concedida pela Câmara a personalidades que não tenham nascido em Santa Bárbara d’Oeste, mas que contribuíram e ainda contribuem para o desenvolvimento da cidade nas mais diversas áreas.Junto à propositura, o parlamentar apresenta uma...

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Os vereadores Emerson Luis Grippe, o Bebeto (SD), e Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), representado pela assessoria, estiveram nas dependências da Secretaria Municipal de Educação, para apurar denúncia sobre materiais vencidos que estariam armazenados em uma das salas do prédio da pasta. Por meio de denúncia anônima, o vereador Bebeto e o assessor do vereador Wilson da Engenharia puderam constatar que, de fato, diversos itens vencidos estavam alocados em uma sala no andar...

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A Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Economia, composta pelos vereadores Emerson Luis Grippe - Bebeto (SD), Wilson de Araújo Rocha - Wilson da Engenharia (PSDB) e Alex Fernando Braga - Alex Backer (PV), respectivamente, presidente e membros, reuniu-se na tarde de ontem (24), para apreciar dois projetos em pauta.O primeiro, de autoria do Poder Legislativo, nº 132/2015, foi aprovados por todos os membros da Comissão. Essa propositura dispõe sobre as atividades econômicas de serviços...

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Os vereadores barbarenses rejeitaram três vetos do Executivo nesta quarta-feira (10), durante a 4ª Reunião Ordinária de 2016. Ainda na sessão, os parlamentares aprovaram, em primeira discussão, uma proposta de Emenda à Lei Orgânica, e rejeitaram parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação a um projeto de lei.Inicialmente, os parlamentares derrubaram, por 12 votos a seis, o Veto Total ao Projeto de Lei Complementar 22/2015, de autoria do vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wi...

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