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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[05/02/2016] - Projeto de Wilson da Engenharia garante acesso a brinquedos adaptados em áreas de lazer do Município
Projeto garante acessibilidade para crianças com deficiência
O vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), protocolou, nesta sexta-feira (5), projeto de lei que dispõe sobre o acesso a brinquedos adaptados para crianças com deficiência nos parques, áreas de recreação infantil e academias ao ar livre em Santa Bárbara d’Oeste. Além de conter brinquedos que possibilitem a acessibilidade para crianças com deficiência, essas áreas de lazer deverão possuir condições de acessibilidade dentro dos padrões da Associação Brasileira de Normas...

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[05/02/2016] - Ordem do Dia da 4ª Reunião Ordinária conta com três vetos e dois projetos
Três vetos e dois projetos estão previstos na Ordem do Dia da 4ª Reunião Ordinária que será realizada, excepcionalmente, na quarta-feira (10), após o feriado do Carnaval. A pauta da próxima sessão camarária foi definida, nesta sexta-feira (5), pelo presidente da Mesa Diretora, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB). Inicialmente, será apreciado o Veto Total ao Projeto de Lei Complementar 22/2015, de autoria do vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), que dispõe...

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[05/02/2016] - Vereadores recebem denúncia de superfaturamento na Educação
Vereadores investigam se preços realmente foram abusivos
Os vereadores Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), Giovanni Bonfim (PDT), Emerson Luís Gripe, o Bebeto (SD), e Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), receberam, nesta quinta-feira (4), uma denúncia sobre superfaturamento em compra de materiais de limpeza, alimentos e material didático da Secretaria Municipal da Educação. Segundo consta, esses produtos foram comprados em lotes, porém o valor unitário ultrapassa a realidade de mercado.Munidos dessas informações eles...

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[02/02/2016] - Vereadores rejeitam CEI da Saúde, derrubam veto e aprovam um projeto na 3ª Reunião Ordinária de 2016
Vereadores derrubaram veto parcial e aprovaram um projeto
Os vereadores barbarenses rejeitaram, nesta terça-feira (2), a abertura de Comissão Especial de Inquérito para investigar diferentes denúncias na área da Saúde no Município. O Requerimento 1757/2015, o qual pedia a criação da CEI, teve nove votos favoráveis e oito contrários, além da abstenção do vereador Gustavo Bagnoli (PSDB). Para a instauração dessa comissão seriam necessários 10 votos. Votaram favoráveis à CEI os seguintes parlamentares: Ademir da Silva (PT), Antonio Carlos Ribeiro – Ca...

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[22/01/2016] - Ordem do Dia da 2ª Reunião Ordinária de 2016 conta com quatro vetos e um projeto na pauta de votação
Quatro vetos e um projeto de lei estão previstos na Ordem do Dia da 2ª Reunião Ordinária de 2016. A pauta de votação foi definida nesta sexta-feira (22) pelo presidente da Câmara barbarense, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), em reunião com o diretor legislativo, Bruno Argente.Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Veto Parcial ao autógrafo que aprovou o Projeto de Lei Complementar 31/2015, referente à implantação do REFIS (Programa de Recuperação Fiscal). O veto do pre...

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[20/01/2016] - Juca acompanha visita técnica de Secretário de Logística e Transportes Duarte Nogueira
Juca acompanha vistoria de Duarte Nogueira a obras na SP-306
O presidente da Câmara barbarense, vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca Bortolucci (PSDB), participou, na manhã de hoje (20), de uma visita técnica realizada pelo secretário de Logística e Transporte do Estado de São Paulo, Duarte Nogueira, às obras de recuperação da SP-306 (Rodovia Luiz Ometto). A vistoria contou com a presença do prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Denis Andia, do prefeito de Limeira, Paulo Cezar Junqueira Hadich, e do assessor parlamentar Joel Pinto de Oliveira...

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[19/01/2016] - Vereadores aprovam quatro projetos na primeira Reunião Ordinária de 2016
Quatro projetos foram aprovados na 1ª Reunião Ordinária
Um projeto de lei complementar e três projetos de lei foram aprovados durante a 1ª Reunião Ordinária de 2016. Ainda na sessão, foi prejudicada a votação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica 01/2015, de autoria do vereador Giovanni Bonfim (PDT), e adiada a votação do Projeto de Lei Complementar 01/2016, de autoria do vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV). As duas proposituras haviam sido incluídas na pauta de votação a pedido dos autores.Inicialmente, os parlamentares aprovaram, com...

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[15/01/2016] - Primeira Reunião Ordinária do ano conta com quatro projetos e duas moções na Ordem do Dia
Juca e Bruno Argente definiram a Ordem do Dia nesta sexta
Um projeto de lei complementar e três projetos de lei, além de duas moções, estão incluídos na Ordem do Dia da 1ª Reunião Ordinária de 2016, que será realizada nesta terça-feira, dia 19, no Plenário Dr. Tancredo Neves, a partir das 14 horas. Essa é a primeira sessão camarária do Legislativo barbarense depois do recesso promovido entre os dias 15 de Dezembro e 15 de Janeiro. A Ordem do Dia foi definida, nesta sexta-feira (15), em reunião entre o presidente Edison Carlos Bortolucci Júnior, o J...

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[15/01/2016] - Juca acompanha inauguração de novo prédio do IC e IML em Americana
Governador Geraldo Alckmin participou de inauguração
O presidente da Câmara barbarense, vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca Bortolucci (PSDB), acompanhou, na manhã de hoje (15), a inauguração do novo prédio do IC (Instituto de Criminalística) e IML (Instituto Médico Legal) de Americana. O evento contou com a presença do governador Geraldo Alckmin, do secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Alexandre de Moraes, dos deputados estaduais Cauê Macris (PSDB) e Chico Sardelli (PV) e do deputado federal Vanderlei Macris (P...

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[15/01/2016] - Prefeito veta projetos dos vereadores Carlão Motorista, Felipe Sanches e Wilson da Engenharia
Três vetos totais do Executivo a diferentes autógrafos que aprovaram projetos de vereadores foram protocolados nesta semana. O primeiro é o Veto Total ao Projeto de Lei 93/2015, de autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), o qual dispõe sobre o soterramento de todo cabeamento suspenso existente em área urbana de Santa Bárbara d’Oeste. O segundo veto é relativo ao Projeto de Lei 109/2015, que proíbe o corte de energia elétrica, água e gás canalizado por falta de pa...

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[08/12/2015] - Vereadores aprovam seis projetos, acatam um veto e derrubam outros dois durante sessão
Pedido de abertura de CEI teve sua votação adiada
Os vereadores barbarenses acataram um veto, derrubaram outros dois e aprovaram seis projetos durante a 45ª Reunião Ordinária, realizada nesta terça-feira (8), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara barbarense. Inicialmente, foi acatado, com 15 votos favoráveis e um contrário, o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei Complementar 20/2015, que dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 05/2004. O projeto, de autoria do vereador José Antonio Ferreira, o Dr...

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[07/12/2015] - Ordem do Dia da 45ª Reunião Ordinária conta com três vetos e cinco projetos na pauta de votação
Três vetos e cinco projetos, além de 14 moções, estão incluídos na Ordem do Dia da 45ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (8), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara barbarense. Inicialmente, será apreciado o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei Complementar 20/2015, que dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 05/2004. O projeto, de autoria do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), estabelece um limite para cessão d...

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[25/11/2015] - Ex-prefeito Zé Maria não comparece à oitiva e envia defesa por escrito à Comissão de Finanças
O ex-prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, José Maria de Araújo Junior, não compareceu à oitiva marcada para a tarde de hoje (25), diante da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia. Em seu lugar, compareceu a advogada Evelise Bignotto, representante do ex-prefeito, que aproveitou a oportunidade para entregar, por escrito e assinada por Zé Maria, as considerações finais aos vereadores Emerson Luis Grippe - Bebeto (SD), Alex Fernando Braga - Alex Backer (PV) e Wilson de Araújo Rocha...

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[24/11/2015] - Por falta de quórum, sessão da Câmara é encerrada após o acatamento de vetos do Executivo
Sessão desta terça-feira foi encerrada por falta de quórum
Por falta de quórum, a 43ª Reunião Ordinária de 2015 foi encerrada, nesta terça-feira (24), cerca de 30 minutos depois de aberta. Antes do encerramento, no entanto, foram acatados dois vetos de autoria do Poder Executivo. No momento em que a sessão foi encerrada, apenas oito vereadores estavam presentes no Plenário Dr. Tancredo Neves. Seriam necessários 10 parlamentares para que a reunião fosse mantida, conforme o artigo 69 do Regimento Interno da Câmara barbarense.Inicialmente, com seis vot...

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[23/11/2015] - Ordem do Dia da 43ª Reunião Ordinária conta com dois vetos e quatro projetos na pauta de votação
Dois vetos e quatro projetos, além de 16 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 43ª Reunião Ordinária. Inicialmente, será apreciado o Veto Total ao Projeto de Lei 32/2015, que dispõe sobre a afixação do itinerário, de forma visível, no para-brisa e ao lado da porta dianteira dos veículos de transporte coletivo do Município. O projeto vetado é de autoria do vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB).Também será apreciado o Veto Parcial do Executivo ao Projeto de Lei nº...

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