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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[15/04/2016] - Vereadores apreciam quatro projetos e parecer da Comissão de Justiça na 14ª Reunião Ordinária
Um parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação e quatro projetos de lei, além de 200 moções, serão apreciados nesta terça-feira, dia 19, durante a 14ª Reunião Ordinária de 2016. A Ordem do Dia foi definida pelo presidente do Legislativo barbarense, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), nesta sexta-feira (15).Inicialmente, os parlamentares devem debater o Parecer Contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 01/2016, de autoria do vereador Celso Ávil...

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[15/04/2016] - Wilson da Engenharia propõe regulamentação de táxis adaptados para pessoas com deficiência
O vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), protocolou, nesta sexta-feira (15), o Projeto de Lei 27/2016, o qual dispõe sobre a prestação de serviço de transporte individual, em táxis, de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. De acordo com a propositura, a prestação do serviço de táxi adaptado deverá ser feita por veículos com rampa, contendo fixador de cadeira de rodas ou com plataforma elevatória na extremidade traseira ou lateral. Além do motorista e do pas...

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[14/04/2016] - Projeto de Wilson da Engenharia trata de faturas de alto consumo em imóveis com vazamento de água
O vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), protocolou, nesta quinta-feira (14), o Projeto de Lei 24/2016, que dispõe sobre as faturas de alto consumo dos imóveis que apresentarem vazamentos nos ramais internos. Essa propositura trata tanto de prédios públicos federais, estaduais e municipais, assim como de imóveis residenciais, comerciais e industriais.De acordo com a propositura, caberá ao DAE (Departamento de Água e Esgoto) a fiscalização de todos imóveis, mas fica a...

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[07/04/2016] - Wilson da Engenharia propõe Título de Cidadão Barbarense ao empresário Antônio Moraes Kovalski
Por meio do Projeto de Decreto-Legislativo nº 2/2016, protocolado, ontem (6), o vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), propõe a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao empresário Antônio Moraes Kovalski. Essa honraria é concedida pela Câmara a personalidades que não tenham nascido em Santa Bárbara d’Oeste, mas que contribuíram e ainda contribuem para o desenvolvimento da cidade nas mais diversas áreas.Junto à propositura, o parlamentar apresenta uma...

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[06/04/2016] - Vereadores Bebeto e Wilson da Engenharia fiscalizam materiais vencidos na Secretaria de Educação
Tinta guache armazenada no local também está vencida
Os vereadores Emerson Luis Grippe, o Bebeto (SD), e Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), representado pela assessoria, estiveram nas dependências da Secretaria Municipal de Educação, para apurar denúncia sobre materiais vencidos que estariam armazenados em uma das salas do prédio da pasta. Por meio de denúncia anônima, o vereador Bebeto e o assessor do vereador Wilson da Engenharia puderam constatar que, de fato, diversos itens vencidos estavam alocados em uma sala no andar...

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[25/02/2016] - Comissão de Finanças analisa projetos em segunda Reunião Ordinária do ano
A Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Economia, composta pelos vereadores Emerson Luis Grippe - Bebeto (SD), Wilson de Araújo Rocha - Wilson da Engenharia (PSDB) e Alex Fernando Braga - Alex Backer (PV), respectivamente, presidente e membros, reuniu-se na tarde de ontem (24), para apreciar dois projetos em pauta.O primeiro, de autoria do Poder Legislativo, nº 132/2015, foi aprovados por todos os membros da Comissão. Essa propositura dispõe sobre as atividades econômicas de serviços...

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[10/02/2016] - Vereadores rejeitam três vetos e aprovam, em primeira discussão, proposta de emenda à lei orgânica
Vereadores rejeitaram três vetos durante sessão camarária
Os vereadores barbarenses rejeitaram três vetos do Executivo nesta quarta-feira (10), durante a 4ª Reunião Ordinária de 2016. Ainda na sessão, os parlamentares aprovaram, em primeira discussão, uma proposta de Emenda à Lei Orgânica, e rejeitaram parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação a um projeto de lei.Inicialmente, os parlamentares derrubaram, por 12 votos a seis, o Veto Total ao Projeto de Lei Complementar 22/2015, de autoria do vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wi...

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[05/02/2016] - Projeto de Wilson da Engenharia garante acesso a brinquedos adaptados em áreas de lazer do Município
Projeto garante acessibilidade para crianças com deficiência
O vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), protocolou, nesta sexta-feira (5), projeto de lei que dispõe sobre o acesso a brinquedos adaptados para crianças com deficiência nos parques, áreas de recreação infantil e academias ao ar livre em Santa Bárbara d’Oeste. Além de conter brinquedos que possibilitem a acessibilidade para crianças com deficiência, essas áreas de lazer deverão possuir condições de acessibilidade dentro dos padrões da Associação Brasileira de Normas...

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[05/02/2016] - Ordem do Dia da 4ª Reunião Ordinária conta com três vetos e dois projetos
Três vetos e dois projetos estão previstos na Ordem do Dia da 4ª Reunião Ordinária que será realizada, excepcionalmente, na quarta-feira (10), após o feriado do Carnaval. A pauta da próxima sessão camarária foi definida, nesta sexta-feira (5), pelo presidente da Mesa Diretora, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB). Inicialmente, será apreciado o Veto Total ao Projeto de Lei Complementar 22/2015, de autoria do vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), que dispõe...

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[05/02/2016] - Vereadores recebem denúncia de superfaturamento na Educação
Vereadores investigam se preços realmente foram abusivos
Os vereadores Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), Giovanni Bonfim (PDT), Emerson Luís Gripe, o Bebeto (SD), e Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), receberam, nesta quinta-feira (4), uma denúncia sobre superfaturamento em compra de materiais de limpeza, alimentos e material didático da Secretaria Municipal da Educação. Segundo consta, esses produtos foram comprados em lotes, porém o valor unitário ultrapassa a realidade de mercado.Munidos dessas informações eles...

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[02/02/2016] - Vereadores rejeitam CEI da Saúde, derrubam veto e aprovam um projeto na 3ª Reunião Ordinária de 2016
Vereadores derrubaram veto parcial e aprovaram um projeto
Os vereadores barbarenses rejeitaram, nesta terça-feira (2), a abertura de Comissão Especial de Inquérito para investigar diferentes denúncias na área da Saúde no Município. O Requerimento 1757/2015, o qual pedia a criação da CEI, teve nove votos favoráveis e oito contrários, além da abstenção do vereador Gustavo Bagnoli (PSDB). Para a instauração dessa comissão seriam necessários 10 votos. Votaram favoráveis à CEI os seguintes parlamentares: Ademir da Silva (PT), Antonio Carlos Ribeiro – Ca...

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[22/01/2016] - Ordem do Dia da 2ª Reunião Ordinária de 2016 conta com quatro vetos e um projeto na pauta de votação
Quatro vetos e um projeto de lei estão previstos na Ordem do Dia da 2ª Reunião Ordinária de 2016. A pauta de votação foi definida nesta sexta-feira (22) pelo presidente da Câmara barbarense, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), em reunião com o diretor legislativo, Bruno Argente.Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Veto Parcial ao autógrafo que aprovou o Projeto de Lei Complementar 31/2015, referente à implantação do REFIS (Programa de Recuperação Fiscal). O veto do pre...

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[20/01/2016] - Juca acompanha visita técnica de Secretário de Logística e Transportes Duarte Nogueira
Juca acompanha vistoria de Duarte Nogueira a obras na SP-306
O presidente da Câmara barbarense, vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca Bortolucci (PSDB), participou, na manhã de hoje (20), de uma visita técnica realizada pelo secretário de Logística e Transporte do Estado de São Paulo, Duarte Nogueira, às obras de recuperação da SP-306 (Rodovia Luiz Ometto). A vistoria contou com a presença do prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Denis Andia, do prefeito de Limeira, Paulo Cezar Junqueira Hadich, e do assessor parlamentar Joel Pinto de Oliveira...

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[19/01/2016] - Vereadores aprovam quatro projetos na primeira Reunião Ordinária de 2016
Quatro projetos foram aprovados na 1ª Reunião Ordinária
Um projeto de lei complementar e três projetos de lei foram aprovados durante a 1ª Reunião Ordinária de 2016. Ainda na sessão, foi prejudicada a votação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica 01/2015, de autoria do vereador Giovanni Bonfim (PDT), e adiada a votação do Projeto de Lei Complementar 01/2016, de autoria do vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV). As duas proposituras haviam sido incluídas na pauta de votação a pedido dos autores.Inicialmente, os parlamentares aprovaram, com...

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[15/01/2016] - Primeira Reunião Ordinária do ano conta com quatro projetos e duas moções na Ordem do Dia
Juca e Bruno Argente definiram a Ordem do Dia nesta sexta
Um projeto de lei complementar e três projetos de lei, além de duas moções, estão incluídos na Ordem do Dia da 1ª Reunião Ordinária de 2016, que será realizada nesta terça-feira, dia 19, no Plenário Dr. Tancredo Neves, a partir das 14 horas. Essa é a primeira sessão camarária do Legislativo barbarense depois do recesso promovido entre os dias 15 de Dezembro e 15 de Janeiro. A Ordem do Dia foi definida, nesta sexta-feira (15), em reunião entre o presidente Edison Carlos Bortolucci Júnior, o J...

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