Santa Barbará d'Oeste

[29/01/2024] - Um veto e três projetos estão na Ordem do Dia da 3ª Reunião Ordinária de 2024

Os vereadores barbarenses devem apreciar um veto parcial do Executivo, dois projetos de lei e um projeto de resolução, além de duas moções, durante a 3ª Reunião Ordinária do ano, a ser promovida nesta terça-feira (30 de janeiro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, deve ser discutido e votado o Veto Parcial do Poder Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 26/2022, de autoria do vereador Eliel Miranda, que estabelece a obrigatoriedade...

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[29/01/2024] - Vereador denomina rua no loteamento Cachoeira em homenagem a Luiz Zanetti Neto

O vereador Eliel Miranda protocolou, na última semana, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 42/2024, que dispõe sobre a denominação da rua W, do loteamento residencial Cachoeira, como rua Luiz Zanetti Neto. Junto à proposição, o parlamentar apresenta breve biografia do homenageado. Primogênito de Irineu Zanetti e Maria Aparecida Pires Zanetti, Luiz Zanetti Neto, mais conhecido como “Luizinho da Braço de Prata”, nasceu em 15 de maio de 1954 em Santa Barbara d’Oeste, e passou boa parte de su...

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[25/01/2024] - Comissão de Justiça e Redação questiona projeto de lei que autoriza empréstimo milionário

A Comissão Permanente de Justiça e Redação realizou, na tarde desta quinta-feira(25), uma reunião para discutir o Projeto de Lei nº 273/2023, proposto pelo Poder Executivo Municipal. O encontro, comandado pelo vereador Eliel Miranda, presidente dessa comissão, também contou com a presença dos membros Felipe Corá e Reinaldo Casimiro. O foco da discussão foi a tramitação do referido projeto, que busca autorização para o Poder Executivo contrair uma operação de crédito com a Caixa Econômica Fed...

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[23/01/2024] - Vereadores esclarecem dúvidas sobre o FINISA e aprovam 15 moções na 2ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram 15 moções durante a 2ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (23/01), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As moções aprovadas foram as de número 616 a 620/2023 e as de número 02, 03, 05, 06, 09 e de 10 a 14/2024. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Pr...

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[22/01/2024] - Ordem do Dia da 2ª Reunião Ordinária conta com dois projetos de lei na pauta de votação

Dois projetos de lei, além de 15 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 2ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira(23/01), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, de autoria do vereador Eliel Miranda, deve ser apreciado o Projeto de Le...

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[16/01/2024] - Vereadores aprovam um projeto e seis moções na 1ª Reunião Ordinária de 2024

Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e seis moções durante a 1ª Reunião Ordinária do ano, promovida nesta terça-feira (16 de janeiro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Antes da apreciação das proposituras presentes na Ordem do Dia, o vereador Carlos Fontes homenageou o ourives João Ricardo Pereira, com a Moção de Aplauso nº 534/2023, pelos 10 anos da Loja “João do Ouro”, localizada na área central da cidade. Pereira recebeu a homenagem ao lado da esposa Al...

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[12/01/2024] - Dois projetos e duas moções estão na Ordem do Dia da 1ª Reunião Ordinária de 2024

Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei e duas moções durante a 1ª Reunião Ordinária do ano, a ser promovida, na terça-feira (16 de janeiro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, deve ser discutido e votado o Projeto de Lei nº 71/2023, de autoria do vereador Eliel Miranda, que autoriza o Poder Executivo a parcelar o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI e dá outras providências. Em seguida, os parl...

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[10/01/2024] - Vereador propõe criação de campanhas de educação alimentar, de acolhimento a pessoas enlutadas e de prevenção ao AVC

O vereador Eliel Miranda protocolou, nesta quarta-feira (10), os projetos de lei 26, 27 e 28/2024. O primeiro institui a campanha de educação alimentar nutricional no município de Santa Bárbara d´Oeste; o segundo cria o programa de acolhimento, conscientização e tratamento da pessoa enlutada; enquanto o terceiro institui o programa de prevenção do Acidente Vascular Cerebral (AVC) e de apoio às vítimas. De acordo com o Projeto de Lei 26/2024, que visa a instituir a Campanha de Educação Alimen...

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[13/12/2023] - Vereadores aprovam criação de comissão para investigar atraso na coleta de lixo em Santa Bárbara d’Oeste

De autoria do vereador Carlos Fontes, foi aprovado ontem (12), durante a 46ª Reunião Ordinária, o Requerimento 1014/2023. Esse documento, assinado por mais sete parlamentares, dispõe sobre a criação de uma Comissão de Representação destinada a investigar o atraso na coleta de lixo no município de Santa Bárbara d’Oeste. No requerimento, Carlos Fontes afirma que esse pedido de investigação fundamenta-se nas crescentes reclamações da população sobre o significativo atraso na coleta de lixo e...

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[13/12/2023] - Projeto de lei proíbe execução de músicas de teor criminoso e sexual nas escolas de Santa Bárbara d'Oeste

O vereador Eliel Miranda apresentou, nesta semana, o Projeto de Decreto Legislativo 318/2023, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, com o intuito de proibir a execução de músicas com conteúdos de apologia ao crime, uso de drogas e expressões sexuais explícitas em instituições públicas e privadas de ensino na cidade. De acordo com o texto do projeto, as dependências das escolas, bem como eventos por elas organizados, ficam vedados de reproduzir músicas que exaltem a criminalidade, faç...

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[12/12/2023] - Vereadores católicos se reúnem com bispo da Diocese de Piracicaba

Um grupo de vereadores barbarenses participou, nesta terça-feira (12), de encontro de parlamentares católicos da Diocese de Piracicaba, evento promovido por iniciativa do bispo Dom Devair Araújo da Fonseca. Durante a reunião, Dom Devair falou da importância de se refletir sobre formas de atuação política voltadas ao bem comum, em sintonia com a fé da Igreja Católica. O bispo diocesano também ressaltou a importância de os legisladores católicos conhecerem o pensamento da Igreja sobre as questõ...

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[05/12/2023] - Em extraordinária, vereadores acatam recurso contra arquivamento de processo administrativo

Os vereadores barbarenses acataram, nesta terça-feira (5), durante a 8ª Reunião Extraordinária do ano, recurso de autoria da vereadora Esther Moraes contra arquivamento de processo administrativo pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar em caso envolvendo o vereador Felipe Corá. O arquivamento foi assinado no início deste ano pelo relator da Comissão de Ética, vereador Celso Ávila, que alegou no documento não ter sido possível identificar a exata fala do parlamentar durante a discussão re...

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[05/12/2023] - Vereadores aprovam dois projetos de lei durante a 45ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (5), dois projetos de lei relativos à denominação de ruas em Santa Bárbara d’Oeste. Ainda na sessão, foram aprovadas oito moções. Inicialmente, de autoria do vereador Isac Sorrillo, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei 243/2023, que dispõe sobre a denominação da avenida Marginal “A’’, do Jd. dos Manacás, em Santa Bárbara d’Oeste, como rua Arlindo Panin. Na sequência, de autoria do vereador Kifú, foi aprovado o Projeto de Lei 28...

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[01/12/2023] - Ordem do Dia da 45ª Reunião Ordinária conta com três projetos na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar três projetos de lei e seis moções, na terça-feira (05 de dezembro), durante a 45ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada, a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, deve ser apreciado o Projeto de Lei 69/2023, de autoria do vereador Eliel Miranda, que autoriza o Poder Executivo a parcelar a taxa correspondente ao custo para obtenção de Habite-se. Na sequência, de autoria do vereador Isac Sorrillo, se...

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[01/12/2023] - Vereadores rejeitam contas do ex-prefeito Denis Andia relativas a 2016

Por 11 votos a oito, a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta-sexta-feira (30), durante a 7ª Reunião Extraordinária do ano, o Projeto de Decreto Legislativo 22/2023, de autoria da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia, que reprova as contas da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste relativas ao exercício de 2016. Votaram favoráveis ao parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) os seguintes parlamentares: Arnaldo Alves, Carlão Motorista, Carlos Fontes, Celso Á...

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