Santa Barbará d'Oeste

[21/08/2023] - Vereador protocola quatro projetos de lei

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou quatro projetos de lei na secretaria da Câmara Municipal. O PL 277/2023 autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto Turismo Pedagógico nas escolas da rede pública Municipal, com o objetivo de possibilitar o acesso dos alunos ao acervo cultural, artístico e turístico do Município; propiciar o conhecimento e despertar a valorização e a preservação do patrimônio cultural, artístico e turístico barbarense; e desenvolver conteúdos escolares relacionad...

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[17/08/2023] - Vereador propõe política de transparência ativa e dados abertos para escolas municipais

O vereador Eliel Miranda protocolou, hoje (17), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 276/2023. Essa proposta busca instituir a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos para as Escolas Públicas Municipais. A iniciativa tem como objetivos principais a ampliação da transparência de informações relacionadas às escolas públicas de Santa Bárbara d’Oeste, o fortalecimento da relação entre a comunidade escolar e a administração pública, bem como a disponibilização de informações sobre repasse...

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[16/08/2023] - Em nova reunião, Comissão de Representação de Segurança nas Escolas define próximas ações

Os membros da Comissão de Representação de Segurança nas Escolas, criada pelo Ato da Presidência nº 11/2023, se reuniram nesta quarta-feira (16), para abordar questões cruciais relacionadas à segurança de alunos, pais, servidores e de toda a comunidade escolar de Santa Bárbara d’Oeste. Nesse encontro, ficou definido que o vereador Eliel Miranda atuará como presidente da comissão, enquanto Bachin Jr será relator e o presidente da Câmara, Paulo Monaro, membro. Uma das principais decisões tomad...

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[16/08/2023] - Vereador propõe criação de programa de transporte escolar gratuito no Município

O vereador Eliel Miranda apresentou, nesta semana, um projeto de lei que visa estabelecer o Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito - Vai e Volta, com o intuito de garantir o acesso dos alunos matriculados nas escolas municipais de educação infantil e ensino fundamental à educação. O projeto, de número 275/2023, foi protocolado na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, na segunda-feira (14), mas ainda deve ser apreciado pelas comissões do Legislativo antes de sua votação em Plen...

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[15/08/2023] - Vereadores acatam um veto, rejeitam outro e aprovam quatro projetos na 29ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses acataram um veto total do Poder Executivo Municipal, rejeitaram outro e aprovaram quatro projetos de lei, além de 13 moções, nesta terça-feira (15 de agosto), durante a 29ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As reuniões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes soci...

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[14/08/2023] - Vereadores apreciam dois vetos, quatro projetos e um parecer contrário durante a 29ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses devem apreciar dois veto do Poder Executivo, quatro projetos de lei e um parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação, além de nove moções, nesta terça-feira (14 de agosto), durante a 29ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As reuniões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95....

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[11/08/2023] - Comissão de Justiça e Redação aprecia 12 projetos em trâmite no Legislativo

A Comissão Permanente de Justiça e Redação esteve reunida, nesta quinta-feira (10), para a apreciação de 12 projetos em trâmite no Legislativo. Durante o encontro, promovido na Diretoria Legislativa, seis proposições receberam parecer favorável, três obtiveram parecer contrário e outras três foram encaminhadas à Procuradoria, com pedido de parecer. Assim, estão com trâmite suspenso, aguardando parecer, os projetos de lei 263, 264 e 265/2023. O primeiro deles, de autoria do vereador Eliel Mir...

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[10/08/2023] - Comissão que apura segurança nas escolas se reúne na Câmara Municipal

Integrantes da Comissão de Representação para apurar a segurança nas escolas de Santa Bárbara d’Oeste, os vereadores Bachin Jr (MDB), Eliel Miranda (PSD) e o presidente da Câmara Municipal, Paulo Monaro (MDB), estiveram reunidos nesta tarde. No encontro, o principal assunto foi a recente ocorrência registrada na Escola Estadual Maria Guilhermina Lopes Faguntes (Magui), onde uma aluna levou arma branca para a sala de aula e acabou ferindo uma colega. “Apesar de se tratar de uma escola estadu...

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[09/08/2023] - Vereador propõe criação de Banco de Sangue em Santa Bárbara d’Oeste

O vereador Eliel Miranda apresentou, hoje (9), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 274/2023, que busca estabelecer um banco de sangue, também conhecido como Hemocentro, em Santa Bárbara d’Oeste. A proposta visa a garantir um suprimento constante e essencial de sangue e hemoderivados, contribuindo para melhorias na saúde pública e respostas mais ágeis em situações de emergência. Dentre os objetivos dessa propositura estão: ampliação da coleta, estímulo à doação e facilitação do processo de...

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[08/08/2023] - Vereadores rejeitam um veto e aprovam um projeto na 28ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses rejeitam um veto do Poder Executivo e aprovaram um projeto de lei, além de 47 moções, nesta terça-feira (08 de agosto), durante a 28ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 219/2023, assinado pelo vereador Juca Bortolucci (PV), que institui no calendário oficial de eventos do Município a “Noite de Vigília pelo Brasil”, promovida na Paróquia Nossa Senhora Aparecida, a...

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[07/08/2023] - Em primeira reunião, CEI do Meio Ambiente define relator e data de oitivas

A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sediou, nesta tarde (7), a primeira reunião da Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar possíveis irregularidades na área do Meio Ambiente. Criada a pedido do vereador Eliel Miranda, atual presidente da CEI, a comissão tem por objetivo analisar a lisura das licitações, para a operação, manutenção, monitoramento do aterro sanitário, assim como para a coleta e transporte de resíduos domiciliares no sistema porta a porta, bem como sobre a contratação de...

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[07/08/2023] - Ordem do Dia da 28ª Reunião Ordinária conta com um veto e dois projetos na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar um veto do Poder Executivo e dois projetos de lei, além de 31 moções, nesta terça-feira (07 de agosto), durante a 28ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As reuniões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, será...

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[04/08/2023] - Vereador propõe divulgação sobre riscos de febre maculosa em eventos ou em áreas com carrapato-estrela

O vereador Eliel Miranda (PSD) apresentou, ontem (3), o Projeto de Lei Nº 271/2023, que torna obrigatória a disponibilização de informações a respeito dos riscos da febre maculosa em eventos e em locais sujeitos à presença do carrapato-estrela. No documento, o parlamentar destaca que a febre maculosa é uma doença transmitida pela picada do carrapato-estrela, que pode causar complicações sérias à saúde humana. O projeto de lei visa a garantir que os estabelecimentos, produtores, promotores, fo...

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[01/08/2023] - Vereadores aprovam três projetos e 20 moções na 27ª Reunião

Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei complementar e dois projetos de lei, além de 20 moções, nesta terça-feira (1º de agosto), durante a 27ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As reuniões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei...

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[31/07/2023] - Câmara promulga lei que obriga aviso sonoro ou vibratório de senhas em estabelecimentos públicos para pessoas com deficiência visual ou auditiva

O presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, vereador Paulo Monaro (MDB), promulgou, nesta segunda-feira (31), a Lei Municipal nº 4467/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos que utilizam sistema de senhas para atendimento ao público, com chamadas exclusivamente visuais ou verbais, disponibilizarem mecanismo de aviso sonoro ou vibratório para pessoas com deficiência visual ou de aviso vibratório para pessoas com deficiência auditiva. De autoria do vereador...

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