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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

Os vereadores barbarenses aprovaram cinco projetos de lei e um projeto de lei complementar, além de seis moções, nesta terça-feira (30 de maio), durante a 20ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As reuniões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo).   Inicialmente, de autoria do vereador Eliel...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar três projetos de lei, além de seis moções, amanhã (30 de maio), durante a 20ª Reunião Ordinária do ano. A sessão está prevista para ter início a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As reuniões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, de autoria do vereador E...

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Os vereadores barbarenses acataram um veto do Poder Executivo Municipal e um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo e aprovaram dois projetos de lei, nesta terça-feira (23 de maio), durante a 19ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Inicialmente, foi acatado o veto ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2023, assinado pelo vereador Felipe Corá (Patriota), com apoio de outros nove parlamentares, que alt...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (22), o Projeto de Lei 203/2023, que institui o programa Catarata Zero em Santa Bárbara d’Oeste. A proposição tem por objetivo garantir o acesso à cirurgia de catarata para todos os munícipes que necessitem do procedimento. O programa será implementado pelo Poder Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, que elaborará um plano de ação com metas e prazos para a realização das cirurgias. O programa contará com o apoio de...

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De autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), foi protocolado, hoje (22), o Projeto de Lei 202/2023, que institui a Política de Desenvolvimento de Consciência Fonológica na Alfabetização na rede municipal de ensino, em Santa Bárbara d'Oeste. A proposta, de autoria segundo o parlamentar, visa a promover a conscientização dos sons da fala como processo fundamental para a alfabetização. Ainda de acordo com o projeto, essa política contará com a participação de fonoaudiólogos, que auxiliarão profi...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar um veto do Poder Executivo Municipal, três projetos de lei e um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo, além de duas moções, amanhã (23 de maio), durante a 19ª Reunião Ordinária do ano, a realizar-se a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, ontem (17), os projetos de lei 180 e 181/2023. O primeiro estabelece a obrigatoriedade de apresentação de relatório de impacto financeiro em projetos de lei que gerem custos às pessoas naturais ou jurídicas de Santa Bárbara d’Oeste, enquanto o segundo institui o programa "emprego cidadão", para a população em situação de rua, cria o selo "empresa cidadã”. De acordo com o projeto 180/2023, os projetos de lei que dispuserem sobre criação ou expansão d...

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Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos, além de 24 moções, nesta terça-feira (16 de maio), durante a 18ª Reunião Ordinária do ano. Inicialmente, a pedido do presidente da Câmara, vereador Paulo Monaro (MDB), foi incluído na pauta de votação e aprovado, por unanimidade, o Projeto de Resolução 08/2023, que dispõe sobre a revogação da Resolução 04/2023, aprovada na semana passada, a qual reajustou os subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara para 2025.  Na sequência, foi apr...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (15), a Indicação 1517/2023, por meio da qual sugere que o Poder Executivo encaminhe à Câmara Municipal um projeto de lei para o reajuste do piso salarial dos profissionais de saúde que atuam no Município, sobretudo aos enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem. Segundo o parlamentar, esse reajuste salarial tem como base a relevância da atuação desses profissionais, principalmente durante o auge da pandemia, quando a dedicação e a eficiên...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei, além de 21 moções, amanhã (16 de maio), durante a 18ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, está previsto na pauta de votação o Projet...

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A Câmara barbarense aprovou as contas do ex-prefeito Denis Andia relativas ao exercício de 2015 durante a 4ª Reunião Extraordinária de 2023, realizada na noite desta sexta-feira (12), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na sede da Casa de Leis. A aprovação se deve ao número insuficiente de votos favoráveis ao parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Para que o parecer fosse aprovado e as contas rejeitadas, de acordo com o regimento interno da Câmara Municipal, seria necessário voto f...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (12), o Projeto de Lei nº 177/2023, que reconhece o caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas, e permite a celebração de parcerias relacionadas à capoeira no município. De acordo com a proposição, a capoeira é reconhecida como bem imaterial brasileiro e o ensino dessa prática, em suas diversas modalidades, passa a ser uma forma de preservação do patrimônio cultural do município. Além disso, o ensino...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou dois projetos de lei, esta semana, na secretaria da Casa de Leis. O PL 171/2023 autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Assistência Psicológica aos pais ou tutores legais de portadores de transtorno do espectro autista, com o objetivo de oferecer conhecimentos sobre o TEA para ampliar o olhar do responsável com relação ao diagnóstico, apoio psicológico para que consigam lidar com seus medos, incertezas e angústias e orientação de profissionai...

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Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de lei e dois projetos de resolução, além de seis moções, durante a 17ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira, dia 09 de maio, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo).   Foram aprovados, inicialmente, os projetos...

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O presidente da Câmara barbarense, vereador Paulo Monaro (MDB), recebeu, nesta terça-feira (09), em seu gabinete na sede do Legislativo, o assessor do deputado Danilo Balas (PL), Valentim Rodolfo Mussarelli, o “Tim”, por intermédio do movimento Direita Santa Bárbara, representado na ocasião pelos membros Júnior Velozo e Leandro Agnuzzi, e também Felipe de Paulo e Bruno Goulart, presidente e vice-presidente do PRTB de Santa Bárbara d’Oeste.   Durante o encontro, foram apresentadas demandas d...

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