Santa Barbará d'Oeste

[30/10/2023] - Quatro projetos estão na Ordem do Dia da 40ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses devem apreciar quatro projetos de lei e seis moções durante a 40ª Reunião Ordinária do ano, a ser promovida, nesta terça-feira (31 de outubro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Dois dos projetos a serem discutidos levam a assinatura do vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca. O PL 182/2022 dispõe sobre o atendimento prioritário a portadores de diabetes; enquanto o PL 102/2023, assinado também pelo vereador Eliel Mir...

Leia Mais

[25/10/2023] - Projeto estabelece Dia do Guarda Civil Veterano no Município

Foi protocolado hoje (25), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, o Projeto de Lei nº 304/2023, de autoria do vereador Eliel Miranda. Este projeto visa estabelecer o "Dia do Guarda Civil Municipal Veterano" em Santa Bárbara d´Oeste, a ser celebrado anualmente em 3 de setembro. A data foi escolhida em homenagem aos profissionais da Guarda Civil, que desempenham um papel essencial na manutenção da segurança e da ordem pública. A proposta busca prestar reconhecimento e homenagear os agen...

Leia Mais

[25/10/2023] - Projeto obriga comunicação à Prefeitura de transferência de titularidade de bens imóveis

O Projeto de Lei nº 302/2023, apresentado pelo vereador Eliel Miranda, torna obrigatória a comunicação, pelo Ofício de Registro de Imóveis à Prefeitura, de operações de compra e venda ou de qualquer forma de transferência de titularidade de bens imóveis, por via digital, observados os mecanismos de segurança que garantam o efetivo recebimento, sendo emitidos também recibos digitais de operação. Na Exposição de Motivos da propositura, Eliel considera que a falta de comunicação à Prefeitura...

Leia Mais

[24/10/2023] - Três projetos são aprovados na 39ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei e um projeto de resolução, além de 10 moções, durante a 39ª Reunião Ordinária do ano, promovida, na tarde desta terça-feira (24 de outubro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Os três projetos aprovados são de autoria do vereador Eliel Miranda. O Projeto de Lei nº 175/2022 obriga a divulgação do serviço Disque Denúncia das Centrais de Atendimento 100, 153, 180 e 181 em estabelecimentos comerciais e de prestação de...

Leia Mais

[23/10/2023] - Quatro projetos estão na Ordem do Dia da 39ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses devem apreciar três projetos de lei e um projeto e resolução, além de sete moções, durante a 39ª Reunião Ordinária do ano, a ser promovida, nesta terça-feira (24 de outubro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, devem ser discutidas e votadas três propostas apresentadas pelo vereador Eliel Miranda. O Projeto de Lei nº 175/2022 obriga a divulgação do serviço Disque Denúncia das Centrais de Atendimento 100, 153,...

Leia Mais

[20/10/2023] - Câmara entrega Título de Cidadão Barbarense a 13 homenageados

A Câmara barbarense promoveu, na noite de ontem (19 de outubro), sessão solene para a entrega do Título Honorífico de Cidadão Barbarense, honraria criada pelo Decreto Legislativo nº 10/1996 em homenagem a personalidades credoras de reconhecimento público que prestaram relevantes serviços à comunidade barbarense. Esse título tem o sentido maior de certificar uma pessoa como filho da terra, muito embora não tenha nascido aqui, mas tenha adotado o Município como seu e por ele tenha se dedicado....

Leia Mais

[20/10/2023] - Câmara entrega homenagem a funcionários públicos na quinta-feira (26)

A Câmara barbarense promove, na próxima quinta-feira (26 de outubro), a partir das 19h, no plenário Dr. Tancredo Neves, na Casa de Leis, sessão solene em homenagem a 14 servidores municipais com o Título de Funcionário Público do Ano. O evento é aberto ao público e será transmitido, ao vivo, pelo site oficial da Câmara e pelas páginas do Legislativo nas redes socais. O Título de Funcionário Público do Ano, instituído pelo Decreto Legislativo nº 02/2014, tem o objetivo de homenagear os fu...

Leia Mais

[18/10/2023] - Vereadores propõem Semana da Sensibilização sobre Luto Materno e Parental

De autoria do presidente do Legislativo, Paulo Monaro, e dos vereadores Eliel Miranda e Reinaldo Casimiro, foi protocolado, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei 301/2023. Este projeto propõe a instituição da Semana Municipal da Sensibilização e Conscientização sobre o Luto Materno e Parental na cidade, com o objetivo de estabelecer diretrizes e procedimentos relacionados ao atendimento humanizado de pacientes e acompanhantes em luto materno e parental. De acordo com...

Leia Mais

[18/10/2023] - Projeto dispõe sobre capacitação das equipes de saúde para atendimento a mulheres vítimas de violência

O vereador Eliel Miranda protocolou o Projeto de Lei nº 298/2023, que dispõe sobre a capacitação das equipes de saúde em procedimentos humanizados e qualificados de atenção a mulheres vítimas de violência. O objetivo da proposta é promover a capacitação e o desenvolvimento dos profissionais integrantes das equipes de saúde do SUS (Sistema Único de Saúde), para a orientação adequada e prestação de atendimento especializado, qualificado, acolhedor e isento de pré-julgamentos a essas pacientes....

Leia Mais

[17/10/2023] - Dois projetos são aprovados na 38ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei complementar e um projeto de lei, além de nove moções, durante a 38ª Reunião Ordinária do ano, promovida na tarde desta terça-feira (17 de outubro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Complementar nº 02/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera o §2º do artigo 42 e o Anexo III, incluindo classificação de conformidade na Tabela de Zoneamento: Conformidade Urb...

Leia Mais

[16/10/2023] - Três projetos estão na Ordem do Dia da 38ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei complementar e dois projetos de lei, além de cinco moções, durante a 38ª Reunião Ordinária do ano, a ser promovida, nesta terça-feira (17 de outubro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, os vereadores devem discutir e votar o Projeto de Lei Complementar nº 02/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera o §2º do artigo 42 e o Anexo III, incluindo classificação de conformidad...

Leia Mais

[10/10/2023] - Três projetos de lei são aprovados na Ordem do Dia da 37ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei e nove moções, durante a 37ª Reunião Ordinária do ano, promovida na tarde desta terça-feira (10 de outubro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 217/2022, de iniciativa do Poder Executivo, que institui o Conselho Municipal de Defesa Civil, dando outras providências. Na sequência, foi aprovado o Projeto de Lei nº 258/2023, assinado pelo vereador Joi For...

Leia Mais

[09/10/2023] - Três projetos de lei estão na Ordem do Dia da 37ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses devem apreciar três projetos de lei e cinco moções, durante a 37ª Reunião Ordinária do ano, a ser promovida, nesta terça-feira (10 de outubro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, os vereadores devem discutir e votar o Projeto de Lei nº 217/2022, de iniciativa do Poder Executivo, que institui o Conselho Municipal de Defesa Civil, dando outras providências. Na sequência, a pauta traz o Projeto de Lei nº 258...

Leia Mais

[04/10/2023] - Vereadores propõem ações de conscientização sobre prevenção ao suicídio no Município

De autoria do presidente da Câmara, Paulo Monaro, e dos vereadores Eliel Miranda e Reinaldo Casimiro, foi protocolado, ontem (3), o Projeto de Lei 296/2023, que estabelece o "Setembro Amarelo" no Município. Este projeto busca promover a conscientização sobre a prevenção ao suicídio, abordando um sério problema de saúde pública que afeta não somente a cidade, mas o Brasil e o mundo. De acordo com a proposição, o "Setembro Amarelo" será anualmente referenciado durante o mês de setembro e será...

Leia Mais

[04/10/2023] - Vereadores repassam reivindicações do AME a assessor do deputado Paulo Bilynskyj

Os vereadores Paulo Monaro, presidente do Legislativo, e Eliel Miranda receberam, na Casa de Leis, o assessor do deputado federal Paulo Bilynskyj, ao qual repassaram, via ofícios, reivindicações do AME (Ambulatório Médico de Especialidades) Santa Bárbara d’Oeste, acerca da destinação de emendas parlamentares para a aquisição de um novo conjunto de litotripsia, cuja função é realizar procedimento não invasivo para cálculos renais, e para a reforma do espaço externo de espera de pacientes....

Leia Mais

<< Primeira < Anterior 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 Próxima > Última >>

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste