Santa Barbará d'Oeste

[31/07/2023] - Ordem do Dia da 27ª Reunião Ordinária conta com três projetos e seis moções na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei complementar e dois projetos de lei, além de seis moções, amanhã (1º de agosto), durante a 27ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As reuniões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, será apre...

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[28/07/2023] - CEI visita Secretaria Municipal para apurar irregularidades na área da Saúde

A Comissão Especial de Inquérito (CEI), instituída através do Requerimento nº 603/2021, realizou uma visita à Secretaria Municipal de Saúde na quarta-feira, 26 de julho de 2023. O objetivo da visita foi apurar possíveis irregularidades relacionadas à demora na inscrição do paciente Daniel Hauan Santana na Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde - CROSS, além de investigar se existem outros casos semelhantes que possam estar prejudicando o direito à saúde da população local. A re...

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[28/07/2023] - Vereadores participam de reunião sobre situação de terceirizadas com salários e benefícios atrasados

A pedido do vereador Juca Bortolucci, os secretários municipais de Governo, Joel Cardoso, e de Saúde, Lucimeire Rocha promoveram uma reunião, na tarde de ontem (27), para explicar a situação do contrato do Poder Público com a empresa SSP Special Service, responsável pelos recepcionistas que prestam serviços nas Unidades Básicas de Saúde e Pronto Socorros do Município. Além de Juca, o encontro contou com a participação dos vereadores Bachin Jr., Eliel Miranda, Esther Moraes, Joi Fornasari, Kif...

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[27/07/2023] - Câmara sedia Audiência Pública sobre instalação de antenas 5G

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sediou, nesta quinta-feira (27 de julho), Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 207/2022, de autoria do Poder Executivo, que trata das adequações necessárias para a instalação da tecnologia 5G na cidade. O evento foi comandado pelo vereador Eliel Miranda, presidente da Comissão Permanente de Justiça e Redação, e contou a participação do presidente da Mesa Diretora, Paulo Monaro, e dos vereadores Carlão Motorista, Juca Bortolucci, Isac Sorr...

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[25/07/2023] - Inclusão do Dia de São Sebastião no calendário oficial é aprovado na 26ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e 11 moções durante a 26ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (25 de julho), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As reuniões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). De autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (Republicanos), foi ap...

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[25/07/2023] - Projeto susta decreto do Executivo que delega competência privativa do prefeito a secretário

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (25), o Projeto de Decreto Legislativo 21/2023, que susta o artigo 1º do Decreto Executivo nº 7.402/2023, que delega competência ao secretário municipal de Governo, Joel Cardoso, e à chefe de gabinete do prefeito, Patrícia Regina Marques De Martino, para expedir decretos, portarias e outros atos administrativos. Segundo Eliel Miranda, as competências privativas do chefe do Executivo não poderiam ser alteradas apenas por decreto municipal, como...

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[24/07/2023] - Ordem do Dia da 26ª Reunião Ordinária conta com dois projetos e 10 moções na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei, além de 10 moções, nesta terça-feira (25 de julho), durante a 26ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As reuniões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, será apreciado o Projeto de Lei 14/20...

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[24/07/2023] - Câmara sedia Audiência Pública sobre 5G em Santa Bárbara d’Oeste

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sedia, nesta quinta-feira (27 de julho), a partir das 14 horas, Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 207/2022, de autoria do Poder Executivo, o qual trata das adequações necessárias para a instalação da tecnologia 5G na cidade. As audiências públicas são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Essa Audiê...

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[21/07/2023] - Vereador propõe transparência nas obras públicas com Uso de QR Code

Na busca por mais transparência e controle social, o vereador Eliel Miranda (PSD) apresentou, hoje (21), o Projeto de Lei Nº 265/2023, que prevê a inserção de códigos bidimensionais QR Code (quick response) em obras públicas executadas pela Administração Direta, Indireta ou por empresas terceirizadas. O objetivo dessa propositura é proporcionar uma ferramenta efetiva de participação dos cidadãos, permitindo que os munícipes tenham fácil acesso a informações relevantes sobre a execução das obr...

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[20/07/2023] - Projeto de Lei autoriza realização de exames na rede pública a pedido de médicos particulares

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta semana, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 263/2023, com intuito de autorizar o atendimento de pedidos de exames, encaminhados por médicos particulares, na rede municipal de saúde do município. Segundo o parlamentar, o objetivo central do projeto é promover mais agilidade e eficácia nos atendimentos médicos, permitindo que os cidadãos sejam atendidos prontamente, independentemente de sua escolha por médicos particulares. “O projeto é fundam...

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[18/07/2023] - Vereadores aprovam dois projetos durante a 25ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos, além de 38 moções, nesta terça-feira (18 de julho), durante a 25ª Reunião Ordinária do ano. As reuniões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, foi aprovado, por 18 votos favoráveis, o Projeto de Lei 210/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração do artigo...

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[17/07/2023] - CEI da CROSS promove nova reunião nesta segunda-feira (17)

Os vereadores que integram a CEI (Comissão Especial de Inquérito) para apuração de irregularidades na Saúde se reuniram, nesta segunda-feira (17), para definir as próximas ações da comissão, cujos trabalhos devem ser encerrados dia 1º de agosto. O principal objetivo desta CEI, criada em 2021 a partir de pedido do vereador Eliel Miranda (PSD), é investigar se houve negligência na inscrição do paciente Daniel Hauan Santana na CROSS (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde) e se exi...

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[17/07/2023] - Ordem do Dia conta com quatro projetos e oito moções durante a 25ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses devem apreciar quatro projetos, além de oito moções, nesta terça-feira (18 de julho), durante a 25ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As reuniões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, será apreciado o Projeto de Lei 182/2021...

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[12/07/2023] - Vereador protocola quatro projetos de lei

O vereador Eliel Miranda (PSD) assina quatro projetos de lei apresentados nos últimos dias na secretaria da Câmara Municipal. O PL 253/2023 institui a "Campanha Permanente de Conscientização, Orientação e Prevenção à Febre Maculosa", voltada a informar à população sobre os sintomas e riscos da doença. A campanha deverá ser amplamente divulgada, com orientações a toda população dos riscos, sintomas, prevenção e de como agir em caso de suspeitas da doença. O PL 254/2023 estabelece que os ór...

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[10/07/2023] - Vereador intermedeia a vinda do programa Vizinhança Solidária para os bairros Terras de Santa Bárbara e Souza Queiroz

O vereador Carlos Fontes (União Brasil) intermediou uma reunião entre moradores dos bairros Terras de Santa Bárbara e Souza Queiroz, a Polícia Militar e o Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) para tratar sobre a implantação do programa Vizinhança Solidária. O encontro ocorreu na última sexta-feira (07), às 19 horas, no Plantão de Vendas, na avenida Prefeito Isaías Hermínio Romano, nº 81. Criado em 2009 pela PM de São Paulo, o Vizinhança Solidária consiste em conscientizar as pessoas...

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