Santa Barbará d'Oeste

[07/07/2023] - Vereadores visitam a empresa Canatiba Têxtil

Os vereadores Paulo Monaro (MDB), presidente da Casa de Leis barbarense, e Eliel Miranda (PSD), na companhia do ex-secretário municipal de esportes Maurílio D'elboux, visitaram a sede da Canatiba Têxtil, em Santa Bárbara d’Oeste. Durante a recepção pelos diretores Romeu Covolan e Darci Covolan, Monaro declarou que “a Câmara Municipal se coloca à disposição dos empresários para apoiar e incentivar iniciativas que contribuam para o crescimento econômico e social de nossa cidade”. Com mais d...

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[30/06/2023] - Manejo da arborização urbana é tema de audiência pública na Câmara

Por iniciativa da Comissão Permanente de Justiça e Redação (CPJR), a Câmara Municipal promoveu, na noite de ontem (29 de junho), audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 264/2021, que estabelece as diretrizes para gestão e manejo da arborização urbana e das áreas verdes em Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências. Além do presidente da comissão de Justiça e Redação da Câmara, vereador Eliel Miranda (PSD), marcaram presença no evento o presidente do Legislativo, vereador Pa...

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[28/06/2023] - Câmara promove audiência pública sobre diretrizes para o manejo da arborização urbana

Por iniciativa da Comissão Permanente de Justiça e Redação (CPJR), a Câmara Municipal promove, amanhã (29 de junho), a partir das 19 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Casa de Leis, audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 264/2021, que estabelece as diretrizes para gestão e manejo da arborização urbana e das áreas verdes em Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências. De acordo com a proposta, de autoria do Poder Executivo, cabe à Secretaria Municipal de Meio Ambiente...

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[20/06/2023] - Veto é acatado e dois projetos são aprovados na 23ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses acataram um veto do Poder Executivo e aprovaram dois projetos de lei, além de cinco moções, durante a 23ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (20 de junho), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, foi acatado o veto total do Executivo ao Projeto de Lei nº 162/2021, assinado pelo vereador Eliel Miranda (PSD), que dispõe sobre os princípios para a implantação do conceito de Cidades Inteligentes (Smart Cities) em Santa Bá...

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[19/06/2023] - Projeto institui o Programa Escola da Inteligência em Santa Bárbara d'Oeste

O vereador Eliel Miranda (PSD) é autor do Projeto de Lei nº 234/2023, protocolado, hoje (19), na Câmara Municipal. Esse projeto estabelece a implementação do Programa Escola da Inteligência em Santa Bárbara d'Oeste. O programa, idealizado pelo renomado médico, psiquiatra e escritor Dr. Augusto Cury, visa a desenvolver competências e habilidades essenciais para a vida e o desempenho escolar dos alunos. Segundo o parlamentar, o Programa Escola da Inteligência poderá ser aplicado uma vez por se...

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[19/06/2023] - Câmara promove audiência pública sobre diretrizes para o manejo da arborização urbana

Por iniciativa da Comissão Permanente de Justiça e Redação (CPJR), a Câmara Municipal promove, dia 29 de junho, a partir das 19 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Casa de Leis, audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 264/2021, que estabelece as diretrizes para gestão e manejo da arborização urbana e das áreas verdes em Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências. De acordo com a proposta, de autoria do Poder Executivo, cabe à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a el...

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[19/06/2023] - Ordem do Dia da 23ª Reunião Ordinária conta com um veto e três projetos na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar um veto do Poder Executivo e três projetos de lei, além de três moções, amanhã (20 de junho), durante a 23ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As reuniões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, a pauta traz o...

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[15/06/2023] - Câmara sedia palestra sobre o projeto Arvorecer

A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Escola do Poder Legislativo Barbarense, promoveu, hoje (15), palestra sobre o projeto Arvorecer, proposta de educação ambiental visando à melhoria na arborização urbana, voltada a alunos do Ensino Médio. A apresentação foi ministrada pela presidente da Apasb (Associação Pró-Ambiente de Santa Bárbara d’Oeste), a engenheira florestal Rosani Novaes, a cerca 100 estudantes das escolas estaduais Professora Alcheste de Godoy Andia e Professor Ulisses d...

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[14/06/2023] - Vereador propõe transporte gratuito às gestantes durante pré-natal e puerpério

De autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), foi protocolado, na Câmara Municipal, nesta semana, o Projeto de Lei 230/2023, que propõe a instituição do Passaporte Cegonha Barbarense. Esse projeto tem como objetivo criar um sistema de gratuidade no transporte público coletivo municipal, a fim de facilitar o acesso à assistência médica para gestantes em condição de vulnerabilidade social, desde o pré-natal até o período pós-parto. Por meio dessa iniciativa, o autor do projeto pretende garantir...

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[13/06/2023] - Cinco projetos são aprovados na 22ª Reunião Ordinária do ano

Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei complementar e quatro projetos de lei, além de 20 moções, nesta terça-feira (13 de junho), durante a 22ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 07/2023, que dispõe sobre a alteração do artigo 1º e incisos IV e VI do artigo 3º da Lei Complementar Municipal nº 298/2019, que autoriza o Poder Executiv...

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[12/06/2023] - Ordem do Dia da 22ª Reunião Ordinária conta com dois projetos e um parecer contrário na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei complementar, um projeto de lei e um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo, amanhã (13 de junho), durante a 22ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, de autoria do Poder Executivo, será discutido e votado o Projeto de Lei Complementar nº 07/2023, que dispõe sobre a alteração do artigo 1º e incisos IV e VI...

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[06/06/2023] - Dois projetos e 12 moções são aprovados na 21ª Reunião Ordinária do ano

Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei e 12 moções, na tarde desta terça-feira (06 de junho), durante a 21ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As reuniões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, de autoria da vereadora Kátia Ferrari do SOS Animais (PV), fo...

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[05/06/2023] - Ordem do Dia da 21ª Reunião Ordinária conta com dois projetos na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei e 10 moções, amanhã (06 de junho), durante a 21ª Reunião Ordinária do ano. A sessão está prevista para ter início a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As reuniões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, de autoria da vereadora Kátia Fe...

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[05/06/2023] - Doença celíaca e reajuste da base de cálculo dos tributos municipais são temas abordados em projetos de lei

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou os projetos de lei nº 223 e 224/2023 que dispõem, respectivamente, sobre a conscientização acerca da doença celíaca em Santa Bárbara d’Oeste e a respeito da obrigatoriedade de realização de audiência pública, pelo poder público municipal, para o reajuste da base de cálculo e alíquota dos tributos municipais. O PL 223/2023 institui a importância da divulgação e conscientização sobre a doença celíaca no Município, com o objetivo de promover o conhec...

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[02/06/2023] - Comissão de Política Urbana e de Meio Ambiente analisa quatro projetos durante reunião

Os vereadores que integram a Comissão Permanente de Política Urbana e de Meio Ambiente estiveram reunidos, nesta sexta-feira (2), para emitir parecer a respeito de diferentes projetos em tramitação na Câmara barbarense. Durante reunião com o diretor Legislativo, Henrique Macedo Guimarães, os vereadores Carlão Motorista e Joi Fornasari analisaram quatro proposituras. O primeiro projeto apreciado a receber parecer favorável foi o Projeto de Lei 187/2022, de autoria do vereador Eliel Miranda, q...

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