Santa Barbará d'Oeste

[30/11/2023] - Vereador apresenta projetos para aprimorar atendimento a obesos mórbidos na saúde e acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica

O vereador Eliel Miranda protocolou, na última semana, na Câmara barbarense, os Projetos de Lei 313 e 314/2023. O primeiro institui o Programa Capacitando Quem Acolhe, de capacitação de Agentes Comunitários de Saúde para acolhimento a mulheres vítimas de violência doméstica. Já o segundo dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os hospitais e prontos-socorros públicos e privados possuírem equipamentos especialmente adaptados ao atendimento de obesos mórbidos. De acordo com o PL 313/2023, o Pr...

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[28/11/2023] - Vereadores aprovam três projetos de lei, um projeto de lei complementar e um projeto de resolução durante a 44ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei, um projeto de lei complementar e um projeto de resolução, nesta terça-feira (28 de novembro), durante a 44ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, de autoria do vereador Eliel Miranda, foi aprovado, com 18 votos favoráveis, o Projeto de Lei 26/2022, que estabelece a obrigatoriedade da publicação de relatório sobre recursos destinados à Iluminação Pública, oriundos da Cont...

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[27/11/2023] - Ordem do Dia da 44ª Reunião Ordinária conta com dois projetos na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei e três moções, nesta terça-feira (28 de novembro), durante a 44ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada, a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. A reunião camarária será aberta ao público e pode ser acompanhada por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, de autoria do vereador Eliel Miranda,...

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[24/11/2023] - Recurso da Câmara contra Decisão de ADI é Encaminhado ao STF

O Tribunal de Justiça admitiu um recurso extraordinário da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste contra ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) interposta pela Prefeitura. Se o recurso for acolhido pelo STF (Superior Tribunal Federal), pode estabelecer jurisprudência de observância obrigatória em todo o país, reconhecendo os poderes das Câmaras Municipais de suspender atos do Poder Executivo. O embate teve início quando a Câmara barbarense publicou o Decreto Legislativo 2/2023, a part...

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[21/11/2023] - Vereadores aprovam 32 projetos de lei durante a 43ª Reunião Ordinária do ano

Os vereadores barbarenses aprovaram 32 projetos de lei nesta terça-feira (21 de novembro), durante a 43ª Reunião Ordinária do ano. Inicialmente, de autoria do vereador Eliel Miranda, foi aprovado, com 14 votos favoráveis, o Projeto de Lei 34/2023, que dispõe sobre o programa de educação de Defesa Civil e sobre o serviço voluntário de Defesa Civil em Santa Bárbara d´Oeste. Junto à proposição, foi aprovada emenda de autoria do vereador Juca Bortolucci, a qual suprime o Inciso I. O referido inc...

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[17/11/2023] - Vereadores apreciam 31 projetos de lei durante a 43ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses devem apreciar 31 projetos de lei na terça-feira (21 de novembro), durante a 43ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. A reunião camarária será aberta ao público e pode ser acompanhada por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, de autoria do vereador Eliel Miranda, será apreciado o Projeto d...

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[14/11/2023] - Vereadores aprovam dois projetos na 42ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei e seis moções durante 42ª Reunião Ordinária do ano, promovida nesta terça-feira (14 de novembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, foi aprovado o PL 79/2023, de autoria do vereador Eliel Miranda. Este projeto autoriza crianças e adolescentes com transtorno alimentar a levarem o próprio alimento às instituições de ensino, mesmo às que forneçam refeições aos alunos, sem prejuízo para a escola ou para o e...

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[14/11/2023] - Vereadores participam da apresentação da área para unidade da Greiner Bio-One

Os vereadores de Santa Bárbara d´Oeste participaram, nesta terça-feira (14), da apresentação oficial da área onde a Greiner Bio-One está construindo seu novo empreendimento no Município, no Distrito Industrial, próxima à rodovia dos Bandeirantes (SP-348) e rodovia Luiz de Queiroz (SP-304). A previsão para a inauguração da nova unidade da multinacional de origem austríaca é setembro de 2024. A apresentação foi conduzida pelo diretor-geral da Greiner Bio-One Brasil, Haroldo Fontes Graci. E o e...

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[13/11/2023] - Ordem do Dia da 42ª Reunião Ordinária traz dois projetos na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei e quatro moções durante 42ª Reunião Ordinária do ano, a ser promovida, nesta terça-feira (14 de novembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, deve ser apreciado o Projeto de Lei nº 79/2023, de autoria do vereador Eliel Miranda. Este projeto autoriza crianças e adolescentes com transtorno alimentar a levarem o próprio alimento às instituições de ensino, mesmo às que forneçam re...

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[07/11/2023] - Vereadores acatam um parecer contrário e aprovam um projeto na 41ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses acataram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo e aprovaram um projeto de lei e sete moções durante a 41ª Reunião Ordinária do ano, promovida na tarde desta terça-feira (07 de novembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, foi acatado o parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 38/2023, apresentado pelo vereador Carlos Fontes, que trata da reabertura do posto méd...

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[06/11/2023] - Vereadora entrega demandas ao Secretário de Segurança Pública do Estado

A vereadora Kátia Ferrari entregou ao secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Guilherme Derrite, uma série de solicitações de grande relevância. Dentre os pleitos apresentados na última semana, destaca-se a necessidade de estabelecer uma Delegacia de Proteção Animal ou a criação de uma secretaria especial destinada à investigação de casos de maus-tratos aos animais. Além disso, a vereadora também solicitou um foco especial na abordagem de casos de feminicídio no município e n...

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[06/11/2023] - Ordem do Dia da 41ª Reunião Ordinária conta com dois projetos na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei durante 41ª Reunião Ordinária do ano, a ser promovida, nesta terça-feira (7 de novembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. A primeira propositura em pauta é o Projeto de Lei nº 34/2023, de autoria do vereador Eliel Miranda. Este projeto dispõe sobre o programa de educação em Defesa Civil e sobre o serviço voluntário de Defesa Civil no âmbito de Santa Bárbara d'Oeste. O projeto conta com o...

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[06/11/2023] - Linguagem em órgãos da Administração e combate a amputações são temas de projetos

O vereador Eliel Miranda apresentou os projetos de lei 309 e 310/2023 na Secretaria da Câmara Municipal. O primeiro institui a Política de Prevenção e Combate às Amputações em Pacientes Diabéticos em Santa Bárbara d’Oeste, enquanto o segundo institui a Política Municipal de Linguagem Simples nos órgãos da Administração Direta e Indireta. O PL 309, sobre amputações em pacientes diabéticos, estabelece como diretrizes: instituir o direito ao portador de diabetes de ser examinado para pesquis...

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[31/10/2023] - Vereadores aprovam quatro projetos na 40ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de lei e 10 moções durante a 40ª Reunião Ordinária do ano, promovida na tarde desta terça-feira (31 de outubro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei 270/2023, apresentado pelo presidente Paulo Monaro e o vereador Joi Fornasari, que institui no Calendário Oficial do Município a “Semana Municipal de Segurança, Cidadania e Paz” nas escolas públicas municipais. Em seguida, emenda s...

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[30/10/2023] - Projeto institui Dia Municipal de Alfabetização e Programa Soletração no Município

O vereador Eliel Miranda protocolou, hoje (30), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 307/2023, que visa criar o Dia Municipal de Alfabetização e estabelecer o Programa de Soletração no Município. Essa proposição tem o intuito de destacar a importância da leitura e da escrita e, conforme o projeto, esse dia será celebrado anualmente no dia 14 de novembro, coincidindo com o Dia Nacional de Alfabetização. Além disso, o projeto tem como objetivo incentivar a alfabetização, a prática da leitura...

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